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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Novo aumento dos preços dos combustíveis em Portugal

Sobreda, 30.06.09

«Está-se a verificar em Portugal de novo uma escalada dos preços dos combustíveis. A justificação dada pelas petrolíferas, como é habitual, é o aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Mas se desagregarmos os aumentos concluímos que essa escalada está a ser determinada muito pela subida dos preços que revertem integralmente para as empresas, ou seja, dos preços sem impostos, que tem sido muito superior aos aumentos médios registados na UE.

Segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em apenas 4 meses (Dez. 2008-Abril 2009) as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 88% a diferença percentual que separava o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal do preço médio da U.E.
combustiveisprecos.jpgAssim em Dezembro de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da U.E. em 3,4% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 6,4%. Em relação ao preço do gasóleo, também em apenas 4 meses, as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 28% a diferença entre o preço sem impostos em Portugal e o preço médio da UE. Em Dezembro de 2008, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da U.E. em 5,7% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 7,3%.
Pelo contrário, se compararmos os preços de venda ao publico dos combustíveis, ou seja, os preços com impostos em Portugal e os preços médios da UE, concluímos que a diferença percentual, contrariamente ao que sucedeu com os preços sem impostos, até diminuiu durante o mesmo período.
Portanto, a subida dos preços dos combustíveis está a ser determinada muito pelo aumento dos preços sem impostos, ou seja, dos que revertem integralmente para as empresas.
De acordo com as “Estatísticas Rápidas” de Março de 2009, pág. 14, da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia (DGE), entre a 1ª e a 9ª semana de 2009, o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal aumentou 21,8%, enquanto o preço do barril de petróleo subiu 8%.
Resumindo, os dados da DGE revelam que, em 2009, o aumento dos preços sem impostos dos combustíveis em Portugal tem sido muito superior à subida verificada na maioria dos países da U.E. e, em particular, à subida registada nos preços médios da UE, o que prova que a escalada dos preços dos combustíveis no nosso País não pode ser explicada apenas pelo aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional como pretendem fazer crer as petrolíferas.
Esta escalada de preços que se está a verificar neste momento em Portugal tem também como causa a ausência de qualquer controlo dos preços dos combustíveis por parte quer da Autoridade da Concorrência (o seu último relatório sobre o mercado dos combustíveis mostrou que esta chamada entidade de supervisão não está disposta a actuar, servindo apenas para justificar a actuação das petrolíferas, o que prova a sua total submissão aos interesses destas grandes empresas) quer do próprio governo que nada faz para defender os interesses dos consumidores, por um lado; e, por outro lado, essa escalada de preços resulta do aproveitamento, por parte das petrolíferas, dessa situação de total descontrolo para subir os preços muito mais em Portugal do que na UE multiplicando os lucros.
O facto dos preços sem impostos dos combustíveis em Portugal serem superiores aos preços médios da UE determina um custo extra para os consumidores portugueses, e um lucro extraordinário para as petrolíferas. Essa diferença (preços sem impostos em Portugal serem superiores ao preços médios da UE), na dimensão referida, deverá custar este ano aos consumidores portugueses mais 210,7 milhões de euros, o que significará um lucro extraordinário de igual montante para as empresas.
E a situação actual deverá ser já mais gravosa para os consumidores portugueses de que a revelada pelos dados anteriores da DGE, pois a escalada dos preços a nível do consumidor continuou depois de Abril de 2009. Entre Abril de 2009, último mês em que aquela Direcção disponibilizou dados, e Junho de 2009,o preço de venda ao público da gasolina 95 subiu de 1,192€/litro para 1,343€/litro (+12,7%) e do gasóleo aumentou de 0,971 €/litro para 1,06€/litro (+9,2%)…»
 
Ler o estudo “Petrolíferas conseguem aumentar, em seu proveito, a diferença dos preços entre Portugal e a U.E.” do economista Eugénio Rosa