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Terça-feira, 4 de Novembro de 2008

O NAT Nascente mantém-se no limbo

Que projectos de reabilitação possui a CML (ou a EPUL) para o NAT Nascente de Telheiras, mais conhecido por Quinta de San’Ana, um terreno expectante entre as Rua prof. Francisco Gentil e a Estrada de Telheiras?

Para os moradores, esta área do canto nascente do actual Jardim, junto à estação do Metro, à nora, à Igreja e à Casa Amarela, onde se pretendeu fazer hortas pedagógicas, deve ser um jardim, preservando a memória do local 1.

 

 

O Bairro de Telheiras vem sendo construído segundo um plano de urbanização e, com a construção crescente, vão-se ocupando os espaços ainda livres, uns segundo o planeado, outros não. De facto, para além dos espaços ajardinados sobre o Metro, mais nenhuma área verde significativa existe no bairro - a maior, no largo D. João Príncipe de Cândia, junto à PSP, tem 4.200 m2, isto é, nem meio hectare! Ora um parque urbano deve ter no mínimo 2,5 ha!
A população e a sua Associação de Residentes (A.R.T.) bem como outras entidades, como a Igreja local, têm olhado para o único espaço sobrante - a célula 3 - ou o que resta da Quinta de Sant'Ana - entre a Estrada de Telheiras e a Praça Central -, como o digno espaço verde que o bairro merece e deve ter. Nele existe um palacete afecto à EPUL e uma antiga granja reconvertida em condomínio particular (casa amarela).
Até as obras do Metro começarem, existiam ali hortas e um grupo de 70 moradores chegou a propôr à CML ter ali os seus campos de jardinagem, proposta que foi bem acolhida pelo vereador dos Espaços Verdes da altura, o engº Rui Godinho. Vieram as obras e estes campos de jardinagem ficaram de ser reintegrados no projecto final de espaço verde e executados assim que terminassem as obras.

 

 

O que está a mais é a pretensão da EPUL em construir no lado nascente desta célula mais um novo edifício - o R4/5 - na esquina entre as Ruas prof. Francisco Gentil e Eduardo Araújo Coelho. Porquê se este espaço está classificado em PDM como “Quinta e Jardim Histórico” e faz parte do sistema verde seco da Estrutura Ecológica Urbana da cidade?
À excepção duma tira de terreno, indevidamente classificado em PDM como “área consolidada de utilização habitacional” e que a ART sempre contestou desde o PDM de 1994, tendo proposto para a revisão do PDM, a reclassificação de toda a célula - sem excepção - como “Quinta e Jardim Histórico”. De qualquer modo, uma vez que, nos termos do PDM, a Componente Ambiental Urbana prevalece sobre a Classificação do Espaço Urbano, para os residentes não são admissíveis mais construções na Quinta de Sant'Ana.

 

 

 

Perante isto, e sabendo da pretensão da EPUL de continuar a construir, a ART em representação das famílias suas associadas e dos restantes milhares de moradores, apelou à CML, como entidade accionista e tutelar da EPUL, para que:

1º Não autorize a construção de mais edifícios na referida célula, nomeadamente o referido bloco R 4/5 ou outras edificações que o substituam, qualquer que seja a sua volumetria;
2º Não sejam destacadas mais parcelas para o domínio privado e se integre no domínio público os lotes propriedade da EPUL e com eles se crie uma área verde de lazer e recreio público;
3º Seja ali construído um jardim condicente com a sua característica de Quinta Histórica, ligando a futura Praça Central ao núcleo antigo de Telheiras, mediante propostas de projecto sujeitos a debate público, já que o projecto então apresentado pela EPUL, contempla o dito edifício e não contempla os campos de jardinagem.
Em defesa destas medidas, foi então entregue ao presidente da CML um abaixo-assinado contendo 1.679 assinaturas de moradores, relembrando o compromisso pessoal assumido por um outro anterior presidente da CML (João Soares) de suspender a construção do referido edifício e rever o projecto para o jardim.
Num recente Colóquio sobre Urbanismo, organizado pela ART em Maio passado, na BMOR 2, o actual vereador do Urbanismo prometeu que nada seria construído que não estivesse anteriormente autorizado, afirmação, aliás, considerada como bastante evasiva.
Por isso a população de Telheiras, certa da justeza da sua pretensão em ter um bairro não de betão, mas sim com uma qualidade mínima, insiste com a actual CML na decisão há tantos anos esperada, mantendo o apelo à integral preservação da Quinta de Sant'Ana como património local.
 
1. Ver www.artelheiras.pt/pages/html/problemas_por_resolver.html
2. Ver www.artelheiras.pt/pages/index2.php?page=noticias&section=concurso
publicado por Sobreda às 00:14
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