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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009

É com o PCP que podem contar

Passado que foi o turbilhão eleitoral, ganha renovada nitidez uma questão central para a qual o Partido alertou: os problemas do País estão todos aí.

Estão aí, como bem revelam os casos da Quimonda, da Sant-Gobain Glass (ex-Covina) e da Delphi.
Estão aí para os trabalhadores da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco, a braços com um processo de insolvência da Alicoop (que controla as restantes) numa região, o Algarve, com um brutal índice de desemprego.
Estão aí para muitos trabalhadores da hotelaria no Algarve, enviados para casa sob os mais diversos expedientes, incluindo a eterna justificação de fecho para obras, caso, por exemplo, do Hotel Baía Montegordo.
Estão aí com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a sugerir o aumento em 2010 do preço da electricidade em 2,9%, quando é sabido que a EDP teve entre 2004 e 2008 lucros de 4283 milhões de euros, 540 milhões dos quais só no 1.º semestre de 2009.
Estão aí com a velha cassete do défice e dos avisos da União Europeia e a manutenção (outra coisa não seria de esperar) da teoria dos baixos salários, já expressa por Van Zeller.
Estão aí com os acrescidos factores de descontentamento introduzidos pela política de direita do governo PS nas Forças Armadas, forças de segurança e na área da Justiça.
Estão aí quando assistimos ao velho filme de um ministro da Agricultura que grita «vitória» perante a estupefacção dos agricultores, que a procuram e não a encontram, no quadro de uma política de submissão nacional aos interesses dos grandes que dominam a União Europeia.
Estão aí quando verificamos – e insuspeitas organizações o afirmam – o aumento da pobreza e da exclusão e que o trabalho precário, em que se inserem milhares de jovens, é uma forte contribuição para engrossar esse caudal.

Honrar os compromissos

Ganha por isso mais sentido que o Partido, honrando a sua natureza de classe e os compromissos assumidos, tivesse já apresentado na Assembleia da República um conjunto de propostas cobrindo aspectos tão diferenciados como o Código do Trabalho (reposição do princípio do tratamento mais favorável, eliminação dos mecanismos de caducidade das convenções colectivas, eliminação dos dispositivos de desregulamentação do horário de trabalho, protecção dos trabalhadores na contratação a termo); na Segurança Social (garantia do direito à reforma sem penalizações com 40 anos de trabalho, novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais); alteração das regras para atribuição do subsídio de desemprego; revisão do Estatuto da Carreira Docente; medidas de apoio aos micro e pequenos empresários das quais se salienta, a diminuição em 10% da taxa de IRC, passando de 25% para 22,5% aplicável às empresas com um volume de negócios inferior a 10 milhões de euros.
Como temos afirmado, a verdadeira estabilidade de que o País necessita é a que conduza à superação dos graves problemas económicos e sociais que o afectam, e isso só é possível com uma nova política, uma política de ruptura e mudança. Mas ruptura e mudança, sendo aquilo de que o País precisa, não é aquilo que o PS/Sócrates pretende. O estilo calimero adoptado por Sócrates é um embuste, bem demonstrado pela encenação de um putativo diálogo que o mesmo terá desenvolvido com todas as forças políticas. Ora, propor o que quer que seja ao PCP e fazê-lo de idêntica forma ao CDS-PP é bem ilustrativo daquilo que o PS não quer.

Dar mais força ao PCP

Neste contexto, importa levar desde já mais longe as propostas e o projecto do Partido. E importa deitar mãos ao seu reforço orgânico. Avançar para uma ampla acção de contacto com a organização, reforçar organismos, criar mais estrutura partidária, nomeadamente nas empresas e locais de trabalho e/ou sectores profissionais.
Hoje, como ontem e como sempre, os trabalhadores e o povo é com o PCP que podem contar. E assim foi e será porque este não é um partido que claudica perante as adversidades. Antes vai à luta, assente no seu projecto, valores e princípios. Um Partido grande, porque grande é o seu projecto libertador. Um grande Partido porque grande é a consciência e o empenhamento militante do seu colectivo.
 

 

Rui Fernandes

Publicado no jornal "AVANTE" de 29.10.2009

Temas:
publicado por teresa roque às 11:19
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2 comentários:
De Zé da Burra o Alentejano a 30 de Outubro de 2009 às 15:53
O FIM DE DO OCIDENTE

A Globalização, tal como foi concebida, vai determinar o fim da prosperidade do ocidente que passará para segundo plano e será ultrapassado pelas as novas superpotências que a globalização ajudou a criar: a China, a Índia...
O Ocidente caiu na armadilha da globalização que interessava às grandes Companhias, que pretendiam aproveitar-se dos baixos custos de produção no oriente. Todos sabem que o custo da mão de obra é insignificante no valor dos bens aí produzidos, em virtude dos baixos salários e da inexistência de quaisquer obrigações sociais. Como os bens produzidos se destinavam è exportação para o ocidente, como o ocidente perde poder de compra, a crise acaba por tocar também as novas potências, mas a crise nesses países é e será sempre um menor crescimento económico: há poucos anos era de dois dígitos e agora deverá ficar-se por 6 ou 7%, mas a isso não se poderá chamar de “crise”. O ocidente é que está condenado a um crescimento económico negativo (regressão económica).
Ao aderiram ao desafio da "globalização selvagem", os países da União Europeia prometeram ao seus cidadãos que as suas economias se tornariam mais robustas e competitivas (não sei bem como?) e não exigiram aos países do oriente que prestassem às suas populações melhores condições sociais, como: criar regras laborais, melhores salários, menos horas e menos dias de trabalho, férias anuais pagas, assistência na infância, na saúde e na velhice para poderem aceder livremente aos mercados do ocidente. Não, o ocidente optou simplesmente por abrir as portas à importação sem essas condições, criando assim uma concorrência desleal e “selvagem” de que sairá sempre a perder. A única solução será a de nivelar os salários e as condições sociais dos ocidentais com os do oriente. E não é a isso que estamos a assistir neste momento? Esses países nem sequer estão comprometidos com a defesa do ambiente e as suas tecnologias são até mais baratas mas altamente poluentes. Assim, o ocidente e a UE ditou a sua própria “sentença de morte”: enquanto algumas empresas não resistem à concorrência e fecham as portas para sempre, outras irão deslocar-se para a China ou para a Índia para assegurar a sua própria sobrevivência o que provocará o definhar da economia ocidental e obviamente desemprego. Quanto aos trabalhadores, será que depois do razoável nível social que atingiram vão aceitar trabalhar a troco de um ou dois quilos de arroz por dia sem direito a descanso semanal, sem férias, sem reforma na velhice, etc...? Não! por isso o ocidente está já a iniciar um penoso caminhar em direcção ao caos: a indigência e o crime mais ou menos violentos irão crescer e atingir níveis inimagináveis apenas vistos em filmes de ficção que nos põem à beira do fim dos tempos como consta nos escritos bíblicos. A Segurança Social não poderá em breve suportar o esforço para minimizar os problemas que irão crescer sempre: a época áurea do ocidente já é coisa do passado e em breve encher-se-á de grupos de salteadores desesperados, sobrevivendo à custa do saque. Regressaremos a uma nova “Idade Média”, se é que poderei chamar assim: A classe média desaparecerá e existirão uns (poucos) muito ricos, alguns à custa do crime violento e/ou económico, e que habitarão autênticas fortalezas protegidas por todo o tipo de protecções, e que apenas sairão rodeados por guarda-costas dispostos a matar ou a morrer pelo seu “senhor”; haverá, em simultâneo, uma enorme mole de gente desesperada de mendigos e de salteadores que lutam pela sobrevivência a todo o custo e cuja protecção apenas poderá ser conseguida agrupando-se, pois as ruas serão dominadas pelos marginais, ficando as polícias confinadas aos seus espaços próprios e reservadas para reprimir as “explosões” sociais que possam surgir.
PS e PSD são os dois representantes em Portugal desta "Globalização", por isso não podem enjeitar os resultados que estão a surgir.
De Zé da Burra o Alentejano a 3 de Novembro de 2009 às 15:39
Para incentivar a não deslocalização de empresas estão a ser-lhes dadas facilidades fiscais e estão já a ser reduzidas as contribuições das Empresas para a Segurança Social, as quais serão cada vez mais pagas apenas pelos assalariados e pelos pequenos comerciantes e industriais sem dimensão para se deslocalizarem. Mas isso não será suficiente, nem para evitar as deslocalizações, nem para financiar a SS com necessidades acrescidas, apesar das reduções das prestações aos necessitados.
A democracia só é viável se existir uma classe média apreciável que assegure a manutenção do sistema económico actual; sem ela como esperam os políticos conseguir a proeza de manter-se no poder? Como vão convencer os trabalhadores escravizados a votar neles? Será com o apoio de criminosos e outros marginais? Será que vão conseguir enganar a maioria dos trabalhadores e convencê-los de que a miséria é bom pra eles?
Os políticos, desonestamente, para justificarem o corte de regalias sociais, continuarão a lamentar a redução da "natalidade", num discurso perverso que não relaciona o desemprego como futuro mais que provável para as novas gerações, até porque a intervenção humana será cada vez mais desnecessária à produção face às novas tecnologias. E não havendo uma melhor repartição da riqueza, não há aumento de poder de compra da generalidade da população nem a possibilidade de um considerável aumento de ocupações em profissões alternativas, como, lazer, saúde, etc.

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