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Terça-feira, 26 de Maio de 2009

Discriminação da mulher na vida activa e na reforma

«A CGTP-IN realizou este fim de semana a sua V Conferencia sobre “Igualdade entre Mulheres e Homens”. É uma altura adequada para fazer um pequeno balanço sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), em particular nos 4 anos de governo de Sócrates.

Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevado é o nível de escolaridade considerado.
Apesar das mulheres representarem ainda menos de metade quer da população activa (46,8% em 2008) quer da população empregada (46,2% em 2008), no entanto, o desemprego feminino correspondia, em 2008, a 54,5% do desemprego total. Se a análise for feita por níveis de escolaridade, as conclusões são ainda mais graves. Em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico; 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior. Portanto, a discriminação com base no género é evidente nesta área.
A discriminação que continuam sujeitas as mulheres no campo das remunerações em Portugal é também grande e chocante, sendo revelada pelos próprios dados oficiais. Segundo dados dos quadros de pessoal divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2007, cerca de 44,3% das mulheres trabalhadoras empregadas recebiam uma remuneração base inferior a 500 euros, enquanto a percentagem de homens era apenas de 25,1%.
Mas é quando se faz uma análise mais fina com base nas qualificações e na escolaridade que a discriminação a que continuam a ser sujeitas as mulheres se torna ainda mais chocante. Em 2007, o ganho médio das mulheres era inferior ao dos homens, onde a desigualdade de ganhos é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação da mulher. Situação muito semelhante se verifica em relação à escolaridade.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em 2007, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade da mulher maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. A discriminação com base no género também é evidente neste caso.
Mas não se pense que a discriminação a que continua sujeita a mulher actualmente em Portugal se limita à vida activa. De acordo com dados do próprio Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, essa discriminação continua quando a mulher se reforma, e com uma dimensão que não é menor. Em Março de 2009, portanto já este ano, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem (367,93€); e a pensão média de velhice da mulher era, também em Março de 2009, de apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão média de velhice recebida pelos homens (490,93€).
Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que prova que a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também na reforma».
 
Ler o estudo “A mulher continua a ser discriminada em Portugal tanto na vida activa como na reforma” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:10
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