CDU LUMIAR --> A CDU na Assembleia de Freguesia do Lumiar - Lisboa

No meio da cidade, qualquer cantinho parece ser bom para criar uma horta. Ainda que os terrenos para tal não estejam destinados. A maioria dos terrenos usados para fins hortícolas na capital pertencem à CML e, até se decidir o que fazer, a terra fica literalmente nas mãos de quem a trabalha ¹.

Porém, anos de cultivo, uma barraca de apoio à horta e até à criação de animais tiveram como fim a mais que previsível demolição e a CML acabou com ocupações ‘ilegais’ em Carnide. Ainda assim, os proprietários queixam-se de que não foram devidamente prevenidos. Queixas a que a CML se diz alheia porque, como argumenta, se há ali um direito de propriedade, ele pertence à autarquia ².

Campos cultivados com vista para o C. C. Colombo, nas Portas de Benfica, no Vale de Chelas ou nos logradouros do interior dos quarteirões de Alvalade repetem-se porque a CML deixou estas áreas ‘ao abandono’, permitindo que os moradores fizessem vedações e se apropriassem destes espaços, onde construíram hortas e barracões ³. Quem não se lembra, ainda há poucos anos, das hortas na Quinta de St'Ana, em Telheiras, onde agora se situa o Metro? Há até quem acredite ter direitos sobre aquela que considera ser a ‘sua’ propriedade, porque “houve um protocolo com a Câmara e pago 13 contos [65 euros] de renda” e confie que se tiver de sair lhe será dado um novo terreno.

Em 2000, a direcção da Culturgest chegou até a atribuir um prémio “à melhor horta – cujos critérios incluíam ecologia, organização, eficácia dos meios em relação ao terreno e interesse científico –, tendo o vencedor arrecadado um vale de dois mil euros em material agrícola” ¹. Um luxo!

Hortas ‘clandestinas’ ou terrenos devolutos durante décadas? ‘Quadradinhos’ de horta social ⁴ ou agricultura citadina de subsistência?

Não é para admirar. O que acontece é que, de acordo com dados publicados pela Comissão Europeia 20% dos portugueses viviam em 2004 abaixo do limiar de pobreza. Taxa a que se vem juntar o crescente índice de desemprego no país, pelo que, conclui a Comissão, “Portugal é um dos países da União Europeia onde o risco de pobreza é mais elevado, sobretudo entre as pessoas que trabalham, apesar de vários Estados-membros terem níveis de riqueza muito inferiores”.

Em Portugal, afirma Bruxelas, “o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 em 2004) são das mais elevadas na EU”. As crianças - 24% - e os idosos com mais de 65 anos - 28 % - “constituem as categorias mais expostas ao risco de pobreza”. Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego - que subiu em Portugal de 4% da população activa em 2000 para 7,6% em 2005. Mas igualmente com a elevada taxa de abandono escolar e o baixo nível de escolaridade dos jovens, dois indicadores em que Portugal está “muito abaixo da média da EU” ⁵. E é para continuar... ⁶.

Em contrapartida, há quem, indicado pelo accionista Estado, integre conselhos de administração de empresa com participações públicas após ter saído de outra empresa similar e recebido indemnizações substanciais, considerando o Ministério que há “casos específicos que não apresentam dúvidas” ⁷. Entretanto, aqui ao lado na vizinha Espanha, a “pensão média de reforma sobe 5,2%, para 756 €/mês” ⁸. Será que por lá as ‘hortas’ são mais produtivas?

À custa de quem se anuncia um ‘défice’ de 3,9%? Alguém ainda duvida para onde nos leva a actual governação? Quem anda a esconder a cabeça na areia ou a plantar e colher ‘défices’ em horta alheia? Se o citado prémio ‘agrícola’ de 2000 voltasse a ser atribuído para que 'agricultor financeiro' iria o ‘óscar’ em 2007?

1. Ver o URL http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=373360

2. Ver o URL http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20070327+-+Hortas+clandestinas+em+Lisboa.htm

3. Ver “Só os logradouros ‘falharam’ no plano de Alvalade” por Inês Boaventura, Público 2007-03-25

4. Ver o URL http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/18399.html

5. Ver o URL www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1286192&idCanal=90

6. “O ministro das Finanças assegurou hoje, em Bruxelas, que o esforço de ajustamento orçamental vai continuar, apesar da melhoria do défice, sem prever uma diminuição de impostos antes do desequilíbrio estar ‘bem abaixo’ dos 3% do PIB”. Ver o URL www.negocios.pt/default.asp?Session=&SqlPage=Content_Economia&CpContentId=293231

7. Ver “Gestor vai para a REN após sair da Galp com indemnização milionária” por Lurdes Ferreira, Público 2007-03-27.

8. Ver o URL http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?id_news=79114