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Sábado, 6 de Dezembro de 2008

Contra a privatização da recolha do lixo

Os trabalhadores da higiene urbana da CML vão cumprir quatro dias de greve, entre os dias 8 e 11 de Dezembro, contra a privatização dos serviços e pela salvaguarda dos postos de trabalho.
No plenários dos dias 19 e 20 de Novembro, no Largo do Município em Lisboa, os cerca de dois mil e quinhentos trabalhadores do Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos da CML decidiram cumprir um período de greves, a partir do dia 8, que resultará na ausência de recolha de lixo, confirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).
Só um recuo da CML na alegada intenção de concessionar parte da limpeza urbana levará à desmarcação desta greve. Segundo o representante sindical do STML, “se em declarações públicas a Câmara disser que suspende o processo de adjudicação [de serviços de varredura e limpeza na zona da Baixa Pombalina] e recuar, estamos dispostos a levantar o pré-aviso de greve”. Os trabalhadores estão “sempre disponíveis para dialogar”, mas desde que anunciaram “há 15 dias” que iam fazer greve, “não houve nenhuma tentativa de reunião” por parte da autarquia 1.
Depois de terem chegado rumores ao sindicato sobre a intenção da autarquia, o STML enviou um ofício ao vice-presidente da CML, para apurar sobre a verdade dos rumores, mas não obteve resposta.
O Sindicato enviou outro ofício ao presidente da autarquia, solicitando uma audiência, mas também não obteve resposta, nem quando duas semanas depois voltou a solicitar um encontro. Apenas houve confirmação da intenção de privatizar serviços por parte do director do Departamento de Higiene Urbana e resíduos sólidos, que esclareceu estar em fase de elaboração um caderno de encargos com a firma ABC, Associação Baixa-Chiado, a fim de entregar serviços de limpeza urbana, naquela parte da cidade, à iniciativa privada”.
Apenas na véspera o vice-presidente adiantou que “a empresa concessionária do Parque-Expo poderá vir a alargar a sua actividade à varredura, lavagem e limpeza de todas as ruas da Freguesia dos Olivais, e justificou a intenção com a falta de meios humanos suficientes na autarquia”.
Para o presidente do STML, com a alteração da Lei da Aposentação e o aumento da idade de reforma, “há trabalhadores com mais de 55 anos que deviam aposentar-se mas agora não podem e têm que ficar no departamento com serviços melhorados. Um trabalhador aos 60 anos não tem condições para andar a correr atrás do camião do lixo”, informando que cerca de 200 trabalhadores estão nesta situação. “Se entrassem 200 trabalhadores para o quadro do departamento, a situação ficaria resolvida, sem qualquer necessidade de privatização”, considerou o sindicalista.
A autarquia também pretende descentralizar estes serviços nas freguesias de Alcântara, Benfica e Marvila, que “passariam a ter uma organização bicéfala, com elementos da CML e da freguesia, para orientar e determinar o sistema de lavagem e varredura, o que implicaria alterações nas condições e nos horários de trabalho”.
Para o STML, estas são péssimas “experiências-piloto de um projecto mais vasto que visa terminar na concessão total destes serviços” a privados. “Trata-se de um negócio bastante lucrativo para os investidores privados, em detrimento da qualidade dos serviços prestados, das condições de trabalho e das garantias de emprego no futuro para estes trabalhadores”, alertou.
Por isso, no dia 8, a greve será ao trabalho extraordinário; no dia 9, parará toda a limpeza urbana; no dia 10, os cantoneiros, e no dia 11, os motoristas. Desta forma, “cada sector cumprirá dois dias de greve e Lisboa ficará sem recolha de lixo durante cinco dias”, afirmou um dirigente do STML, salientando que “o objectivo não é tornar a cidade num caos mas garantir a manutenção dos serviços públicos”.
Foi também entretanto concessionada a privados a manutenção de vários espaços verdes da cidade. No início do Verão, o STML tinha alertado para os cortes feitos ao trabalho extraordinário e para a entrega dos serviços a empreitadas privadas. Também neste sector, “o não preenchimento das vagas no quadro teve como objectivo o seu desmembramento”.
Actualmente, “já são muito poucos os espaços verdes cuja manutenção é da responsabilidade da CML”, revelou, salientando que “a esta situação não são alheias as queixas chegadas à CML sobre a crescente degradação dos espaços verdes. Queremos evitar que o mesmo aconteça na limpeza urbana”, afirmou o representante do sindicato.
Recorda-se que o Grupo Municipal de Os Verdes apresentou na AML de Novembro uma Recomendação onde pugnava pela defesa da gestão pública da recolha de lixo 2.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=118997
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=233&Itemid=36
publicado por Sobreda às 00:45
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