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Domingo, 24 de Fevereiro de 2008

Centro Social da Musgueira

Segundo o seu coordenador, a Mediateca dá a todos os leitores, colaboradores, amigos e conhecidos as boas vindas, a todos endereçando convite para participarem neste projecto on-line, de modo a enriquecê-lo e a torná-lo um pouco pertença de cada um.
Porquê? Porque já estava na hora de ‘chegarem’ à net, pois desde há muito que havia o desejo (ou a necessidade) de uma ferramenta (como a blogosfera) para poderem comunicar e dar a conhecer a Mediateca e o seu dia a dia.
Com o auxílio e ideias de muitos, decidiram arrancar. Recorrendo ao formato de blogue, encontraram um modelo simples, flexível e dinâmico para partilhar um espaço de todos para todos. Fica também como um instrumento de consulta e arquivo de tudo quanto se vai fazendo e vivendo. Para todos os cibernautas que procuram informações, testemunhos, experiências e esperam ser este um meio de divulgação das novas valências.
Para além da biblioteca e de outras actividades lúdicas, deram também agora início à área da informática e a actividades desportivas. E sendo destinado a todos, solicitam participações e contribuições. Da nossa parte, a promoção já aqui está feita!
 
Ver http://csm-mediateca.blogspot.com
publicado por Sobreda às 00:06
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Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008

CML não dá escoamento ao projecto da Alta de Lisboa

O movimento cívico Viver na Alta de Lisboa (VAL) sente que a população foi ‘defraudada’ uma vez que a CML não dá escoamento aos projectos que estavam planeados. Pedro Cruz (VAL) elaborou diversas questões que foram enviadas por carta a todos os vereadores eleitos na CML, Juntas de Freguesia da Ameixoeira, Charneca e Lumiar e à AML.
O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) foi projectado nos anos 80, só tendo sido iniciado nos anos 90 com o objectivo de reabilitar os bairros degradados existentes na zona ocupando cerca de 300 hectares de terreno. No plano de urbanização, procurou-se dar resposta às necessidades básicas em infra-estruturas através da criação de núcleos de serviços, desportivos, de lazer e culturais. Contudo, “no caso dos Centros Culturais, um deles situado no Eixo Central, verifica-se que as áreas previstas são insuficientes para esses equipamentos”, afirma o movimento VAL.
Em termos de infra-estruturas foi inaugurado o troço final do Eixo Rodoviário Norte-Sul mas, segundo o movimento cívico, verifica-se um atraso de 3 anos na construção de uma ligação da Avenida Santos e Castro à 2ª Circular, o que demonstra “uma aparência de desinteresse por parte da autarquia em resolver os problemas que impedem a prossecução dos trabalhos. A CML tem vindo a adiar e inviabilizar o projecto, condenando-o ao insucesso, o que é grave, uma vez que foi a Câmara a projectá-lo. As pessoas que compraram casa ficaram defraudadas”, afirmou também Tiago Figueiredo.
Pedro Cruz declarou que já tentaram contactar a Câmara diversas vezes, mas a única resposta foi a de um vereador do grupo de Cidadãos por Lisboa, que demonstrou o seu apoio na resolução do caso. “O projecto não deve parar, a Câmara assumiu um compromisso para finalizar o projecto”.
Actualmente vivem cerca de 32.500 cidadãos na Alta de Lisboa, o que representa 6% da população actual da cidade, que ronda os 550 mil habitantes. Estima-se que quando o plano estiver concluído os números subam para 65 mil, aos quais se juntará uma população diária de 20.000 cidadãos.
No total foram reservados 14 mil fogos para habitação e 425 mil metros quadrados para comércio e serviços, ocupando 49 por cento da área prevista total. E o VAL reclama que “queremos ter uma resposta definitiva relativamente à resolução dos problemas e dos eixos rodoviários” 1.
Recorda-se que no passado dia 6 de Fevereiro se realizou na sede da ADFA a mais participada das audições públicas da CML, neste caso aos munícipes das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, e que originou uma “enxurrada de queixas na periferia da capital” 2.
Pelo que a pergunta que se mantém sem resposta é: porque não dá a CML escoamento ao projecto da Alta de Lisboa’?
 
1. Ver Lusa doc. nº 8015478, 19/02/2008 - 03:27

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/224273.html

Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2008

Altas promessas

A SGAL - Sociedade Gestora da Alta de Lisboa - promete para 2008 assumir o compromisso de gerar benefícios duradouros para as pessoas e instituições da Alta de Lisboa, mais concretamente a nível das acessibilidades. Assim, após a inauguração do Eixo Norte-Sul, fala-se agora num esforço acrescido para a concretização de outras grandes vias.
- Finalização da nova Av. Eng. Santos e Castro, que se encontra dependente da disponibilização de terrenos pela CML, que, julga a SGAL, poderá ocorrer a curto prazo;
- Desenvolvimento do Eixo Central ou Passeio de Lisboa, que será a via urbana estruturante mais importante do Projecto e que igualmente tem troços dependentes da disponibilização de terrenos pela CML;
- Início da construção da Porta Sul ou Nó de Calvanas, junto à 2ª Circular, que apenas aguarda decisão da CML e que é uma das obras mais importantes do Projecto Alta de Lisboa. De grandes dimensões, foi projectada para servir de alavanca a uma requalificação urbana da zona entre a 2ª Circular e o Campo Grande, bem como de ligação entre a Alta e a Baixa, possibilitando que se percorra a cidade da Baixa a Alta em poucos minutos 1.
Embora ainda não se perceba se o encurtar dos tempos de deslocação se fará através de melhores transportes públicos, de uma coisa se fica com a certeza: todos os ‘esforços’ anunciados sobre mobilidade e acessibilidades estão dependentes de deliberações camarárias. Daí que seja fácil produzir ‘Altas’ promessas à custa de terceiros.
Talvez assim melhor se compreenda as consequências de a "Alta de Lisboa se encontrar sem dinheiro para terminar no prazo previsto a nova cidade do Lumiar" 2.
Recorda-se que o PUAL - Plano de Urbanização do Alto do Lumiar - foi aprovado pela AML em 18 de Julho de 1996 e 16 de Junho de 1997, tendo sido ratificado em reunião de Conselho de Ministros de 24/09/1998 (RCM nº 126/98, publicado no D.R. de 27/10/98).
 

1. Ver www.altadelisboa.com/05-noticias2.php?ID=33

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/15504.html

publicado por Sobreda às 21:11
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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008

Condições logísticas improvisadas

O piquete de atendimento ao público da Divisão de Trânsito (DT) de Lisboa da PSP - que durante décadas vinha funcionando na Rua de Santa Marta, no centro de Lisboa, perto do Marquês de Pombal - abriu na nova esquadra do Lumiar com condições logísticas ‘reforçadas’: apenas dois agentes - um graduado de serviço e uma sentinela - os únicos que na manhã de 2ª fª estavam de serviço.
Sabe-se que os serviços de trânsito irão gradualmente passar para o novo edifício, para onde se mudarão todos os cerca de 600 efectivos da DT. Mas nas novas instalações só estão ligados um telefone e o rádio da polícia, o computador ainda não funciona, o fax não tem linha e a fotocopiadora fora instalada no momento em que os jornalistas procediam à reportagem no local. Também se sabe que afinal todos os assuntos relacionados com contra-ordenações de trânsito continuam a funcionar, até à mudança total das esquadras da DT para o Lumiar, na Rua de Santa Marta.
O principal motivo da mudança, dissera na 6ª fª passada a subcomissária Paula Monteiro, devia-se à “falta de condições logísticas” das antigas instalações, que “já não correspondem às necessidades” da corporação e do público. Todavia, alguns agentes não estão de acordo com a mudança de instalações, referindo que “só depois de criadas as condições deveriam passar para as novas instalações do Lumiar”, disse a direcção distrital de Lisboa da Associação Sindical do Profissionais de Polícia (ASPP-PSP).
Com efeito, para se chegar ao local da nova esquadra, no Alto do Lumiar, só existe um autocarro da Carris (carreira 777); as instalações não contemplam cantina para almoçar, existindo apenas “uma máquina de sandes”, explica o mesmo dirigente. As instalações do Lumiar “ainda não têm mobiliário ou equipamentos instalados, porque os móveis novos, lá colocados anteriormente, foram transferidos para esquadras em Vila Franca de Xira e na linha de Sintra”, inauguradas recentemente pela tutela.
A ASPP-PSP discorda também da passagem de “elementos da PSP para serviços administrativos” argumentando que contradiz as intenções políticas do Governo de que “iria colocar na rua mais polícias para serviços operacionais”, refere o presidente da Direcção Nacional da Associação.
A DT da PSP está dividida em duas áreas: a administrativa e a operacional, que contempla quatro esquadras, além da esquadra de Apoio, a esquadra Moto, e a esquadra de Sinistralidade Rodoviária. Estas quatro esquadras são as responsáveis pelo tráfego na cidade de Lisboa, sendo a primeira a que controla o trânsito na Baixa, a segunda a de Santa Apolónia, a terceira comanda do Marquês ao Lumiar e a quarta que fiscaliza a zona de Belém-Restelo.
A esquadra de apoio tem como responsabilidade os bloqueadores, os parques para onde vão as viaturas rebocadas e os reboques de transporte da PSP, em toda a cidade de Lisboa. As motos da DT pertencem à esquadra moto, ainda estacionadas em Santa Marta. A DT fica completa com três secções de sinistralidade rodoviária, sendo a primeira e a segunda dedicada aos acidentes apenas com danos e feridos ligeiros, e a terceira é responsável pelos sinistros com feridos graves ou mortes, além dos que envolvem viaturas policiais. A terceira secção acolhe também a Secção de Investigação de Acidentes de Viação, sedeados em Benfica, e que fazem a análise e investigação dos sinistros com maior gravidade e complexidade 1.
Aos moradores também não lhes agrada que ao improviso destas condições logísticas se venha juntar a ausência de policiamento de proximidade na Freguesia. Entretanto, os empresários de restauração e moradores na Rua de Santa Marta ficaram por sua vez mais preocupados com a insegurança do que com a quebra do negócio, em virtude da saída da Divisão de Trânsito da PSP para o Lumiar 2.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=79054
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=79067
Sábado, 2 de Fevereiro de 2008

Divisão de Trânsito ‘rouba’ esquadra

O atendimento ao público na Divisão de Trânsito de Lisboa vai passar a fazer-se, a partir de hoje, sábado, nas novas instalações daquele departamento da PSP, situadas no Lumiar, segundo afirmou uma porta-voz da Polícia.
Também os serviços de trânsito vão passar gradualmente para o novo edifício, assim como os cerca de 600 efectivos da Divisão, que vinha a funcionar há décadas na Rua de Santa Marta, perto do Marquês de Pombal.
O principal motivo da mudança, explicou a subcomissária, é a “falta de condições logísticas” das antigas instalações, que “já não correspondem às necessidades” da corporação e do público.
Ao contrário, o novo edifício, situado na Rua Helena Vieira da Silva, “tem muito boas condições”, “para os polícias e para os cidadãos” que necessitem recorrer à Divisão de Trânsito, considerou a responsável pelas Relações Públicas do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP) 1.
Ora cá temos uma situação de ‘gato por lebre’. Sabia que aquele novo edifício estava reservado para uma Divisão da PSP e não a de Trânsito, claro? Para que não restem dúvidas, as fotos da placa afixada durante a obra de edificação e do lançamento da 1ª pedra da nova esquadra foram na altura publicadas neste blogue 2.
O novo edifício havia sido cedido pela autarquia à PSP e destinava-se à 6ª divisão que deveria ter sido criada em Lisboa. A justificação ‘oficiosa’ é de que como esta não ainda não existe, “as instalações foram direccionadas para um serviço que estava a rebentar pelas costuras”.
Ao todo, irão para o Lumiar 476 funcionários, dos 633 que integram actualmente a DT. Apenas as três secções de acidentes, em Benfica, Olivais e Santa Apolónia, bem como os serviços de reboque e parques se manterão onde estão. Todas as outras, desde a área operacional (quatro esquadras de competência genérica, esquadra-moto, esquadra de apoio, esquadra de fiscalização técnica, esquadra de segurança rodoviária, brigada de prevenção criminal) à administrativa, secções de multas, de apreensões, etc., irão agora funcionar no Lumiar 3.
Com mais esta política de facto consumado, os efectivos da PSP ficam a perder espaço e os munícipes das freguesias da zona norte da cidade perdem policiamento de proximidade e segurança, voltando o Governo mais uma vez a ludibriar as reais expectativas dos munícipes.
 
1. Ler http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1318431
2. Ver fotos IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/42463.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/23536.html
3. Ver http://dn.sapo.pt/2008/01/31/cidades/divisao_transito_psp_deixa_santa_mar.html
publicado por Sobreda às 02:18
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Sábado, 19 de Janeiro de 2008

Conversas do Bairro

A Associação de Residentes do Alto do Lumiar (ARAL) irá dar início a uma nova iniciativa, à qual deu o nome de “Conversas do Bairro”, com uma periodicidade mensal.
O objectivo desta iniciativa é o de procurar potenciar a existência de um fórum informal onde os(as) residentes do Alto do Lumiar possam discutir e reflectir de uma forma positiva e construtiva sobre diversos assuntos que tenham directa ou indirectamente a haver com o Bairro.
A ARAL conta efectuar a primeira sessão do “Conversas do Bairro” no próximo dia 25/01/2008 às 20h30, utilizando para o efeito as instalações do K’Cidade. O tema escolhido para iniciar esta iniciativa é “O presente e o futuro do projecto Alta de Lisboa”, estimando-se que o debate tenha uma duração máxima de 3 horas.
Local: Instalações K’Cidade, Rua Luís Piçarra, 12ª (Condomínio da Torre).
 
Ver http://aralumiar.wordpress.com/2008/01/18/conversas-do-bairro-o-presente-e-futuro-do-projecto-alta-de-lisboa/
publicado por Sobreda às 03:26
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Sábado, 5 de Janeiro de 2008

Os ‘urbanistas’ e ‘os isentos’, parte 2

E agora ficou também a saber-se, com o relatório da sindicância aos serviços de Urbanismo da CML a recomendar que a autarquia analise o contrato que tem com a Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL), que esta promotora não paga as taxas urbanísticas devidas: auto-isentou-se.
A SGAL, que resultou da associação das empresas de construção e investimento Guinor, Companhia de Desenvolvimento Imobiliário, SGPS, S.A., A. Silva e Silva, SGP, Edifer, S.A, é a responsável pelo projecto da Alta de Lisboa, que inclui habitação de realojamento. Com ela, a autarquia celebrou, em 1984, um contrato que foi revisto em 1996.
Ora, segundo o relatório da sindicância, “o regime dos loteamentos prevê que o promotor crie infra-estruturas sem que por isso fique isento de TRIU” e o regulamento desta taxa “não prevê nenhuma norma para a SGAL”. Pelo que, “tanto quanto alcançamos do apuramento que fizemos (…), a SGAL não paga TRIU [Taxa Municipal pela Realização de Infra-Estruturas Urbanísticas]”, afirma uma das procuradoras no relatório da sindicância aos serviços do Urbanismo.
O documento considera também que, como “a lei prevê compensações como encargo normal do promotor do loteamento” e que “a SGAL promove também operações urbanísticas relativas a edifícios de venda livre”, se justifica que o Município analise o “contrato que a liga à SGAL”. A magistrada refere que “o problema da isenção da SGAL do pagamento de taxas urbanísticas não é novo” e foi abordado em anterior parecer do departamento jurídico da autarquia 1.
Em muitos dos casos descritos no relatório, era o caos total no departamento; noutros há processos tramitados “cujos projectos são desenvolvidos em gabinetes privados de funcionários. Mais do que isso, identificam-se casos em que, nos processos tramitados no município, há intervenção directa de funcionários que têm interesse nos processos”. Nesta sindicância ficaram de fora os casos mais quentes, como a permuta de terrenos com a Bragaparques, o Vale de Santo António e um dúbio empreendimento na Avenida Infante Santo, uma vez que já estão a ser alvo de investigações em sede de processo-crime 3.
As conclusões do relatório aconselham ainda que “os serviços de urbanismo precisam de urgente modernização”, bem como “seja equacionado um trabalho com entidades externas no sentido de se proceder à análise de tarefas e à identificação dos circuitos dos procedimentos desenvolvidos nos serviços, em particular nos de Gestão Urbanística”. Outra sugestão vai “no sentido de os serviços de urbanismo darem plena aplicação aos instrumentos jurídicos de gestão da Administração Pública” e que estes “retomem uma actividade planeadora estratégica e consequente” 3.
Como numa recente Assembleia Municipal perguntava na sua intervenção o arquitecto Silva Dias, eleito pela CDU, afinal “quem tem medo do planeamento urbano”?
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=74283
2. Ver http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/208202
3. Ver www.tsf.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF186963
publicado por Sobreda às 02:13
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Sábado, 22 de Dezembro de 2007

Necrologia infantil - parte 2

A CML decidiu, por unanimidade, na reunião extraordinária de 20 de Dezembro, assegurar os custos do funeral de Loyke, a criança de 9 anos que morreu afogada num lago desprotegido da Alta de Lisboa 1.
Considerando que a mãe da criança se encontra desempregada e o pai ausente no estrangeiro, a verba a ser transferida à família será de cerca de mil euros. Continua a decorrer um inquérito às causas do acidente 2.
 
1. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=15385&id_categoria=11
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/178652.html
publicado por Sobreda às 12:02
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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2007

Memórias em Alta

A inauguração da exposição e divulgação dos vencedores do concurso de fotografia subordinado ao tema “Memórias da Alta de Lisboa” teve hoje lugar às 18h30, no Centro de Inovação Comunitária do Programa K'Cidade.
A exposição ficará aberta ao público até ao dia 11 de Janeiro de 2008, todos os dias da semana, entre as 10 e as 22 horas.
 
Ver Metro 2007-12-19, p. 5
publicado por Sobreda às 21:09
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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

Necrologia infantil

Há pouco mais de um mês (domingo, 4 de Novembro) 1, “uma criança afogou-se num dos lagos do Parque Oeste”. “Bombeiros, INEM e polícia (…) retiraram-na da água”, tendo estado “largos minutos a ser reanimada”. “Foi depois metida numa ambulância” 2.
“O lago é pouco profundo, mas cheio de limos que prendem os pés. A criança tentou nadar mas só saiu de água já inconsciente nos braços de um polícia. Os moradores acusam a Câmara Municipal de Lisboa de não fazer a manutenção do lago. A criança foi assistida no local durante mais de uma hora, mas com fracos sinais vitais (e) encaminhada para o hospital Dona Estefânia onde se encontra agora a lutar pela vida” 3.
No dia seguinte, a CML anunciou ter instaurado um inquérito aos acontecimentos, cujos resultados até hoje não foram ainda divulgados.
Lamentavelmente, passado este tempo, o menino de 9 anos, que lutava entre a vida e a morte, acabou ontem de falecer, em consequência de danos cerebrais irreversíveis 4.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/152878.html
2. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/11/afogamento-no-parque-oeste.html
3. Ver www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=875014
4. Ver jornal da SIC notícias 2007-12-09
publicado por Sobreda às 00:44
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Domingo, 9 de Dezembro de 2007

Alta de Lisboa

Um dos maiores empreendimentos a nível europeu, situa-se na zona norte de Lisboa, numa área pertencente a três Freguesias - Ameixoeira, Charneca e Lumiar - sendo limitado pelo Bairro da Cruz Vermelha, Av. Santos e Castro e Aeroporto de Lisboa.
Segundo os ‘números’ do Projecto da Alta de Lisboa, o investimento ronda os 1.100.000.000 de euros, projectando-se para 300 hectares de terreno:
População idêntica à cidade de Coimbra
2.500.000 m² de construção
20.750 fracções
80.000 habitantes
500.000 m² destinados ao sector terciário
4 estações de metro
3 Grandes parques verdes
70 hectares de zonas verdes
20 recintos desportivos
21 escolas, creches, centros de ocupação de tempos livres, centros de dia,...
1 esquadra da policia
2 quartéis de bombeiros
25 km de rede viária
Criação de 7.000 postos de trabalho
4.000 famílias realojadas.
publicado por Sobreda às 00:25
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Sexta-feira, 23 de Novembro de 2007

Parabéns à ARAL

A ARAL celebrou ontem o seu 1º aniversário.

Ao longo deste seu primeiro ano de existência é de referir a entrega e o trabalho desenvolvidos por todos com o objectivo de dar visibilidade à associação e ao seu crescimento por forma a corresponder cada vez mais às expectativas e necessidades dos associados. Foram lançados dois projectos (Judo nas Escolas e Banco Informativo de Serviços), integrada uma estrutura representativa (Grupo Comunitário da Alta de Lisboa), estabelecidos contactos com todas as autoridades locais e regionais, bem como com todas as entidades políticas, continuando a Associação a alertar as entidades competentes para os problemas a que diariamente assiste.

Ao longo do próximo ano prometem continuar a desenvolver o seu trabalho sempre com base na premissa de que nunca é demais lembrar: é pelos residentes e por uma maior qualidade de vida e de serviços que trabalham. É portanto fundamental e prioritário o apoio e participação activa de todos em cada uma das suas iniciativas.

A todos agradecem, quer pela simples participação no seu blogue, quer pela ajuda e palavras de incentivo que vão sempre aparecendo, dirigindo, acima de tudo, um agradecimento especial a todos os sócios por, ao longo deste ano, terem acreditado no trabalho da ARAL 1.

Para comemorarem este 1º aniversário, a Associação vai realizar um encontro amanhã, dia 24, no K’Cidade, na Rua Luís Piçarra, no Alto do Lumiar. Daqui apenas podemos desejar muitos anos de vida em prol da população daquela área geográfica, e frutuosa colaboração com as outras associações de moradores da freguesia.

 

1. Ver http://aralumiar.wordpress.com/2007/11/22/1%c2%ba-aniversario

publicado por Sobreda às 02:54
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Terça-feira, 20 de Novembro de 2007

Biblioteca a meio gás

A Biblioteca Municipal Maria Keil reabriu ao público no passado dia 10 de Julho, após prolongadas obras de reestruturação e requalificação. O equipamento, que demorou vários anos a ser revitalizado, apresenta uma nova dinâmica, com uma programação de actividades lúdicas e culturais, dirigidas a crianças dos 5 aos 12 anos de idade e suas famílias.

Localizada numa loja da Alto do Lumiar, numa zona em expansão urbana, caracteriza-se por uma grande diversidade cultural e um elevado número de crianças, que urge apoiar e acompanhar, oferecendo uma diversidade de actividades que se destinam a despertar o interesse pelo livro e pela leitura e pelas tecnologias de informação 1.

Importa destacar duas características. Primeiro, que cumpre a legislação vigente, no que se refere à acessibilidade nos equipamentos públicos, a pessoas portadoras de deficiência motora 2. Mas também que a oferta dos seus serviços se restringe a um horário demasiado limitado, tendo em conta as disponibilidades temporais e dificuldades socio-económicas de grande parte da população abrangida, designadamente a do Bairro da Cruz Vermelha.

 

1. Ver http://blx.cm-lisboa.pt/gca/index.php?id=1115

2. Ver http://blx.cm-lisboa.pt/gca/?id=1117

publicado por Sobreda às 02:03
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Segunda-feira, 19 de Novembro de 2007

O atraso da Santos e Castro

A renovação e construção da nova Avenida Santos e Castro, entre o Eixo Norte/Sul e a Segunda Circular, está atrasada mais de dois anos, devido a falta de verbas camarárias e a demoras nas expropriações a realizar pela Câmara de Lisboa. O atraso na obra deverá causar um aumento dos custos previstos, ultrapassando os 45 milhões de euros inicialmente orçados pela CML.
Foi em 2003 que a CML deu início à construção da Avenida Santos e Castro, uma via que deveria substituir em 2005 a antiga avenida com o mesmo nome, na Alta de Lisboa. O objectivo era ligar, numa extensão com cerca de 3,5 quilómetros, o Eixo Norte/Sul (na zona do Alto do Lumiar) à Segunda Circular (na zona de Calvanas), através de uma via adjacente ao aeroporto de Lisboa que desviaria parte do tráfego rodoviário do Eixo Norte/Sul pela Alta de Lisboa, em direcção à Segunda Circular.
De acordo com o projecto, a nova avenida deverá ter duas faixas de rodagem com três vias de circulação em cada sentido, um separador central e passeios laterais. O projecto foi entregue pela CML à SGAL, numa obra cujo custo final estava estimado em “45 milhões de euros”, referiu o presidente da comissão executiva da SGAL.
Passados quatro anos, a obra encontra-se parada porque existem terrenos que ainda não estão desocupados, impedindo a construção de continuar. “Existem negociações da CML com terceiros que têm que ser resolvidas para a obra poder avançar, como a expropriação e deslocação de arrendatários”.
“Do nosso lado está tudo tratado” para que a obra continue, garantiu o presidente, que adiantou que a SGAL tem tido reuniões com o executivo municipal, mas “tudo depende agora» da Câmara”. “Fomos construindo, mas só podemos continuar quando tivermos os terrenos livres”, salientou o presidente, apontando a “exclusiva responsabilidade” da demora à CML, porque o município acabou por não solucionar todos os processos de expropriação e deslocação.
Não existem estimativas, por parte da SGAL, de quanto poderá ser o valor final da obra, nem, segundo fonte do gabinete do pelouro do Urbanismo e Planeamento Estratégico da CML, “ainda não é possível fixar uma data” para a conclusão da obra, por ainda estarem a “decorrer um conjunto de processos” que têm que ser resolvidos pelo município, nomeadamente “no que concerne a expropriações”.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=67215
publicado por Sobreda às 01:13
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Sábado, 17 de Novembro de 2007

Memórias da Alta de Lisboa

O Programa de Desenvolvimento Comunitário Urbano K’Cidade está a organizar um concurso de fotografia sob o tema “Memórias da Alta de Lisboa. Todos os interessados em participar poderão enviar as suas fotos, até 30 de Novembro, para o endereço electrónico altadelisboa@kcidade.com 1.

O K’Cidade “tem como missão capacitar comunidades urbanas excluídas com vista à melhoria da sua qualidade de vida”.

Os beneficiários do Programa são os moradores das “áreas geográficas seleccionadas para a intervenção piloto (que) correspondem à Alta de Lisboa (Projecto Urbanístico do Alto do Lumiar, que compreende parte das freguesias da Charneca e do Lumiar) e ainda à freguesia da Ameixoeira, onde simultaneamente se identificam fenómenos de pobreza e exclusão social, de dinamismos locais sub-aproveitados e, também, potencial para iniciativas de desenvolvimento local, nomeadamente por terem sido objecto de intervenções ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER)” 2.

 

1. Ler Metro 2007-11-05, p. 6

2. Ver www.kcidade.com/index.php?option=com_content&task=view&id=40&Itemid=172

publicado por Sobreda às 00:49
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Sábado, 10 de Novembro de 2007

Zonas 30

Na reunião da CML da próxima 4ª fª, o movimento Cidadãos por Lisboa vai propor a criação de ‘zonas 30’, limitando a velocidade dos automóveis junto de zonas com muitos peões, como escolas, para se aumentar a segurança rodoviária na cidade.

Assinalando o “estado calamitoso dos espaços públicos rodoviários” em várias zonas da cidade de Lisboa, o movimento lembra as vítimas do triplo atropelamento ocorrido a semana passada numa passadeira na Avenida Infante D. Henrique. A proposta defende ainda que sejam criadas “medidas correctivas” nas passadeiras do Terreiro do Paço e a “concretização urgente” de um plano iniciado no mandato anterior que limita a velocidade máxima a 30 quilómetros por hora junto de escolas, bairros residenciais e zonas com “elevada frequência de peões”.

Para além de uma proposta de requalificação da Segunda Circular, é referido no Alto do Lumiar um “cruzamento perigoso” na junção da avenida Helena Vaz da Silva com a Rua Arnaldo Ferreira onde se cruzam “dezoito faixas” que obrigam a “atravessamentos muito longos” e mais sujeitos a acidentes.

Tratando-se de “um dos locais de maior risco de acidente rodoviário de toda a zona do Lumiar”, invocam um estudo que “propõe a construção de uma rotunda como forma de resolução deste problema”, ressalvando que devem ser preservados os terrenos do Parque das Conchas, um espaço verde junto ao nó rodoviário. O movimento defende ainda a colocação de lombas junto das passadeiras nas Avenidas Krus Abecassis e Helena Vaz da Silva, propensas a “situações recorrentes de corridas ilegais” nocturnas.

 

Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1310219

Quarta-feira, 7 de Novembro de 2007

Parque Oeste tem estado ao abandono

Os moradores do Alto do Lumiar acusam a CML de deixar o Parque Oeste ao abandono. As queixas são antigas, mas ganharam novo impulso desde que, no domingo passado, uma criança de nove anos se afogou num dos lagos daquele espaço verde 1.

“Há mais de um mês que temos enviado e-mails para o vereador responsável pelos Espaços Verdes a pedir uma intervenção naquele parque e não temos tido respostas”, adiantou Tiago Figueiredo, morador no Lumiar e dinamizador do blogue “Viver na Alta de Lisboa”. O vereador da CML, por seu lado, assegura ter respondido a “todos os e-mails recebidos no último mês”.

Tiago Figueiredo afirma que o Parque Oeste, inaugurado em Agosto de 2006, carece de vigilância. “Disseram que poriam um vigilante no parque, mas não é verdade”, disse o morador, acrescentando existir “uma série de carências que tornam este parque marginal, como a falta de iluminação ou de outros equipamentos de que as pessoas possam usufruir”.

O vereador reconheceu que o Parque Oeste “pode e vai ser” melhorado. “Temos vindo a trabalhar nesse sentido”. “Aliás, no que diz respeito à manutenção, melhorou muito no último mês”, acrescentou justificando ainda a falta de vigilância: “o contrato que existe entre a Câmara e a empresa privada de vigilância é extensível à cidade toda, pelo que é complicado chegar a todo o lado”, explicou. “De qualquer maneira, reconheço que deve haver um esforço para aumentar a vigilância no parque em questão”, rematou o vereador.

Relativamente ao acidente de domingo, Tiago Figueiredo afirmou que se tratou de “uma tragédia que não prevíamos, mas basta andar pelo parque para perceber que podia acontecer”.

O vereador defende-se das acusações alegando que o afogamento da criança não está relacionado com as questões de melhoramento do parque. “Não se pode relacionar uma coisa com a outra”. “O acidente foi uma infelicidade e estamos consternados com isso, mas há avisos por todo o lado a dizer que não se deve mergulhar no lago e a criança devia estar acompanhada por um adulto, situação que não se verificou”, acrescentou. O vereador assegurou que, “independentemente do que aconteceu, vamos continuar a apostar na manutenção do parque, o que já tem vindo a ser feito, e vamos tentar pôr mais infra-estruturas.”

Tiago Figueiredo aponta ainda dúvidas às opções de arquitectura paisagística. “O parque foi feito para ser visto e não para ser usado”, acusou o morador.

A criança está internada na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Dona Estefânia e, segundo fonte da unidade hospitalar, “está acompanhada pelos pais e o seu prognóstico é muito reservado.”

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/152878.html e http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/11/alta-de-lisboa-sem-lago-vigiado.html

2. Ver Metro 2007-11-07, p. 6

publicado por Sobreda às 11:32
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Segunda-feira, 5 de Novembro de 2007

Criança cai em lago da Alta de Lisboa

Um menino de 5 anos caiu ontem à tarde num lago na Alta de Lisboa, tendo sido retirado da água já sem respirar. Uma equipa médica que se deslocou ao local conseguiu reanimar a criança, que se encontrava ontem à noite em perigo de vida no Hospital de Dona Estefânia.

O alerta foi dado pelas 14h34. Um menino tinha-se afogado no lago do Parque do Vale Grande, na Avenida Nuno Krus Abecassis, na zona conhecida como Alta de Lisboa. Quem telefonou para o INEM adiantou que a criança se encontrava no fundo do lago e não se conseguia avistar do exterior.

Para o local deslocaram-se de imediato uma ambulância e uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do INEM, elementos do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa e da PSP.

Os bombeiros, em colaboração com alguns polícias, conseguiram resgatar o menino da água, mas este encontrava-se já em paragem cardio-respiratória, segundo o INEM. A equipa médica do VMER, que chegou ao local três minutos após o alerta, conseguiu fazer a reanimação da criança, que foi transportada ao Hospital de Santa Maria.

Mais tarde o menino foi transferido para o Hospital de Dona Estefânia., onde um responsável desta unidade hospitalar apenas disse que “o menino está internado nos Cuidados Intensivos”.

Após este incidente a população que habita junto ao Parque do Vale Grande acusou a Câmara de Lisboa de não colocar protecções no lago 1.

Os moradores vêm acusando o vereador dos Espaços Verdes da CML por nunca ter respondido aos seus sucessivos alertas e apelos “acerca do estado de abandono que se verifica no Parque Oeste”, bem como pela reabilitação dos seus Eixos Central e Pedonal. Felizmente, consta que “é com agradável surpresa que hoje sei que o miúdo sobreviveu”, afirma um dos moradores 2.

 

1. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=264545&idselect=21&idCanal=21&p=200

2. Ver comentários no blogue http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/11/afogamento-no-parque-oeste.html

publicado por Sobreda às 13:34
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Quinta-feira, 1 de Novembro de 2007

Problemas de segurança mantêm-se no novo Eixo

O Eixo Norte/Sul, que ficou concluído há três semanas com a abertura do troço entre o Lumiar e a CRIL, demorou 20 anos a construir e envolveu queixas na Procuradoria-Geral da República por alegados problemas de segurança.

O primeiro troço, que começa após a Ponte 25 de Abril e termina na Avenida Padre Cruz, estava já concluído há mais de 10 anos. Com a inauguração deste último lanço, entre a Avenida Padre Cruz e a Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL), os automobilistas que se deslocam entre a Margem Sul e o Norte deixam de ter necessidade de entrar na 2ª circular para chegarem a Sacavém, onde começa a auto-estrada do Norte (A1).

Todavia, por resolver ficaram os alegados problemas de segurança do troço existente, desde 1997, entre a Ponte 25 de Abril e a Av. Padre Cruz, alvo de uma queixa-crime do Observatório de Segurança das Estradas e Cidades (OSEC) por alegadas deficiências no traçado.

O OSEC é uma organização não governamental - constituída por juízes, engenheiros e advogados -, que pretende provar que os erros cometidos na construção ou manutenção das estradas são causadores da grande maioria dos acidentes de viação.

O seu presidente explicou que o OSEC não teve ainda qualquer resposta quanto às queixas apresentadas. “Só lhe posso dizer que ainda não fui chamado para qualquer diligência, mas continuamos a reunir mais documentação para juntar ao processo”

Na origem da queixa está um estudo de 2005 que identificava várias vias com traçados perigosos, com curvas que violam regras de segurança, entre as quais o Eixo Norte/Sul. “Comunicámos os resultados às diversas entidades competentes e esperámos que alguma coisa fosse feita. O que é certo é que quanto ao Eixo Norte/Sul nada foi corrigido a estrada lá continua a provocar acidentes com os seus defeitos”, acrescentou.

O estudo elaborado por engenheiros membros do OSEC em 2005 referia que o Eixo Norte/Sul - entre a Calçada de Carriche e a Avenida da Ponte 25 de Abril - têm curvas que violam regras de segurança estabelecidas por normas de traçado e que são sinalizadas com limites de velocidade acima do que é seguro.

Um dos protestos que mais marcou este último lanço foi encabeçado pelos moradores da Freguesia da Ameixoeira, que alegam que a construção da via os isolava do resto da freguesia. Outro problema era o mercado municipal do Lumiar, já que estava previsto que a obra passasse por aquela zona. A solução passou pela construção de um viaduto com um dos pilares a assentar no interior do próprio mercado.

A conclusão do Eixo Norte/Sul permitiria criar um novo acesso à capital a partir do nó de ligação com CRIL e que a via serviria para descongestionar o trânsito actualmente existente nos acessos a Lisboa pelo Itinerário Complementar (IC) 22, a auto-estrada do Norte e, sobretudo, o fluxo de veículos resultantes da auto-estrada 8 e da Estrada Nacional 8, que chegam à cidade através da Calçada de Carriche.

Contudo, por dia entram em Lisboa cerca de 80 mil veículos através da A1, provenientes do Norte, mas também dos concelhos de Loures, Vila Franca de Xira e Alenquer. Pelo IC22 entram na capital 30 mil veículos por dia, com origem na Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL), na sua maioria do concelho de Loures. Por seu lado, a A8 e a N8 deslocam para o centro de Lisboa 90 mil veículos originários do distrito de Leiria e dos concelhos mais a norte do distrito de Lisboa, sendo os mais representativos Torres Vedras, Mafra, Odivelas e Loures.

O Governo estimava que entre Camarate e o Marquês de Pombal o tempo de viagem fosse reduzido na ordem dos 30%, prevendo que o desvio para o Eixo Norte/Sul de cerca de 20% do tráfego, que hoje entra em Lisboa pela 2ª circular na zona Norte, iria ajudar a descongestionar o trânsito intenso daquela via 1. Ora, passadas duas semanas, constata-se que nada disso está a acontecer. Bem pelo contrário: o congestionamento de trânsito nas horas de ponta da manhã agravou-se, entupindo agora todas as vias 2.

 

1. Ver http://expresso.clix.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/137351

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/148675.html

publicado por Sobreda às 03:35
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Código Penal já prevê o ‘street racing’ como crime

O comissário do comando da PSP de Lisboa diz ter conhecimento de que o novo troço do Eixo Norte-Sul tem servido de pista para ‘street racers’, ainda que a polícia não tenha sido oficialmente chamada para agir nesta zona. “O fenómeno é recente e não temos conhecimento oficial e visualizado de nenhuma corrida”. “No entanto, há uma semana e meia que temos tido carros-patrulha no local”, garante. “Até hoje não foi necessário intervir, ao contrário do que se verificou no mês passado, junto à Ponte Vasco da Gama, onde realizámos dez detenções”.

Assegurou também que a PSP tenciona intervir a longo prazo. “Temos estado atentos à situação do Eixo Norte-Sul. Este fim-de-semana estaremos no local outra vez e as operações não vão cessar até se verificar que o fenómeno foi extinto.”

Acontece que o novo Código Penal prevê o “street racing” como crime. O comissário do comando da PSP de Lisboa, explica quais as infracções que justificam a detenção dos ‘street racers’. “Por um lado, averiguamos se há alteração das características dos veículos que ponham em causa a segurança” e, por outro lado, “a PSP pode e deve punir qualquer indivíduo que conduza em excesso de velocidade”.

A polícia também pode agir se existir condução perigosa: “Verifica-se muito nestas corridas, já que estes indivíduos ocupam geralmente várias faixas de rodagem, a velocidades muito altas, o que põe em risco a circulação dos outros condutores”. O comissário acrescenta por fim que “a PSP pode fazer detenções se se provar que os condutores fizeram uma aposta”.

As corridas ilegais de automóveis põem em risco a segurança de outros veículos que estejam no momento em circulação e o novo Código Penal já prevê o ‘street racing’ como crime.

 

Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/148810.html

publicado por Sobreda às 03:33
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Quarta-feira, 31 de Outubro de 2007

Street racing no Eixo Norte-Sul

Desde que, no dia 10 de Outubro, foi inaugurado o último troço do Eixo Norte-Sul, que liga o Lumiar à Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL), a via tem servido de pista para as corridas ilegais de automóveis ou ‘street racing’. Os moradores que vivem junto ao novo traçado queixam-se de que o barulho vai muito para além daquilo que as barreiras sonoras conseguem isolar.

“A Alta de Lisboa já é há muito tempo palco destas corridas, que acontecem principalmente na Rua Helena Vaz da Silva e na Avenida Krus Abecassis. Não é só no Eixo Norte-Sul”, como explica Tiago Figueiredo, professor e dinamizador do blogue “Viver na Alta de Lisboa”. “Estas ruas têm mais ou menos um quilómetro e chamam a atenção dos ‘street racers’, acrescentando que a situação “incomoda as pessoas e ninguém faz nada contra isso”.

Para o autor do blogue, “já foram enviados vários e-mails a pedir à CML que pressione a PSP”. Além disso este morador sugere que deve haver em toda aquela zona uma intervenção rodoviária “com pés e cabeça, para que ‘street racers’ e outros condutores não usem estas estradas como pistas de aceleração”.

Também segundo o presidente da ACA-M “houve inúmeras queixas dos moradores por causa do ruído no dia a seguir à inauguração do novo troço”. “Os moradores sentem-se lesados, não só pelo ruído provocado a horas tardias, mas também pela insegurança. Sentem-se ameaçados” 1.

Procurando soluções para o abrandamento do trânsito, o blogue propõe também um inquérito ‘em-linha’ aos moradores sobre a viabilidade da instalação de lombas 2.

Trata-se, aliás, de uma proposta há já algum apresentada por “Os Verdes” na Assembleia Municipal à então vereadora da mobilidade. O formato recomendado aponta para passadeiras elevadas para os peões, nas zonas de Lisboa com atravessamento pedonal mais complicado 3.

Daí que “Os Verdes” comentem a propósito da recente campanha da CML de rebaixamento dos lancis por ter apenas o objectivo de peões, deficientes, carrinhos, etc., descerem para a via rodoviária para procederem ao atravessamento para o outro lado da rua. Ou seja, é o peão que é convidado a ‘invadir’ o terreno (alcatroado) dos veículos automóveis. Caso as medidas da CML pretendessem salvaguardar a prioridade do peão, teria de ser sempre o carro a ‘pedir’ para atravessar o espaço urbano, que é por excelência dos cidadãos.

Donde, não deveria ser o passeio a ser rebaixado, mas sim a passadeira e a zebra a serem elevadas à altura do lancil e do passeio. Aqui sim, seria a viatura a ter de reduzir a velocidade para ultrapassar um obstáculo redutor dessa velocidade.

Só assim a circulação pedonal estaria mais protegida, cumprindo-se a promessa (afinal não cumprida) de presidente e vice-presidente da CML de “uma cidade mais amigável, onde o peão se sentisse mais seguro e onde se circulasse com melhores condições”.

Em resposta ao desafio de “Os Verdes” o presidente da ACA-M defende que “em ruas locais, pelo menos, faz todo o sentido, inclusive elevando todo o cruzamento” 4.

Também o blogue Menos1carro sugere lombas de forma sinusoidal 5.

 

1. Ver Metro 2007-10-31, p. 6

2. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com

3. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/08/passadeiras-elevadas.html

4. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/09/o-passeio-do-equvoco.html

5. Ver http://menos1carro.blogs.sapo.pt/52911.html

publicado por Sobreda às 18:51
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Terça-feira, 30 de Outubro de 2007

Demasiados decibéis

Portugal é o terceiro país da União Europeia mais afectado pela poluição sonora, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Por isso, até Dezembro, as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto têm de apresentar em Bruxelas um “mapa de ruído”, com um levantamento pormenorizado dos níveis registados e ainda planos de redução da poluição sonora nos casos mais problemáticos.

Actualmente, existem zonas da cidade de Lisboa expostas a níveis de decibéis muito elevados, passíveis de causar problemas auditivos, segundo os especialistas.

A Ponte de Abril é um dos locais com mais ruído de Lisboa e, nos principais eixos rodoviários da cidade, os níveis chegam a ultrapassar os 60 decibéis. As queixas dos moradores verificam-se também, por exemplo, em zonas no centro, como perto do Bairro Alto, situação que se agrava nos bairros que se localizam na periferia do Aeroporto de Lisboa.

Com efeito, olhando para a “carta de ruído”, verifica-se que nos bairros à volta da Portela, os níveis chegam a ultrapassar os 60 decibéis (ponto a partir do qual o ruído pode causar problemas auditivos).

Segundo a OMS, o ruído provocado pelo trânsito automóvel causa mesmo mais mortes por ataques cardíacos e hipertensão, do que a poluição do ar 1.

Incómodo, distúrbios e sensação de desconforto na maioria das pessoas expostas, são os primeiros sintomas, que levam ao aumento da produção de hormonas reveladoras de stress. A conclusão é de um relatório da OMS que aponta um aumento de 40% deste factor sobre a poluição atmosférica.

De referir que os dados são relativos a 2000, o que faz prever que, sete anos depois, a situação esteja ainda pior 2.

 

1. Ver Metro 2007-10-26, p. 5

2. Ver http://q3.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/6221

publicado por Sobreda às 01:47
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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007

Jovens evocam tradições

A ideia surgiu no meio de conversas sobre as brincadeiras de outros tempos, divertimentos, geralmente toscos e improvisados a partir de quase nada, que animavam miúdos de outras gerações em dias não muito distantes no calendário e, contudo, tão longínquos como se fossem de uma outra vida por força da mudança de um quotidiano em barracas para prédios modernos nascidos no âmbito dos programas de realojamento.

Porque não organizar uma competição de carrinhos de rolamentos? Lançado o repto pela K‘Cidade, logo surgiram provas da vitalidade associativa nos bairros da Alta de Lisboa. Associações já formadas ou dinamizadores individuais trabalharam em conjunto num processo de planeamento que foi, desde logo, o primeiro resultado positivo da acção, realizada no passado dia 13, numa rua íngreme da Charneca.

No grupo organizador desta primeira corrida de carrinhos de rolamentos da Alta de Lisboa há quem sonhe em fundar também uma associação. “Espero organizar uma prova de paintball aproveitando o jardim situado junto à Associação de Moradores da Ameixoeira, lá para fins de Novembro”.

Dinâmicas sociais que se sobrepõem, claro, aos resultados ‘desportivos’ da prova de carrinhos de rolamentos, em que participaram cerca de dez ‘bólides’, uns mais trabalhados do que outros, tripulados por pilotos de diversas idades entre choques, despiques e, sobretudo, um são convívio 1.

Também em Agosto de 2007 se realizaram, no PER 11 na Alta de Lisboa, duas actividades promovidas por um grupo de jovens, em colaboração com a Associação de Moradores ‘João Amaral’ e com o apoio do Programa K´Cidade, com o objectivo de promover um convívio inter-geracional e multicultural, onde se incluía um torneio de matraquilhos que juntou 28 jogadores de diferentes etnias. 

Uns dias depois, no descampado nas traseiras dos prédios da Rua Raul Rego, realizou-se um torneio de malha, organizado com a ajuda do Grupo Desportivo e Recreativo Tunelense. O torneio envolveu 18 jogadores e serviu de convívio inter-geracional. Também neste torneio houve taças e medalhas para todos, cedidas pela Junta de Freguesia da Charneca.

Alguns dos membros deste grupo estão actualmente a participar em outras iniciativas do K’Cidade, designadamente no Projecto Étnico-Comunitário, e na formação para monitores 3D – Desporto, Dinâmicas de Grupo e Digital, actualmente em curso 2.

 

1. Ver Jornal da Região 2007-10-19, p. 8

2. Ver www.kcidade.com/index.php?option=com_content&task=view&id=130&Itemid=1

publicado por Sobreda às 01:45
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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2007

Um Eixo atravessado na Freguesia

Como hoje é dia de inauguração, ontem um canal de rádio foi ouvir a opinião dos moradores da Alta de Lisboa acerca das vantagens e prejuízos que o novo troço do Eixo Norte-Sul trará ao Lumiar e à zona da Alta de Lisboa 1.

Para poderem fazer um pequeno balanço sobre as vantagens e desvantagens da abertura deste troço de auto-estrada urbana no dia-a-dia dos habitantes da região de Lisboa, o colega blogue “Viver na Alta de Lisboa” decidiu pedir a colaboração dos seus leitores através do envio de fotografias e/ou de pequenos textos (devidamente identificados) que ilustrem as vantagens ou desvantagens da existência desta via 2. E logo deram o exemplo iconográfico do impacto da obra na vida futura daqueles que na zona, no seu dia a dia, ali vivem e trabalham.

Num primeiro pré-balanço, lançam ironicamente uma palavra de apreço a “todos os executivos da Junta de Freguesia (do Lumiar, da Alta de Lisboa 3) que souberam manter um silêncio salomónico durante o processo. Ao longo de todos estes anos, nem uma palavra publicada sobre esta temática, nem uma tomada de posição, nem um protesto pela destruição do centro do Lumiar, nem uma proposta para a requalificação da zona das demolições, naqueles boletins de propaganda que chegam tarde e a más-horas às caixas de correio” 4.

Só que, a partir de agora, a voz, a caneta e o teclado são dos residentes na Freguesia. Participe também com o seu contributo. A notícia ‘oficial’ da inauguração pode ser lida aqui.

 

1. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/10/o-viver-na-antena-1.html

2. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/10/o-troo-do-eixo-norte-sul-que-abre-amanh.html

3. Um esclarecimento: não há nem nunca existiu uma Junta de Freguesia da Alta de Lisboa. A cidade tem 53 freguesias, ver www.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=25&Itemid=64

4. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/10/um-triste-tigre.html

publicado por Sobreda às 02:33
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Segunda-feira, 1 de Outubro de 2007

Hospital na Alta?

Teve ontem lugar no Parque da Bela Vista uma Festa da Solidariedade, organizada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), e que contou com a presença do ex-presidente da CML. Este aproveitou o local para pedir ‘uma explicação cabal’ sobre a possibilidade apresentada pelo executivo camarário de mudança do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Sete Rios para o Parque da Bela Vista, em Marvila.

Questionou, primeiro, a não existência de uma posição oficial, por parte da administração do IPO, que explique porque é que o Instituto precisa de sair de Sete Rios, “embarca-se num projecto com base em quê?” e, depois, o aumento de volumetria do edifício que irá albergar o novo IPO, visto que “a vontade inicial era de ocupar sete hectares, e agora já vai em 12,5 hectares”.

“O parque da Bela Vista é um parque urbano, reconhecido em PDM (Plano Director Municipal), com zonas verdes”, disse, explicando que, se o novo equipamento ocupar 12,5 hectares, a população deixará de usufruir de grande parte do Parque da Bela Vista. E acusou que “há os que falam e os que fazem. O Sá Fernandes, que fala em espaços verdes, fala agora em aceitar a ocupação desse espaço”.

Entretanto, o ex-presidente da CML sugere como alternativas a Alta de Lisboa ou o Pólo Universitário da Ajuda, como zonas onde seria possível construir um novo IPO, ressalvando a obrigatoriedade da Câmara realizar estudos sobre novas localizações.

Nota: A sugestão já havia sido aqui premonitoriamente avançada.

 

Ver http://jn.sapo.pt/2007/09/30/pais/carmona_exige_explicacoes_sobre_ipo.html

publicado por Sobreda às 00:24
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Domingo, 30 de Setembro de 2007

Eixo mantém condicionamentos ao trânsito

O restabelecimento da via e da sinalização na Avenida Padre Cruz vai condicionar o trânsito entre o cruzamento com o Eixo Norte/Sul e a Rua do Lumiar. As obras na via começam já amanhã, 2ª feira, e vão decorrer durante a primeira semana de Outubro 1.

A conclusão do Eixo Norte-Sul está na sua recta final, com a finalização dos trabalhos do viaduto sobre a Avenida Padre Cruz. Segundo a Estradas de Portugal, a obra, que promete retirar milhares de veículos dos engarrafamentos da Segunda Circular e da Calçada de Carriche, deverá ser inaugurada no próximo mês, não estando ainda agendada qualquer data.

O troço a abrir entre o Lumiar e o nó de ligação com a Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) a Norte de Lisboa, numa extensão de 4,4 quilómetros, tem um custo de cerca de 25 milhões de euros, cabendo ao Estado o pagamento de 15 por cento, e sendo o restante assumido pela União Europeia.

Do lanço a inaugurar, com os trabalhos praticamente concluídos figuram quatro viadutos, oito passagens superiores, três inferiores, o pequeno túnel do Grilo junto ao Forte da Ameixoeira e quatro nós de ligação desnivelados: Ameixoeira, Alto do Lumiar, Camarate e CRIL.

A obra de maior complexidade, e cujos trabalhos estão mais atrasados, é o viaduto sobre a Avenida Padre Cruz e a Rua do Lumiar. O viaduto tem uma extensão de 773 metros e 32,4 metros de largura. Conta com três faixas em cada via e separador central.

Concluído há mais de dez anos está o primeiro lanço da obra, que nasce após a Ponte 25 de Abril e termina na Avenida Padre Cruz. A vantagem desta primeira fase foi retirar do centro da cidade o trânsito que estabelecia a ligação entre a Margem Sul e a Segunda Circular.

Com a inauguração, no próximo mês, do lanço entre o Lumiar e a CRIL as maiores vantagens são para os automobilistas que se deslocam entre a Margem Sul e o Norte, pois deixam de ter necessidade de efectuar o percurso pela muito congestionada Segunda Circular até atingirem Sacavém, onde começa a auto-estrada do Norte (A1).

Beneficiada sai também a ligação entre a Ponte 25 de Abril e a auto-estrada 8 (A8), com destino à região Oeste. Neste percurso deixará de ser necessário percorrer a Calçada de Carriche. Uma vantagem que também beneficia habitantes de Cascais, Sintra, Amadora e Oeiras nas ligações à parte leste da Grande Lisboa, enquanto não fica concluído o troço de três quilómetros da CRIL entre a Buraca e a Pontinha.

Ao nível da circulação interna da cidade de Lisboa, o troço a abrir facilitará a circulação entre a Alta de Lisboa e o Lumiar. A conclusão do Eixo Norte-Sul permitirá atravessar Lisboa de Norte a Sul ao limite legal de 80 quilómetros/hora sem necessidade de parar em semáforos. A via tem início na ligação com a CRIL e, dirigindo-se para sul, passa junto da Alta de Lisboa. Depois de efectuado o cruzamento desnivelado com a Avenida Padre Cruz, no Lumiar, segue para Telheiras, cruza a Segunda Circular, possibilitando depois o acesso a Sete Rios, Entrecampos e Praça de Espanha.

Pouco antes de entrar na Ponte 25 de Abril há ainda um acesso ao Marquês de Pombal. A conclusão do Eixo Norte-Sul termina também a construção do Itinerário Principal 7, que atravessa o País desde a fronteira entre Elvas e Badajoz até Lisboa. Um dos pontos mais marcantes da via rápida, pelo efeito paisagístico, é quando atravessa o Aqueduto das Águas Livres.

Segundo um comentário on-line, “cruzar Lisboa sem semáforos até dá vontade de rir. Resolveram o problema do Lumiar e arranjaram um ainda maior que é a entrada na A8 , que para quem vem do túnel para entrar junto a Frielas aquilo até parece a roleta russa”.

A obra que representa o maior empreendimento em fase de construção das Estradas de Portugal cumpre uma promessa que se arrasta há mais de duas décadas. Em Novembro de 2006, o ministro das Obras Públicas, previa a sua conclusão para Abril deste ano. Seis meses depois dessa meta, o Eixo Norte-Sul poderá finalmente ficar concluído.

A obra terá um impacto visual significativo, sobretudo devido à construção do viaduto junto a prédios da Avenida Padre Cruz e da Alameda das Linhas de Torres 2.

 

1. Ver Metro 2007-09-26, p. 6

2. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=259776&idselect=10&idCanal=10&p=200

publicado por Sobreda às 00:55
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Sexta-feira, 28 de Setembro de 2007

Eixo pedonal

Na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa da passada 3ª fª, dia 25 de Setembro, foi aprovada uma Recomendação sobre o “Eixo Pedonal na Alta de Lisboa” apresentada pelo Grupo Municipal do PEV.

Tendo por base o Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, o texto recupera uma deliberação de 2001 da Comissão de Urbanismo da AML, que já então manifestara todo o seu empenho na concretização atempada do referido projecto, com a inclusão de uma pista ciclável.

A Recomendação foi agora aprovada por Unanimidade por todos as bancadas.

 

Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=78&Itemid=36

publicado por Sobreda às 02:31
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Sexta-feira, 27 de Julho de 2007

6ª Divisão

Não, de facto não se vai aqui discutir futebol, nem a necessidade de criação de um qualquer novo escalão da modalidade, mas sim reportar o ponto de situação da futura 6ª Divisão da Polícia de Segurança Pública (PSP).

É que está prevista que seja finalmente criada no início de 2008 a 6ª Divisão na área de Lisboa - que resultará de uma cisão na actual 3ª Divisão - localizando-se na Alta do Lumiar, no topo da Av. Helena Vieira da Silva 1, e cuja primeira pedra foi lançada no dia 23 de Setembro 2.

Com as mudanças nas competências territoriais de patrulhamento, introduzidas pelo Governo, vão ser criadas mais quatro divisões no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa. Na cidade está previsto o nascimento da referida divisão (a juntar às cinco já existentes), enquanto nos arredores, Sintra, Vila Franca de Xira e Odivelas vão autonomizar-se em termos de policiamento, beneficiando também do implantação de divisões da PSP. Estas mudanças integram a última parte do plano do Ministério da Administração Interna de reformulação da malha territorial nacional da PSP e GNR.

Na cidade de Lisboa deverá ir avante a resolução que prevê a criação da 6ª Divisão da PSP, e cuja “sede ficará situada na urbanização da Alta de Lisboa. A área total da divisão beneficiará de parte das zonas actualmente policiadas pela 3ª Divisão, com sede em Benfica”, adiantou fonte policial. Nos arredores da cidade, e com a passagem final das áreas ainda a cargo da GNR, para a tutela da PSP, ficará aberto campo para o nascimento de outras divisões 3.

Espera-se apenas que a criação da 6ª não conduza nem à extinção das Esquadras da PSP de Telheiras, nem à do Bairro da Cruz Vermelha 4, nem às também ameaçadas esquadras de Carnide. O importante para moradores e comerciantes é que seja posto em prática o funcionamento da metodologia de um policiamento de proximidade.

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/23536.html

2. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=10302&id_categoria=11

3. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=251360&idselect=10&idCanal=10&p=200

4. Ver http://aralumiar.wordpress.com/2007/07/25/6%c2%aa-divisao-da-psp-na-alta-de-lisboa

publicado por Sobreda às 00:58
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Domingo, 8 de Julho de 2007

Vacinado contra vizinhos

“Vou ali num instante às vacinas, agora que é no meu prédio, tomo café ao lado, e ainda saio à hora do costume de casa”, assim pensou uma das moradoras, vizinha da extensão do Centro de Saúde do Alto do Lumiar, e logo o fez. E isto, carregando apenas as chaves e o boletim amarelo. “Que prático”, cogitou!

Eis senão quando, afinal, ainda por lá não há vacinas. Por enquanto, “só consultas”, informaram-na. “Lá terei que ir ao Lumiar. Um dia qualquer da semana que vem, claro, que o trabalho que tenho nesta não se coaduna com uma manhã perdida na sala de espera. E assim lá atraso mais um pouco o plano de vacinação que já está atrasado mais de um mês”.

Mais avisada, outra vizinha acrescenta que, quando se deslocou ao Centro de Saúde na Alameda das Linhas de Torres, apesar de perder a manhã, sempre gostou muito do serviço de vacinação infantil no CS Lumiar. “As enfermeiras são extremamente simpáticas, o espaço está humanizado para as crianças (com brinquedos, actividades) e, acima de tudo, é dos poucos espaços onde sinto que os profissionais de saúde fomentam realmente a amamentação” 1.

Pois é. Mas nem ela nem a amiga sabiam que não se faziam vacinas na nova extensão do Centro de Saúde da Alta de Lisboa. “No antigo posto médico da Musgueira faziam. Deve ser só uma questão de tempo...” Lá que faz muita falta, faz, mas os serviços andam todos a conta-gotas. E do novo Centro de Saúde integrado, com construção de raiz no Montinho de S. Gonçalo, nada 2. Os projectos devem ter ido de férias ou ‘vacinaram-se’ contra as necessidades de saúde pública da vizinhança.

1. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/07/centro-de-sade-sem-vacinas.html

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/33007.html

publicado por Sobreda às 00:24
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Sexta-feira, 6 de Julho de 2007

Más escolas levaram candidato a sair de Lisboa

Foi a degradação do parque escolar de Lisboa que fez como que o candidato socialista à presidência da CML abandonasse o centro da cidade para ir viver com a família para um condomínio privado na zona rural do concelho de Sintra, que até aí usava para passar férias. O candidato contou o episódio durante uma visita a uma escola do 1.º ciclo do ensino básico na Rua de Sapadores, para mostrar como o desinvestimento no parque escolar pode esvaziar a cidade de habitantes

Já lá vai meia dúzia de anos e era Agosto quando foi informado de que o colégio onde tinha os dois filhos ia fechar. Para a filha mais nova arranjou lugar noutro estabelecimento. Quanto ao rapaz, que frequentava o 2.º ciclo, pensou logo na antiga Veiga Beirão, no Largo do Carmo, onde ele próprio tinha andado na juventude. Foi aconselhado pela própria responsável da escola, que o conhecia, a não o fazer “vai à procura de outro sítio que isto é horrível”.

O estado do edifício era tão decrépito que havia um piso encerrado, e outro em risco de lhe acontecer o mesmo. Percebeu que havia uma excelente escola numa povoação próxima daquela onde tem casa em Sintra e mudou-se de armas e bagagens. Quando perguntou ao seu colega com a tutela da Educação o que se estava a passar, recebeu como resposta que, como a maioria da população morava na periferia de Lisboa, era para aí que iam os maiores investimentos 1.

Ah! Então é por isso que os moradores da Alta do Lumiar continuam a aguardar que a DREL arregace as mangas e agende o início da projectada construção pela DREL de uma EB 1, 2-3 para a zona 2. Convém recordar que, há exactamente um ano, a CML aprovou a Proposta nº 268/2006 estabelecendo um Protocolo entre a CML e uma associação privada, a APECEF para a construção de um mais um estabelecimento privado de ensino.

É por estas e por outras medidas de governação que Lisboa perdeu 135 mil eleitores nos últimos 10 anos 3. Temos aqui uma situação de ‘pescadinha de rabo na boca’. Os lisboetas saem de Lisboa devido ao custo das habitações; o Governo investe nos concelhos envolventes porque a cidade perde moradores. Talvez também alguns residentes na Alta de Lisboa possam mesmo começar a equacionar mudar-se de ‘armas e bagagens’ para os arredores da capital, se quiserem “boas escolas” para os seus filhos.

1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2007&m=07&d=05&uid=&id=221064&sid=48619

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/3595.html

3. Ver Metro, 2007-07-06, p. 6

publicado por Sobreda às 16:36
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Quinta-feira, 5 de Julho de 2007

Combate ao desemprego na Alta de Lisboa

O desemprego, que afecta 23% dos mais de 10 mil moradores realojados na Alta de Lisboa, é, juntamente com o abandono escolar e a falta de um sentimento de pertença à comunidade, um dos principais problemas desta zona da capital, segundo a análise do Grupo Comunitário da Alta de Lisboa (GCAL). No terreno há dois anos e meio, embora sem actividades dignas de realce, o GCAL pretende agora inverter esta realidade, promovendo a integração entre os moradores realojados e quem ali comprou casa. Uma tarefa que se avizinha difícil, diríamos melhor, mesmo muito difícil.

O GCAL reúne 19 entidades públicas e privadas, incluindo a CML, o agrupamento de escolas do Alto do Lumiar, a Gebalis, o Centro de Saúde, a JF Lumiar, duas associações de moradores - AMBCV e a ARAL 1, IPSSs, ONGs, fundações e a SCML.

Segundo um diagnóstico realizado em 2004, residiam nessa altura na Alta de Lisboa cerca de 10.300 moradores de habitação social, mais de metade dos quais tinha menos de 34 anos, estimando-se que esta população divida o território com mais de 10 mil pessoas que compraram casa nesta zona, localizada no limite norte de Lisboa (Ameixoeira, Charneca e Lumiar).

O abandono escolar, a falta de sentimento de pertença à comunidade, o desemprego e a desestruturação familiar foram os principais problemas identificados na sequência de um inquérito realizado a 25% dos moradores de habitação social. A intervenção do GCAL procura agora ganhar notoriedade e novos apoios. Para combater o desemprego, o grupo procura “encontrar soluções concretas para a empregabilidade a partir do compromisso entre instituições locais e sectoriais” e “potenciar a inserção socioprofissional de jovens e adultos”. Está também a ser desenvolvido um diagnóstico da realidade escolar, com vista a fazer frente ao abandono, insucesso e absentismo escolar, tendo em conta que 46 por cento da população não concluiu a escolaridade obrigatória.

Esperemos que os dados venham a ser publicamente apresentados à CML e às Assembleias Municipal e das Freguesias locais. Esperemos também que o Grupo ‘salte’ em breve dos estudos sociológicos para o terreno.

Na Alta de Lisboa convivem condomínios fechados e bairros de realojamento que apresentam os seguintes dados estatísticos:

10.256 era o número de moradores realojados na Alta de Lisboa em 2004;

23,5% das famílias tinham cinco ou mais pessoas, valor que no conjunto da cidade é de seis por cento;

10% dos moradores tinham nacionalidade estrangeira, predominantemente angolana e cabo-verdiana;

55% da população estava em risco de pobreza e 10 por cento dependia de subsídios;

23% dos moradores estavam desempregados, número que subia para 34 por cento na faixa etária dos 20 aos 24;

9,8% da população era analfabeta e 46 por cento não tinha concluído escolaridade obrigatória;

60% das crianças até seis anos não frequentavam creche ou jardim-de-infância;

56% dos residentes consideram o bairro pouco seguro ou inseguro.

Acrescente-se, finalmente, que nada se afirma sobre as necessidades das várias comunidades ciganas moradoras nos PERs.

Considerando todos estes ingredientes, repete-se, o GCAL tem mesmo uma tarefa gigantesca pela frente. Um trabalho para ser acompanhado.

Fonte: Público, 2007-07-05

1. Nota: É devida uma ‘pequena grande’ correcção. A ARAL e a AMBCVL fazem parte integrante do GCAL. O Grupo de parceiros da Alta de Lisboa passou a ser Grupo Comunitário precisamente por incluir estas duas associações, tendo ontem outras associações de moradores demonstrado interesse em aderir ao GCAL. Obrigado João Tito pela pertinente correcção !

publicado por Sobreda às 16:43
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Quarta-feira, 4 de Julho de 2007

Grupo Comunitário da Alta de Lisboa

Realizou-se hoje no Centro Universitário Padre António Vieira uma sessão pública de apresentação do Grupo Comunitário da Alta de Lisboa, que recebeu, entre outros apoios, os da ARAL e da AMBCV.

Uma maior integração social na Alta de Lisboa, onde vivem 12.000 realojados, é o “desafio” conduzido desde há mais de dois anos por este Grupo Comunitário, apresentado publicamente hoje. Constituído por associações, colectividades, representantes de moradores e empresas locais, nasceu para “proporcionar uma melhor qualidade de vida à população”.

A sua responsável adiantou que a Alta de Lisboa é a zona de maior realojamento da cidade, onde vivem 12 mil pessoas oriundas dos bairros da Musgueira, Quinta Grande, Charneca e Cruz Vermelha. Além disso, é uma zona de contínua “expansão urbanística”, que reúne pessoas de diferentes classes sociais, com cerca de 40 associações e colectividades.

“Nas zonas PER [Programa Especial de Realojamento] há pessoas muito válidas”, afirmou, defendendo que tem de haver uma “mudança de mentalidades” em relação aos bairros sociais. Por outro lado, quando o grupo começou a trabalhar no bairro também havia uma “desconfiança” dos moradores em relação às associações, uma situação que parece começar agora a mudar. Como problemas no bairro aponta o desemprego, a baixa escolaridade, a falta de estruturas de apoio comercial e alguma violência doméstica.

O Grupo Comunitário é um grupo aberto à participação de todas as instituições com intervenção na Alta de Lisboa, incluindo associações, colectividades e empresas locais, englobando actualmente 19 entidades (públicas e privadas, entre as quais o K'Cidade - Programa de Desenvolvimento Comunitário Urbano, desenvolvido pela Fundação Aga Khan).

Porém, apesar de desenvolver o seu trabalho há mais de dois anos na zona, o grupo só agora terá concertado a sua estratégia. “Passado este tempo, decidimos apresentar-nos à comunidade em geral, a entidades estratégicas e sectoriais e dar visibilidade ao trabalho efectuado nas diferentes áreas prioritárias identificadas pelo Grupo: educação, empregabilidade e coesão social”.

A sessão pública, que decorreu hoje nas instalações do CUPAV - Centro Universitário Padre António Vieira, na Estrada da Torre, contou com a presença do Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, e de investigadores do ISCTE, que debateram a problemática das redes comunitárias e do desenvolvimento local. Ontem foi também lançado o seu endereço na web, um dos projectos desenvolvidos pelo Grupo Comunitário.

 

Ver www.memoriascomvida.com/index.php?option=com_content&task=view&id=86&Itemid=88888894

Alto do Lumiar “em cima da mesa”

São várias as questões que vêm preocupando a Associação de Moradores do Alto do Lumiar. E a Associação tem aproveitado as reuniões que vem realizando com os vários candidatos à CML para as colocar “em cima da mesa”, aproveitando a oportunidade para questionar, esclarecer e saber o que pensam os diferentes candidatos sobre o Alto do Lumiar.

Os temas abordados variam de acordo com o tempo disponibilizado e o conhecimento que os candidatos têm do local, visto a maior parte deles ser a primeira vez que se desloca aquela zona da freguesia.

As acessibilidades e as expropriações necessárias para a conclusão da Av. Santos e Castro, a falta de manutenção das Quintas das Conchas e dos Lilazes, a segurança, a integração social da população realojada e o trabalho das várias instituições presentes no terreno, a limpeza, a dificuldade de obtenção de informação sobre o desenvolvimento do PUAL, a requalificação da Rua Pedro de Queirós Pereira e a necessidade urgente de uma sede para a ARAL foram algumas das questões apresentadas a todos os candidatos com quem a Associação já reuniu (ver http://aralumiar.wordpress.com).

Recorda-se que os candidatos da CDU voltaram de novo no sábado passado a avaliar o ponto de situação dos problemas da zona: de manhã Manuel Figueiredo num diálogo com a ARAL e, de tarde, Rita Magrinho em visita à AMBCV, seguida de visita ao bairro.

publicado por Sobreda às 01:22
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Sexta-feira, 11 de Maio de 2007

Câmara e Junta ‘atropelam’ a Ameixoeira

Realizou-se no passado dia 26 de Abril uma sessão da Assembleia da Freguesia da Ameixoeira, prolongada em segunda reunião a 3 de Maio, na qual foi discutido e votado o Relatório de Actividades e a Conta de Gerência de 2006.

Antes da Ordem de Trabalhos, o Executivo da Junta informou os presentes de que havia procedido a uma empreitada de tapa-buracos na via pública, substituindo-se à CML com o consentimento de um Vereador, tendo a empresa contratada sido posteriormente multada em 700 euros, pela Polícia Municipal, por falta de autorização da Câmara à Junta!

A notícia é demonstrativa da falta de organização e liderança nestas Autarquias, ambas lideradas pelo PSD. Os erros foram sucessivos, primeiro porque, em vez de reclamar a resolução de problemas da competência da CML, a Junta resolveu gastar verbas próprias a fazer obras para a Câmara, depois porque a CML vem tentar angariar receitas extraordinárias com coimas relativas a obras não autorizadas em vez de resolver os problemas das pessoas. A falta de vergonha não tem limites!

Como se não fosse suficiente esta situação de incompetência, fomos confrontados com uma situação de inflacionamento da execução orçamental através de verbas cativadas em Dezembro de 2006 para uma obra de espaços verdes que, 5 meses decorridos, ainda não começou por falta de autorização da… CML!!!

Este foi um dos motivos que levou os eleitos da CDU a votarem contra estes documentos, aprovados no entanto com os votos das outras forças políticas ali representadas (PSD, PS e BE). Mesmo com esta inflação, a execução orçamental da Junta de Freguesia ficou-se pelos 50% do valor estimado e as despesas de investimento são muito reduzidas, reflectindo a incapacidade de realização de trabalho por este Executivo PSD/PS.

Entre outras (tristes) novidades fomos também informados que a Junta não teve sequer conhecimento prévio da construção camarária dos pombais para columbofilia logo atrás da Piscina Municipal da Ameixoeira. Recorde-se a contradição de o ex-vice-presidente da CML ter afirmado que “a população de pombos cresceu de forma assustadora”, para há pouco mais de uma ano ter distribuído cerca de 108 mil quilos de milho com contraceptivo pela cidade, como forma de diminuir a proliferação de pombos. A edilidade tinha por objectivo reduzir a taxa de reprodução da espécie na capital portuguesa, sem recorrer a métodos cruéis, e a serem distribuídos nos períodos da Primavera e do Outono, num valor de 235 mil euros.

Facto surpreendente e inqualificável é ainda o estar a ser equacionada pela CML a construção de uma pista de ski (!) na Freguesia, na Alta de Lisboa, junto ao Forte da Ameixoeira e à pista de atletismo Moniz Pereira, recentemente (semi-)inaugurada. Ora, se a pista de atletismo já representou um corte na área verde inicialmente prevista para o Parque Oeste, a pista de ski não só vem ocupar o que resta de todo o braço norte do Parque Oeste, como decepa o Parque Periférico perdendo-se mais área verde em Lisboa e tornando-se esbanjadora e inútil a opção de se ter optado pela construção do troço suspenso no eixo Norte-Sul.

Palavras para quê? A CDU Ameixoeira não tem dúvidas e reafirma. “Precisamos de Eleições com urgência antes que seja tarde!”.

publicado por Sobreda às 01:04
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Sexta-feira, 27 de Abril de 2007

Como construir uma “Lixoteca”.

Para erigir uma Ludoteca de dejectos, vulgo ‘Lixoteca’, começa-se por se descentralizar uma verba para uma Junta, de preferência repartida num orçamento, em lume brando, de quatro anos.

Com ela, construa-se um parque infantil. Os materiais de construção não são relevantes pois é ‘apenas’ para uso de crianças. De preferência evitem-se as papeleiras, os bebedouros, as árvores de sombra e a manutenção. Sai sempre mais barato.

Divulgue-se à comunicação social, lancem-se foguetes ou descerrem-se placas comemorativas. Não se promovam campanhas de sensibilização. Mas não esquecer a fotografia da praxe no próximo Boletim da Junta.

Acumulem-se dejectos vários e, não havendo campanhas de sensibilização nem manutenção apropriada, misture-se bem os ingredientes no recinto de jogo.

Adicionem-se crianças e animais de companhia e é só misturar, mexendo sempre para o mesmo lado, o da degradação. Servir em 'banho Maria', sob um sol tórrido. As fotografias de família ‘para mais tarde recordar’ são grátis.

Em suma, se o problema do lixo está directamente associado à educação cívica, se a população não deixar o lixo na rua, se não deitarem lixo nem dejectos caninos para o chão dos parques, ajudarão a resolver uma boa parte do problema. Mas a falta dessa cultura cívica não pode servir de desculpa a uma actuação menos eficaz (ou inexistente) por parte das entidades competentes - Junta e CML.

Imagens como a apresentada infelizmente são frequentes, e apesar de acções pontuais junto das escolas através do Clube do Ambiente, a Junta e o DHURS não podem de todo descurar a limpeza efectiva dos locais.

Nota 1: Esta receita camarária não é recomendável a utentes, independentemente do seu escalão etário.

Nota 2: Como aos moradores – neste caso da ARAL - já ninguém faz o ‘ninho atrás da orelha’, os residentes da Alta do Lumiar prontamente denunciam as graves situações de acumulação de lixo. Seguirá relatório para o DHURS da CML.

Nota 3: Entre Junta e CML trocam-se responsabilidades mútuas, e o cidadão que se ‘lixe no lixo’.

publicado por Sobreda às 16:11
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Segunda-feira, 23 de Abril de 2007

Parque Oeste em Promoção: últimos dias !?

Há cerca de duas décadas atrás foram aprovados parques para a zona norte da cidade de Lisboa, o que assustou alguns serviços internos da Câmara e outros tantos interesses ligados à construção. Um para a zona do vale da Ameixoeira, outro para a Alta de Lisboa, no âmbito do PUAL. Só que, muitos daqueles terrenos estavam na mira de empresas imobiliárias e da sua sociedade gestora. E estas têm pressa de receber de volta os lucros pelo seu investimento. Se possível, construindo com meios baratos. De preferência, ocultando nos locais a construir as vizinhanças de prédios degradados, como os da Rua Pedro de Queirós Pereira, que lhes estragam o negócio.

No ano passado, deixou-se cair a designação de Parque Periférico, como vinha referido no PDM em vigor, que também previa um corredor ecológico, com percursos de bicicleta, equipamentos colectivos e hortas para os mais carentes. Agora alterou-se a designação para coroa periférica urbana, talvez por falta de coragem de lhe chamar coroa de espinhos. Para os moradores, bem entendido, não para os promotores cuja publicidade ameaça fazer concorrência aos períodos de saldo de existências das lojas a custos mais reduzidos.

Porquê a designação de Parque? Foi "projectado pela arq. Isabel Aguirre de Urcola e está a ser criado de raiz desde 2005". Mas obras como a projectada pista de ski ou a pista de atletismo vieram retalhar o já ameaçado Parque Periférico 1. Uma estrutura verde deve ter a presença da natureza, a biodiversidade, uma estruturação ecológica num sistema de contínuo. Os pseudo jardins poderão ser bonitos de se ve(nde)r, mas precisam de percursos de uso e circulação. E as habitações requerem laços de vizinhança e não o serem meros dormitórios.

Os publicitários tudo prometem, na esperança de que haja quem compre primeiro e veja depois.

Mas a realidade é outra, e essa, por motivos 'comerciais', oculta-se 2.

Primeiro constrói-se em altura, sem considerar a regularização do sistema de ventos, do regime hídrico e cintura verde, áreas de recreio, desporto e turismo, a cultura, a educação e áreas produtivas, sem obrigatoriamente incluir a reconversão de espaços por vezes já muito degradados. Porque o lucro sempre condiciona estas opções, até que as populações decidam defender os seus direitos. Noutros casos, são os débeis materiais de construção utilizados que não resistem a actividades mais violentas, como 'boladas', gerando a óbvia falta de segurança para os utentes de algumas zonas.

Porque desconhecem os planeadores e os paisagistas que “uma estrutura verde nunca chega ao fim, joga com o desenho da vida e esta está sempre a modificar-se” 3 ?

1. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/04/pista-de-ski-impede-parque-perifrico.html

2. Foto de http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/03/malha-6.html

3. Ver “A vida é uma chatice sem amigos”, Sol 2007-04-06

publicado por Sobreda às 23:57
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Terça-feira, 3 de Abril de 2007

Piscina rodoviária

A Av. Santos e Castro continua o seu longo calvário. Mais um em Lisboa.

O troço que faltava na zona do antigo acesso ao terminal de camionagem está finalmente a ser construído, mas as maiores dores de cabeça estão longe de passar.

A ligação com a 2ª Circular tarda a iniciar, apesar de muito se ter falado já no projecto da Porta Sul. Na zona dos Armazéns Ruela o impasse continua: a CML adia há anos a compra do terreno e a obra não pode avançar. E a pergunta fica no ar: “Para a Av. Santos e Castro faltam quantos... anos?”

Se calhar porque a CML até tinha “planos escondidos para inauguração de mais uma piscina... natural”.

O triste panorama pode ser visualizado em vídeo inserido no URL http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/04/av-santos-e-castro-faltam-quantos-anos.html

publicado por Sobreda às 20:51
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Segunda-feira, 2 de Abril de 2007

Encerramento de Esquadras da P.S.P.

Chegou à Associação de Residentes de Telheiras (A.R.T.) a notícia, por via segura, que está sendo programada a extinção da Esquadra de Telheiras e que seria substituída por um simples posto de atendimento da Polícia de Segurança Pública (P.S.P.) ou tão só pela nova esquadra da Alta do Lumiar, no topo da Av. Helena Vieira da Silva 1.

 

Tendo chegado ao seu conhecimento que a Esquadra da P.S.P. de Telheiras vai ser extinta, a Associação de imediato alerta os moradores, manifestando publicamente o seu indignado protesto e desacordo. A A.R.T. informa, por isso, que vai contactar as autoridades para exigir a revogação de decisão, mas também que está decidida a uma série de acções de protesto de rua e abaixo-assinados, tendo já afixado um comunicado em alguns locais do bairro.

Ora, os moradores não compreendem que durante os últimos anos tenham ocorrido um considerável número de actos de criminalidade 2, que a P.S.P. de Telheiras tenha recebido um leque de queixas e tenha procedido a detenções de delinquentes e, agora, se preveja o abrupto encerramento da esquadra sem qualquer contrapartida para o bairro. A A.R.T. considera que não obstante esta situação difícil a PSP de Telheiras tem conseguido um certo grau de contenção da criminalidade. Telheiras é um bairro cercado por quatro bairros com muitos problemas sociais.

Sabe-se que o Ministério da Administração Interna (MAI) planeia encerrar várias esquadras em Lisboa, não aceitar novos elementos para os corpos de segurança, vender equipamentos (edifícios), colocar inclusive um polícia em atendimento no balcão das Juntas de Freguesia, enquanto estas estão abertas ao público 3. Mas…, e no horário nocturno, por onde circulam as forças de segurança pública?

Porque espera o MAI para promover medidas realmente dissuasoras dos delinquentes e mais seguras para os cidadãos? Porque espera para implementar um efectivo “Policiamento de Proximidade”? 3

1. Ver o URL www.cm-lisboa.pt/?id_item=10302&id_categoria=11

2. Ver, por ex., os URLs www.artelheiras.pt/pages/index2.php?page=seguranca e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/20704.html

3. Ver o URL www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Primeiro_Ministro/Intervencoes/20070228_PM_Int_AR_Seguranca_Interna.htm

4. Ver o URL http://jn.sapo.pt/2007/03/31/pais/um_policia_a_minha_porta.html 

publicado por Sobreda às 02:11
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Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2007

Proibida a entrada !

Onde, onde? Na pista municipal de atletismo prof. Moniz Pereira, recém inaugurada na Alta de Lisboa, no passado dia 15, na presença do actual e anterior Presidentes da República, do chefe do executivo camarário e respectivos vereadores, entre outras individualidades.

Não pode ser! Não haverá qualquer engano? Então acabou de ser ‘inaugurada’ e já encerrou? De facto, a placa à entrada avisa: “Proibida a entrada a pessoas estranhas à obra” ! Mas qual obra? Será já para obras de ‘restauro’?

Não ! Trata-se apenas de mais um equipamento inacabado. Ou, por outras palavras, de mais uma trapalhada à altura dos executivos camarários lisboetas dos últimos cinco anos. De facto, houve mais uma sessão de corta-fitas, mas o equipamento vai continuar em obras durante mais... seis meses.

“Construída em frente ao Parque Oeste, no Alto do Lumiar, a pista com que Lisboa e o país homenagearam o carismático treinador de atletismo - Mário Moniz Pereira - não tem portaria, vestiários/balneários, os acessos não estão em condições de utilização e a zona envolvente à pista encontra-se num estado caótico”. E segundo o vereador do desporto, "já estão instaladas na pista cabines provisórias, a funcionar em contentores” e "a pista pode começar a ser utilizada. Claro que não há duchinho de água quente no final".

Mas as críticas ao equipamento não se ficam por aquilo que ainda não existe. Entidades ligadas ao mundo do desporto consideram que o "piso da pista é muito macio não permitindo competições para grandes velocidades" e que as bancadas de cimento se situam numa curva e não numa recta como deveria acontecer". Acresce a localização do equipamento - a poucos metros do Eixo Norte-Sul - o que não será "propício à prática desportiva que se deseja para o local".

Até estão previstos um restaurante, SPA e pista de ski, embora para já não possa ser utilizada para a prática desportiva. E tudo porque a envolvente do equipamento desportivo inaugurado a semana passada está em estado caótico. Mas lá que a ‘fitinha’ já foi cortada...

Pista de atletismo aberta sem balneários nem acessos por Ana Fonseca, ver os URLs http://jn.sapo.pt/2007/02/28/sul/pista_atletismo_abertasem_balnearios.html e www.rtp.pt/index.php?article=272444&visual=16&rss=0

publicado por Sobreda às 19:46
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Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2007

O protesto continua

Foi nos 225 apartamentos da Rua Pedro de Queirós Pereira que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) fez, há 36 anos, o realojamento de grande parte do Bairro da Musgueira.

Hoje, os seus moradores são pessoas maioritariamente idosas. Entre as suas habitações, 92 fogos são da Gebalis e 129 foram "alienados". Trata-se de uma zona profundamente degradada, para a qual a população vem desde há muito requerendo obras urgentes. Durante a semana passada, os moradores começaram por afixar tarjetas negras nas suas janelas alertando para a insalubridade e a insegurança da situação em que vivem.

Nesse sentido, no passado sábado dia 24 ao final da manhã, procederam a um protesto público “em sinal de tristeza e de desagrado”, perguntando quais as medidas correctivas e as soluções planeadas pela CML para a sua rua.

O gabinete do vereador responsável pela Acção Social da autarquia apenas disse que a grande maioria dos fogos já não é nem da CML nem da Gebalis, remetendo para outra ‘calenda’ mais oportuna a prestação de esclarecimentos. O Presidente da Junta seguiu-lhe a prosa, enviando-os de Pôncios para Pilatos, apontando para um acordo entre os moradores e a Gebalis, a empresa gestora dos bairros municipais.

A Gebalis, que geria, em finais de 2005, 70 bairros e 25 mil fogos, onde vivem aproximadamente 87.500 moradores. Sim, a Gebalis, aquele empresa municipal que se encontra agora sob a suspeita desse mesmo vereador. Sim, a Gebalis, aquela empresa gestora dos bairros municipais do município que está agora a ser avaliada pelo Tribunal de Contas e pela Inspecção-Geral de Finanças. A Gebalis onde terão sido detectados procedimentos irregulares no que diz respeito à aquisição de material e dúvidas sobre as grandes empreitadas de manutenção, nos últimos três anos. A Gebalis a quem o Presidente da CML determinou a semana passada a realização de audiências aos seus responsáveis. Mas, e as outras habitações que não são da Gebalis? Ficariam excluídas das obras?

Quanto aos moradores, fartos de se sentiram enganados, decidiram encetar outros processos de denúncia e dirigiram-se hoje à reunião mensal da Assembleia Municipal de Lisboa, onde um dos seus representantes expôs os problemas das habitações e o adiamento da abertura da extensão do Centro de Saúde na Alta do Lumiar. A vereação camarária presente na AML, confrontada com as questões colocadas, optou pelo... silêncio.

Por isso, cenas dos próximos capítulos: novas acções começaram já a ser preparadas...

publicado por Sobreda às 23:57
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Domingo, 25 de Fevereiro de 2007

Canal Memória: As promessas dos Presidentes

“Rejeitada recomendação para a requalificação do Bairro da Cruz Vermelha em Lisboa”1

A maioria PSD e CDS-PP na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) rejeitou no dia 2006-06-20 uma recomendação do PCP que defendia a reabilitação do bairro da Cruz Vermelha, no Lumiar. Os deputados alegavam que os edifícios da Rua Pedro de Queirós Pereira, naquele bairro, estão em estado de degradação acentuada, pelo que pediam à autarquia um levantamento dos imóveis degradados e a requalificação das ruas e locais abandonados daquela zona.

"Há 34 anos que não têm obras nem qualquer tipo de intervenção com vista à sua conservação. Há esgotos entupidos, tectos e paredes em péssimo estado", descrevia a recomendação, que teve os votos favoráveis do PS, PCP, BE e "Os Verdes". O líder da bancada comunista, Modesto Navarro, lamentou a rejeição da proposta. "Estamos perante uma zona profundamente degradada e é rejeitada a recuperação pela Câmara de Lisboa precisamente pelo PSD. É uma hipocrisia condenável".

Nessa AML, bem longe dos moradores, o presidente da Junta de Freguesia do Lumiar (PSD), negou que não tenham sido feitas quaisquer obras, alegando que "nos últimos quatro anos" - em que já estava à frente daquela autarquia - "muita coisa foi feita naquela zona", como recuperação de habitações municipais. O responsável acrescentou mesmo que a vereadora da CML com o pelouro dos bairros municipais tinha anunciado a intenção de criar uma unidade de revitalização específica para o Alto do Lumiar.

Até hoje… nada! Passaram-se mais oito meses e a Rua Pedro de Queirós Pereira continua com grandes carências de reabilitação do edificado, nomeadamente ao nível das fachadas, telhados, algeirós, entre outros.

 

Fartos de esperar e tendo em consideração a necessidade de encontrar uma solução, os moradores da Rua Pedro de Queirós Pereira, com o apoio da Comissão de Moradores da Rua e a Associação de Moradores do Bº da Cruz Vermelha no Lumiar (AMBCVL) decidiu manifestar “tristeza e desagrado pela falta de medidas e soluções”. Não estiveram pelos ajustes e encetaram ontem mais uma acção de luta pela requalificação da mesma. Alegando a Campanha das 309 Medidas para 180 Dias do Presidente da CML, apresentado em 2005-10-28, perguntam: “Que medidas e que soluções foram tomadas para a Rua Pedro de Queirós Pereira? O sr. não cumpriu a promessa, o sr. não é credível”, concluem.

Exibiram panos pretos nas janelas, em sinal de luto pela "prolongada ausência de obras de conservação no bairro", acusam a autarquia de nunca ter gasto "10 tostões nas casas", construídas há quase quatro décadas. Fissuras e quedas de pedaços de betão das fachadas, infiltrações de água, esgotos a céu aberto e traseiras com lixo e ratazanas estão no topo da lista do descontentamento de quem habita as cerca de duas dezenas de lotes abrangidos pela Pedro Queirós Pereira, num total de 225 fogos.

O Presidente da Câmara, “quando ainda andava em campanha eleitoral, veio aqui petiscar com os moradores e oferecer bolas de futebol, prometendo fazer obras. Pois até hoje nada fez. Prometeu e não cumpriu. O bairro estava entre as suas 309 medidas para 180 dias", sublinhou José Bandeira, da Comissão de Moradores da Pedro Queirós Pereira. As queixas estendem-se à Junta de Freguesia do Lumiar, por "falta de apoio".

Também o presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, agora longe da AML e pressionado pela acção pública de rua, dá o dito por não dito e garante que "está totalmente ao lado dos moradores", negando falta de apoio. A seu ver, o bairro carece de obras de requalificação e entende que a melhor solução passa por estabelecer um acordo entre a Gebalis e os moradores que são donos das suas casas. "Quem não tem dinheiro, poderia pagar em várias tranches", sugere.2

Então em que ficamos, senhor(es) Presidente(s)? "Muita coisa foi feita naquela zona" ou afinal "o bairro carece de obras de requalificação"? Decidam-se !!

O descontentamento dos munícipes agravou-se nos últimos três anos. Os residentes lamentam ainda que tenha sido cortado o acesso rodoviário à Rua Helena Vaz da Silva, deixando praticamente isolados os lotes 20 e 21. "Não consegue chegar aqui um táxi, uma ambulância ou um carro dos bombeiros. É um perigo", queixou-se Idalina Simões, do rés-do-chão do lote 21, situado quase no limite de uma encosta, ou "precipício", como gosta de dizer. Idalina Santos mora no prédio pendurado sobre o morro que então se criou, com vista para os prédios novos que dão fama à Alta de Lisboa que as imobiliárias promovem. "Já viu o que é a velhice toda aqui? É o fim do mundo", diz a septuagenária.

José Machado, do lote 15, contou que teve que forrar uma parede com esferovite porque a água escorria em bica. "Está tudo apodrecido. Ninguém olha por nós. Dentro das casas vamos fazendo o que podemos...", atacou Maria Vasconcelos, 77 anos, uma das primeiras moradoras a chegar ao bairro, vinda, como quase todos, do extinto aglomerado de barracas da Musgueira.

Segundo José Bandeira, os problemas do bairro agravaram-se com a construção da Alta de Lisboa, onde não falta habitação de luxo. "A nossa rua passou a ser passagem constante de maquinaria pesada. As nossas casas até abanavam", frisou. Dos cerca de 225 fogos existentes, 92 pertencem à Gebalis, empresa da Câmara que gere os bairros municipais. Os restantes já foram adquiridos pelos moradores, que, por um período de sete anos, não os podem alienar.

Nos últimos meses foi feito um talude em tons ocre que alindou o bairro social... quando observado do lado dos prédios novos! Porém, quem sobe as escadas encontra a degradação. "Até podemos ter vaidade dentro de casa mas na rua é uma porcaria", desabafa Odete Costa, uma das arrendatárias da CML.3

Com estas 'falhas de memória', de promessa em promessa é mais fácil apanhar um coxo do que…

1 A notícia da Lusa data de 2006-06-20. Ver o URL www.rtp.pt/index.php?article=245810&visual=16&rss=0

2. Ver o URL http://jn.sapo.pt/2007/02/25/sul/lumiar_clama_obras.html

3. Ver o URL http://dn.sapo.pt/2007/02/25/cidades/carmona_petiscou_prometeu_e_cumpriu.html

publicado por Sobreda às 03:13
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Sábado, 24 de Fevereiro de 2007

A Alta continua em baixo?

Fruto de uma parceria entre a Câmara de Lisboa, detentora de grande parte dos terrenos, e uma empresa privada constituída para o efeito, a Sociedade Gestora do Alto do Lumiar (SGAL), a Alta de Lisboa pertence em grande parte a um magnata macaense do jogo, que é o seu accionista maioritário, tendo sido fundada em 1984 para promover a construção e comercialização do maior mega-projecto imobiliário da Europa, com uma área de intervenção de 300 hectares e um investimento de 1.100 milhões de euros para construir uma “nova cidade” de 65 mil habitantes.

Em troca da entrega faseada dos terrenos camarários a custos baixos, esta sociedade, escolhida pela autarquia através de concurso, comprometeu-se a urbanizar 80 por cento dos terrenos livres das Freguesias do Lumiar e da Charneca. Isto incluía não só os prédios, como os equipamentos necessários, como escolas, centros de saúde e equipamentos desportivos, por exemplo, e respectivos arruamentos.

Por querer um novo dinamismo à frente da imobiliária e para ”voltar a dinamizar a SGAL e o projecto da Alta de Lisboa que nos últimos anos (terá) perdido embalagem e projecção no mercado imobiliário nacional”, o accionista principal acaba de substituir dois elementos na presidência da Comissão Executiva (CE).

Será por isso que o dito “maior projecto imobiliário europeu” está em crise?

Ora, uma outra fonte do sector imobiliário esclarece que “a actividade e o conceito da Alta de Lisboa do ponto de vista comercial do imobiliário poderá não ser brilhante” e ocasionar “algum desequilíbrio financeiro”. Porém, mais importante do que a frieza dos números, é a constatação do “mau nível de qualidade de que os seus clientes se queixam”, afectando o “bom desempenho da empresa”1.

E então de que tipo de queixas se trata?

Parece que as vendas de apartamentos são muito inferiores ao previsto, apesar dos baixos preços (?) praticados. De tal modo que a empresa responsável pela Alta de Lisboa procurou renegociar com a Câmara um adiamento do prazo de conclusão do mega-empreendimento imobiliário do Lumiar.

O director financeiro da SGAL atribui a redução da procura de fogos na Alta de Lisboa à recessão económica, mas também à vizinhança dos prédios do Plano Especial de Realojamento. Embora o convívio entre as diferentes classes sociais fosse um dos pressupostos do projecto, na prática, o convívio já é pouco entre muitos dos que adquiriram casa no mercado de venda livre, e menor ainda entre estes e os menos favorecidos. Por outro lado, viver num local onde nuns casos faltam vias de comunicação eficazes, noutros centros de saúde, noutros ainda limpeza de ruas ou onde há espaços públicos escalavrados e terrenos baldios abandonados, a que se junta a proximidade do aeroporto, impede que o projecto e o local sejam mais atractivos.

A autarquia explica os atrasos com a necessidade de comprar a particulares terrenos que não lhe pertenciam e com as demoras nos registos. O director da unidade de projecto (UPAL) e o director da SGAL queixam-se da lentidão dos processos na autarquia2.

Os moradores também não percebem por que razão já ali foi construído um recinto polidesportivo e uma pista de atletismo, sem que os habitantes tenham sequer um centro de saúde, equipamentos escolares, um posto de limpeza, mais transportes públicos ou a nova esquadra da PSP finalmente construída.

Afinal, talvez seja ‘apenas’ por estas (e por outras) que “a Alta continue em baixo” e a SGAL pretenda ”voltar a dinamizar o projecto da Alta de Lisboa”.

1. “Stanley Ho demite presidente da Alta de Lisboa”, por Nuno Miguel Silva, no URL http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/742719.html

2. “Alta de Lisboa sem dinheiro para terminar no prazo previsto nova cidade do Lumiar” por Ana Henriques, “Público”, 2006-08-13

publicado por Sobreda às 02:05
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Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2007

A Rua Pedro de Queirós Pereira está de luto

A Rua Pedro de Queirós Pereira (PQP), sita no Bairro da Cruz Vermelha do Lumiar está de novo em luta, preparando-se os seus moradores para manifestar a sua indignação *.

É que a requalificação da zona era precisamente uma das 309 medidas apresentadas pelo actual executivo camarário, em Outubro de 2005, para os primeiros 6 meses de mandato (ver “Medidas a concretizar nos primeiros 180 dias da minha governação na Câmara Municipal de Lisboa”, p. 27). Passados 16 meses tudo continua na mesma. Apesar dos inúmeros protestos dos moradores e das repetidas denúncias dos eleitos da CDU (PCP/PEV).

Por diversas vezes os eleitos locais se deslocaram ao local, reuniram com os fregueses ou com a Associação de Moradores (AMBCV) e alertaram publicamente através de comunicados sobre o estado do bairro e as condições de vida dos residentes, como, por exemplo, em Janeiro de 2003, em Maio de 2005, etc.

Depois, em Junho de 2005, a própria vereadora Rita Magrinho, acompanhada pelos eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia do Lumiar, fez uma visita à Rua PQP, alertando sobre a sua degradada situação em posterior reunião de Câmara.

De novo em 3 de Junho de 2006 os eleitos da Assembleia de Freguesia, acompanhados desta vez pelo vereador Manuel Figueiredo e por deputados municipais do PCP e do PEV regressaram à Rua PQP, tendo intervido na Assembleia Municipal em 20 de Junho, reportando as justas preocupações dos moradores (ver Público de 18 de Junho).

Os eleitos locais apresentaram inclusive na Assembleia de Freguesia do Lumiar de 22 de Junho (conferir o sítio web da Junta) uma Moção que propunha, entre muitos outros considerandos o “acompanhamento do necessário projecto de requalificação da Rua Pedro de Queirós Pereira, em parceria com os moradores (inquilinos e condóminos)”. Tendo sido aprovada por UNANIMIDADE, qual o seu resultado? Orelhas moucas dos actuais executivos de freguesia e camarário.

Agora os moradores encetam outros processos de denúncia, tendo marcado para sábado dia 24 a afixação de tarjetas negras nas suas janelas “em sinal de tristeza e de desagrado”. E perguntam: “Que medidas e que soluções foram tomadas para a nossa Rua”. E apontam com toda a razão o dedo ao Presidente da Câmara: “O sr. não cumpriu a promessa, o sr. não é credível”.

 

* Ver o URL http://viveraltadelisboa.blogspot.com 

publicado por Sobreda às 20:02
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Domingo, 4 de Fevereiro de 2007

Do teatro de Calvanas para o ‘foyer’ da Alta

O Bairro das Calvanas, situado na Freguesia do Lumiar, tem estado a ser demolido para permitir renovar a via que ligará a 2ª circular ao Eixo Central da Alta de Lisboa. Os seus moradores são transferidos para novas construções no Campo Novo, áreas edificáveis na malha urbana 22.4, com 58 moradias, e 27.1, com 93 fogos, mais 45 fogos em edifício multifamiliar, no Alto do Lumiar. Os moradores foram entretanto temporariamente realojados em habitações municipais antes de agora se mudarem para as casas que estão a ser concluídas na Alta de Lisboa, tendo as primeiras 87 famílias recebido, finalmente, as chaves das suas novas moradias, no passado dia 1 de Fevereiro. Actualmente, este processo encontra-se em fase de conclusão, prevendo-se que seja finalizado com o realojamento em fogos municipais das 21 famílias que ainda residem no Bairro das Calvanas, a fim de se proceder à demolição dos últimos alojamentos.

 

O Bairro começou a ser construído em 1974 em terreno municipal, em muitos casos, por famílias oriundas das ex-colónias portuguesas que se fixaram em ambos os lados da Av. Santos e Castro, limitados a nascente pelo aeroporto da Portela e a sul pela Av. Marechal Craveiro Lopes. Apesar de ter sido uma construção ilegal, as habitações estavam fornecidas de electricidade, água canalizada e rede de esgotos, chegando os moradores a pagar contribuição autárquica, o que tornava este Bairro num caso excepcional, único no género.

Cerca de 325 moradores constituíram então, por escritura pública celebrada em 17 de Junho de 1983, a Associação de Moradores do Bairro das Calvanas (AMBC), tendo por finalidade participar “activamente na urbanização do Bairro, desenvolvendo as acções necessárias junto dos órgãos representativos”. Em Junho de 2005, a AMBC acordou com a CML e SGAL a libertação dos terrenos para o projecto da Alta de Lisboa celebrando, um protocolo de permuta das casas, com a Câmara e a Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL), o qual contemplava a construção, a custos controlados, de 106 novas moradias e 45 fogos em banda para venda aos associados da AMBC.

Convém recordar que era imperioso libertar os terrenos ocupados em Calvanas e proceder ao realojamento da respectiva população residente devido à necessidade de concretização do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), bem como para a execução de três dos seus projectos mais emblemáticos: o Eixo Central, o Parque Urbano Sul e a nova Av. Eng. Santos e Castro, uma via rápida com cerca de 3,5 km, localizada a nascente da área de intervenção do PUAL, adjacente ao Aeroporto e constituída por 2 faixas de rodagem com 3 vias de circulação em cada sentido, via que permitirá a ligação da 2ª circular - Porta Sul - em Calvanas, com o Eixo Norte/Sul - Porta Norte - no limite do concelho.

Os moradores passaram também por outro tipo de vicissitudes de que só a Câmara se lembraria. Com o Bairro praticamente demolido, o actual executivo propôs-se rever os critérios de atribuição de tipologias e renegociar o protocolo celebrado pelo anterior executivo (gerido pelos mesmos actuais partidos), porque à última da hora se ‘lembrou’ que aquele atribuía a certos moradores casas “com mais divisões do que as necessárias”.

Também na sessão de entrega das chaves, o presidente da Associação, Sr. Manuel do Carmo Meireles, acabou por lamentar a inexistência de lojas para os comerciantes no novo bairro, o que os obrigará a recomeçar a sua actividade profissional longe dos vizinhos, tendo ainda ficado por resolver a situação de três dos antigos comerciantes, acrescentando que "muitos dos problemas ocorridos durante este processo deveram-se à falta de comunicação entre os serviços camarários e a AMBC. Quantos pedidos de informação fizemos que ainda não foram respondidos?". sublinhou.

O mais curioso é que o motivo principal para a libertação de Calvanas - a construção da nova Av. Santos e Castro - tinha a sua conclusão prevista pela SGAL para Dezembro de… 2004 !! Pior ainda só as recentes afirmações do vice-presidente da CML, em entrevista ao Diário de Notícias, de 4 de Dezembro de 2006, onde, questionado sobre se existem “projectos que devido à contenção do orçamento de 2007 não se vão concretizar”, respondeu: “Há. É o caso da Avenida Santos e Castro e de alguns projectos do Alto do Lumiar”.

Neste cenário de avanços e recuos, os moradores de Calvanas já representaram o seu papel e rumaram até à plateia da Alta de Lisboa. E a Câmara, quando sai do seu camarote, entra em palco e realiza os seus compromissos?

publicado por Sobreda às 20:29
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Domingo, 24 de Dezembro de 2006

O Brinde e a Fava, ou um (mau) conto de Natal

Na Assembleia Municipal do passado dia 19 de Dezembro, a Câmara levou a debate a Proposta nº 544/2006 sobre a “Desafectação do domínio público para o domínio privado de uma parcela designada por Azinhaga de Entremuros”, na Alta do Lumiar, a qual foi aprovada com os votos favoráveis de PSD e PS.

Parece que a Freguesia do Lumiar estará de parabéns com mais uma prenda natalícia do actual executivo camarário! Mas estará mesmo?

Após a recente constituição de um direito de superfície, destinado à construção de uma escola privada a situar na Alta do Lumiar, a favor da APECEF - Associação para a Educação, Cultura e Formação, decidiu a CML ser ainda necessário ceder uma parcela de um antigo leito de via pública já desactivado. Para as imediações continua prevista a prometida escola pública EB 1,2,3-2, a construir pela DREL, já existindo nas redondezas outros equipamentos escolares, tais como, a Norte, o Colégio São João de Brito, a poente, a Universitas, e no prolongamento da referida Avenida, o Colégio do Planalto ou, já no Paço do Lumiar, o Manuel Bernardes.

Será porém uma prenda envenenada?

Em primeiro lugar, o espaço está na planta anexa à Proposta assinalado a amarelo como sendo “solos municipais”, e só um olhar mais minucioso, com a ajuda de uma lupa, permite determinar que o topo norte é… a famosa Quinta das Conchas!

Ora, confrontando esta planta da CML com o Roteiro toponímico publicado pela Junta de Freguesia do Lumiar, bem como com o Projecto de Recuperação - Programa Base da Quinta das Conchas e dos Lilazes, da autoria da DMAEV, em 2002, deparamos com uma situação bem mais grave. É que parte desta escola privada recai e já está a destruir, nada mais nada menos que… o topo Sudeste da Quinta das Conchas!

Hoje, as máquinas avançam, desbastam-se os limites da Quinta e o edifício ergue-se. Como se isso não bastasse, é ainda necessário desactivar uma pequena parcela de terreno, de domínio público para o domínio privado do município.

Um segundo pormenor: Esta parcela ladeia as obras de Santa Engrácia, perdão, da Avenida Eng.º Santos e Castro. A sua construção teve início no dia 16 de Junho de 2003, com uma duração prevista de 77 semanas, tendo a SGAL anunciado a sua conclusão para Dezembro de... 2004! Para quando o término destas obras?

Levantemos mais uma ponta do véu. Passaram exactamente dois anos. Estamos em 2006. Em entrevista ao Diário de Notícias de 4 de Dezembro, questionado pela jornalista sobre se haveria projectos que devido à contenção do orçamento de 2007 se não viriam a concretizar, o sr. vice-presidente respondeu: Há. É o caso da Avenida Santos e Castro e de alguns projectos do Alto do Lumiar”. Sem comentários!

Terceiro. Como também afirmou o sr. Vice-Presidente, no debate em sessão de CML, “a escola pública não depende de nós (da CML), depende da DREL”, que talvez não a vá conseguir construir antes de 2010. E esclarece que “há um compromisso da DREL de vir a construir uma escola pública ali ao lado, quando forem disponibilizados os terrenos”. Só que os terrenos ainda não estão “em condições de serem disponibilizados”!

É óbvio que os eleitos da CDU (PCP/PEV) na AML apenas poderiam ter votado contra mais este esbanjar de património público.

Porquê? Porque, por outras palavras, a Câmara foi célere a apresentar as Propostas nº 268/2006, propondo, em Julho passado, a permuta de um terreno entre as Freguesias de Marvila e do Lumiar, num espaço limítrofe com uma parte já dentro da Quinta das Conchas, e a actual nº 544/2006, desafectando ainda uma pequena parcela suplementar. Porém, permite o desbaste das orlas verdes da Quinta das Conchas, não consegue terminar as obras na Santos e Castro, nem disponibilizar rapidamente os terrenos para a DREL construir a prometida escola pública.

Em conclusão, o Pai Natal ter-se-á enganado na chaminé, pois o Brinde foi mais uma vez para a APECEF. Quanto às acessibilidades dos moradores da Alta do Lumiar, à escola pública e aos espaços verdes da Freguesia, a esses… saiu-lhes a Fava do bolo-rei!

publicado por Sobreda às 01:42
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Sábado, 23 de Dezembro de 2006

Alto do Lumiar com nova Associação de Residentes !

No passado dia 22 de Novembro de 2006, após alguns meses de “muitos encontros e discussões”, foi efectuada a escritura pública da ARAL – a nova Associação de Residentes do Alto do Lumiar. A Associação aguarda agora a publicação dos seus estatutos em Diário da República.

Segundo a sua Comissão instaladora, “o trabalho está todo por fazer, o sucesso e força da ARAL vai depender do empenho, mobilização e intervenção dos moradores do Alto do Lumiar, por isso todos são bem-vindos”.

A Associação está neste momento a trabalhar no programa de actividades e iniciativas para o ano de 2007, que espera venha a ser “um programa aberto, sempre com a perspectiva de ser melhorado à medida que surjam mais boas ideias, mais massa crítica e mãos para trabalhar”.

A 1ª Assembleia-geral da ARAL teve lugar no dia 15 de Dezembro com a eleição dos seus primeiros Orgãos Sociais. A ARAL espera agora “trabalhar em conjunto com as restantes instituições, associações e moradores do Alto do Lumiar no sentido de contribuir positivamente para a zona e (a) cidade onde moramos”.

Prevê-se que o âmbito de actuação da ARAL abranja todas as áreas do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar podendo, como tal, fazer parte todas as pessoas que residam nesta área, independentemente da zona, e que se revejam nos objectivos da Associação.

A ARAL já criou um blog, consultável no URL http://aralumiar.wordpress.com, podendo ser contactada pelo endereço electrónico aralumiar@gmail.com.

Desde já vos desejamos longa vida e os maiores sucessos em prol dos moradores da Freguesia, que deles bem precisados estão.

publicado por Sobreda às 22:37
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Quarta-feira, 4 de Outubro de 2006

Alta do Lumiar: O protocolo entre a CML e a APECEF

No passado dia 11 de Julho, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) levou à Assembleia Municipal de Lisboa (AML) a Proposta nº 268/2006 a fim de ser aprovado um Protocolo a celebrar entre a CML e a Associação para a Educação, Cultura e Formação (APECEF).

Em 2001, a CML assinara já um protocolo de cooperação com essa Associação, que incluíu a cedência de um edifício em Braço de Prata, e no qual a APECEF se comprometeu a desenvolver um estabelecimento de formação com todos os níveis de ensino pré-universitário nessa zona carenciada da cidade e com uma população social e culturalmente frágil, o Poço do Bispo.

A Associação era então dirigida pelo ex-pároco de Santos-o-Velho e docente da Universidade Católica Portuguesa, o Padre João Seabra, e por Diogo Vaz Guedes, presidente da Somague.

Na actual Proposta nº 268/2006, a CML veio agora propor a permuta do referido espaço por outro localizado entre a Av. Maria Helena Vieira da Silva e a Rua da Boa Esperança, na Alta de Lisboa, junto à Quinta das Conchas.

Quanto à Associação, nem ela nem a CML apresentam qualquer referência curricular, não se lhe conhece qualquer intervenção na àrea da Educação ou Formação, não são apresentados conteúdos programáticos, não aparece citada nas listagens da DREL, nem se lhe conhece a sustentabilidade económica para o projecto, a não ser a sua ligação à Somague.

Quanto à nova localização proposta pela permuta, estará prevista nas imediações a construção pela DREL de uma EB 1, 2-3, e já existem nas redondezas da Quinta das Conchas, outros equipamentos escolares, como, a Norte, o Colégio São João de Brito, a poente, a Universitas, e no prolongamento da referida Avenida, o Colégio do Planalto.

Ora, facilmente se depreende que esta nova localização na Alta de Lisboa será muito mais proveitosa para a APECEF que a depauperada zona do Poço de Bispo.

Ou seja, a Associação transitaria do prometido apoio a uma população social e culturalmente frágil para um local em franco crescimento e com outra capacidade económica, e onde a DREL já prevê um edifício escolar. Afinal, a preocupação da APECEF não será tão social e abnegada como de início pareceria.

Pelos motivos descritos os eleitos da CDU (PCP/PEV) votaram contra a referida proposta na AML.

(Esta proposta acabaria por ser aprovada na AML com os votos a favor de PSD, a abstenção de PS e CDS, e os votos contra de PCP, PEV, BE e um voto do PS).

Curiosamente (ou talvez não), na recente Assembleia de Freguesia do Lumiar (AFL) de 28 de Setembro, o CDS propõs um voto de louvor pela vinda dessa escola para a freguesia do Lumiar. A CDU fez uma crítica intervenção de síntese sobre o protocolo entre a CML e a APECEF, o que levou a que toda a oposição tivesse votado contra. (O louvor acabaria por ser aprovado na AFL com os votos favoráveis de PSD e do CDS).

Entretanto é também do conhecimento público o vacilar a que se tem assistido no arranque do início deste ano escolar, designadamente no Agrupamento Escolar Lindley Cintra. Juntar 400 crianças na mesma escola, com algumas delas em contentores!? (ver neste ‘blog’ a notícia “Ruptura no sistema educativo do Lumiar”)

Afinal, a quem interessa a degradação do ensino público? Porquê mais uma escola privada? Onde está o direito e o acesso à escola pública e de qualidade para todos, direito consagrado na Constituição da República Portuguesa?

publicado por cdulumiar às 19:36
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