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Terça-feira, 19 de Agosto de 2008

Milhares de crianças sem vaga no pré-escolar

Embora a meta do Governo seja criar condições para que todos as crianças frequentem um jardim-de-infância, e tendo em conta as estimativas da população residente em Portugal com idades entre os 3 e os 5 anos (cerca de 336 mil), haveria, em 2006, 72 mil crianças que não estavam em lado nenhum - nem numa escola pública, nem numa particular.

No ano passado mais de uma em cada dez crianças inscritas (11,8%) num jardim-de-infância público não conseguiram lugar. Os dados são da Inspecção-Geral de Educação IGE) que analisou uma amostra representativa de escolas, detectando que quase metade (47,6%) das 263.887 das que em 2006/07 frequentavam o pré-escolar estavam na rede privada (lucrativa ou de instituições de solidariedade social). O Ministério da Educação não tinha possui dados mais actualizados.
A verdade é que uma das meninas de quatro anos que estava inscrita no jardim-de-infância da Escola da Quinta da Condessa ficou há dias a saber que não haverá lugar para ela na escola. Resultado: “Vai ter que ficar com a avó”, porque a família não tem meios para pagar um jardim-de-infância privado. Também outro menino com quatro anos, que se inscreveu na Escola Básica Vasco da Gama, teve de ficar em lista de espera. À sua frente estão cem meninos que também não conseguiram vaga, conta o pai, que teve de recorrer à inscrição do filho num colégio.
É certo que muitos pais podem preferir que os filhos fiquem com alguém da família, ou com uma ama. Contudo, à falta de estabelecimentos públicos, muitas famílias haverá que não conseguem suportar uma mensalidade no sector privado, mesmo comparticipada pelo Estado, porque “o custo de vida aumentou, e qualquer despesa a mais é um peso”.
O último relatório da IGE recomendava que houvesse um reforço da oferta pública, sobretudo na área metropolitana de Lisboa, Porto e no Algarve. É que aos três anos de idade, por exemplo, uma em cada quatro crianças (22,4%) inscritas num infantário público não teve vaga (à falta de lugar para todos, manda a lei que as crianças de cinco anos tenham prioridade sobre as de quatro e estas sobre as de três).

 

 

Muitos pais estão por estes dias a constatar que será isso que se passará com os seus filhos no próximo ano lectivo. Em Lisboa, por exemplo, “o aumento será ainda extremamente reduzido”, reconhece a vereadora de Educação da CML. No ano passado, havia 3.121 crianças a frequentar jardins-de-infância públicos na cidade; e mais de mil ficaram à porta. “A oferta pública tem que ser muito maior, os pais devem ter liberdade de escolha. Tanto mais que há muito privado sem condições. Basta andar pela cidade para ver que muitos jardins funcionam em prédios, as crianças estão metidas em apartamentos...”.
A Câmara tem em curso o programa Escola Nova no âmbito do qual haverá obras em 80 escolas, do pré-escolar e 1.º ciclo, e serão construídas sete novas, todas com jardim-de-infância - o investimento será de 43 milhões de euros até 2011. A primeira escola nova, no entanto, só estará pronta em Junho de 2009 e nascerá em Chelas, com 150 vagas de pré-escolar.
Há, no entanto, outros problemas por resolver, como os horários, por exemplo. A IGE diz que 16% dos jardins-de-infância públicos ainda não garantem um horário até às 17h30. Em 2005/06, 45% estavam na mesma situação.
Donde, para um encarregado de educação que tenha uma criança de cinco anos num jardim-de-infância público, o fecha às 15h30 constitui um obstáculo, pois acontece que os pais estão a trabalhar a essa hora, só podendo contar com os avós para as ir buscar. A alternativa seria colocar a criança num privado, mas “aí há outro horário. E mesmo com a comparticipação do Estado ia pagar 100 e tal euros...”.
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1339376
publicado por Sobreda às 01:03
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