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Sexta-feira, 19 de Setembro de 2008

Petição contra edifício no Largo do Rato chega à AR

Uma petição com 4672 assinaturas chamada “Salvem o Largo do Rato”, e que contesta a construção de um prédio de arquitectura moderna naquela zona de Lisboa, tendo por objectivo impedir a construção de um edifício no Largo do Rato 1, foi ontem entregue na Assembleia da República.

Em alternativa, o grupo de cidadãos sugere um jardim para o espaço em vez da habitação. Segundo afirma o Fórum Cidadania Lx, “achamos que o que está em causa vai muito além do Largo do Rato, e que a Assembleia da República deve aproveitar o momento para actuar, nomeadamente introduzindo na legislação nacional a figura de 'crime urbanístico'”.
Os cidadãos pretendem ainda que os deputados “melhorem a legislação portuguesa de modo a que seja garantida a protecção e preservação da traça arquitectónica e o equilíbrio urbanístico das zonas consolidadas das cidades portuguesas, começando pela sua capital”.
O projecto de arquitectura do edifício do Largo do Rato havia sido já aprovado em Julho de 2005 pela então vereadora do urbanismo do PSD. Agora, todo o executivo camarário, à excepção dos seis vereadores do PS, indeferiu em Julho passado a proposta de emissão de licença de construção do prédio do Largo do Rato. Mas, o Fórum Cidadania Lx não descansa enquanto “o projecto de construção do prédio não for liminarmente posto de parte”.
Para o ‘sítio do mono’, os cidadãos propõe que a CML ‘repesque’ um projecto do tempo em que Jorge Sampaio era presidente da autarquia, onde se previa a criação de um jardim
“Estou completamente seguro de que o projecto cumpre todos os regulamentos. O único reparo da sindicância [análise administrativa] era o de que devia estar na área de intervenção do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade, o que nunca foi feito por se pensar que o Rato teria um plano específico”, afirmou recentemente o actual vereador do Urbanismo.
Segundo o autarca, o promotor pode reclamar do indeferimento da licença, uma vez que qualquer decisão administrativa “obriga a uma audição prévia dos interessados” que, neste caso, não aconteceu. “Enquanto não virmos preto no branco que a construção do prédio está posta de parte e que vão construir o jardim, não vamos descansar”, garante o Fórum 2.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/319496.html

2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1343218

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publicado por Sobreda às 01:38
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