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Sábado, 30 de Maio de 2009

Milhares de desempregados foram eliminados dos ficheiros do IEFP

Segundo o IEFP, o desemprego registado em 30.4.2009 atingiu 491.635, ou seja, mais 23,7% do que em Abril-2008. Apesar deste elevado crescimento, este número só não é muito maior porque todos os meses o IEFP elimina dezenas de milhares desempregados dos seus ficheiros. Por trás de cada eliminação está uma pessoa, quando não mesmo uma família, em grandes dificuldades.

Numa intervenção que fez durante num programa realizado no dia 20.5.2009, em que também participamos (o vídeo desse programa está disponível no ‘site’ da RTP), o presidente do IEFP afirmou que o Instituto tinha eliminado, durante o ano de 2008, 535.656 desempregados dos seus ficheiros (deu médias mensais, mas com elas facilmente se calculou valores anuais). E as razões que apresentou para justificar a eliminação de tão elevado número de desempregados são várias, sendo as mais importantes duas: as auto-colocações (24,6% do total) e as eliminações de desempregados que não responderam às notificações (cartas) enviadas pelo IEFP (51,6%, do total).
Em relação às auto-colocações registadas em 2008 - 132.000 desempregados segundo o IEFP - correspondem ao dobro das colocações feitas pelo IEFP no mesmo ano. Em 2008, o IEFP conseguiu arranjar emprego para apenas 64.521 desempregados que estavam inscritos nos Centros de Emprego, o que corresponde somente a 48,9%, ou seja, a menos de metade das auto-colocações verificadas em 2008. A ser verdade o número de auto-colocações o mínimo que se poderá dizer é que o IEFP tem uma muito baixa produtividade neste campo.
Relativamente, aos 276.000 desempregados que o presidente do IEFP afirmou terem sido eliminados dos ficheiros com base no facto de não terem respondido à notificação (carta), o mínimo que se poderá dizer é que uma decisão insólita e muito conveniente para baixar artificialmente o número de desempregados. A carta nem é registada (a CGTP fez uma proposta para que, pelo menos, a carta fosse registada, mas o presidente do IEFP recusou), portanto nem se tem a certeza que ela foi recebida pelo desempregado, e sem qualquer outro aviso elimina-se o desempregado do ficheiro considerando que ele já não está nessa situação.
Em 2009, só no período de Janeiro a Abril de 2009, já foram eliminados, pelo mesmo processo, 143.648 desempregados dos ficheiros do IEFP, o que contribuiu para reduzir significativamente os dados do desemprego registado divulgados mensalmente pelo IEFP.
A mentira continua a ser um instrumento de manipulação da opinião pública. Na sua intervenção num programa televisivo, também disse duas grandes mentiras. A primeira que utilizo “dados de Eugénio Rosa” (foram as palavras que utilizou), procurando dar a ideia que “fabrico” dados.
Os dados que utilizo sobre desemprego são sempre dados oficiais do INE e do IEFP que qualquer leitor pode ter acesso através da Internet. A segunda grande mentira é que os critérios que o IEFP está a utilizar para eliminar desempregados dos ficheiros foram aprovados pela CGTP. Os critérios constam de uma ‘Norma Interna’ aprovada pelo Conselho Directivo do IEFP no qual a CGTP não participa.
A falta de credibilidade dos dados sobre o desemprego registado divulgados mensalmente pelo IEFP exige, pelo menos, duas medidas imediatas:
a) Que seja realizada uma auditoria externa independente, não ao chamado “apagão” que é apenas a ponta do “iceberg,” mas sim aos critérios utilizados e à sua aplicação pelo IEFP para eliminar dos seus ficheiros, todos os meses, dezenas de milhares de desempregados que se inscreveram nos Centros de Emprego;
b) Que passe a constar da Informação que o IEFP divulgada todos os meses, também o número de desempregados que são eliminados dos ficheiros assim como as respectivas razões.
O IEFP, que é um instituto público pago com uma percentagem dos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social, não pode ser um instrumento utilizado pelo governo para manipular e enganar a opinião pública sobre o desemprego.
É necessário conhecer os verdadeiros números do desemprego no nosso País para que sejam aplicadas medidas adequadas de combate ao desemprego, pois as aprovadas até a este momento pelo governo têm sido manifestamente insuficientes, já que os seus efeitos são reduzidos como rapidamente se conclui face ao aumento vertiginoso do desemprego em Portugal.
 
Ler o estudo “Presidente do IEFP afirma que foram eliminados 535.656 desempregados dos ficheiros em 2008” do economista Eugénio Rosa
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publicado por Sobreda às 00:20
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