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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Varanda cai no centro do Lumiar

Sobreda, 31.08.09

Os habitantes de um prédio, no Lumiar, não ganharam para o susto durante a noite de domingo. Parte de uma varanda do terceiro andar de um prédio caiu e causou estragos no andar de baixo e num carro estacionado na rua. Ninguém ficou ferido.

Segundo os moradores e vizinhos, que acusam o senhorio de não querer fazer obras, o episódio não é novo. Há cerca de duas semanas, quem passava, por pouco não foi atingido por parte da varanda.
O prédio de 40 anos é o único da praceta que nunca foi alvo de obras. Os esforços dos moradores têm sido em vão e esperam que o senhorio trate das obras do prédio para evitar que esta situação cause mais danos materiais ou vítimas 1.

 

 

O estado de conservação de algumas varandas das casas portuguesas são mesmo consideradas como pouco seguras para crianças.
Segundo a Associação Para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), a situação não é nova e deve-se à falta de normas técnicas nacionais que obriguem os construtores a salvaguardar as quedas.
No caso das crianças, as varandas têm que ter uma altura mínima de 1,10 m, não podem possuir aberturas por onde elas possam passar, nem grelhas que sejam “escaláveis” pelos mais pequenos. Por isso de acordo com a APSI é muito importante existir um reforço das infra-estruturas. “A fiscalização não tem sido eficaz e cada um faz o que quer”.
No entanto, não existe no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) nenhuma regra que imponha medidas de segurança obrigatória apesar de uma revisão de 2007 apontar nesse sentido. Mas a APSI afirma que de acordo com uma directiva comunitária os construtores já deveriam ser obrigados a garantir a segurança das pessoas nomeadamente em casos de queda.
De acordo com a APSI a fiscalização é pobre, “a fiscalização não tem sido eficaz e cada um faz o que quer”. Há muitas casas novas que não apresentam as garantias exigidas. Para além das novas regras, é necessário mudar os erros já cometidos e esse é um trabalho que deve ser fomentado pelas câmaras e orientado por profissionais 2.