Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

.Temas

. cml(388)

. governo(157)

. telheiras(157)

. cdu(146)

. lumiar(133)

. eleições autárquicas(131)

. urbanismo(117)

. pcp(101)

. alta do lumiar(97)

. partidos políticos(96)

. segurança(94)

. orçamento(93)

. carnide(84)

. pev(83)

. trabalho(83)

. desemprego(77)

. saúde(76)

. trânsito(74)

. sindicatos(70)

. economia(68)

. todas as tags

.Pesquisar neste blogue

 

.Março 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
18
19
23
24
29
30
31

.Artigos recentes

. Gestão incompetente, estr...

. A comunicação social é um...

. Apontamentos insuficiente...

. Notas sobre a sessão de c...

. Cínicos e desprezíveis

. Assembleia da ´República ...

. 26 Março - Manifestação N...

. Festa do AVANTE promove «...

. Ensino Profissional em Po...

. O movimento associativo p...

. Realizou-se a Assembleia ...

. Que política é esta?

. Orçamento do Estado para ...

. 13 Março - Assembleia da ...

. Acção Nacional dia 16 – “...

. 18 Março - Inauguração da...

. CML - Segunda Circular e ...

. 100 anos, 100 acções do P...

. Um grande Comício no Aniv...

. Câmara de Lisboa: Grandes...

. Taxas na Cidade de Lisboa...

. ...

. Lutar: A resposta dos tra...

. Obras na escola pré-fabri...

. CT Lumiar - Almoço comemo...

. PCP contacta trabalhadore...

. 6 Março - Comicio Anivers...

. REÚNE EM ÉVORA O PRÓXIMO ...

. CML - Orçamento participa...

. PCP apresenta na Assemble...

. Requerimento sobre o Bair...

. O TRATADO DO GRANDE CAPIT...

. Injustiça nas leis, (in)j...

. Medidas do Governo são in...

. Desemprego e Pensões a re...

. LINHAS DE ALTA TENSÃO - O...

. HOJE NO COLISEU - A homen...

. PCP: Em defesa da Saúde p...

. 27 Novembro, O Capital Re...

. 4 Dezembro - Homenagem a ...

. 25 Novembro, Debate promo...

. A RESPOSTA NECESSÁRIA E I...

. PCP quer reduzir desigual...

. O salto à Vara

. Aumento do Salário Mínimo...

. Dívidas à Segurança Socia...

. Combate à corrupção em di...

. Associação Iúri Gagárin p...

. Despedimentos e encerrame...

. O Sr. Governador

.Arquivos

. Março 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

.Ligações

Sexta-feira, 3 de Julho de 2009

Eliminação urgente dos Paraísos Fiscais

«Alguns dos acontecimentos da crise actual, como a falência de bancos, as fraudes em larga escala, como a de Madoff, têm como palco os Paraísos Fiscais (PF).

 
Muitas organizações nacionais e internacionais, incluindo a OIT e os sindicatos, diversos especialistas económicos e académicos chamaram a atenção para os perigos eminentes da “economia de casino” a qual é inseparável do agravamento das desigualdades sociais, da pobreza e da insustentabilidade do modelo económico e social seguido.

 
Ainda que as causas da crise sejam complexas e tenham várias nuances, não é menos verdade que um dos mecanismos essenciais utilizados, em especial empresas do sector bancário e financeiro e multinacionais, tem sido o recurso a paraísos fiscais. A actual crise financeira aí está para comprovar a viscosidade e a completa falta de transparência de muitos activos de instituições bancárias, e a própria impossibilidade de os auditar adequadamente pelas ligações existentes com os paraísos fiscais que constituem uma autêntica muralha para o apuramento das situações patrimoniais reais de muitas organizações bancárias, financeiras, seguradoras, bem como de outras actividades económicas.
Estimativas de especialistas apontam para uma concentração de 26% da riqueza mundial – 31% dos lucros das empresas multinacionais americanas – nesses PF (com apenas 1,2% da população mundial), cujas actividades estão reconhecidamente associadas à economia clandestina, à evasão e fraude fiscais, ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e a muitas outras práticas ameaçadoras da estabilidade mundial, como os negócios da droga e do armamento.
As regras e recomendações de organizações como a OCDE ou a União Europeia – no essencial quanto à partilha de informação por parte dos Estados - têm tido resultados muito mitigados e muito pouco se tem avançado para a eliminação dos PF.
A CGTP-IN, e outros sectores da sociedade, ao longo dos últimos anos, têm posto em evidência a necessidade do combate à fraude e evasão fiscais e da eliminação dos PF, em particular a zona franca da Madeira, que no essencial tem servido para proteger os interesses do sector financeiro, viabilizando taxas efectivas de IRC para os bancos muito abaixo das taxas legais que seriam obrigadas a pagar. Embora se reconheça que foi percorrido algum caminho no combate à fraude e evasão fiscais, a verdade é que existe ainda muito a fazer para trazer mais equilíbrio e justiça ao nosso sistema fiscal, em que reconhecidamente, são apenas os rendimentos do trabalho que contribuem para o grosso das receitas fiscais.
Os escândalos do BCP, e mais recentemente do BPP e do BPN, evidenciaram práticas relacionadas com empresas sedeadas em PF e a existência de diversos crimes – muitos deles ainda em investigação -, que lesaram muitos clientes e accionistas e penalizaram a generalidade dos cidadãos na sequência de muitas centenas de milhões de euros colocados pelo Estado em algumas dessas instituições e pagos por todos nós.
Neste contexto, faz todo o sentido, na defesa do interesse geral, dos interesses dos trabalhadores e do desenvolvimento do país, que se coloque aos decisores políticos e à sociedade portuguesa em geral a urgência da eliminação dos PF no território nacional. Não basta defender esta medida a nível europeu quando, simultaneamente, nada a faz no plano nacional. A persistência da crise e o debate acerca da urgência de uma eficaz regulação do sistema financeiro exige-o.
Os subscritores desta petição consideram que é altura das forças políticas e sociais apresentarem compromissos e propostas para a urgente eliminação dos paraísos fiscais».
 
Subscreva a petição IN www.cgtp.pt/peticoes/2009/pfiscais/index.php
publicado por Sobreda às 01:52
Link do artigo | Adicionar aos favoritos
Comentar:
De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 



O dono deste Blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

.Participar

. Participe neste blogue