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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Gestão privada para piscinas municipais?

Sobreda, 08.02.09

A CML quer entregar a privados a gestão de três piscinas municipais, encerradas há dois anos. No pacote está incluído o complexo do Areeiro que, apesar de classificado, poderá ser demolido pelo concessionário.

Para tal, a CML pretende lançar um concurso público internacional onde prevê que venha a concessionar de uma só vez, por um período de 40 anos e apenas a uma única empresa, os três complexos aquáticos: Areeiro, Campo Grande e Olivais.
O concessionário teria de investir cerca de 30 milhões de euros na requalificação dos equipamentos, mas poderia taxar como quisesse as entradas nos novos serviços que aqueles complexos venham a ter, com a contrapartida de excepção de uma determinado horário, que seria cedido ao município.
A proposta nº 68/2009 do executivo foi aprovada em sede da CML, apenas com os votos favoráveis do PS e do ex-vereador do BE, e a abstenção dos vereadores dos movimentos ‘Cidadãos por Lisboa’ e ‘Lisboa com Carmona’.
Porém, o plano poderá vir a ser chumbado na Assembleia Municipal pelos deputados do PSD (não só porque têm a maioria, mas porque a vereação social-democrata votou contra ele), tal como pelos deputados municipais do PCP e de “Os Verdes”.
De acordo com o vice-presidente da CML do PS, as piscinas terão de continuar a taxar os mesmos valores que são cobrados a determinados grupos - crianças e idosos, sendo a concessão a melhor forma de requalificação perante a incapacidade financeira do município, com a “cedência de duas horas e meia por dia à Câmara, que as utilizará como entender”.
Todavia, a vereadora do PCP Rita Magrinho (ex-vereadora com o pelouro do Desporto durante os executivos da coligação de esquerda na cidade) acusou-o de omitir no caderno de encargos essas mesmas garantias e - situação ainda mais grave - de alienar “o serviço público”.
A vereadora denunciou a não existência de um qualquer “estudo económico-financeiro que sustente este plano”, acrescentando que uma alegada “pressa” em lançar o concurso omitiu os estudos geotécnicos, arquitectónicos e topográficos, deveras importantes quando se prevê a demolição da piscina do Areeiro - classificada como património municipal - e o rebaixamento das outras duas.
 

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