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Domingo, 6 de Maio de 2007

Como cai a Câmara?

Para provocar a queda da CML, terá de haver nove renúncias de vereadores ou de oito mais o presidente (seguidas das renúncias dos suplentes). Por outras palavras, desde que se mantenham em funções efectivas (não renunciem nem suspendam mandatos) oito vereadores mais o presidente, haverá quórum para o município se manter em actividade. Fonte camarária adiantou ao Expresso que Carmona pode estar a contar com a resistência (à renúncia) de alguns desalinhados das diversas forças políticas para tentar levar o mandato até ao fim.

Entretanto, o Governo segue atentamente o evoluir dos acontecimentos na CML. O Expresso soube que o secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, esteve reunido esta tarde com juristas especializados na área das autarquias, para evitar qualquer lapso que possa atrasar ou inviabilizar a realização de eleições intercalares na capital. Em caso de dissolução do executivo camarário, será automaticamente constituída uma comissão administrativa com cinco elementos, tendo por base o método de Hondt sobre os resultados do último acto eleitoral em Lisboa. Tal comissão só garantirá actos de gestão corrente e vigorará entre 40 a 60 dias, até à realização das eleições intercalares.

A intervenção do Governo neste processo é limitada: só actua num cenário de ruptura, quando e se Carmona notificar o Governo Civil e a Assembleia Municipal de que não tem quórum para se manter em funções, cabendo ao Governo Civil a convocação de eleições. O Executivo pode ainda ser solicitado a designar uma comissão administrativa pela autarquia 1.

O secretário-geral do PCP admitiu ontem estar mais inclinado para protagonizar uma candidatura própria à CML, mas não afastou totalmente uma coligação com o PS nas próximas eleições. “Estamos inclinados para apresentar uma candidatura da CDU”, afirmou em declarações aos jornalistas, à margem de um comício da JCP no auditório da antiga Reitoria da Universidade do Porto.

No entanto, uma possível coligação com os socialistas nas eleições para a CML, rejeitou que se “ponha o carro à frente dos bois”. “Mais importante do que discutir lugares, é discutir projectos e políticas. Que cada um apresente o seu projecto político e depois pode-se encarar essa questão” da coligação. Apesar de admitir um acordo, deixou algumas críticas à actuação do PS na autarquia lisboeta, recordando a falta de apoio dos socialistas. “É pena que não tivessem votado com o PCP para impedir a concretização dos negócios que levaram à actual situação”. Manifestando satisfação pela realização de eleições em Lisboa, recordou que “ainda se mantém a questão de saber se também haverá eleições para a Assembleia Municipal”, defendendo a necessidade de “um esforço convergente” nesse sentido 2.

 

1. Ver http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=390812

2. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=805413&div_id=291

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publicado por Sobreda às 01:14
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