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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Contra os baixos salários e a precariedade

Sobreda, 23.05.08

Trabalhadores não docentes do ensino básico e secundário manifestaram-se em frente do Ministério da Educação, em Lisboa, no âmbito da greve que ontem perturbou o funcionamento de muitas escolas. O protesto visou contestar a precariedade e o projecto do Governo de transferir para os municípios os serviços dos auxiliares educativos.

A Federação dos Sindicatos da Função Pública (FSFP), que organizou a manifestação, acusa o Governo de adiar a negociação do caso de 5 mil trabalhadores cujo segundo contrato a prazo termina em Agosto, o que implicará o seu despedimento.

Nos números existe uma certeza: um em cada quatro trabalhadores do sector está em situação precária. A FSFP afirma que há 45 mil trabalhadores não docentes e que a adesão à greve de ontem esteve entre 60% e 65%. O Ministério garante que o universo do pessoal não docente que passará para as autarquias no próximo ano lectivo abrange 36 mil pessoas.

Para além da elevada precariedade, os salários do sector são baixos e o trabalho difícil. “Fazemos de tudo, tomamos conta dos miúdos, limpeza, jardinagem”, explicou uma das auxiliares de educação. E uma sua colega, cujo contrato termina este ano, afirmava temer a falta de empregos na sua terra. “Com tanto pessoal a mais nas Câmaras, querem passar-nos para lá”, dizia outra manifestante, para concluir que os precários a trabalhar nas escolas seriam os mais fáceis de despedir, quando estivessem nas autarquias.

Na manifestação esta foi uma ideia muito repetida, pois os não docentes temem a futura privatização dos serviços que prestam. “Vão começar a sobrar, entre aspas, trabalhadores”, explicou a representante da FSFP. Falando dos que terminam o vínculo laboral em Agosto, a sindicalista acrescentou que “se estes trabalhadores se forem embora, não haverá condições” para muitas das escolas funcionarem no início do próximo ano lectivo.

Por tudo isto, os sindicatos exigem a integração dos trabalhadores em fim de vínculo e o Ministério responde que deseja isso mesmo porque “estes trabalhadores são necessários ao funcionamento das escolas”, mas também explicou que a questão tem de ser analisada no âmbito da transferência de competências para as autarquias 1.

Durante a manifestação, os não docentes aprovaram uma moção, onde reivindicam uma reunião urgente com a tutela, afirmando não aceitar o despedimento dos contratados. Por outro lado, os trabalhadores recusam a anunciada transferência para os municípios, o que deverá acontecer já em Setembro. Por fim, exigem a manutenção das carreiras específicas e, caso não haja recuo por parte do ME, os não docentes ameaçam com mais jornadas de protesto 2.

 

1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/05/22/sociedade/trabalhadores_protestam_contra_baixo.html

2. Ver http://jn.sapo.pt/2008/05/22/nacional/trabalhadores_docentes_sairam_a_cont.html