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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Quando eles derrapam, tu pagas…

Sobreda, 14.06.09

O Tribunal de Contas (TC) revelou as cinco obras públicas portuguesas que tiveram maiores derrapagens orçamentais e temporais: a Casa da Música no Porto lidera o ranking, segue-se a Ponte Rainha Santa Isabel em Coimbra, o Túnel do Terreiro do Paço em Lisboa, a ampliação do Aeroporto Sá Carneiro no Porto e a reabilitação do Túnel do Rossio em Lisboa.

No total estas cinco obras públicas custaram mais 241 milhões de euros do que o previsto.
“O Tribunal de Contas, na sequência de auditorias a cinco empreendimentos de Obras Públicas, por gestão directa do Estado, concluiu ser prática generalizada verificarem-se acentuadas derrapagens financeiras (entre 25 e 295% acima dos valores previstos), bem como, e cumulativamente, significativos desvios de prazo (entre 1,4 e 1,6 anos a mais do que o previsto para a conclusão das obras”, lê-se no relatório global de Auditoria a Empreendimentos de Obras Públicas por Gestão Directa.
Segundo o TC, “os encargos adicionais dos cinco empreendimentos e, causa, relativos a empreitadas e aquisições de bens e serviços no montante de 241 milhões de euros, ultrapassaram o valor da adjudicação em mais de metade (52,6%), o que ilustra o grau de ineficiências que acabaram por ser suportadas pelo Estado e, em última instância, pelos contribuintes”.
O total da adjudicação das cinco obras públicas analisadas orçava um total de 458.429.040 euros, no entanto o valor no final das obras ascendeu aos 726.404.606, o que representa mais 33,18% em encargos adicionais.
A nível dos prazos de execução, a Casa da Música lidera também o ranking das obras públicas com maior derrapagem temporal “com um deslizamento de prazo na ordem de 193% (4,6 anos)”, o Túnel do Terreiro do Paço aparece no fim da tabela, “com 28% (2,8 anos), quando não considerada a interrupção de cinco anos pelo acidente ocorrido”.
A ampliação do Aeroporto Sá Carneiro teve uma derrapagem de 171% (quatro anos), a Ponte Rainha Santa Isabel de 134% (2,6 anos) e reabilitação e modernização do Túnel do Rossio deslizou 131% (1,4 anos) 1.
O TC conclui mesmo que se trata de uma “prática generalizada”. As razões apontadas “em matéria de derrapagens financeiras” prendem-se com “falta de estudos prévios, bem como de revisão de projectos; execução de obra, em simultâneo com execução de projecto; trabalhos de alteração e trabalhos a mais, por erros e omissões de projecto ou por circunstancias imprevistas ou por razões de “já agora” acrescenta-se; prorrogações de prazo.
No que diz respeito aos desvios de prazos, as situações mais frequentes são: “atrasos nas expropriações e na obtenção de Declaração de Impacto Ambiental, bem como atrasos na elaboração e/ou aprovação de projectos de execução e, bem assim, na entrega de documentos do projecto e, ainda, atrasos nas consignações; interrupção de trabalhos, alterações do processo construtivo; mudança de projecto ou de empreiteiro; trabalhos a mais, imprevistos” 2.
 

Rejeitada maior edificabilidade

Sobreda, 11.06.09

A CML rejeitou na 3ª fª um pedido de alteração de loteamento interposto pelo Sport Lisboa e Benfica, que pretendia aumentar a área de edificabilidade em mais 1.800 metros quadrados e aumentava de três para sete pisos o edifício a construir.

A proposta, subscrita pelo vereador do Urbanismo, acabou por ser rejeitada porque o próprio presidente da CML não quis exercer voto de qualidade.
Votaram contra o PCP, o movimento Cidadãos por Lisboa e o ex-vereador independente, tendo-se abstido o movimento Lisboa com Carmona, o PSD e a vereadora socialista com o pelouro da habitação, tendo os restantes eleitos socialistas votado a favor.
 

Câmara não pode aprovar o novo Museu dos Coches

Sobreda, 06.06.09

A Plataforma pelo Património Cultural (PPCult) defendeu ontem, em comunicado, que a CML “não pode aprovar o novo Museu dos Coches”, um projecto que, lembra o PPCult, o presidente da autarquia já classificou como “desnecessário”.

Num texto muito crítico, a plataforma lamenta que a CML se prepare “para quebrar da pior forma o seu silêncio comprometido, fazendo aprovar [está agendado na próxima terça-feira] uma resolução do vereador Manuel Salgado, na qual se propõe a homologação de parecer favorável condicionado ao projecto do novo Museu dos Coches”. Este parecer favorável surge depois de o arquitecto brasileiro Paulo Mendes da Rocha ter alterado o projecto, retirando o silo automóvel que estava planeado para a frente ribeirinha e que foi vetado pela CML.
O PPCult, cujo secretariado permanente é assegurado pelo director do Museu Nacional de Arqueologia, acusa também a CML por ter “permitido ao Estado o que a nenhum particular autorizaria", ou seja, "iniciar demolições e obras sem projectos aprovados”, numa referência às demolições já iniciadas nas antigas Oficinas Gerais de Material do Exército, na Avenida da Índia, local onde será construído o novo Museu dos Coches.
O que os membros da plataforma defendem é que, antes de tomar uma decisão, a Câmara participe no debate público sobre esta questão. “Pode até acontecer que se conclua [...] que o projecto [...] é aceitável, devendo apenas ser reprogramado nos seus conteúdos, por forma a respeitar não somente as prioridades de uma política cultural e museológica nacional, como as carências de oferta que se fazem sentir em Belém”.
 

Recomendação sobre o ‘Parque Urbano Carnide-Telheiras’

Sobreda, 05.06.09

No passado dia 26 de Maio, o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresentou na Assembleia Municipal de Lisboa, uma Recomendação a propósito do ‘Parque Urbano Carnide-Telheiras’, adjacente ao Lar Maria Droste 1, a qual foi APROVADA com os votos de todos os grupos municipais, com excepção do PS.

A Moção aprovada pela AML recomenda à CML que:
- deve sempre, prioritariamente, acautelar os interesses de Lisboa perante o Estado, bem como proteger a qualidade de vida dos seus moradores;
- rejeitar sugestões de alteração ao PDM que apenas sirvam os interesses financeiros do Governo ou de grupos imobiliários, não salvaguardando o património verde da cidade;
- estude a viabilidade de, em sede de revisão do PDM, integrar os referidos terrenos ‘Maria Droste' num Parque Urbano para usufruto, não só da população de Carnide e de Telheiras, mas de toda a cidade de Lisboa.
No texto “Os Verdes” referem que “a propriedade é uma zona expectante com cerca de 6 hectares, que se estende por uma encosta aberta a sul, localizada a poente de Telheiras, actualmente ocupada com vegetação e uma casa no extremo inferior, próxima de eixos rodoviários como a 2ª Circular e o Eixo Norte-Sul, as Ruas Fernando Namora, Prof. Jorge Campinos e a Travessa da Luz, tratando-se de uma zona já muito densamente povoada, com edificações do segmento médio-alto e alto”.
Alertam “que as pressões do Governo sobre o município, para que este harmonize o PDM às necessidades de encaixe financeiro do Governo, tem em vista permitir uma valorização do terreno, através da alteração do uso do solo, em sede de Plano Director”.
Ora, “no actual PDM, este terreno destinava-se à instalação de equipamentos colectivos e, de acordo com a actual proposta de revisão do PDM, projecta-se que passe a ter um uso de fruição pela população, ou seja, passar a ser uma área verde de recreio e lazer, tão necessária aos moradores daquela zona”.
Donde, “se o PDM for adequado para possibilitar a construção de edifícios com utilização mista (habitação e escritórios), apesar da actual conjuntura, este terreno passará a ser muito apetecível para o sector imobiliário, reduzindo os escassos espaços verdes que servem uma área adjacente com elevado índice de construção” 2.
À CML compete agora, tão só, implementar a deliberação maioritária da AML.
 

Polémica urbanística no Rato

Sobreda, 31.05.09

Em Novembro do ano passado a CML rejeitou pela segunda vez a proposta de emissão de uma licença de construção de um edifício projectado por Aires Mateus e Frederico Valsassina, para a esquina do Largo do Rato.

O edifício a construir situar-se-ia junto a uma das saídas do Metro, no gaveto formado pelas ruas do Salitre e Alexandre Herculano, na confluência da Escola Politécnica, onde hoje se localiza uma fonte, em cujas traseiras se encontra edificada a sinagoga de Lisboa.

 

 

Os promotores deste projecto para o Largo do Rato terão assim processado a CML e os vereadores que entretanto rejeitaram a licença de construção do edifício, por, segundo um administrador da empresa de investimentos imobiliários, “nenhum dos 11 vereadores que mantiveram o indeferimento apresentou qualquer razão válida para o projecto não ser licenciado”.
“Avançámos com um processo contra cada um deles, além do processo contra a CML pelo não licenciamento”, adiantou o responsável, realçando que se está “a falar de uma área de 5.000 metros quadrados numa das zonas mais nobres de Lisboa”.
O vereador do Urbanismo diz que a CML “aguarda ser ouvida neste processo”. Terá também sido da sua autoria a proposta para emissão de licença de construção e de, em anteriores declarações, ter afirmado que o pelouro que tutela “não teve hesitações” quanto à qualidade do projecto e que este “cumpre todos os regulamentos” 1.
O Fórum Cidadania Lx manteve durante algum tempo uma petição contra a volumetria do projecto, o qual acabaria por ser entregue na A.R. em 18 de Setembro do ano transacto 2.
 

Projecto para Terreiro do Paço criticado devido à adjudicação directa

Sobreda, 28.05.09

 

O arquitecto responsável conceptual pelo estudo prévio para o novo projecto para a Praça do Comércio/Terreiro do Paço fez, na 3ª fª à noite, a fundamentação da proposta no auditório da Ordem dos Arquitectos, que encheu para debater o tema, numa cerimónia que resultou de uma parceria entre a Secção Regional Sul da Ordem e a Sociedade Frente Tejo, que adjudicou o trabalho.
Após a apresentação e fundamentação do projecto, auxiliada pela projecção de diapositivos, foi aberto um espaço de perguntas e respostas onde foram ouvidos elogios e críticas ao trabalho, designadamente quanto ao facto de não ter sido aberto um concurso público para a sua adjudicação.
O primeiro dos arquitectos a intervir sublinhou que, apesar da Sociedade Frente Tejo “ter legitimidade legal para fazer ajustes directos”, deveria ter sido aberto um concurso público para o projecto. “Estes regimes de excepção têm sido criados ao longo dos tempos a reboque de acontecimentos com legitimidade social [como o centenário da instauração da República] mas não cumprem a ética e a deontologia. Andamos a construir Portugal ao ritmo de cada festa que vai existindo”.
Esta crítica, que viria a ser acentuada por outros presentes, foi de imediato dirimida pela presidente da Secção Regional Sul da Ordem, que moderava o debate, alegando que deveria ser aproveitado o tempo para discutir e analisar os pormenores do projecto.
Também o responsável pela Frente Tejo não quis debater este assunto, alegando que quando tomou posse na sociedade já o projecto tinha sido contratado.
A resposta levou outro arquitecto a contrapor que, apesar de a decisão já estar tomada quando assumiu posse como presidente da Sociedade, tinha o poder de revogar o que já estava contratado, recebendo como resposta: “A decisão não foi minha. Mantive-a porque tenho toda a confiança pessoal e profissional”.
O debate em torno do estudo prévio do novo projecto assumiu a seguir a esta polémica uma vertente mais histórica e técnica com elogios e críticas ao projecto.
 

Apresentação do Plano de Urbanização Carnide / Luz

Sobreda, 11.05.09

Apresentação do Plano de Urbanização Carnide / Luz 

O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal, Manuel Salgado, vai finalmente fazer a apresentação pública do Plano de Urbanização Carnide/Luz.
O Plano de Urbanização Carnide/Luz é, para a Junta de Freguesia, um instrumento fundamental para o futuro da freguesia e para a preservação e requalificação do Centro Histórico de Carnide. Há muito que a Junta de Freguesia tem vindo a pressionar os sucessivos executivos camarários para a aprovação deste instrumento.
Assim, esta noite, dia 11 de Maio, pelas 21 horas, no Teatro de Carnide e no âmbito do Grupo Comunitário de Carnide Centro, será feita a primeira apresentação pública deste documento que mais tarde será apresentado e discutido em sessão de Câmara e colocada em discussão pública.
A sessão é aberta à participação da população que deverá estar atenta a este plano e apresentar as suas propostas e opiniões. 

 

Ver www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=867

Projecto ‘Alta de Lisboa’

Sobreda, 03.05.09

Quando concluída, a Alta de Lisboa irá albergar 65 mil habitantes. O investimento inicial previsto ascende a 15 mil milhões de euros, dos quais já foram executados 800 milhões. Nos três empreendimentos concluídos já vivem mais de 32 mil pessoas.

O Projecto Alta de Lisboa continua a ser desenvolvido de acordo com o programa estabelecido pelos promotores. Depois de três empreendimentos concluídos e praticamente colocados, estão a ser construídos novos lotes nas malhas 6 e 14, num total de cerca de 600 fracções que serão gradualmente construídos e cuja comercialização deverá começar em 2010.

 

 

De acordo com o presidente da Comissão Executiva da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL), o projecto “tem um desenvolvimento contínuo, que neste momento, devido ao ambiente económico que vivemos, tem sido mais lento”, mas “corre de acordo com o programa previsto”.
O ano passado a SGAL fez o reposicionamento comercial e de marketing “com o objectivo de reforçar a imagem do empreendimento e captar mercados”. Recentemente, renovou o pavilhão de vendas, adaptando-o à imagem da Alta de Lisboa. O pavilhão tem uma nova decoração e preocupações com a eficiência energética.
Actualmente, das mais de 4000 fracções concluídas em três empreendimentos, restam cerca de 200 por comercializar.
Quando concluído o projecto Alta de Lisboa irá albergar 65 mil habitantes que terão acesso a uma grande variedade de infra-estruturas de comércio, serviços, hotelaria e lazer.
O Plano de Urbanização da Alta de Lisboa resulta de uma parceria entre a CML e a SGAL estabelecida em 1984, após concurso internacional. A Alta de Lisboa tem como objectivo a urbanização de 300 hectares na cidade de Lisboa, entre habitação, comércio e serviços, equipamentos sociais e lazer, incluindo 70 hectares de zonas verdes.
Localizado a norte da 2ª Circular, a Alta de Lisboa é servida por várias vias de acesso por automóvel, mas também pela rede de transportes públicos, incluindo três estações de Metro.
A Alta de Lisboa utiliza as mais recentes técnicas no domínio da construção sustentável e do uso de fontes de energia renováveis. A título de exemplo, o mês passado foi inaugurada, no condomínio dos Jardins de São Bartolomeu uma instalação dos sistemas de produção de electricidade através de painéis fotovoltaicos.
Três dos empreendimentos previstos para a Alta de Lisboa já estão construídos e habitados: os Jardins de São Bartolomeu, o Condomínio do Parque e a Colina de São Gonçalo.
Os Jardins de São Bartolomeu, localizados em frente a um parque verde de 26 hectares, incluem apartamentos de tipologias T2 a T5. A oferta no Condomínio do Parque vai de T1 a T4 e é servido por um health club, com piscina interior, com sauna, banho turco e zona social. A Colina de São Paulo inclui apartamentos T2 a T4 e recorre a uma solução arquitectónica de sub-escalas de leitura de planos de fachada.
 

Eles comem tudo e não deixam nada

Sobreda, 30.04.09

A CML vai pagar ao Sporting mais uns milhões de euros em terrenos e/ou projectos de reabilitação, na sequência do diferendo com os terrenos do antigo estádio. Ou seja, o clube vai receber 23,200 milhões de euros da CML em terrenos e projectos de reabilitação urbana na cidade de Lisboa.

Clube e autarquia foram forçados a chegar a um acordo sobre a forma de pagamento, depois de o tribunal arbitral, constituído para analisar o processo de loteamento dos terrenos do antigo Estádio José Alvalade, ter dado razão ao clube. Falta agora o município decidir que terrenos e que projectos vai ceder aos leões. Consta que o Sporting prefere projectos de reabilitação, tais como reconstrução de prédio devolutos.
Em Setembro de 2008, a autarquia foi condenada a “ceder ao Sporting uma edificabilidade de valor equivalente a mais 29 mil metros quadrados”. O tribunal arbitral terá definido que a CML pagasse cada metro quadrado a 800 euros, o que representa um total de 23, 200 milhões de euros. Verba de que o município não dispõe. Por isso, Sporting e CML acordaram que o valor fosse pago em terrenos e projectos de reabilitação.
O diferendo remonta a 2003, durante a presidência de Santana Lopes no município, quando a autarquia assumiu o compromisso de elaborar um plano de pormenor para conceder ao Sporting direitos de edificabilidade de 29 mil metros quadrados a acrescer aos 109 mil metros quadrados já previstos para o UOP 30 do Plano Director Municipal.
Mas, como tal não aconteceu, e o actual vereador dos espaços verdes não abdicou de zonas verdes, o caso foi parar a um tribunal arbitral que acabou por dar razão ao Sporting, tendo decidido que os 29 mil metros quadrados dos terrenos do antigo estádio deviam ser avaliados e a edilidade iria ceder outros com idêntico valor 1.
Para o clube, este prolongado espoliar o município tem sido um negócio de leão 2.
 

Petição sobre os terrenos do Lar Maria Droste

Sobreda, 23.04.09

Por ter sido recebida com pedido de divulgação, transcreve-se a seguinte petição.

«Caros vizinhos e concidadãos, foi com enorme preocupação que li a notícia da página 24 do Expresso do passado dia 4/Abril/2009.
O Estado Português, que deveria cuidar do bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos, está a pressionar a CML para alterar o PDM, de forma a que o terreno junto ao Lar Maria Droste, frente às Torres de Lisboa e à 2ª Circular, adquira capacidade construtiva.
É do conhecimento público que, nos últimos anos, este terreno foi à praça por várias vezes, mas a licitação ficou sempre deserta porque o valor base de €45 milhões era totalmente desajustado em função das possibilidades de construção.
Porém, se o PDM for alterado para possibilitar a construção de edifícios com utilização mista (habitação e escritórios), apesar da crise e da actual conjuntura, este terreno com cerca de 6 hectares, passará a ser muito apetecível para o sector imobiliário.
No actual PDM, este terreno destina-se instalação de equipamentos colectivos que já não serão construídos, pois tratava-se das sedes da RTP e RDP, que entretanto passaram para a antiga sede da Parque-Expo na Av. Marechal Gomes da Costa.
De acordo com a actual proposta de revisão do PDM, este terreno estaria destinado à fruição pela população, ou seja, área verde de recreio e lazer, mas segundo a referida notícia do Expresso, o Governo, pela mão do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, está a pressionar a CML para que esta proposta de alteração não seja aprovada.
Para que este terreno se transforme num espaço verde e de lazer para usufruto não só da população de Carnide e Telheiras, mas de toda a Cidade de Lisboa, proponho a constituição de uma associação para a construção do Parque de Carnide-Telheiras.
É um acto de cidadania e dever cívico impedirmos que este espaço público, portanto de todos nós, se transforme numa selva de betão» 1.
 
Recorde-se que a CDULumiar foi previamente consultada pelo jornalista em causa, nas vésperas da publicação do referido artigo, por estar “a preparar um trabalho sobre imóveis do Estado em Lisboa para venda. Vi no vosso site um post de 11 de Junho de 2008 sobre dois terrenos junto à segunda circular… e a informação que estava no site da Estamo foi apagada...” 2.
A situação dera também origem, já no ano passado, em Junho e Julho de 2008, a uma interpelação do Grupo Municipal de “Os Verdes” ao executivo camarário, seguida de requerimento à CML 3.
 
2. Ver o artigo ‘Terrenos anexos ao Lar Maria Droste à venda’ a que o jornalista se refere IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/266719.html