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Sexta-feira, 15 de Agosto de 2008

ANMP quer aumentar IMI

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exige ter poder para aumentar o valor patrimonial das casas dos bairros mais caros, uma situação actualmente na mão de peritos nomeados pelas Finanças 1. A ANMP está mesmo num braço-de-ferro com o Governo, exigindo poder aumentar o valor patrimonial das casas dos bairros mais caros, como a Lapa em Lisboa e a Foz, no Porto.

A negociação entre autarcas e o Governo já está em curso. Passa por encontrar uma forma de compensar as autarquias pela perda de receitas provocada pela redução da taxa máxima do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), anunciada em Julho pelo primeiro-ministro.
O presidente da ANMP confirma a intenção de querer “mais poder para alterar os coeficientes de localização das casas, por uma questão de justiça social. Para que quem tem uma casa mais cara pague mais”, queixando-se, como outros autarcas, de ter querido baixar esse coeficiente para algumas zonas, tendo sido impedido pelas Finanças, que define os coeficientes, sendo a palavra das autarquias meramente indicativa.
Mas os autarcas reclamam mais: é que o limite para a actualização dos coeficientes de localização já terminou há dez meses. E desde então que esperam a publicação da lista pelo Governo. Neste momento, nem sabem se terão direito à sua aplicação com retroactividade a Janeiro, o que valeria um aumento de receitas importante.
A eventual cedência do Governo pode deitar por terra o que ameaçava ser uma verdadeira guerra, com a ameaça de os municípios poderem “abandonar alguns projectos do Quadro de Referência Estratégico Nacional e deixar de prestar alguns serviços”, devido ao “corte no IMI”.
Nesta altura, e perante a crise de relações, o Governo deu os primeiros sinais de abertura negocial. E uma reunião com dois secretários de Estado do Ministério das Finanças consegue mesmo adiar a reunião da ANMP onde os autarcas abririam a guerra. O desfecho das negociações só acontecerá, porém, em Setembro 2.
Uma coisa é certa: quem sofrerá com o aumento do IMI serão sempre os 'suspeitos' do costume...
 
1. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=345009

2. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=979597

publicado por Sobreda às 00:53
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