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Quinta-feira, 31 de Julho de 2008

Oposição chumba ‘excrescência urbana’

A oposição na CML acaba de inviabilizar o surgimento de um prédio de grandes dimensões no Largo do Rato, junto ao chafariz, entre a rua Alexandre Herculano e a rua do Salitre. Os vereadores consideraram que o edifício desenhado pelos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus não se enquadra no local.
“Excrescência urbana” e “ditadura da arquitectura” foram alguns dos epítetos usados pelos autarcas que se mostraram contra o projecto.
Acontece que, em 2005, a autarquia começou por aprovar o respectivo projecto de arquitectura - o que poderá vir a trazer problemas legais em relação à decisão ontem tomada. O presidente da CML ainda tentou usar, precisamente, este argumento para tentar convencer os vereadores a aprovar o licenciamento, mas sem sucesso 1.
O chumbo, nesta sessão de CML de 4ª fª, do polémico projecto da autoria daqueles dois arquitectos para o Largo do Rato, levou o presidente da CML a deixar no ar um aviso: “Os direitos adquiridos podem levar ao pagamento de uma indemnização”, alertando ainda para o facto de a proposta levada a reunião de CML dizer respeito ao projecto de especialidade e não ao projecto de arquitectura.
“O que estamos a votar são os projectos da rede de águas, esgotos, electricidade e gás”, sublinhou o autarca, que exortou a oposição a entregar uma “proposta de revogação da aprovação do projecto de arquitectura» - aprovado pelo anterior executivo - já na próxima reunião de CML.
Mas as expressões “Monstro” e “Excrescência” foram alguns dos adjectivos usados durante a reunião da CML para classificar aquele projecto para o Largo do Rato. As críticas levaram os vereadores da oposição a chumbar o projecto em bloco, deixando os socialistas sozinhos no voto a favor.
“O projecto de arquitectura foi mal aprovado”, esclarece a vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa, que sustenta a ideia de que a autarquia não terá de pagar qualquer indemnização ao promotor da obra devido à existência de um “erro regimental” na aprovação da proposta que viabilizou o projecto de arquitectura.
Por seu turno, a vereadora do PSD, foi uma das que mais se bateram contra o projecto, declarando que “a dignidade não está em persistir nos erros, mas em reconhecer que se errou”, dizendo não ter dúvidas de que o edifício, caso seja construído, será “pernicioso para a cidade e vai causar danos irreparáveis”. Também o ex-presidente votou contra a proposta, por considerar que se trata de “um projecto com um impacto muito significativo” para o Largo do Rato.
Mais duro nas críticas, o vereador comunista Ruben de Carvalho afirmou que o plano dos arquitectos é um exemplo da “ditadura da arquitectura da modernidade”. Já para o vereador eleito pelo BE, o projecto coloca “um problema de escala”, pois a sua volumetria iria chocar com a envolvente: “A escala do Palácio Palmela [onde está instalada a Procuradoria-Geral da República] fica destruída com este edifício. E o mesmo se passa com o chafariz do Largo do Rato”.
O projecto de arquitectura - que inclui a construção de um novo edifício no gaveto formado pela rua do Salitre e a Rua Alexandre Herculano - foi aprovado em Junho de 2005, prevendo a construção de um edifício de habitação com 7 pisos acima do solo e 5 de estacionamento, com fachadas entre os 19 e os 22 metros. A construção do prédio obrigaria à demolição de alguns imóveis, nomeadamente a centenária Associação Escolar de São Mamede 2.
Contra a sua construção, o movimento Fórum Cidadania Lx lançou mesmo um abaixo-assinado na Internet, que recolheu cerca de 4.000 assinaturas 3.
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1337069
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=103643
3. Subscreva a petição no URL www.petitiononline.com/lgrato/petition.html
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publicado por Sobreda às 01:25
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