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Domingo, 28 de Dezembro de 2008

EPUL pagou 1,3 milhões a mais ao Benfica

O Euro’2004 teve um impacto financeiro considerável nos cofres da CML e da EPUL, entre 2002 e Julho de 2005, data até à análise do Tribunal de Contas, em que o Sport Lisboa e Benfica e o Sporting Clube de Portugal beneficiaram de um apoio total superior a 59,5 milhões de euros. Desse total, 32,4 milhões de euros dizem respeito à compra dos terrenos do Benfica, “sitos na zona envolvente ao Estádio”, por parte da EPUL.

Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas deixa claro que “as contrapartidas exigidas por parte do Município e da EPUL não oneraram excessivamente os clubes, podendo-se daí induzir que existe um significativo desequilíbrio a favor dos clubes que beneficiaram das cláusulas de ordem financeira”.
Desde logo, o apoio ao SLB e ao SCP resultou da constatação de que a EPUL ficou vinculada, por contratos, aos os dois clubes, a construir, “em terrenos da propriedade de que era titular”, 200 fogos para venda a jovens. Por estes compromissos, a EPUL pagou ao SLB 9,975 milhões de euros e igual montante ao SCP. A EPUL deu, ainda, apoios para a instalação de bombas de gasolina aos dois clubes.
A EPUL reencaminhou agora, ao Procurador-geral da República, o relatório de um inquérito interno sobre “as facturas relativas à conclusão de ramais de ligação às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio do SLB”.
O ex-Instituto de Estradas de Portugal, através de um protocolo com a CML e o SLB, havia financiado a construção dos ramais de acesso ao novo estádio com 11 mil euros. Mas o Departamento de Auditoria Interna da autarquia veio agora dizer que “não existe qualquer evidência de que este contrato de Execução [dos ramais] tenha sido objecto de aprovação pela CML”.
Os pagamentos ao SLB foram autorizados, segundo um documento da autarquia, pelos na altura presidente e vogais da EPUL.
Este inquérito veio afinal apurar “indícios da eventual prática de ilícitos criminais” relacionados com o pagamento da EPUL ao Benfica de mais de 8,1 milhões de euros, quando o contrato de execução da obra refere pouco mais de 6,8 milhões de euros. A confirmar-se as suspeitas, a EPUL poderá pedir uma indemnização civil de acordo com os prejuízos sofridos.
A partir dos dados apurados, o inquérito deixa claro que há “comportamentos de intervenientes neste processo susceptíveis de integrarem a título de negligência ou dolo o tipo de ilícito de abuso de poder, favorecimento pessoal, burla, abuso de confiança, entre outros”. E tudo porque foram identificadas várias situações suspeitas nas facturas do SLB para a EPUL.
Por exemplo, há “facturas emitidas antes da outorga do contrato-programa, ou referentes a serviços realizados antes da celebração do aludido contrato”. E depois há também “facturas emitidas entre a celebração do contrato-programa [25/07/2002) e o contrato de execução da cláusula segunda [28/02/2003, que fixa o valor máximo a pagar pela EPUL]”.
Em ambos os casos, diz-se que as facturas não deviam ter sido pagas pela EPUL, porque “na primeira situação estão excluídas do âmbito de qualquer contrato” e “na segunda situação em nenhum dos contratos se prevê pagamentos anteriores ao contrato de execução”.
Mais: apesar de o contrato ter por objecto a construção de infra-estruturas e equipamentos desportivos, “mais de 80% das facturas apresentadas pelo SLB dizem respeito a assessorias e consultorias e apenas as restantes ao pagamento de obras de construção”.
Só que “no processo não se vislumbra qualquer fundamentação/justificação para estes pagamentos não contemplados no referido contrato-programa”. E a factura nº 12.180, de 16/08/2004, “não contém qualquer autorização de pagamento por parte da administração da EPUL”.
Resultado: só o SLB recebeu 1,3 milhões a mais à custa do erário público.
 
Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=E531084C-C537-47C3-8D49-B6828E19343F&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181
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publicado por Sobreda às 00:23
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1 comentário:
De Carlos Pereira a 28 de Dezembro de 2008 às 02:06
Gostaria de informar os leitores deste blog sobre um novo projecto relacionado com as localidades de Portugal. Trata-se de uma Enciclopédia on-line, escrita em colaboração pelos seus leitores. O site, que se intitula Memória Portuguesa, usa o conceito Wiki, que permite a qualquer pessoa criar ou editar artigos existentes, melhorando a informação neles contida. Além disso, é possível introduzir comentários em cada artigo, promovendo assim o debate entre os utilizadores.

http://www.memoriaportuguesa.com/

Será dada especial relevância às memórias dos cidadãos, para que sejam preservadas tradições antigas, recordações de infância, ofícios, cantares, folclore e outras manifestações culturais.

Para podermos enriquecer os artigos de cada povoação com a informação correcta, nada melhor do que recorrer às autarquias ou a movimentos de cidadãos que se esforçam por promover as suas respectivas regiões. Estamos a solicitar a utilização de texto dos sites das Câmaras, Juntas de Freguesia e sites e blogs particulares, colocando a devida referência à fonte de origem.

Assim, gostaríamos de contar com o vosso apoio, permitindo-nos usar eventual informação pertinente e sugerir que divulguem esta iniciativa junto dos familiares, amigos e conterrâneos da vossa localidade. Será que poderiam incluir um link para a enciclopédia no vosso site ou blog?

Ficaremos a aguardar a vossa visita!

Cumprimentos,

Wikinet
www.memoriaportuguesa.com

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