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Sexta-feira, 11 de Maio de 2007

Benfica e CML em fora de jogo

A Câmara de Lisboa instrumentalizou a EPUL para ajudar a financiar a construção do Estádio da Luz e fazer crer que não estavam em causa dinheiros públicos, os pagamentos feitos pela EPUL ao Benfica (SLB) ultrapassaram os limites contratados que, na sua maioria, não foram para financiar as obras acordadas, e a EPUL adiantou dinheiro ao Benfica, por conta de lucros futuros, sem fundamentar a decisão.

Este é apenas um pequeno enunciado da longa lista de irregularidades detectadas pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) depois de analisar o negócio efectuado entre a CML, a EPUL e o Benfica para a construção do novo estádio da Luz 1.

No caso dos terrenos do Vale de Santo António, a empresa municipal fez um “adiantamento por conta de lucros futuros, decorrentes do empreendimento de 200 fogos, de 9.975 milhões de euros ao Bemfica, sem que fosse devidamente demonstrada a adequabilidade de tal valor aos lucros previsíveis”. A IGF frisa, ainda, que a “EPUL assumiu toda a componente de risco do negócio”. A análise reporta-se aos anos de 2003 a 2006. No relatório refere-se também que a EPUL assumiu encargos no valor de cerca de 1,3 milhões de euros a mais do que o estabelecido no contrato-programa para o novo estádio do SLB. Em vez de pagar 6.822.419 euros, a EPUL despendeu 8.118.678 euros 2.

Em Abril de 2002, responsáveis da autarquia, da EPUL, do Sporting e do Benfica celebraram diversos protocolos destinados a viabilizar a construção dos estádios previstos para a realização do Euro2004.

No dia 30 de Setembro de 2004 a EPUL tinha “2,5 milhões de euros só com a compra ao Benfica dos terrenos junto ao Estádio da Luz”. No mesmo dia, o PCP considerou que o Município de Lisboa foi “duplamente prejudicado” com o negócio estabelecido pelo ex-presidente da autarquia lisboeta, Santana Lopes, a EPUL e o SLB. Segundo o PCP, quando a EPUL comprou os terrenos por 38 milhões de euros “não terá contabilizado outros encargos que teve de assumir, por imposição da Câmara”, como os ramais de ligação ao novo estádio, que custaram oito milhões de euros (6,822 milhões mais IVA).

Em comunicado, os comunistas consideravam que os protocolos estabelecidos representaram “um negócio da China” em que “os lucros ficaram exclusivamente para os privados” e o Plano Director Municipal continuou a “ser desrespeitado”. Para o PCP, "ficam claras as responsabilidades políticas de cada uma das forças políticas e de Santana Lopes que então desempenhava o cargo de primeiro-ministro e era apontado como o “'pai' da solução aprovada” 3.

Contactado pela Lusa, Pedro Santana Lopes não quis comentar. É que as irregularidades detectadas são de tal ordem que, para compreendê-las, é indispensável ler na íntegra o pormenorizado artigo do Jornal de Negócios 1. Por outras palavras, enquanto uns estão fora de jogo, outros estão bem ‘dentro da jogada’.

 

1. Ver “IGF confirma ilegalidades no negócio da EPUL com o Benfica”, JNegócios 2007-05-10, p. 40

2. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=241816&idselect=90&idCanal=90&p=200

3. Lusa, SIR-8990758

publicado por Sobreda às 01:55
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