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Domingo, 14 de Junho de 2009

Quando eles derrapam, tu pagas…

O Tribunal de Contas (TC) revelou as cinco obras públicas portuguesas que tiveram maiores derrapagens orçamentais e temporais: a Casa da Música no Porto lidera o ranking, segue-se a Ponte Rainha Santa Isabel em Coimbra, o Túnel do Terreiro do Paço em Lisboa, a ampliação do Aeroporto Sá Carneiro no Porto e a reabilitação do Túnel do Rossio em Lisboa.

No total estas cinco obras públicas custaram mais 241 milhões de euros do que o previsto.
“O Tribunal de Contas, na sequência de auditorias a cinco empreendimentos de Obras Públicas, por gestão directa do Estado, concluiu ser prática generalizada verificarem-se acentuadas derrapagens financeiras (entre 25 e 295% acima dos valores previstos), bem como, e cumulativamente, significativos desvios de prazo (entre 1,4 e 1,6 anos a mais do que o previsto para a conclusão das obras”, lê-se no relatório global de Auditoria a Empreendimentos de Obras Públicas por Gestão Directa.
Segundo o TC, “os encargos adicionais dos cinco empreendimentos e, causa, relativos a empreitadas e aquisições de bens e serviços no montante de 241 milhões de euros, ultrapassaram o valor da adjudicação em mais de metade (52,6%), o que ilustra o grau de ineficiências que acabaram por ser suportadas pelo Estado e, em última instância, pelos contribuintes”.
O total da adjudicação das cinco obras públicas analisadas orçava um total de 458.429.040 euros, no entanto o valor no final das obras ascendeu aos 726.404.606, o que representa mais 33,18% em encargos adicionais.
A nível dos prazos de execução, a Casa da Música lidera também o ranking das obras públicas com maior derrapagem temporal “com um deslizamento de prazo na ordem de 193% (4,6 anos)”, o Túnel do Terreiro do Paço aparece no fim da tabela, “com 28% (2,8 anos), quando não considerada a interrupção de cinco anos pelo acidente ocorrido”.
A ampliação do Aeroporto Sá Carneiro teve uma derrapagem de 171% (quatro anos), a Ponte Rainha Santa Isabel de 134% (2,6 anos) e reabilitação e modernização do Túnel do Rossio deslizou 131% (1,4 anos) 1.
O TC conclui mesmo que se trata de uma “prática generalizada”. As razões apontadas “em matéria de derrapagens financeiras” prendem-se com “falta de estudos prévios, bem como de revisão de projectos; execução de obra, em simultâneo com execução de projecto; trabalhos de alteração e trabalhos a mais, por erros e omissões de projecto ou por circunstancias imprevistas ou por razões de “já agora” acrescenta-se; prorrogações de prazo.
No que diz respeito aos desvios de prazos, as situações mais frequentes são: “atrasos nas expropriações e na obtenção de Declaração de Impacto Ambiental, bem como atrasos na elaboração e/ou aprovação de projectos de execução e, bem assim, na entrega de documentos do projecto e, ainda, atrasos nas consignações; interrupção de trabalhos, alterações do processo construtivo; mudança de projecto ou de empreiteiro; trabalhos a mais, imprevistos” 2.
 
1. Ver http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Reveladas-as-obras-publicas-com-maiores-derrapagens.rtp&article=226020&visual=3&layout=10&tm=6&rss=0
2. Ver www.vidaimobiliaria.com/noticias.asp?codigo=3646
publicado por Sobreda às 00:34
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