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Sábado, 12 de Maio de 2007

Renúncia dos vereadores (esteve) em causa

«Um pequeno drama relacionado com a apresentação de bilhetes de identidade agitou ontem a Câmara de Lisboa. Tudo porque, para aceitar e encaminhar as renúncias dos vereadores e restantes membros das listas aos seus mandatos, os responsáveis pela gestão temporária da autarquia exigiram a praticamente todos os partidos políticos fotocópias dos bilhetes de identidade. O social-democrata Amaral Lopes, ex-vereador da Cultura, falou em "manobra" dilatória para adiar a data de realização das eleições. O caso obrigou à troca de faxes entre a assembleia municipal e o Governo Civil, destinados a esclarecer se eram ou não exigíveis as fotocópias dos documentos identificativos.

Este último organismo acabou por ter de emitir um esclarecimento explicando que, para dar início ao processo que vai conduzir às eleições, considerava suficiente uma comunicação nesse sentido por parte do presidente da autarquia, independentemente de ser ou não acompanhada daqueles documentos. O gabinete do ex-presidente acabou por alegar que a exigência se destinava a garantir a "segurança jurídica do procedimento", e que não admitia "qualquer sugestão" de que ela tivesse sido feita "para proveitos pessoais".»

 

IN “O drama dos BI” Público 2007-05-12

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publicado por Sobreda às 15:22
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