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Sábado, 4 de Julho de 2009

10 eixos estratégicos para mudar as políticas

Emanif.jpgxigências dos trabalhadores aos partidos

A CGTP-IN apresenta aos partidos políticos propostas concretas, visando compromissos claros, para que das eleições legislativas e autárquicas saiam programas de governação a favor dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos cidadãos e das cidadãs e do desenvolvimento do país.

 A CGTP-IN apresenta aos partidos políticos propostas concretas, visando compromissos claros, para que das eleições legislativas e autárquicas saiam programas de governação a favor dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos cidadãos e das cidadãs e do desenvolvimento do país.

Os problemas com que o país se debate impõem uma mudança de rumo no fundamental das políticas. Sem essa mudança, a crise manter-se-á; prosseguirão os favores aos grandes capitalistas e às forças mais conservadoras e a imposição de sacrifícios aos trabalhadores; ficaremos cada vez mais afastados do nível de vida médio nos países da União Europeia; a taxa oficial de desemprego estará em breve acima dos 10%; teremos um grande e grave aumento da pobreza.
A situação exige novas políticas que respondam ao progressivo enfraquecimento do tecido produtivo; às desigualdades; ao enfraquecimento do Estado Social, incluindo dos serviços públicos; à situação de não-direito nas relações de trabalho, de que a precariedade é expressão gritante; à subversão do direito constitucional de contratação colectiva feita pelos dois últimos Governos; à corrupção e ao sentimento da generalidade dos cidadãos de que o Estado é impotente para a combater; à falta de confiança na justiça; à falta de diálogo a todos os níveis.
O ano 2010 será um ano particularmente sensível. Será um teste à alegada retoma económica e à sua consistência, ou se teremos uma crise muito mais duradoira e, ainda, um teste às políticas europeias. Está na mesa a avaliação da Estratégia de Lisboa e das políticas de protecção social, num quadro marcado por propostas dos Governos que vão no sentido de manter e aprofundar políticas confirmadamente desajustadas.
A CGTP-IN formula, assim, 10 eixos estratégicos com vista a uma efectiva mudança de políticas:
- Criar emprego estável e com direitos e evitar os despedimentos.
- Garantir o direito constitucional de contratação colectiva.
- Valorizar o trabalho e os direitos dos trabalhadores.
- Combater a precariedade.
- Alargar o acesso ao subsídio de desemprego para que mais desempregados possam ser abrangidos pela prestação.
- Promover o aumento real dos salários e das pensões assim como do Salário Mínimo Nacional de modo a alcançar 500 euros em 2011 e 600 euros em 2013.
- Reforçar a solidariedade, promover a coesão social e combater as desigualdades.
- Reforçar os serviços públicos e a protecção social.
- Reorientar as políticas económicas.
- Tornar o sistema fiscal mais equitativo.
Os trabalhadores e a população em geral têm a particular responsabilidade de, através do seu voto, poderem mudar a natureza das políticas seguidas, num momento crucial em que é muito grave a situação do país e complexa a crise internacional. Mas têm também o direito de propor e reivindicar, exigindo respostas sérias.

 

Ler texto completo IN...http://cgtp.pt//index.php?option=com_content&task=view&id=1389&Itemid=1

publicado por Sobreda às 01:07
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