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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Um País entre os piores nos cuidados infantis

Sobreda, 22.12.08

Portugal, ao ser analisado no conjunto dos 25 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), fica nos últimos lugares em termos de equipamentos e de medidas de apoio à infância, onde apenas a Suécia cumpre todos os dez padrões exigidos.

O País cumpre apenas quatro desses dez padrões e chumba nos apoios aos menores de três anos, no baixo investimento público nos cuidados de apoio, na falta de formação superior do pessoal especializado, no baixo rácio de funcionários por criança e na elevada taxa de pobreza infantil, que é o dobro do indicado pela OCDE, sendo ainda um dos piores países da OCDE ao nível dos equipamentos e assistência à infância.
Não cumpre na licença parental, no investimento público e na formação superior dos funcionários, considerados insuficientes, e na taxa de pobreza (quase 20%), considerada excessiva. É no grupo etário dos três anos que o défice é maior: só 23% destas crianças estão em estruturas licenciadas apoiadas, quando 70% das mães trabalham a tempo inteiro.
Estas são as conclusões de um relatório do Centro de Pesquisa Innocenti, da Unicef, apresentado em Florença. “A Transição dos Cuidados Infantis, uma tabela classificativa dos serviços de educação e cuidados na primeira infância nos países economicamente desenvolvidos” e que constitui um estudo comparativo sobre os padrões considerados necessários para acompanhar as crianças numa fase de mudança.
Essa mudança é caracterizada pelo acesso das mulheres ao mercado de trabalho. “Mais de dois terços de todas as mulheres da OCDE em idade activa trabalham fora de casa” e “a participação feminina faz crescer o PIB”. Por outro lado, “uma economia global mais competitiva baseada no conhecimento está a ajudar a convencer os Governos e os pais de que a educação pré-escolar é um investimento no sucesso académico. E, por último, “alguns países da OCDE começaram a encarar os serviços de cuidados infantis com uma maneira de lutar contra o decréscimo da natalidade”, explicam os peritos.
Um destes países é a França, que aumentou substancialmente o índice de fecundidade (IF) com as novas medidas destinadas à infância e à família, tendo passado de um índice de 1,66 (em 1993) para 1,98 (em 2007). O IF de Portugal é de apenas 1,3 crianças por mulher em idade fértil.
Um dos padrões necessários à mudança é uma licença parental de um ano com um salário a 50%, o que já é possível na Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, França, Noruega e Hungria. Por exemplo, a licença de maternidade dos noruegueses e dos franceses é cinco vezes superior à dos portugueses.
Uma cobertura de creches gratuitas ou subsidiadas de 25% das crianças entre os zero e os três anos é a meta da OCDE, mas os líderes da UE concordaram em ir mais longe e em aumentar a fasquia para os 35% até 2010.
Eis porque Portugal continua muito, muito longe, destes objectivos europeus.