Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

.Temas

. cml(388)

. governo(157)

. telheiras(157)

. cdu(146)

. lumiar(133)

. eleições autárquicas(131)

. urbanismo(117)

. pcp(101)

. alta do lumiar(97)

. partidos políticos(96)

. segurança(94)

. orçamento(93)

. carnide(84)

. pev(83)

. trabalho(83)

. desemprego(77)

. saúde(76)

. trânsito(74)

. sindicatos(70)

. economia(68)

. todas as tags

.Pesquisar neste blogue

 

.Março 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
18
19
23
24
29
30
31

.Artigos recentes

. Gestão incompetente, estr...

. A comunicação social é um...

. Apontamentos insuficiente...

. Notas sobre a sessão de c...

. Cínicos e desprezíveis

. Assembleia da ´República ...

. 26 Março - Manifestação N...

. Festa do AVANTE promove «...

. Ensino Profissional em Po...

. O movimento associativo p...

. Realizou-se a Assembleia ...

. Que política é esta?

. Orçamento do Estado para ...

. 13 Março - Assembleia da ...

. Acção Nacional dia 16 – “...

. 18 Março - Inauguração da...

. CML - Segunda Circular e ...

. 100 anos, 100 acções do P...

. Um grande Comício no Aniv...

. Câmara de Lisboa: Grandes...

. Taxas na Cidade de Lisboa...

. ...

. Lutar: A resposta dos tra...

. Obras na escola pré-fabri...

. CT Lumiar - Almoço comemo...

. PCP contacta trabalhadore...

. 6 Março - Comicio Anivers...

. REÚNE EM ÉVORA O PRÓXIMO ...

. CML - Orçamento participa...

. PCP apresenta na Assemble...

. Requerimento sobre o Bair...

. O TRATADO DO GRANDE CAPIT...

. Injustiça nas leis, (in)j...

. Medidas do Governo são in...

. Desemprego e Pensões a re...

. LINHAS DE ALTA TENSÃO - O...

. HOJE NO COLISEU - A homen...

. PCP: Em defesa da Saúde p...

. 27 Novembro, O Capital Re...

. 4 Dezembro - Homenagem a ...

. 25 Novembro, Debate promo...

. A RESPOSTA NECESSÁRIA E I...

. PCP quer reduzir desigual...

. O salto à Vara

. Aumento do Salário Mínimo...

. Dívidas à Segurança Socia...

. Combate à corrupção em di...

. Associação Iúri Gagárin p...

. Despedimentos e encerrame...

. O Sr. Governador

.Arquivos

. Março 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

.Ligações

Terça-feira, 18 de Agosto de 2009

Dois terços dos recandidatos às Câmaras já não o podem fazer em 2013

Dos 308 presidentes de Câmara actualmente no poder, 191 recandidatam-se em 2009 mas, em caso de nova vitória, não poderão ir a votos em 2013, por concorrerem este ano pelo menos a um terceiro mandato.

Ou seja, cerca de 200 presidentes de Câmara actualmente no poder concorrem às autárquicas deste ano mas, caso ganhem, já não poderão recandidatar-se em 2013, devido à lei de limitação de mandatos de presidentes de executivos locais.
A Lei nº 46/2005, que limita os mandatos dos autarcas, foi aprovada em Julho de 2005 pelo Parlamento, mas a mesma só será aplicada efectivamente nas autárquicas de 2013.
Em 2005, aquando da votação em Parlamento, PS, PSD, CDS-PP e BE aprovaram a lei de limitação de mandatos autárquicos, tendo o PCP sido o único partido que votou contra o diploma do PS. O presidente da República de então, Jorge Sampaio, promulgou a lei em Agosto de 2005, tendo a mesma entrado em vigor a 1 de Janeiro de 2006.
A lei refere que os presidentes de Câmara Municipal e da Junta de Freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, “salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o terceiro mandato consecutivo”, pelo que poderão ser eleitos para mais um mandato, concorrendo ainda nas autárquicas deste ano.
Por isso, os aparelhos políticos terão de ‘antecipar’ a saída de cena de diversos candidatos autárquicas nas eleições de 2013, as primeiras com a lei da limitação dos mandatos locais em vigor.
“O poder a nível autárquico aponta muitas vezes para mecanismos de sucessão dos presidentes, e as forças políticas procurarão encontrar novos candidatos próximos daqueles que sairão do poder”, sublinha um investigador do ICS da Universidade de Lisboa.
Acontece que o sistema político português está “muito envelhecido”, motivo pelo qual diversos presidentes da Câmara, “verdadeiros caciques locais”, contestam a aplicação do diploma que restringe o número de mandatos.
No que refere à sucessão dos candidatos que vão a votos pela última vez em Outubro, os politólogos defendem que é “impossível prever” como enfrentarão os aparelhos partidários o desafio de procurar substitutos para os referidos autarcas.
A lei que limita a renovação de mandatos dos presidentes das autarquias afectará alguns “dinossauros políticos” locais, em caso de nova vitória este ano, mas também diversos candidatos há menos tempo no poder nalguns dos concelhos mais significativos do país.
São os casos dos actuais eleitos no Porto, Amadora, Sintra, Viseu, Almada, Coimbra, Cascais, Leiria, e Salvaterra de Magos, e os independentes em Oeiras, Gondomar e Felgueiras, autarcas que têm no sufrágio deste ano a última possibilidade de ir a votos.
 
Ver http://aeiou.expresso.pt/autarquicas-dois-tercos-dos-recandidatos-as-camaras-ja-nao-o-podem-fazer-em-2013=f531193
publicado por Sobreda às 00:40
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos

.Participar

. Participe neste blogue