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Quarta-feira, 20 de Maio de 2009

O verniz pode estar quase a estalar

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa exigiu ontem esclarecimentos da CML sobre os cartazes colocados em edifícios por reabilitar que referem que os projectos aguardam aprovação pela Assembleia

O pedido de esclarecimento “formal e por escrito”, que dá oito dias à CML para responder, foi anunciado no início dos trabalhos daquela Assembleia.
A presidente da Assembleia quer saber quanto custaram os cartazes, quem autorizou a utilização do símbolo do órgão a que preside, os “procedimentos de colocação” e quem autorizou esses procedimentos, bem como “o que aguarda aprovação na Assembleia”, já que aquele órgão autárquico não tem competência em matéria de aprovação de projectos de reabilitação.
Os cartazes colocados pela CML sinalizam edifícios por reabilitar que poderiam beneficiar do empréstimo de 120 milhões de euros, que, dizem, aguarda aprovação pela Assembleia. O empréstimo para reabilitação urbana foi aprovado pela Câmara, com os votos contra dos vereadores do PSD.
A AML pede também “cópias dos projectos aprovados para os edifícios em que foram colocados os cartazes”, que a CML colocou em 50 a 60 imóveis cartazes onde se lê que «aprovado pela Câmara” e ao lado outros em que se afirma «aguarda aprovação pela Assembleia Municipal”.
Após anunciar este pedido de esclarecimentos, a presidente sublinhou que se trata de um “pedido formal, dentro do que são as competências da Assembleia” 1.
O presidente da CML garantiu depois, já ao final da tarde, que dará à AML os esclarecimentos pedidos sobre os cartazes colocados em edifícios por reabilitar que referem que os projectos aguardam aprovação da Assembleia.
O referido empréstimo servirá para a concretização de cerca de 350 empreitadas de reabilitação urbana, algumas iniciadas em 2004, paradas por falta de verba, sublinhando terem sido lançadas “sem financiamento e sem projecto”. Os realojamentos provocados por essas “mega-empreitadas” custam um milhão de euros anuais ao Município 2.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=135573
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=135602
publicado por Sobreda às 01:06
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