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Domingo, 17 de Agosto de 2008

Ordem dos arquitectos contesta chumbo do ‘mono’ do Rato

A CML indeferiu, no passado dia 30 de Julho, a proposta de emissão de licença de construção de um edifício a implantar no Largo do Rato, apesar de o projecto de arquitectura ter sido aprovado por despacho, em Julho de 2005, por proposta da então vereadora do Urbanismo do PSD.

Votaram contra o pedido de licenciamento da obra situada no gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato, os vereadores do PCP, do BE, dos movimentos Lisboa com Carmona e Cidadãos por Lisboa, bem como os vereadores do PSD, que alteraram agora o seu posicionamento. Também desta feita, os vereadores do PS mudaram de sentido de voto, tendo votado a favor do pedido de licenciamento 1.
Ontem, a Secção Sul da Ordem dos Arquitectos (OA) veio criticar o chumbo camarário do licenciamento do projecto no Largo do Rato, sublinhando que a proposta de indeferimento da emissão de licença de construção do edifício “não tem fundamento nem enquadramento legal”, uma vez que “as questões que se prendem com a estética ou inserção urbana estavam já aprovadas”.
Além disso, considera que constitui “um caso de discricionariedade extemporânea” e que “a aprovação de um projecto de arquitectura é constitutiva de direitos para o requerente, pelo que a proposta de indeferimento, nesta fase, prejudica a confiança dos cidadãos nos actos da administração pública”.
Por isso, a Secção da OA vai promover uma nova apresentação pública (o edifício em causa já tinha sido apresentado na Trienal de Arquitectura de Lisboa em 2007) do projecto pelos seus autores, na sede da Ordem dos Arquitectos, a 9 de Setembro pelas 21h.
O projecto foi, entretanto, bastante contestado pelo movimento cívico Fórum Cidadania Lisboa, devido à volumetria do ‘mono’, que consideram “rebentar totalmente com a escala do Largo”, descaracterizando definitivamente aquela zona lisboeta 2.
Para este movimento, “uma vez que o projecto de arquitectura foi já aprovado em 2005, este chumbo não inviabiliza a obra apenas a suspende pelo que, o próximo passo a seguir será o de propor levar à discussão pública este projecto, situação que não ocorreu no passado”. Assim, na sessão da CML de Setembro, será entregue nova proposta considerando inclusive alternativas para a construção do edifício a título indemnizatório, como seja o Mercado Municipal do Rato, que se encontra ao abandono.
“Seria uma permuta a custo zero já que se tratam de terrenos municipais, em local igualmente nobre, devolvendo assim à cidade o gaveto onde se pretende edificar este verdadeiro monstro de 10.000 metros quadrados, recuperando a solução de Jorge Sampaio, então presidente da edilidade, de construir um jardim que abrisse a sinagoga ao Rato e respeitando desta forma a cércea de construção do edificado no Largo” 3.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/293398.html
2. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=345264 e seguintes

3. Ver http://cidadanialx.blogspot.com/search?q=Rato

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publicado por Sobreda às 00:37
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