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Quarta-feira, 26 de Março de 2008

Projecto do Alto do Lumiar por concluir

Há obras paradas há vários meses devido a processos burocráticos a que a Câmara não dá resposta e, ao fim de dez anos, apenas parte das zonas habitacionais estão construídas, o que origina que os moradores o movimento Viver na Alta de Lisboa (VAL) acusem a CML de abandono da área do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL).
O PUAL começou a ser desenvolvido na década de 80, tendo entrado em vigor em 1998. O projecto nasceu da vontade de reabilitar os bairros degradados da zona, criando áreas habitacionais reservadas para realojamento e zonas habitacionais de venda livre. A CML criou para o efeito uma parceria com uma entidade privada SGAL - Sociedade Gestora da Alta de Lisboa. A autarquia cedia terrenos e a SGAL assumia os custos de loteamento e construção.
Os moradores da Alta de Lisboa denunciam por isso a descontinuação do projecto de urbanização desenvolvido para aquela zona e acusam a CML de “desinteresse” e “incumprimento” de promessas, embora preferissem “pensar que o problema é conjuntural e que os dirigentes não são incompetentes nem têm falta de vontade”. É que “a câmara não está a cumprir a sua parte do acordo, mas a SGAL também não tem cumprido, deixando as coisas arrastar-se”.

De acordo com este movimento cívico, está quase tudo por fazer. O realojamento foi a única parte concretizada, o resto “saiu furado”. “Não há equipamentos que fixem aqui as pessoas. Faz falta uma mudança de paradigma, a criação de uma cidade compartimentada, com habitação, comércio e serviços, onde os 60 mil habitantes previstos para a Alta possam viver e trabalhar, não apenas morar”.
De facto, dez anos após o previsto, apenas 49% das zonas habitacionais de venda livre estão construídas. E os edifícios de escritórios não chegaram sequer a ser construídos. Apenas o último troço do Eixo Norte-Sul foi inaugurado em Novembro de 2007. Mas a Avenida Santos e Castro, com inauguração prevista para Dezembro de 2004, está por concluir, dependente de expropriações e/ou aquisição de terrenos entre as Câmaras de Loures e a de Lisboa. Por concluir está também o Nó de Calvanas, que se prevê que faça a ligação à Segunda Circular, aliviando o tráfego actual daquele eixo rodoviário.
Actualmente, vivem cerca de 30 mil pessoas na Alta de Lisboa (perto de 6% da população actual da capital), mas previa-se a duplicação destes números. “As pessoas vieram viver para aqui porque acreditaram no projecto e as promessas não foram cumpridas. Houve quebra do contrato moral que a SGAL e a Câmara fizeram com os cidadãos”.
O VAL conclui que os “movimentos informais (de cidadãos) põem a nu a falta de preparação de uma sociedade que se diz democrática. É preciso que as pessoas tenham consciência de que têm voz e que os políticos só têm poder porque foram elas que lhes deram esse poder”. No entanto, há três meses que estes cidadãos vêm tentando contactos junto da CML à procura de respostas concretas, mas até agora ainda ninguém prestou quaisquer esclarecimentos.
 
Ver Metro 2008-03-26, p. 4
publicado por Sobreda às 20:28
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