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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Que futuro para a política de saúde

Sobreda, 26.07.08

As questões de saúde e bem-estar das populações são preocupações institucionais historicamente recentes e estão indissociavelmente ligadas ao desenvolvimento das forças produtivas e às relações de produção, aos compromissos dos sistemas políticos e em particular à intervenção dos produtores. O saber médico e os progressos técnicos e científicos da prática médica são parte integrante do grande sistema da saúde nacional e internacional.

Na verdade as preocupações com a saúde e o bem-estar das populações têm evoluído a par do valor social e humano que os trabalhadores têm alcançado na sua longa e permanente acção pela sua emancipação e autonomia. Fácil é perceber que a saúde dos produtores está intimamente ligado ao valor do seu trabalho (…)
Só depois da Segunda Grande Guerra e particularmente com o criação do Serviço Nacional de Saúde Inglês se generaliza o conceito do direito à saúde dos povos e se organiza um sistema que concretize tal compromisso do estado, correspondendo também neste campo ao exemplo posto em marcha pelos países socialistas. De notar que é de 1949 o aparecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS)
Doravante estes dois modelos tipo chamados de Bismarkiano e de Beveridgiano vão orientar as opções que os diversos estados vão tomando até à presente actualidade.
O primeiro orientado essencialmente para a prestação de cuidados médicos aos beneficiários e suas famílias, financiado por seguros patronais com ou sem contributo dos trabalhadores, mas sempre incluídos nos custos da mão-de-obra. Em algumas situações esta modalidade pode assumir a forma de seguro social alargado abrangendo toda a população. Foi este modelo o adoptado pelo regime fascista em Portugal, nos anos quarenta, com a criação dos serviços médicos sociais nas caixas de previdência. Não era um sistema integrado nem universal. Os servidores do Estado tinham um sistema alternativo tipo seguro social suportado em grande parte pelo erário público.
O segundo modelo de organização de serviços tipo SNS foi o adoptado pela revolução de Abril de 1974, inscrito na constituição de 1975 e plasmado na legislação desde 1979, como global, universal e gratuito. Integraram a nova estrutura o sistema hospitalar incipiente estruturado na década de sessenta, os serviços médicos sociais, as chamadas caixas, os serviços de saúde pública incluindo o instituto maternal e ainda as instalações de saúde das misericórdias.
É nesta amálgama de estruturas muito complexa que se vem a desenvolver o projecto inovador do Serviço Nacional de Saúde que soube ultrapassar, com algum êxito comprovado, os múltiplos problemas e dificuldades, apesar de desde sempre ter que enfrentar muitos adversários e detractores internos e externos, a maior parte das vezes promovidos ou facilitados pelos diversos governos.
Mas o SNS está aí. Atacado, pervertido, sangrado, capturado mas ainda resiste o que mostra a sua adequação à realidade nacional. Para uma política necessária no presente e no futuro o que temos? O que precisamos? Quais os perigos e as falácias em curso? Qual a urgência do combate pela política de saúde nacional e defesa do SNS? (…)
 
Ler Carlos Silva Santos, Médico de Saúde Pública, Professor Universitário e ex-candidato a Bastonário da Ordem dos Médicos IM Seara Nova nº 1074, de 2008. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/288355.html

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