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Sábado, 11 de Novembro de 2006

Proposta de PDM em análise

A proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa foi entregue no dia 10 de Novembro ao Executivo camarário pela vereadora Gabriela Seara, responsável pelo pelouro do Urbanismo. De acordo com a autarquia, entre o dia 16 deste mês e 21 de Dezembro, serão realizadas sete sessões onde, além dos vereadores, estarão presentes os responsáveis pelo processo de revisão do documento.

Na primeira reunião, adianta a Câmara, "será feita uma apresentação geral do PDM - estratégia e estudos -, e na sessão seguinte será revelada a Planta de Qualificação do Espaço Urbano e a Planta das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão que definem as zonas correspondentes de cada uma das categorias de uso do solo".

Nos restantes encontros, será dado a conhecer aos autarcas as Cartas do sistema ecológico municipal, sistema de vistas, património, transportes, a planta de condicionantes e o Regulamento do Plano.

Segundo a vereadora, a proposta de revisão do PDM estará disponível na Internet, sendo para o efeito criado um sítio web onde será possível visualizar ortofotomapas referentes ao actual PDM e o previsto no futuro plano para determinada zona da cidade. Prevê-se que nesse sítio na Internet, os visitantes da página poderão deixar os seus comentários georeferenciados.

Depois de actualizada com todos os contributos fornecidos tanto pelos vereadores como pela população, a proposta de revisão deverá ser votada na última reunião pública de Janeiro, para depois ser enviada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e Vale do Tejo. Depois de aprovada por esta entidade, a proposta será submetida a consulta pública.

A votação da proposta na Assembleia Municipal apenas deverá acontecer em Dezembro de 2007. No ano seguinte o Plano será então submetido a ratificação do Conselho de Ministros que procederá à sua posterior publicação.

É por isso chegado o momento de os Lisboetas se pronunciarem. É um direito de cidadania participar na sua discussão, colaborando com comentários e sugestões, em defesa de um desenvolvimento mais sustentável.

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publicado por cdulumiar às 19:11
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