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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Preços leoninos do gás e da electricidade em Portugal

Sobreda, 22.04.09

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O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Energia (ERSE), tem-se multiplicado, desde a última semana, em declarações aos órgãos de comunicação social, para dizer que os preços do gás pagos pelas famílias em Portugal vão descer em média 4,1% a partir de Junho de 2009, como isso representasse um grande medida e também um grande beneficio para os portugueses.
Mas o que ele não fala nem explica é a situação escandalosa que se verifica no mercado de gás em Portugal e também no da electricidade, igualmente da sua responsabilidade, em que as famílias portuguesas continuam a pagar preços muito superiores aos praticados na União Europeia.
De acordo com dados que a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia acabou de divulgar, em 2008, os preços do gás natural em Portugal sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas, e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, eram muito superiores aos preços médios da União Europeia.
E a diferença para mais era a seguinte: +49,2% para as famílias que consomem anualmente até 20 Gigajoule; +53,5% para as famílias que consomem anualmente de 20 a 200 Gigajoule, e +46,2% para as famílias que consomem anualmente 200 ou mais Gigajoule. Por outro lado, o preço do gás natural no mercado internacional, entre 1 de Janeiro de 2008 e 15 de Abril de 2009, passou de 22,96 euros por megawatt-hora para apenas 11,24 euros por megawatt-hora, ou seja, para cerca de metade.
Estes dados oficiais ocultados pelo presidente da ERSE nas suas declarações aos media, mostram que este ao “anunciar com pompa e circunstância” uma redução média de apenas 4,1% nos preços do gás pagos pelas famílias portuguesas, quando os preços do gás em Portugal, sem impostos, ou seja, à saída das empresas são cerca de 49% superiores aos preços médios praticados na União Europeia, e quando, entre Janeiro de 2008 e Junho de 2009, o preço do gás no mercado internacional desceu 51%, o que está a fazer, objectivamente, é satisfazer os interesses da GALP, dominada por grandes grupos estrangeiros (ENI, Sonangol) e portugueses (Amorim), que tem 90% do mercado de gás em Portugal, defendendo a manutenção dos seus elevados lucros.
Tal facto torna-se mais escandaloso num altura de grave crise económica e quando as famílias portuguesas enfrentam dificuldades crescentes.
Situação semelhante também se verifica no mercado da electricidade em Portugal que é dominado pela EDP. De acordo também com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, os preços de electricidade sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, em 2008, eram em Portugal também muito superiores aos preços médios da União Europeia.
E a diferença para mais era a seguinte: (a) Famílias que consomem por ano até 1000 kWh: +84,8% (b) Famílias que consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 35%; (c) Famílias que consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +34,7%; (d) Famílias que consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +32,8%; (e) Famílias que consomem por ano mais de 15.000 kWh: +33,3%.
Daí que as dificuldades para as famílias portuguesas vão continuar a aumentar com a crise, mas os lucros da GALP e da EDP não vão certamente diminuir, devido à total inércia do governo e da ERSE que nada fazem para por cobro ao escândalo que são os preços leoninos praticados por aquelas empresas dominadas por grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros.
A solução para o presidente da ERSE é ainda uma maior liberalização do mercado do gás. E isto quando a experiência já mostrou que a liberalização dos preços em Portugal determinou que os preços da electricidade, do gás, dos combustíveis e de outros bens essenciais já são, actualmente, muito superiores aos preços médios da U.E. Por aqui também se vê que interesses defendem as chamadas entidades de supervisão apresentadas agora pelos governos e pelos seus defensores como solução para evitar futuras crises financeiras.
 
Ler o estudo “Preços leoninos do gás e da electricidade, mas Governo e ERSE nada fazem para defender os consumidores” do economista Eugénio Rosa