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Segunda-feira, 11 de Agosto de 2008

Liberdade de expressão e ditadura patronal

Uma empresa cerâmica de Torres Vedras diz que as “afirmações proferidas são lesivas da imagem e bom nome da empresa”. O funcionário recorreu entretanto para o Tribunal de Trabalho.
“Boa noite, eu sou o Pedro Jorge. Sou electricista no sector cerâmico” 1. Foi assim que este jovem de 30 anos se apresentou no programa Prós e Contras de 28 de Janeiro passado, sobre o tema ‘Optimismo ou Pessimismo’ em Portugal. Nessa altura, o trabalhador estava longe de imaginar que as suas declarações seguintes o fariam alvo de um processo disciplinar com intenção de despedimento, e que redundaria numa suspensão do trabalho por 12 dias com perda de retribuição.
E o que disse de tão grave? Apenas isto: “Na empresa onde trabalho, a Cerâmica Torreense, não sou aumentado desde 2003, vemos que tudo aumentou e o meu ordenado está congelado desde 2003”.
Respondendo às perguntas da jornalista Fátima Campos Ferreira, o electricista contou as dificuldades de um casal (a namorada é recepcionista) que ganha 1.200 euros por mês, gasta 40% desse rendimento em habitação, o adiamento da decisão de ter um filho e a total incapacidade de fazer quaisquer poupanças.
A estes factos acrescentou um discurso vincadamente político. “Quem tem de pagar a factura dos erros dos empresários, dos erros dos governantes, somos nós, os trabalhadores, e a culpa da famigerada crise e desta obsessão pelo défice somos nós os jovens, os trabalhadores, sempre a pagar, sempre a pagar, sempre, o bolso a esvaziar”, declarou perante as câmaras da RTP1.
Mas o que irritou os seus patrões foram as declarações finais: “A minha empresa, tal como muitas empresas, está bem de saúde, só que, o que realmente acontece é que se aproveita sempre estas épocas das recessões ou ditas recessões para retirar sempre os direitos dos trabalhadores”.
Uma verdade de M. de La Palice que empresários, alguma comunicação social e Governo continuam a tentar branquear ou camuflar.
A empresa instaurou-lhe assim um processo disciplinar, porque a administração não lhe perdoava dois ‘pormenores’: o não ser verdade que a empresa estivesse de boa saúde, pois fora antes obrigada a encerrar duas das suas quatro fábricas para sobreviver à crise, e o facto de o trabalhador ter sido aumentado há menos tempo do que os cinco anos referidos. Sobre este último, Pedro Jorge esclareceu: “Não foi desde 2003, mas sim desde 2004 que não sou aumentado; ganho 541,20 euros ilíquidos”.
Nas suas declarações durante o programa Prós e Contras o electricista não sequer referiu que era delegado sindical e membro do PCP. Mas do anátema do saneamento político não se liberta esta iniciativa empresarial de perseguição sindical.
De vítima, Pedro Jorge passou a protagonista de uma luta que envolveu a CGTP e o PCP. Os sindicatos fizeram comunicados contra a “atitude prepotente, desesperada e violadora de direitos que ilustra um pensamento retrógrado e ultrapassado neste País de Abril” e o jornal Avante! dedicou-lhe um artigo.
Já em Abril, o sindicato dos trabalhadores das indústrias cerâmicas junta algumas dezenas de trabalhadores numa concentração organizada em protesto frente à fábrica 3.
A empresa responderia num comunicado onde refere ter sido “imune a pressões exteriores que não se orientam, de todo, pelo interesse dos trabalhadores da empresa” e explica que optou pelos 12 dias de suspensão “porquanto, ponderada a culpa do trabalhador, as agravantes e as atenuantes do seu comportamento, entendeu-se não se justificar (ainda) a aplicação de uma sanção tão gravosa como é o despedimento”.
E qual foi a grande culpa do trabalhador? O facto de Pedro Jorge ter afirmado que a empresa está bem de saúde e ter dado a entender que esta explorava os trabalhadores.
“A Cerâmica Torreense orgulha-se de ao longo da sua longa história de 80 anos sempre ter pago a tempo e horas tudo, rigorosamente tudo, a que os trabalhadores têm direito, quer seja em horário normal, quer seja pela realização de trabalho extraordinário, sem nunca explorar ninguém. Assim sendo, as afirmações proferidas são objectivamente lesivas da imagem e bom-nome da empresa”, lê-se no comunicado.
Mas como afinal nada disto esteve em causa no programa da RTP1, - caracterizou, afinal, o Governo e a exploração da generalidade dos trabalhadores portugueses (oiça-se com ‘ouvidos de ouvir’ a entrevista e os fortes aplausos na plateia que a sublinharam) - inconformado com a sanção disciplinar e alegando que apenas exerceu o direito cívico de liberdade de expressão, o jovem Pedro Jorge recorreu, obviamente, para o Tribunal do Trabalho 2.
Ainda há muitas vozes incómodas que o patronato e o Governo gostariam de calar. Porém, as liberdades defendem-se exercendo-as! A luta continua!
 
1. As polemizadas declarações podem ser vistas e ouvidas no URL www.youtube.com/watch?v=v8-XGZ1ogho
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080810%26page%3D9%26c%3DA
3. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=342656&visual=26&tema=4
publicado por Sobreda às 00:50
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