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Sábado, 19 de Setembro de 2009

Portugal desperdiçou milhões de euros em fundos comunitários

«O desemprego é o problema social mais grave que o País enfrenta actualmente, e vai continuar a aumentar se não forem tomadas rapidamente medidas. Para combater o aumento do desemprego é necessário criar postos de trabalho, ou seja, é preciso investir mais.

No entanto, segundo o INE, até ao 2º Trimestre de 2009, o investimento em Portugal reduziu-se em -15,9% em relação a igual período de 2008. Entre 2000 e 2010, o investimento total em Portugal baixará de 27,1% do PIB para apenas 17,4% do PIB.
Só um aumento significativo do investimento público é que poderá inverter esta quebra contínua que levará Portugal a um maior atraso e divergência da União Europeia.
Sócrates não se cansa agora de afirmar que o investimento público é vital para o País sair da crise. No entanto, existe uma distância abissal quando comparamos as suas declarações com os actos do seu Governo. Serve de prova o que tem acontecido com a aplicação dos Fundos Comunitários do QREN, que são fundos públicos. Apenas uma ínfima parte do que podia ser utilizado por Portugal (16,2%) foi aplicado até a esta data.
Como se sabe o QREN abrange o período 2007-2013. De 1 de Janeiro de 2007 até 30 de Junho de 2009, o valor dos Fundos Comunitários do QREN não utilizados, podendo o ser, atingiu 6.151,6 milhões de euros.
De acordo com dados constantes do Boletim Informativo nº 4 do QREN, que acabou de ser divulgado, até 30 de Junho de 2009 tinham sido utilizados (pago aos beneficiários) apenas 1.190,6 milhões de euros dos 7.342,2 milhões de euros que a Comunidade Europeia tinha posto ao dispor de Portugal para utilizar até ao fim do 1º semestre de 2009, o que corresponde a uma taxa de execução de apenas 16,2%.
Só devido ao atraso na utilização dos Fundos Comunitários estimamos que Portugal já perdeu já 320 milhões de euros em termos de poder de compra.
Se a análise for feita por programa as conclusões ainda são mais graves, pois existem programas fundamentais para o desenvolvimento do País e para enfrentar a crise em que a taxa de execução é extremamente baixa.
Assim, a taxa de execução, medida em percentagem do que o pago aos beneficiários representa em relação ao que podia ter sido utilizado por Portugal até 30.6.2009, era de apenas 21,4% no Programa Operacional Factores de Competitividade essencial para aumentar a competitividade das empresas (pagou-se 227,4 milhões de euros aos beneficiários, ficando por gastar 833,1 milhões de euros).
No Programa Potencial Humano, fundamental para aumentar a qualificação dos portugueses que é actualmente um obstáculo estrutural ao desenvolvimento, a taxa de execução era apenas de 34,3% (pagou-se 684 milhões de euros ficando por gastar 1.309,5 milhões de euros).
No Programa Valorização do Território, vital no combate às assimetrias regionais e na construção de acessibilidades, a taxa de execução era apenas de 1,8% (pagou-se aos beneficiários somente 28,9 milhões de euros, ficando por gastar 1.562,9 milhões de euros) em dois anos e meios de execução.
Em relação aos Programas Operacionais Regionais (POR), fundamentais para promover o desenvolvimento das regiões, a taxa de execução era ainda mais baixa (…)
Até 30.6.2009, no POR de Lisboa a taxa de execução era de 13,9% (foi pago 14,5 milhões de euros, ficando por gastar 90 milhões de euros) (…)
Eis, na prática, a que se resume a ‘paixão’ tardia de Sócrates pelo investimento público».
 
Ler o estudo “Portugal não utilizou 6.151,6 milhões de euros de Fundos Comunitários até ao fim do 1º semestre de 2009” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 12:12
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