Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

EPUL pagou 1,3 milhões a mais ao Benfica

Sobreda, 28.12.08

O Euro’2004 teve um impacto financeiro considerável nos cofres da CML e da EPUL, entre 2002 e Julho de 2005, data até à análise do Tribunal de Contas, em que o Sport Lisboa e Benfica e o Sporting Clube de Portugal beneficiaram de um apoio total superior a 59,5 milhões de euros. Desse total, 32,4 milhões de euros dizem respeito à compra dos terrenos do Benfica, “sitos na zona envolvente ao Estádio”, por parte da EPUL.

Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas deixa claro que “as contrapartidas exigidas por parte do Município e da EPUL não oneraram excessivamente os clubes, podendo-se daí induzir que existe um significativo desequilíbrio a favor dos clubes que beneficiaram das cláusulas de ordem financeira”.
Desde logo, o apoio ao SLB e ao SCP resultou da constatação de que a EPUL ficou vinculada, por contratos, aos os dois clubes, a construir, “em terrenos da propriedade de que era titular”, 200 fogos para venda a jovens. Por estes compromissos, a EPUL pagou ao SLB 9,975 milhões de euros e igual montante ao SCP. A EPUL deu, ainda, apoios para a instalação de bombas de gasolina aos dois clubes.
A EPUL reencaminhou agora, ao Procurador-geral da República, o relatório de um inquérito interno sobre “as facturas relativas à conclusão de ramais de ligação às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio do SLB”.
O ex-Instituto de Estradas de Portugal, através de um protocolo com a CML e o SLB, havia financiado a construção dos ramais de acesso ao novo estádio com 11 mil euros. Mas o Departamento de Auditoria Interna da autarquia veio agora dizer que “não existe qualquer evidência de que este contrato de Execução [dos ramais] tenha sido objecto de aprovação pela CML”.
Os pagamentos ao SLB foram autorizados, segundo um documento da autarquia, pelos na altura presidente e vogais da EPUL.
Este inquérito veio afinal apurar “indícios da eventual prática de ilícitos criminais” relacionados com o pagamento da EPUL ao Benfica de mais de 8,1 milhões de euros, quando o contrato de execução da obra refere pouco mais de 6,8 milhões de euros. A confirmar-se as suspeitas, a EPUL poderá pedir uma indemnização civil de acordo com os prejuízos sofridos.
A partir dos dados apurados, o inquérito deixa claro que há “comportamentos de intervenientes neste processo susceptíveis de integrarem a título de negligência ou dolo o tipo de ilícito de abuso de poder, favorecimento pessoal, burla, abuso de confiança, entre outros”. E tudo porque foram identificadas várias situações suspeitas nas facturas do SLB para a EPUL.
Por exemplo, há “facturas emitidas antes da outorga do contrato-programa, ou referentes a serviços realizados antes da celebração do aludido contrato”. E depois há também “facturas emitidas entre a celebração do contrato-programa [25/07/2002) e o contrato de execução da cláusula segunda [28/02/2003, que fixa o valor máximo a pagar pela EPUL]”.
Em ambos os casos, diz-se que as facturas não deviam ter sido pagas pela EPUL, porque “na primeira situação estão excluídas do âmbito de qualquer contrato” e “na segunda situação em nenhum dos contratos se prevê pagamentos anteriores ao contrato de execução”.
Mais: apesar de o contrato ter por objecto a construção de infra-estruturas e equipamentos desportivos, “mais de 80% das facturas apresentadas pelo SLB dizem respeito a assessorias e consultorias e apenas as restantes ao pagamento de obras de construção”.
Só que “no processo não se vislumbra qualquer fundamentação/justificação para estes pagamentos não contemplados no referido contrato-programa”. E a factura nº 12.180, de 16/08/2004, “não contém qualquer autorização de pagamento por parte da administração da EPUL”.
Resultado: só o SLB recebeu 1,3 milhões a mais à custa do erário público.
 

Governo projecta demolir parte do Pavilhão Carlos Lopes

Sobreda, 26.12.08

Poderá parecer um inconcebível pesadelo pós-natalício, mas o Governo anunciou na 3ª fª a remodelação do Pavilhão Carlos Lopes, para ali instalar o Museu Nacional do Desporto, autorizando os gabinetes de arquitectura a poderem habilitar-se, durante o programa preliminar do projecto, a planear a sua transformação, sendo “livres de propor a demolição parcial” do edifício.

O programa, elaborado pelo Instituto do Desporto, refere que o Pavilhão Carlos Lopes “está inserido numa zona abrangida pelas servidões administrativas do património classificado sujeito a parecer do Instituto do Património”. Pelo que, “qualquer intervenção obriga a manter inalteradas as fachadas e a cobertura no que se refere à composição geométrica e forma da estrutura”.
Todavia, o documento assegura também que “será possível demolir parcialmente o edifício e utilizar na cobertura e nas fachadas novos materiais, com características mais resistentes”, apenas “mantendo os elementos mais estruturantes da memória” do Pavilhão, bem como de proporem a instalação do Museu “em construção nova, fora do perímetro e área do edifício existente”, embora no Parque Eduardo VII.
Como é possível um Pavilhão inaugurado em 1923, que possui peças ornamentais inspiradas no barroco joanino do Convento de Mafra, como marcenarias, cantarias, painéis de azulejo e estatuária, ser assim delapidado?

 

 

O imóvel foi concebido pelos arquitectos Guilherme e Carlos Rebelo de Andrade e Alfredo Assunção Santos para representar Portugal na Exposição Internacional do Rio de Janeiro de 1922, finda a qual foi desmontado e transferido para Lisboa. Três décadas mais tarde, chegou a ser equacionada a sua demolição. Depois de ter servido de palco a eventos desportivos e a concertos, foi encerrado há cerca de cinco anos, por falta de condições. O interior encontra-se em estado de decadência, tendo parte dos seus emblemáticos azulejos, feitos na Fábrica de Louças de Sacavém, sido roubada.
Mas foi neste espaço, logo após a revolução de 1974, que os lisboetas vibraram com a vitória portuguesa no campeonato mundial de hóquei em patins. Uma memória que ficará cada vez mais longínqua.
Quanto aos custos, o Governo não revela os valores estimados. Certo é que se trata de uma parceria entre a CML, proprietária do Pavilhão, e o Governo, cabendo à autarquia investir parte das verbas do Casino de Lisboa que lhe cabem por lei, num montante inferior a cinco milhões de euros. Todavia, se o Pavilhão for desvirtuado da sua função, as verbas do Casino deixarão de ali poder ser investidas.
Por tudo isto, a entrega do imóvel municipal ao Governo tem sido contestada pelas forças da oposição na CML, quer por se desconhecerem contrapartidas da cedência para a autarquia, quer porque o Governo também pretende vender as instalações do Complexo Desportivo da Lapa, local onde se previa o embrião original deste Museu, temendo-se que a população do bairro fique privada da prática de desporto 1.
De tal modo que até existe uma petição exigindo que o Pavilhão Carlos Lopes “volte a estar ao serviço da prática desportiva de Lisboa” 1. Para os lisboetas pende mais um equipamento a juntar à “vasta colecção de equipamentos desportivos fechados em Lisboa”. Pior parece impossível.
 

O Pavilhão Carlos Lopes deve servir para a prática desportiva

Sobreda, 01.12.08

Na Ordem de Trabalhos da 68ª Reunião Pública da CML do passado dia 26 de Novembro, estava agendada a proposta nº 1136/2008, subscrita pelo Vice-Presidente da CML, com a finalidade de ‘Autorizar a instalação do Museu Nacional de Desporto no Pavilhão Carlos Lopes’.

Ao longo de várias décadas, o Pavilhão Carlos Lopes (PCL) foi o local de referência do desporto na cidade de Lisboa. Várias gerações de desportistas, mulheres e homens, jovens e adultos, tinham no PCL o seu pavilhão desportivo onde treinavam ou jogavam “em casa”.
Quem acompanha o desporto em Lisboa sempre acreditou que uma intervenção de fundo permitisse restituir aos desportistas a sua ‘casa’ e que de novo o PCL voltasse a ser um local de referência da prática desportiva de Lisboa, até porque a cidade ostenta uma carência acentuada em instalações cobertas para a prática de desportos colectivos de usufruto dos clubes, nomeadamente, dos escalões etários mais jovens.
Depois de vários anos com muitas promessas e de ‘certezas’ sobre a aplicação das contrapartidas do Casino, o actual executivo da CML quer livrar-se do problema e oferecer o PCL para a instalação do Museu Nacional do Desporto.
A existência de um Museu Nacional do Desporto constituiu um objectivo importante para afirmar o desporto e as práticas associativas como parte integrante da cultura humana.
Contudo, tal propósito não pode anular ou impedir a importância da própria prática desportiva e antes lhe deve estar associada. E se existe capacidade financeira para se proceder a esta remodelação museológica, certamente que na ordem de prioridades caberá também a capacidade financeira para reabilitar o PCL para a prática desportiva regular.
A(o)s subscritoras/es da petição não querem que o PCL seja apenas mais um lugar de memórias desportivas. Querem que o PCL volte a estar ao serviço da prática desportiva de Lisboa.
 
Solicita-se, por isso, que leia, subscreva e divulgue a Petição inserida em www.petitiononline.com/pvclopes/petition.html

Alienação do Complexo Desportivo da Lapa

Sobreda, 30.11.08

O fecho do Complexo Desportivo da Lapa e a venda dos terrenos em que está instalado foi anteontem objecto de dois requerimentos dirigidos ao Governo pelo deputado comunista Manuel Tiago. Entre outras coisas, o deputado quer saber se os cerca de 10 mil m2 do complexo foram originalmente doados ao Estado e, se assim aconteceu, a sua futura alienação está sujeita a condições impostas pelo doador.

Aquele espaço inclui uma piscina e numerosos outros equipamentos desportivos, além de um museu, uma biblioteca e os serviços de cinco federações de modalidades amadoras.
O deputado pergunta ao ministro da Presidência, que tutela o Desporto, e ao ministro das Finanças, que tem a seu cargo o património do Estado, que negociações já ocorreram com vista à venda do terreno e que medidas foram tomadas “para privilegiar o carácter público” e a preservação dos equipamentos ali existentes. Nos seus considerandos, o eleito afirma que a alienação deste património representa “um desperdício de recursos e investimentos públicos, bem como uma objectiva perda para os praticantes, para as federações e associações que utilizam o espaço em causa".
Apesar da venda do complexo à imobiliária de capitais públicos Estamo (que agora o negociará com privados) implicar um encaixe de 6,3 milhões de euros para o Instituto do Desporto de Portugal (IDP), Manuel Tiago defende que, “uma vez mais, os interesses imobiliários condicionam a intervenção do Estado e do Governo, demonstrando que não são os interesses públicos que regem esta operação de venda de terreno”.
De acordo com o deputado, o fecho daquelas instalações “remeterá, mais ainda, os praticantes e utilizadores daquele espaço para outros, nomeadamente os que se espalham pela cidade de Lisboa, na sua maioria privados com quotas, jóias e mensalidades proibitivas para a grande parte da população”.
 

Apoios a associações desportivas

Sobreda, 29.11.08

A CML atribuiu ontem 867 mil euros a 70 associações desportivas do concelho que se candidataram a apoios para a prática desportiva, eventos e obras em infra-estruturas. A maior fatia destas verbas (402 mil euros) destinam-se a obras de conservação e beneficiação de infra-estruturas, 308 mil referem-se ao apoio a actividade desportiva regular e 156 mil euros para projectos ou eventos.

Segundo revelou o presidente da autarquia, os critérios para a atribuição de verbas para obras em infra-estruturas passaram pela urgência da intervenção, a relevância desportiva do equipamento e sustentabilidade financeira, sendo igualmente ponderada a ausência de uma sede social do clube.
Para a atribuição das verbas a actividades desportivas regulares, a autarquia levou em consideração a prática desportiva adaptada a deficientes e destinada à população idosa, o número total de praticantes, as percentagens de praticantes até 16 anos e praticantes femininos.
Para o apoio a projectos ou eventos desportivos, foi levado em conta a capacidade de auto-financiamento e a percentagem de receitas com praticantes, bem como a sustentabilidade das actividades e percentagem de financiamento por parte de entidades parceiras.
Além da introdução de critérios na atribuição dos apoios, o presidente da CML afirmou que este processo tem como objectivo aumentar a qualidade das práticas desportivas e diversificar a sua oferta, sublinhando igualmente a concretização do programa de apoio à natação nas escolas do primeiro ciclo do ensino básico, que no ano lectivo passado envolvem 900 alunos, número que aumentou para seis mil crianças no corrente ano lectivo.
 

Pavilhão Carlos Lopes fica para Museu?

Sobreda, 28.11.08

A Secretaria de Estado dos Desportos quer transferir para o Pavilhão Carlos Lopes o Museu Nacional do Desporto, actualmente instalado no complexo da Lapa.

O projecto, que implica a remodelação integral do antigo Pavilhão dos Desportos, estava para ser oficialmente apresentado na próxima 3ª fª, mas o anúncio foi adiado, devido ao facto de o executivo camarário não ter ainda aprovado a proposta governamental. Prevista para a reunião dos vereadores de 4ª fª, a votação da proposta na CML acabou por não se realizar por ter sido distribuída demasiado tarde.
De acordo com o texto, “a conjugação de esforços” do município e do Estado “permite recuperar este edifício municipal e criar no Parque Eduardo VII um pólo cultural e de atracção para os que vivem e visitam Lisboa”.
A ideia - do Governo e da CML - consiste em criar cinco espaços museológicos distintos, que ocuparão um total de 1900m2 no interior do pavilhão e que seriam consagrados ao “corpo, à actividade física, ao desporto internacional, ao desporto nacional e à variabilidade histórica e antropológica do desporto”.
Além disso, estão previstos mais 700m2 para exposições temáticas (desporto e arte, coleccionismo e memorabilia, e desporto e comunicação social), e ainda 1450m2 para o centro de documentação e mediateca, dois auditórios (400 + 200 lugares) e serviço de formação, animação e acção educativa.
O projecto de transformação e consolidação do Pavilhão Carlos Lopes deverá ser elaborado por uma equipa a seleccionar através de um “concurso por convite” promovido pelo Instituto de Desporto de Portugal, mas a proposta nada adianta sobre a parte do investimento que caberá à Câmara e aquela que será suportada pelo Governo 1.
Anunciado está já o protesto de um grupo de atletas e de outros cidadãos lisboetas, que contestam a retirada deste ‘histórico’ Pavilhão do seu uso desportivo.
 

2ª Prova Luzia Dias

Sobreda, 19.11.08

 

Realiza-se no dia 23 de Novembro, a partir das 10 horas, a 2ª Prova de Atletismo Luzia Dias. O percurso estende-se por 10 Km ao longo da Freguesia do Lumiar.
A Organização prepara uma reunião prévia para 6ª fª, dia 21 de Novembro, pelas 21h30, na Sede da Associação de Moradores do BCVL 1. A inscrição tem um custo de 3€ e é limitada a 600 atletas.
Luzia Dias, atleta do Águias da Musgueira e do Sporting C. P., foi medalha de Bronze no Campeonato do Mundo na Noruega em 19 de Março de 1989 e esteve presente no Campeonato da Europa de 23 a 27- de Agosto de 1989 em Warazidym (Jugoslávia) 2.

 

 

Roadshow rasga coração de Lisboa

Sobreda, 22.10.08

No próximo fim-de-semana de 25 e 26 de Outubro, uma empresa automobilística, em parceria com a CML, irá organizar, na Avenida da Liberdade, um evento denominado de ‘Roadshow’.

Ou seja, a CML autorizou a realização de uma prova automobilística no centro de Lisboa. Diz a publicidade que não serão só os monolugares das equipas da Fórmula 1 estrangeiras a marcar presença, visto a prestação de vários pilotos lusos também fazer parte do programa 1.

 

 

Segundo o Director de Comunicação e Imagem, este evento consiste num conjunto de animações (?) nas ruas da cidade de Lisboa, para um público vasto e diversificado que abrangerá todas as idades e que culminará na apresentação e demonstração de um Fórmula 1. Tratando-se um evento gratuito e de livre acesso, e também pelo carácter inédito do mesmo, é convicção da organização que comparecerão na Avenida da Liberdade dezenas de milhar de pessoas de todo o país.
Claro que devido à sua natureza, o ‘Roadshow’ terá impactos viários e ambientais, nomeadamente nos dias 25 e 26, no trânsito e no estacionamento nas zonas circundantes à Avenida da Liberdade, Marquês de Pombal e Restauradores, apesar do plano desenvolvido pela Divisão de Trânsito da PSP para assegurar que todos os serviços indispensáveis (cargas e descargas, acessos de passageiros aos hotéis, etc.) possam ser executados dentro da normalidade 2.
Mas…, uma ruidosa prova automobilística no coração da cidade, em plena Avenida da Liberdade?! Não existem locais próprios, como os autódromos, para a realização destas provas? Agora o espaço público da capital está à venda por qualquer preço? Já não bastaram as polémicas no Jardim das Flores e no Jardim da Estrela? É ou não esta decisão contraditória com o recente programa de redução dos horários de ruído dos bares no Bairro Alto? Ou a poluição sonora e a qualidade de vida dos munícipes passaram a ser irrelevantes quando estão em causa as alucinantes velocidades da Fórmula 1?
 

Olhar Carnide em Setembro

Sobreda, 08.09.08

 

De 11 a 28 de Setembro a Junta de Freguesia promove mais uma edição do programa ‘Olhar Carnide’, um vasto programa cultural que conta com a participação do movimento associativo local.
Este ano a festa continuará a ter o seu ponto alto no último domingo do mês com a Procissão em Honra de Nossa Senhora da Luz, que mais uma vez irá trazer milhares de populares e irá percorrer as ruas do Centro Histórico. Nessa mesma manhã terá lugar um passeio de bicicleta por algumas ruas de Carnide. Uma oportunidade diferente para conhecer Carnide. Essa pode ser uma manhã de domingo diferente, juntando os amigos e familiares e participando nesta iniciativa.
Mas se não sabe andar de bicicleta pode participar no dia 20 de Setembro ao final do dia em mais uma iniciativa. Desta vez é uma caminhada por Carnide, um passeio a pé acessível a quase todos. O encontro é nos bairros às 17h30 e depois pelas 18h todos juntos seguem por Carnide fora.
Pelo meio haverá muita música, teatro, exposições, animações de rua entre tantas outras actividades.
O programa ‘Olhar Carnide’ está aí para que todos possam saborear e conhecer um pouco mais este lugar único e mágico que dá pelo nome de Carnide.
 
Consulte o programa integral em www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=661

Carnide em Movimento

Sobreda, 31.08.08

Durante o mês de Setembro, Carnide voltará a encher-se de inúmeras iniciativas culturais e desportivas para todas as idades, para além da habitual Feira. De 12 a 28 de Setembro, a Junta de Freguesia em colaboração com as várias Associações da freguesia, unirão esforços prosseguindo um trabalho de animação comunitária 1.

 

 

 

Por exemplo, na manhã de domingo dia 28 de Setembro, conviva em Carnide de forma diferente e saudável. Depois do sucesso da primeira edição do Passeio de Cicloturismo que decorreu em Setembro de 2007, a Junta, em articulação com algumas associações locais, irá organizar a 2ª edição do passeio de cicloturismo por alguns bairros da freguesia, dando a conhecer Carnide em cima de uma bicicleta.
Esta iniciativa não é uma competição mas antes um momento de convívio aberto à participação de todos os interessados. É uma forma diferente e saudável de conhecer a freguesia ao ritmo de cada um. Passe a palavra, junte os amigos e a família e desfrute de uma manhã de domingo diferente, aproveitando para conhecer melhor a freguesia. As inscrições deverão ser feitas até ao dia 23 de Setembro. Pelo meio está prometida muita animação 2.
Este ano o programa cultural ‘Olhar Carnide’ lança um outro desafio: conhecer a freguesia através de uma caminhada por algumas ruas da Freguesia. A par do cicloturismo, a caminhada é outra forma acessível a quase todos para conhecerem uma rua, um largo, uma casa, um jardim de Carnide de forma diferente.
A iniciativa irá decorrer no dia 20 de Setembro, a partir das 17h30 e a intenção é reunir as pessoas, promovendo uma caminhada por alguns locais da freguesia. Um final de tarde diferente, saudável e bem acompanhado 3.
Esteja atento ao programa integral !