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Quarta-feira, 15 de Outubro de 2008

Destruição laboral premeditada por assédio moral

Indesejados na empresa, milhares de trabalhadores portugueses têm vindo a ser ‘emprateleirados’, forçados a cumprir horário num ambiente hostil, com o único objectivo de os fazer desistir. Este ‘assédio moral’ “é um processo de destruição premeditada do indivíduo” que está a aumentar em Portugal.
“O trabalhador é colocado a ler um jornal num cubículo e não lhe é distribuído trabalho durante um determinado período de tempo. Há muitas situações que nós detectamos e o número tem aumentado”, alerta o Inspector-geral do Trabalho, assegurando que estes casos “existem com cada vez mais frequência”.
Nos últimos três anos, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) recebeu 913 queixas, tendo instaurado 206 autos. Só no primeiro semestre de 2008 foram realizadas 151 acções de fiscalização direccionadas para estes casos.
“O assédio moral em Portugal é uma realidade do quotidiano e é agravado em tempos de crise económica, de precariedade e desemprego”, defendem especialistas em Direito do Trabalho, que estimam ser estas estratégias das empresas para forçar a saída do trabalhador e afectando 16 milhões de pessoas em toda a Europa e cerca de 100 mil só em Portugal. “Há largas dezenas de milhar de falsos acordos de cessação de contrato que na realidade são despedimentos e que muitas vezes são precedidos de assédio moral. É um meio de pressão, chantagem e desestabilização”.
Diz o Código do Trabalho que em causa está qualquer comportamento com “o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade do trabalhador e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”. Mas na prática, a estratégia mais vulgar passa por colocar o funcionário ‘na prateleira’, muitas vezes numa secretária sem computador e até sem acesso a telefone. No caso dos funcionários da Administração Pública os trabalhadores são enviados para o quadro de excedentes, o que vai dar no mesmo.
Os “métodos (são de tal modo) maquiavélicos”, que há casos em que “os colegas foram proibidos de falar com o trabalhador, como se ele tivesse lepra”, sendo as situações deste tipo mais difíceis de fiscalizar.
São os funcionários mais antigos, sobretudo na casa dos 50 anos, regra geral, os principais alvos. “A empresa não pode pagar os salários e arranja bodes expiatórios. Normalmente, são os empregados que (deixaram de ser) úteis” aos ‘novos objectivos empresariais.
Sindicatos, advogados e psicólogos que lidam de perto com estes casos garantem que as estratégias são reiteradas para “quebrar a resistência psicológica” do trabalhador, forçando-o a despedir-se ou a aceitar a rescisão do contrato. Conhecem as histórias de perto e sabem como terminam: primeiro vêm os calmantes e ansiolíticos e, passadas algumas semanas, são muitos os que entram de baixa psiquiátrica.
“O assédio moral é um processo articulado no sentido de provocar ameaça e ansiedade crescente no indivíduo, perda da auto-estima e desistência, frequentemente por doença”, pelo que não há dúvidas: “é um processo de destruição premeditada”.
 
Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=367732&visual=26&rss=0
publicado por Sobreda às 00:53
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