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Sexta-feira, 29 de Agosto de 2008

Portugal com a quarta taxa de desemprego mais elevada

Segundo os dados hoje divulgados pelo Gabinete Europeu de Estatística (Eurostat), no mês de Julho a taxa de desemprego da zona euro manteve-se estável nos 7,3%, enquanto que a da UE a 27 também permaneceu inalterada, nos 6,8%. Portugal não entra no ‘pódio’, quedando-se na 4ª posição com 7,5%.

O Eurostat nota que, com maiores taxas de desemprego do que Portugal, se encontram a Espanha, a Eslováquia, a Grécia e a Hungria. Já as taxas de desemprego mais baixas foram verificadas na Dinamarca (2,3%), Holanda (2,6%) e Chipre (3,7%).
O Eurostat estima, no período em análise, cerca de 16,29 milhões de pessoas, dos quais 11,37 milhões na zona euro. Em comparação com Junho, o número de pessoas sem emprego terá diminuído em 73.000 na UE e aumentado em 25.000 na zona euro. Em relação ao período homólogo do ano passado, o desemprego caiu em 563.000 pessoas na UE e aumentou em 59.000 na zona euro 1.
Mas no caso de Portugal a análise dos dados não é assim tão linear.
Há relatos de centros de emprego que enviaram cartas a informar os desempregados ‘em lista de espera’ de que não conseguiam arranjar-lhes emprego, pelo que, iriam anular a inscrição no caso de os candidatos não manifestarem no prazo de 5 dias a intenção de a manter.
Também é sobejamente conhecido que as empresas recorrem cada vez mais ao trabalho temporário, no qual se encontram pessoas, sem qualquer estabilidade profissional, que vergonhosamente renovam contratos em períodos mensais há mais de 5 anos.
No interior de Portugal, são ainda mais raros os desempregados que se inscrevem nos Centros de Emprego, onde já é considerado como melhor solução emigrar temporariamente.
Donde, os dados referidos pelo Eurostat apenas confirmam os artifícios administrativos existentes nesses centros. Em alternativa, porque não recorre antes o Gabinete Europeu a estimativas através de outro tipo de sondagens?
A situação nem sequer é nova, pois, se estes ‘falsos empregados’ fossem contabilizados como desempregados, a taxa oficial andaria à volta dos 9% 2. Resultados que são fruto do próprio Código do Trabalho que visa “facilitar os despedimentos, diminuir as remunerações, aumentar o horário de trabalho, liquidar a contratação colectiva e limitar a liberdade de organização sindical”, mas não reduzir a precariedade e o número real dos desempregados.
Por isso, o PCP vai promover uma campanha nacional contra as alterações ao Código do Trabalho que visa “a denúncia da política de direita do PS” e a mobilização dos trabalhadores contra a precariedade e os baixos salários 3.
 
1. Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/internacional/economia/pt/desarrollo/1159256.html
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=106379
3. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=106303
publicado por Sobreda às 21:55
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Sábado, 23 de Agosto de 2008

Falsos empregados com desemprego certo

Apesar da aposta do Governo na formação profissional, não é por este motivo que a taxa de desemprego está a descer, visto o número de ‘falsos empregados’ poder já ser superior a 100 mil. Este é o universo de pessoas em formação profissional remunerada e que, por isso, não são consideradas desempregadas à luz dos critérios usados pelo Instituto Nacional de Estatística.

Esta regra não é nova. No entanto, se estes ‘falsos empregados’ fossem contabilizados como desempregados, a taxa oficial andaria à volta dos 9%, bem acima dos cerca de 7% em que está actualmente 1.
Por estes motivos, o PCP vai promover uma campanha nacional contra as alterações ao Código do Trabalho que visa “a denúncia da política de direita do PS” e a mobilização dos trabalhadores contra a precariedade e os baixos salários.
A campanha será lançada na Festa do Avante!, entre 5 e 7 de Setembro na Quinta da Atalaia, Seixal, e “implicará milhares de iniciativas” junto das populações visando “o esclarecimento dos trabalhadores” para uma “forte resistência à aplicação do Código do Trabalho”.
“O país não precisa de uma proposta que acrescentará, se for aprovada, mais exploração àquilo que já existe”, afirmou um membro da comissão política do partido.
O dirigente comunista considerou que o primeiro-ministro revelou “uma total insensibilidade” ao “atirar foguetes pela redução sazonal” do desemprego. “A propaganda pode ser muita mas não altera a realidade da grave situação do país, do condicionamento do seu desenvolvimento e do agravamento da desigualdade injustiças sociais”, criticou.
Para já, até Outubro, o PCP vai realizar debates, contactos com a população, acções de rua e comícios para “fazer uma forte pressão junto do governo e do capital para uma ruptura” contra as propostas do código laboral 2.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=106379

2. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=983102

publicado por Sobreda às 11:31
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Sexta-feira, 15 de Agosto de 2008

Auto-satisfação e desemprego

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados ontem, a taxa de desemprego estimada para o 2º trimestre de 2008 foi de 7,3%, um valor inferior em 0,6 pontos percentuais em relação ao período homólogo de 2007.
Para o secretário-geral do PCP, “o Governo está a subestimar a gravidade da situação social, que é indissociável da situação económica”, acentuou Jerónimo de Sousa, prevendo que “todas as previsões vão ser revistas em baixa”, à excepção da referente à taxa de inflação.
Observou ainda que, independentemente dos dados do INE, “hoje os salários valem menos, o nosso aparelho produtivo está numa situação dramática e temos um país mais dependente e mais endividado”.
“Temos quase meio milhão de trabalhadores no desemprego, milhares de trabalhadores que já desistiram de procurar trabalho e não são incluídos na estatística e muitos que recorrem à emigração”, sublinhou o líder comunista, que falava à saída de uma reunião com a União de Sindicatos do Algarve 1.
“O Governo quer continuar a enganar os trabalhadores portugueses”, esquecendo que, afinal, os dados estatísticos indicam que essa percentagem “está acima da média europeia”. “A sua primeira reacção foi uma auto-satisfação em relação a uma pequena descida do desemprego (quando) não há nenhuma razão para satisfação, antes pelo contrário”, pois o Executivo “subestima a gravidade da situação nacional”, quando existe trabalho sazonal, “trabalhadores com vínculo precário, com salários abaixo da média nacional e há uma grande inquietação relativamente à liquidação de sectores produtivos” 2.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=105663
2. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=359068&visual=26&tema=1
publicado por Sobreda às 21:17
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Domingo, 20 de Julho de 2008

Luz verde aos despedimentos

A partir de 1 de Janeiro de 2009, cerca de 708 mil funcionários públicos ficam sujeitos às novas regras: às do despedimento e da flexibilização, ou seja, da vergonhosa desregulação dos contratos de trabalho, com a denominada ‘aproximação ao sector privado’. Ou seja, nivelando pelas condições mais desprotegidas, em lugar de ser exactamente ao contrário.
O novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), que consagra, pela primeira vez, o despedimento de funcionários públicos, e o novo Estatuto Disciplinar da Administração Pública foram na passada 6ª fª aprovados no Parlamento após uma maratona que durou até às 4h30 da madrugada e que contou com a abstenção de quatro deputados do PS.
O RCTFP introduz o despedimento por inadaptação na sequência de um processo disciplinar que tenha sido instaurado após duas avaliações negativas consecutivas. O diploma regula também a adaptabilidade do tempo de trabalho, no sentido da flexibilização dos horários, até um máximo de 50 horas, embora mantenha o limite de sete horas diárias e 35 semanais 1.
A Frente Comum de Sindicatos da Função Pública e a CGTP consideraram a aprovação do novo RCTFP como “um dos momentos mais trágicos da Função Pública” e uma “machadada nos direitos dos trabalhadores” 2.
Cenas previsíveis dos próximos capítulos: da luz verde do Governo aos despedimentos, ao cartão vermelho dos trabalhadores ao Governo.
 
1. Ver www.correiodamanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011&contentid=377B6CC1-F324-4EF8-9CF4-D9ACFB5F6549
2. Ver http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/96dfe938461769ec79d35f.html
publicado por Sobreda às 01:02
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Segunda-feira, 14 de Julho de 2008

Precários em luta

A precariedade atinge 40% dos trabalhadores portugueses. O número é fornecido pela Associação Precários Inflexíveis, que ontem à tarde organizou um encontro em Lisboa 1. A iniciativa pretendeu ser mais um passo na luta contra a situação laboral em que se encontram.
Acções de desobediência civil não violenta e vídeos de guerrilha contra a precariedade laboral são algumas das armas a ser usadas pelos Precários Inflexíveis para mobilizar a opinião pública para este problema, como explica um membro do grupo. “Desde debates sérios nas universidades até acções de desobediência civil não violenta. Temos também um canal no ‘youtube’ onde vamos pondo notícias sobre nós e alguns vídeos que fazemos sobre a precariedade”, explica o dirigente.
São um grupo que agrega tanto empregados em situação precária como desempregados e assumem-se como um ‘lobby’ que não pretende tornar-se um sindicato alternativo.
Para debater novas formas de alerta à opinião pública organizaram ontem à tarde um encontro com debates, performances e o lançamento de um livro sobre a passividade do Governo e das empresas portuguesas perante a questão da precariedade.
“Funciona como ‘reentré’ política para uma secção da sociedade que nem vai de férias. Estamos aqui para dizer que vamos continuar a chamar atenção para este problema que está longe de estar resolvido, antes pelo contrário, vai ser piorado pelo novo código do trabalho”.
Contra o agravamento desta realidade prometem continuar a chamar a atenção para uma injustiça que consideram evitável 2.
 
1. Ver http://precariosinflexiveis.blogspot.com/2008/07/j-h-notcias-sobre-o-encontro-de-hoje.html
2. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&ContentId=253718
publicado por Sobreda às 00:18
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Terça-feira, 10 de Junho de 2008

Desemprego soma e segue

Portugal continua em primeiro lugar e o Governo volta a estar de parabéns.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a população desempregada aumentou 65% em cinco anos, pois, de um total de 270,5 mil indivíduos sem trabalho em 2002 evoluiu-se para 448,6 mil no ano passado.
Trata-se de uma das mais altas taxas de desemprego na União Europeia. Nos piores índices Portugal consegue invariavelmente ser o primeiro. Afinal, onde estão os prometidos, em campanha eleitoral, 150 mil novos postos de trabalho?
 
Ver Expresso 2008-06-07, p. 1
publicado por Sobreda às 00:59
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Sexta-feira, 30 de Maio de 2008

Reduzir analfabetismo e desemprego

A Freguesia da Charneca será alvo de uma intervenção de 600 mil euros destinada a atenuar os índices locais de analfabetismo e desemprego, os maiores do concelho, e a facilitar o diálogo entre famílias e escolas.
O trabalho será desenvolvido nos próximos três anos no âmbito de um Contrato Local de Desenvolvimento Social patrocinado pela Segurança Social, e será aplicado nos bairros das Galinheiras, do Reguengo, das Cáritas e dos Sete Céus, na Charneca antiga e ainda nos bairros Alta Centro e Sul, no Lumiar.
O programa abrange cerca de quinze mil habitantes, entre os quais se regista uma elevada percentagem de imigrantes (30%) e dezenas de famílias apoiadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
De acordo com o plano de acção do Contrato Local, ratificado na noite de 4ª fª pela CML, a Charneca é também a freguesia do concelho de Lisboa que apresenta a maior taxa de desemprego (23% na área de habitação social) e os menores níveis de qualificação escolar, com mais de um terço da população analfabeta.
Segundo a Fundação Aga Khan, as iniciativas serão integradas nas actividades já desenvolvidas pela instituição naquela zona e incidirão sobretudo em três áreas - integração profissional/qualificação, famílias/educação e intervenção na comunidade, ajudando as organizações locais a realizar os seus próprios projectos.
“Prevemos criar um espaço de orientação profissional e qualificação, com acções de alfabetização, ateliês de matemática, aulas de inglês e apoio ao auto-emprego. Com as famílias, queremos articular a intervenção com as escolas, capacitando-as e incutindo nas actividades uma dimensão de cidadania”, afirmou uma responsável.
Entre as acções previstas está, por exemplo, uma formação de vários dias com pais e filhos fora dos bairros, uma iniciativa em “regime lúdico” mas que pretende levar os pais a “questionar a relação com as escolas e com as crianças”.
 
Ver Lusa doc. nº 8382496, 29/05/2008 - 16:55
publicado por Sobreda às 00:02
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Sexta-feira, 23 de Maio de 2008

Contra os baixos salários e a precariedade

Trabalhadores não docentes do ensino básico e secundário manifestaram-se em frente do Ministério da Educação, em Lisboa, no âmbito da greve que ontem perturbou o funcionamento de muitas escolas. O protesto visou contestar a precariedade e o projecto do Governo de transferir para os municípios os serviços dos auxiliares educativos.

A Federação dos Sindicatos da Função Pública (FSFP), que organizou a manifestação, acusa o Governo de adiar a negociação do caso de 5 mil trabalhadores cujo segundo contrato a prazo termina em Agosto, o que implicará o seu despedimento.

Nos números existe uma certeza: um em cada quatro trabalhadores do sector está em situação precária. A FSFP afirma que há 45 mil trabalhadores não docentes e que a adesão à greve de ontem esteve entre 60% e 65%. O Ministério garante que o universo do pessoal não docente que passará para as autarquias no próximo ano lectivo abrange 36 mil pessoas.

Para além da elevada precariedade, os salários do sector são baixos e o trabalho difícil. “Fazemos de tudo, tomamos conta dos miúdos, limpeza, jardinagem”, explicou uma das auxiliares de educação. E uma sua colega, cujo contrato termina este ano, afirmava temer a falta de empregos na sua terra. “Com tanto pessoal a mais nas Câmaras, querem passar-nos para lá”, dizia outra manifestante, para concluir que os precários a trabalhar nas escolas seriam os mais fáceis de despedir, quando estivessem nas autarquias.

Na manifestação esta foi uma ideia muito repetida, pois os não docentes temem a futura privatização dos serviços que prestam. “Vão começar a sobrar, entre aspas, trabalhadores”, explicou a representante da FSFP. Falando dos que terminam o vínculo laboral em Agosto, a sindicalista acrescentou que “se estes trabalhadores se forem embora, não haverá condições” para muitas das escolas funcionarem no início do próximo ano lectivo.

Por tudo isto, os sindicatos exigem a integração dos trabalhadores em fim de vínculo e o Ministério responde que deseja isso mesmo porque “estes trabalhadores são necessários ao funcionamento das escolas”, mas também explicou que a questão tem de ser analisada no âmbito da transferência de competências para as autarquias 1.

Durante a manifestação, os não docentes aprovaram uma moção, onde reivindicam uma reunião urgente com a tutela, afirmando não aceitar o despedimento dos contratados. Por outro lado, os trabalhadores recusam a anunciada transferência para os municípios, o que deverá acontecer já em Setembro. Por fim, exigem a manutenção das carreiras específicas e, caso não haja recuo por parte do ME, os não docentes ameaçam com mais jornadas de protesto 2.

 

1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/05/22/sociedade/trabalhadores_protestam_contra_baixo.html

2. Ver http://jn.sapo.pt/2008/05/22/nacional/trabalhadores_docentes_sairam_a_cont.html

publicado por Sobreda às 00:28
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Sexta-feira, 11 de Abril de 2008

Combate à precariedade laboral

contra-precariedade.jpgO PCP entregou, na Assembleia da República, três Projectos de Lei e dois Projectos de Resolução que, de forma conjugada, pretendem dar resposta a problemas que a crescente precarização das relações laborais coloca aos trabalhadores e suas famílias.

 
De entre as iniciativas avulta a criação de um Programa Nacional de combate à precariedade e ao trabalho ilegal e três iniciativas incidentes na esfera de actividade da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Ler mais...

publicado por cdulumiar às 10:36
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Segunda-feira, 24 de Março de 2008

O regresso das hortas urbanas

Para sobreviver ou ocupar o tempo, são muitos os lisboetas que trabalham, faça chuva ou sol, as hortas improvisadas que se avistam em vários pedaços de terreno perto de estradas e vias rápidas de Lisboa.
Na sua maioria reformados ou desempregados, são muitos os que cultivam estes terrenos desocupados na esperança de colher algo da terra que os ajude a sobreviver. Junto à CRIL, ou nas encostas das Olaias, encontram-se diversas hortas com muitos destes “agricultores de cidade”, alguns deles desempregados das várias fábricas que “foram fechando”, mas que não se deixaram demover do trabalho pela chuva e vento que se faz sentir.
Os seus cultivadores moram em prédios perto dos terrenos, tendo como única restrição não poderem ter barracas. Apenas “de vez em quando vêm aqui os militares do quartel para verem se há barracas fechadas, mais nada”.
Muitos destes agricultores sofrem inúmeras vezes com ladrões de ocasião que se aproveitam do seu trabalho para “levar uns legumezinhos para casa”. É que existem “alguns espertinhos que moram nos prédios em frente”, que de quando em vez passam pelas hortas de noite e levam para casa “algumas cebolas, tomates ou couves”. Tirando estes casos, “o pessoal das hortas dá-se todo bem”.
A maioria destas hortas são cultivadas em terrenos públicos desocupados há várias décadas por moradores da zona, sendo que muitos destes se localizam junto a estradas ou vias rápidas da cidade. Apesar da sua localização, nenhum dos ‘agricultores’ demonstrou preocupação com a qualidade dos alimentos, explicando que os vegetais que tiram dessas terras, todos eles para consumo próprio, não têm qualquer problema para a saúde pública 1.
Pudera. A notícia pode não ser novidade 2, mas reflecte os sinais dos tempos, de tendência de crescente desemprego e de sinais ‘exteriores’ de pobreza.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=86065
2. Ver também http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/22929.html
publicado por Sobreda às 00:59
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Sábado, 15 de Março de 2008

Função Pública em luta contra despedimentos

Alguns milhares de trabalhadores da administração central foram ontem à tarde a São Bento exigir um sistema retributivo que lhes valorize as carreiras profissionais e lhes permita recuperar o poder de compra perdido nos últimos anos. O apelo foi feito numa resolução entregue no gabinete do primeiro-ministro, no final de uma manifestação que decorreu em Lisboa durante a tarde e que juntou milhares de pessoas.
No documento, aprovado no início do protesto junto ao Ministério das Finanças, é também reivindicada a alteração do sistema de avaliação da função pública e a revogação do aumento da idade de aposentação. Na resolução, os trabalhadores da Administração Pública prometem “prosseguir a luta para travar o passo a este Governo e às políticas de direita por ele desenvolvidas, com a destruição de direitos fundamentais e da sua dignidade profissional e laboral”.

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, que falou aos manifestantes no Terreiro do Paço, disse que os trabalhadores da Função Pública têm todas as razões para protestar e lembrou, nomeadamente, que estes perderam um décimo dos seus salários nos últimos anos, por terem tido sucessivamente aumentos salariais abaixo da inflação.
Criticou ainda o Governo por não admitir a hipótese de um aumento salarial intercalar para este ano - em que os trabalhadores da Administração Pública tiveram aumentos de 2,1% quando a inflação deverá chegar aos 2,5% - quando todos os anos tem constatado a desvalorização dos salários reais, acrescentando que “a democracia é alimentada pela intervenção dos cidadãos”.
A coordenadora da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública acusou também o Governo de não respeitar os Sindicatos, de impor aos trabalhadores uma grelha salarial que baixa a remuneração média da Função Pública e de tentar encontrar, através do estatuto disciplinar, forma de despedir trabalhadores sem justa causa.
A manifestação marcou o final da semana de luta convocada pela Federação, afecta à CGTP, para protestar contra o novo diploma dos vínculos, carreiras e remunerações, o congelamento de escalões, a imposição de quotas no sistema de avaliação e o aumento da idade de reforma.
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1322680&idCanal=57
publicado por Sobreda às 00:27
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Quarta-feira, 12 de Março de 2008

Ainda o relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza em Lisboa

O Observatório de Luta Contra a Pobreza em Lisboa fez um levantamento de alguns indicadores socio-económicos sobre cada uma das freguesias do concelho de Lisboa de forma a caracterizar a cidade e os seus habitantes e concluiu que, em termos de habitação, 49% dos lisboetas residem em casas arrendadas ou subarrendadas (com rendas médias de 118 euros), sendo São Mamede a freguesia com rendas mais altas, apresentando valores acima dos 150 euros, e Castelo, com valores médios de 54 euros, aquela com rendas mais baixas.
Segundo o Observatório, o lisboeta típico tem, em média, 44 anos, possui o ensino primário ou básico, trabalha no sector terciário e tem um rendimento médio mensal de 1.282 euros. Os dados do relatório indicam ainda que mais de 76% dos lisboetas trabalha no sector terciário, tem um rendimento médio mensal de 1.282 euros, e 7,3% da população está desempregada.
As freguesias que registam maior taxa de desemprego são a Charneca (11,3%), Marvila (10,1%) e Santa Justa (9,8 por cento). Mártires, com 2,3%, São Francisco (4,6%) e Lumiar (5,2%) são as freguesias com menor taxas de desemprego.
Relativamente ao nível de Educação, a maior parte possui o ensino primário ou básico (20%), logo seguido pelo ensino secundário (18%), sendo que os cidadãos com maior nível de qualificação habitam nas freguesias de São Francisco Xavier, Lumiar e Alvalade e aqueles com menor nível na Charneca, Marvila e São Miguel.
O relatório constata ainda que as freguesias de Alvalade (35,2%) e São João de Brito (33,4%) são as que tem mais população idosa e a Charneca (20,40%), Carnide (17,44%) e Lumiar (16,10%) as mais jovens da cidade de Lisboa.
 
Ver Lusa doc. nº 8095933, 12/03/2008 09:01
publicado por Sobreda às 22:58
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Sábado, 2 de Fevereiro de 2008

Medalha de bronze no desemprego

Portugal despediu-se de 2007 com a maior taxa de desemprego da Europa, logo a seguir à Espanha e à Eslováquia.
De acordo com os números de Eurostat tornados públicos no fim do mês passado, o desemprego em Portugal no mês de Dezembro voltou a ficar nos 8,2%, uma taxa inalterada face aos resultados de Outubro e de Novembro. Ou seja, a terceira mais elevada entre os 27 membros da UE.
Num ano em que quer a UE, quer a Zona Euro, conseguiram baixar as suas taxas de desemprego, Portugal viu o problema agravar-se. Embora ainda não se conheçam os números do INE para a taxa de desemprego que fechou o ano de 2007, parece já claro que o Governo vai voltar a falhar as previsões que inscreveu no Orçamento de Estado.
Dito de outra forma, enquanto a taxa de desemprego da Zona Euro permaneceu nos 7,2% e na UE a 27 a taxa de desemprego desceu de 6,9%, em Novembro, para os 6,8%, no mês em análise, há um ano Portugal ocupava o 7º lugar no ranking dos países europeus com maior taxa de desemprego, hoje encontra-se num (des)honroso 3º lugar numa lista liderada pela Eslováquia (10,8%) e pela Espanha (8,6%).
Ao Governo já só falta ganhar a medalha de... cortiça.
 
Ler www.jornaldenegocios.pt/default.asp?Session=&CpContentId=310542
Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2008

Na PT, um novo ano, mas uma velha política!

Iniciamos o novo ano com a ressonância das declarações de Henrique Granadeiro, Presidente da PT, que afirmou que se fosse necessário faria um despedimento colectivo em 2008 de mais de 700 trabalhadores, atribuindo, desde já, as culpas à ANACOM tentando esconder as erradas políticas de gestão da Administração. Ao falar em despedimento colectivo – o que só por si já é muito grave - como forma inovadora de continuar a reduzir trabalhadores na PT – são já mais de 15.000 desde o início da privatização – o Presidente da PT sabe bem que não pode ir por esse caminho. A Célula do PCP na PT reafirma que só com a mobilização e a luta, os trabalhadores conseguem barrar o caminho aos ataques que se avizinham para 2008!
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publicado por teresa roque às 11:24
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Terça-feira, 1 de Janeiro de 2008

Governo investe na precariedade

Segundo o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, no Orçamento do Estado para 2008, o Executivo pretende reduzir em mais de 462 milhões de euros as despesas com as remunerações dos trabalhadores dos quadros-regime da Função Pública. Mas, por outro lado, os gastos com os contratados a termo irão aumentar 40 milhões de euros em relação a 2007. “O Governo está a promover a precarização do trabalho. A única despesa que baixa é a dos admitidos sem termo. Este Orçamento do Estado é uma clara aposta no trabalho precário”.
Se em 2007 o Governo reservou uma verba total de 200,5 milhões de euros para despesas com funcionários contratados a termo, para o próximo ano o montante previsto é de 240,6 milhões de euros. Mas este não será o único aumento. Também as despesas com os funcionários com contrato individual de trabalho vão aumentar: 16,2 milhões de euros.
No total, o Governo pretende reduzir as despesas com o pessoal em mais de 520 milhões de euros. O maior corte, de acordo com o Orçamento do Estado para 2008, irá verificar-se nas remunerações certas e permanentes dos funcionários dos quadros-regime da Função Pública: 462,4 milhões de euros. Este ano a verba totalizada para despesas com as remunerações dos funcionários públicos foi de sete mil milhões de euros, mas para 2008 estão previstos 6,5 mil milhões de euros. Ou seja, cerca de 30 por cento do total das despesas do Estado com pessoal: 16,8 mil milhões de euros 1.
Em conclusão, por um lado o Governo prevê gastar neste ano mais 40 milhões de euros com pessoal contratado a termo, numa clara aposta na “precarização do trabalho”, enquanto por outro ameaça milhares de funcionários do quadro com transferências para os excedentários. E, a bem (?) do défice, os aumentos para a Função Pública ficaram-se por uns escassos 2,1%.
 
1. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=271791&idselect=90&idCanal=90&p=0
publicado por Sobreda às 09:25
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Sábado, 17 de Novembro de 2007

Novo aumento do desemprego. Um problema estrutural do país

Os dados ontem divulgados pelo INE a propósito da evolução do desemprego em Portugal, no que se refere ao 3º Trimestre de 2007 – uma taxa de desemprego de 8,1% no final de Setembro –, confirmam a análise e as preocupações do PCP: o desemprego é hoje um problema estrutural da sociedade portuguesa que tem sido agravado pela política do Governo PS.

Os números que foram tornados públicos revelam que:

• a taxa de desemprego em sentido restrito atingiu no final do 3º trimestre de 2007, os 7,9%, o que corresponde a 444 400 trabalhadores no desemprego. Este é o valor mais elevado registado no 3º trimestre desde 1998;

• para uma taxa de desemprego de 6,6% nos homens e 9,3% mulheres, entre os jovens este valor atinge 16%, o que corresponde ao dobro da média nacional;

• o número de desempregados subiu 0,9% em relação ao trimestre anterior (+3 900 trabalhadores no desemprego) e 6,8% em relação a igual período de 2006 (+27 000 trabalhadores no desemprego);

• do lado do emprego é de registar o aumento do seu nível de precariedade não só porque em termos homólogos diminuiu em 60 500 o número de trabalhadores com contrato sem termo, como aumentou em 28 100 o número de trabalhadores com contrato a termo.

O aumento do desemprego em Portugal e o seu carácter estrutural, bem como, a generalização do trabalho precário, são o resultado de uma política injusta, anti-social e anti-popular, que tem origem no desmantelamento do aparelho produtivo e na crescente financeirização da economia nacional, no desinvestimento público, no fraco crescimento económico que se tem registado.

Os dados agora apresentados sobre o terceiro trimestre são tão mais graves quanto é sabido que, em regra, por efeito do emprego sazonal criado durante o período do Verão, os números do desemprego tendem a diminuir face ao segundo trimestre.

publicado por cdulumiar às 19:06
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Sábado, 3 de Novembro de 2007

Não esquecemos a vergonha

Cavaco Silva diz-se "envergonhado com a pobreza em Portugal". E fá-lo com aquele ar de virgem inocente dos políticos do monopartidarismo bicéfalo que nos desgoverna há 30 anos. Não esquecemos o poderoso contributo que Cavaco deu para a degradação da situação social nos anos em que foi primeiro-ministro. Contributo que continua a dar ainda hoje ao lado de José Sócrates. Bastas razões para se envergonharem do que fizeram e fazem têm os cavacos, guterres, barrosos, socrates e companhia.

Mas não tentem enganar mais o povo.

publicado por cdulumiar às 13:36
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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2007

Dois pesos e duas medidas

Enquanto a economia portuguesa cresceu a uma taxa próxima da estagnação, as desigualdades nunca aumentaram tanto depois do 25 de Abril como agora.

No período 2002-2007, a taxa média de crescimento económico em Portugal foi de 0,8%, ou seja, 2,5 vezes inferior à taxa media de crescimento comunitário. No ano de 2005, os rendimentos dos 20% mais ricos da população foram 8,2 vezes superiores aos rendimentos dos 20% mais pobres quando em 2004 era 7,2 vezes, portanto em apenas num ano de governo PS este indicador de desigualdade aumentou 13,8%.

Em 2006, os vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública aumentaram apenas 1,5%, as remunerações de todos os trabalhadores 2,7% e a taxa de inflação 3,1%, o que determinou uma redução generalizada do poder de compra no nosso País. No mesmo ano, os lucros das 500 maiores empresas não financeiras a funcionar em Portugal aumentaram 67%.

Entre 2004 e 2006, portanto em dois anos de governo PS, os lucros da banca cresceram 135%, e os da EDP 114%. Este ano, o preço da electricidade para consumo doméstico à saída da empresa, portanto não incluindo impostos, é superior ao preço médio da UE em 18%. E em 2008 aumentará mais do que a inflação prevista pelo governo.

Por isso temos salários em Portugal que correspondem a menos de metade (de 2,4 vezes inferiores) dos salários médios europeus, mas os preços de muitos serviços e bens essenciais são já superiores aos preços médios europeus.

Os lucros elevados das grandes empresas estão a ser também alimentados à custa de receitas do Estado. Em contrapartida o governo pretende aumentar a carga fiscal sobre os pensionistas. Dois pesos e duas medidas diferentes.

E não se pense que a miséria atinge apenas os idosos e os desempregados em Portugal. De acordo com um estudo divulgado pelo INE no dia mundial da pobreza, em 2005, 19% dos portugueses viviam abaixo do limiar da pobreza, que é 360 euros por mês, mas 42% das famílias com dois adultos e três ou mais crianças viviam abaixo do limiar da pobreza. Eis a situação a que este governo está a condenar os portugueses que têm mais filhos. A pobreza está também a atingir os trabalhadores empregados. Ainda de acordo com o INE, no ano de 2006, 20% dos trabalhadores por conta de outrem, ou seja, 700.000 recebiam um salário inferior a 400 euros por mês.

Perante o baixo crescimento económico, o desemprego crescente, e perante um governo que apenas sabe autoelogiar-se pela redução do défice, quando a ciência económica e a experiência empírica ensinam que a consolidação orçamental nunca deverá ser realizada em alturas de crise económica, é inevitável que os trabalhadores portugueses se manifestem de uma forma crescente na rua para mostrar a sua oposição e repudio a uma política que está a conduzir o País e os portugueses à ruína.

E não são só os trabalhadores organizados e mobilizados pela CGTP. A provar isso está a petição entregue na Assembleia da República com 25.000 assinaturas por cidadãos dos mais diversos quadrantes políticos que se manifestam contra as graves desigualdades e a pobreza crescente em Portugal.

Terá o PS a coragem e a humildade democrática para compreender este protesto da sociedade e mudar de rumo ou vai continuar surdo na sua torre de arrogância?

 

Ler intervenção de Eugénio Rosa na A.R. de 2007-10-18

publicado por Sobreda às 02:12
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Domingo, 21 de Outubro de 2007

A sopa dos pobres

Na cimeira informal de chefes de Estado e de governo de Lisboa, em 18 e 19 de Outubro, debateu-se um documento que dá pelo nome de Vision Paper – o que traduzido à letra dá qualquer coisa como «Papel Visionário» –, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou um relatório onde se afirma que Portugal está no rol dos dez países com uma taxa de pobreza superior à média europeia.
Em vésperas da aprovação do Vision Paper, onde se afirma que «a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego (...) permitirá criar a riqueza necessária para concretizar na prática valores essenciais da Europa de inclusão social e de solidariedade europeia e internacional», os dados do INE vêm atestar que Portugal é o país da União Europeia onde é maior o fosso entre ricos e pobres.
Nas vésperas de mais uma encenação sobre o radioso futuro da UE, o INE veio revelar que afinal o rendimento dos dois milhões de portugueses mais ricos é quase sete vezes superior ao rendimento dos dois milhões de portugueses mais pobres, e que há dois milhões de portugueses no limiar da pobreza, ou seja, a (sobre)viver com cerca de 12 euros por dia.
Esta situação, revela ainda o relatório, traduz uma tendência que se arrasta há mais de 10 anos, mais propriamente desde 1996, apesar de todos os anos os governantes dizerem ao País, como mais uma vez se afirma no Vision Paper, que os seus objectivos políticos visam melhorar as condições de vida dos cidadãos, lutar contra a pobreza, criar empregos e levar a cabo reformas económicas de forma sustentada.
No dia em que o INE veio revelar que 32% da população activa entre os 16 e os 64 anos seria pobre se não dispusesse de apoios do Estado, nesse dia, o primeiro-ministro não veio a público falar de rankings como fez a semana passada a propósito das notícias sobre o «governo electrónico», que colocam Portugal em 3.º lugar quanto a «disponibilidade dos serviços públicos on-line» e em 4.º lugar quanto à «sofisticação desses serviços».
Terá sido porque a sopa dos pobres ainda não está disponível na Internet?
publicado por cdulumiar às 11:36
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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2007

Medidas contra a Pobreza

Várias Universidades, organizações juvenis e câmaras municipais portuguesas vão aderir a uma iniciativa mundial para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza que consiste em conseguir com que milhares de pessoas se levantem contra este fenómeno”, no próximo dia 15 de Outubro.

Mais de 900 organizações internacionais em coordenação com organizações e movimentos sociais de base em mais de 100 países querem assim “promover a maior mobilização de sempre na história da luta contra a pobreza no mundo”. Por isso o objectivo desta acção é conseguir estabelecer um recorde mundial, conseguindo chamar a atenção dos governantes para a necessidade de continuar a luta contra a pobreza global e cumprir com os objectivos do Milénio 1.

O Clube Phoenix da A.R.T. associa-se a este movimento, promovendo uma evocação do Dia Mundial contra a pobreza e a exclusão social, com uma singular manifestação para a qual lançam um apelo entre as 21 horas de 16 de Outubro e as 21 horas de 17 de Outubro na Praça Central de Telheiras 2.

O programa do XVII Governo constitucional também refere a protecção social e o combate à pobreza, prometendo que “o trabalho constitui o instrumento mais decisivo em processos sustentados de desenvolvimento pessoal e de prevenção da pobreza e exclusão” 3.

Mas o fenómeno do desemprego em Portugal é dos mais graves e não pára de alastrar 4. Em Agosto, o fosso entre o mercado de trabalho nacional e a média da OCDE é o maior das últimas décadas. Por outras palavras, “Portugal é o único país da OCDE com desemprego alto que não recua” 5. E nos últimos anos, o lucro das grandes empresas não para de crescer 6.

Por isso a CGTP-IN vai mais longe, defendendo que “a acção contra a pobreza e contra a exclusão social só pode ser combatida através de uma intervenção preventiva e com uma mobilização de políticas em domínios como o emprego (prevenindo o desemprego de longa duração), a política de salários (agindo contra os baixos salários), a segurança social (melhorando as pensões mínimas), a saúde, a educação, a acção social, as migrações, etc.” 7.

 

1. Ver http://sol.sapo.pt/Solidariedade/Noticias/Interior.aspx?content_id=5008

2. Ler o Manifesto e outros pormenores em http://clubephoenix.blogspot.com/2007/10/telheiras-levanta-se-contra-pobreza.html

3. Ver www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Programa/programa_p010.htm

4. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/105130.html

5. Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/economia/pt/desarrollo/1044232.html

6. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/131700.html

7. Ver www.fenprof.pt/?aba=27&cat=55&doc=1093&mid=115

publicado por Sobreda às 00:04
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Sexta-feira, 14 de Setembro de 2007

Flexidespedimentos

Foi ontem debatida em Lisboa, na conferência “Os Desafios Centrais da Flexigurança”, as possíveis novas orientações da União Europeia para a legislação laboral, na qual os Estados membros tentam chegar a um acordo até final de Dezembro - ainda no âmbito da presidência portuguesa - sobre os princípios orientadores da flexigurança.

E ao mesmo tempo que o comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais defendia os méritos da flexigurança, manifestantes da União de Sindicatos de Lisboa protestavam na rua: “o Governo está a mentir, a flexigurança é para despedir”.

Até o próprio Ministro do Trabalho já concluiu que “a solução que funcionou para um país não serve para todos” 1.

De uma forma simples, flexissegurança consiste na agilização das relações laborais, em que uma maior facilidade nos despedimentos é pretensamente compensada com a melhoria dos apoios a quem não tem emprego.

O que, pela manifestação ontem organizada pela CGTP-IN à porta da conferência, não será tarefa fácil. O secretário-geral da central sindical, Carvalho da Silva, insurgiu-se contra as “falácias por detrás do debate da flexissegurança”. “Há precariedade em excesso e exploração de trabalhadores. Isso é que deve ser discutido”, afirmou 2.

 

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/09/14/sociedade/flexiguranca_exige_proteccao_social_.html

2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/09/14/economia_e_trabalho/flexisseguranca_impede_desregulacao_.html

publicado por Sobreda às 11:28
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Quinta-feira, 13 de Setembro de 2007

Sacudir o marasmo

A CGTP-IN pediu ontem ao Presidente da República “uma afirmação mais forte da política em Portugal”, que possa sacudir “o marasmo económico” que considera estar a atingir o país desde há alguns anos.

“É preciso uma afirmação mais forte da política em Portugal e uma responsabilização do poder político e não esta entrega total ao poder financeiro”, apelou Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, no final de uma audiência de cerca de hora e meia com o Presidente da República.

Para a CGTP, “o país vive há número significativo de anos neste marasmo económico, não há crescimento, não há desenvolvimento”. É preciso sacudir isto”, frisou Carvalho da Silva, salientando que “não é possível pedir mais sacrifícios aos trabalhadores”.

Na audiência, que tratou de temas como economia, desemprego, administração pública ou saúde, o secretário-geral da CGTP salientou a necessidade de se “acabar com a pressão sobre os trabalhadores”, propondo o aumento dos seus salários reais.

 

Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1304636&idCanal=12

publicado por Sobreda às 11:05
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Segunda-feira, 3 de Setembro de 2007

Aumenta o Desemprego e a Instabilidade Laboral por Eugénio Rosa

Eugénio Rosa, Aumenta o Desemprego e a Instabilidade Laboral
01-Set-2007
De acordo com as Estatísticas do Emprego do 2º Trimestre de 2007, que acabaram de ser divulgadas pelo INE, para além do crescimento persistente do desemprego em Portugal, registaram-se durante os três anos de governo Sócrates alterações importantes na estrutura do emprego, que se acentuaram no último ano (2T2006/2T2007), com efeitos negativos quer na estabilidade quer na qualidade do emprego, que não têm sido nem estudadas nem divulgadas pelos media e que, por isso, têm passado em grande parte despercebidas à opinião pública.
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publicado por teresa roque às 15:51
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Domingo, 2 de Setembro de 2007

Poupança zero

De acordo com os resultados de um inquérito divulgado esta semana pela Comissão Europeia, em pleno período estival, os portugueses olham para os últimos 12 meses e não têm dúvidas: os dinheiros em casa não abundaram. E, para os próximos tempos, estão ligeiramente mais pessimistas do que estavam há dois ou três meses.

O que está a desanimar as famílias?

A cortar na factura das compras nos supermercados, com as poupanças, provenientes dos salários e outros rendimentos, ao nível mais baixo de sempre, com a situação financeira degradada, depois dos luxemburgueses e dos dinamarqueses (mas estes com bom poder de compra e de consumo), os portugueses estão em terceiro lugar entre os cidadãos da União Europeia (27 países) que declaram maiores dificuldades em constituir poupanças.

Os mais recentes dados sobre a economia, publicados pelo INE não mentem: as famílias estão a gastar menos em produtos de consumo corrente, como os alimentares, o que explica mesmo parte da desaceleração da economia verificada no segundo trimestre do corrente ano, já que, na ausência de compras, o volume de negócios das empresas fica afectado. Também para os próximos 12 meses as expectativas das famílias em amealhar dinheiro estão ao mais baixo nível de sempre.

Isto pode ser explicado por quebras dos rendimentos, por uma apreensão quanto à manutenção do emprego, por em 2006 os salários terem registado uma queda de 0,5% em relação ao ano anterior, de acordo ainda com os dados publicados pelo Comissão Europeia.

Por outro lado, o número de desempregados tem vindo a aumentar. Portugal, apresenta mesmo a mais alta taxa de desemprego (7,9%) entre a UE, e a expansão da economia, actualmente a um ritmo de 1,8%, não é suficiente para criar mais postos de trabalho. Por tudo isto, nos próximos 12 meses os portugueses não vislumbram progressos na situação económica do país, estão entre os cidadãos mais pessimistas da área euro e não encontram os prometidos 150 mil novos postos de trabalho 1.

Porém, a situação acaba de piorar. Segundo revelou esta 6ª fª o Eurostat, a taxa de desemprego na zona euro já corrigida das variações sazonais, actualizada a Julho passado, mantém-se estável nos 6,9%, sem registar alterações em relação ao mês anterior. Só que Portugal foi um dos países em que a taxa de desemprego acusou uma subida no período em análise, para os 8,2%, contra os 7,5% registados em Julho do ano passado 2.

Em consequência, o secretário-geral do PCP anunciou ontem o lançamento de uma campanha nacional em defesa dos direitos laborais e “contra a injustiça e a insegurança no trabalho”. O objectivo é conseguir a mobilização dos trabalhadores para, nos próximos meses, “travar a tentativa perigosa do Governo e do PS para descaracterizar a constituição laboral”.

A campanha terá “milhares de iniciativas” por todo o país “em defesa dos direitos laborais” e “da própria liberdade sindical” e “contra a injustiça e a insegurança no trabalho”, a “facilitação dos despedimentos” e a “desregulação dos horários de trabalho”, porque “não é preciso ser bruxo para adivinhar o que vem lá. Com este conceito de flexisegurança, o Governo quer facilitar os despedimentos sem justa causa”, por exemplo, antecipando as alterações às leis do trabalho na sequência das propostas da comissão que está a elaborar o Livro Branco das Relações Laborais 3.

É que para os portugueses, sem conseguirem aumentar o pé-de-meia, com rendimentos corroídos e temendo o aumento do desemprego, o resultado está em Desemprego 8% - Poupança 0%.

 

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/09/02/economia/portugueses_conseguem_poupar.html

2. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=256084&idselect=11&idCanal=11&p=200

3. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1303833&idCanal=12

publicado por Sobreda às 10:19
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Sábado, 1 de Setembro de 2007

Contratados a prazo cada vez mais insatisfeitos

“Homens e mulheres que desempenham funções elementares, bem como trabalhadores agrícolas, aceitam com maior probabilidade contratos a prazo contra a sua vontade”, conclui um relatório do Eurostat.

Com efeito, enquanto nas profissões menos qualificadas a percentagem média europeia de descontentes com a sua precariedade varia entre 13,5% para as mulheres, e 15,3% para os homens, nos cargos mais técnicos esta percentagem desce abaixo dos 5%. Ao nível dos gestores, a proporção daqueles que estão empregados a prazo contra a sua vontade é absolutamente residual, rondando 1%.

Infelizmente não constitui novidade a conclusão de que Portugal é um dos países da União Europeia onde o trabalho a prazo ‘forçado’ está a difundir-se mais depressa. Segundo dados do Eurostat, divulgados este Agosto, em 2005, 14,2% das trabalhadoras e 13,5% dos trabalhadores portugueses estavam vinculados à empresa de forma temporária apenas porque não conseguiram encontrar um contrato sem termo. Em 2000, aquelas percentagens eram de 8,8% e 7%, respectivamente.

Ou seja, no espaço de cinco anos a taxa de descontentes com contratos a termo duplicou, sem que o universo de pessoas abrangidas por este tipo de vínculo laboral sofresse alterações, o que significa que o grau de descontentamento dos trabalhadores aumentou de forma significativa. Em termos médios, a percentagem de descontentes na União Europeia cresceu apenas um ponto percentual.

Não é por isso novidade que Portugal ocupe, logo a seguir a Espanha, um lugar cimeiro nas contratações a prazo. Uma das conclusões que é possível retirar-se dos números do Eurostat é a maior exposição das mulheres a este tipo de vínculo e que os jovens são geralmente os que estão mais expostos ao trabalho precário, em particular aos contratos a termo, ou seja, vínculos que podem facilmente ser denunciados pela entidade patronal, por motivos temporais ou com base em cláusulas específicas.

E onde estão os prometidos 150 mil novos postos de trabalho? Se são temporários são meio caminho andado para a cíclica manutenção do desemprego.

 

Ver http://dn.sapo.pt/2007/08/16/economia/contratados_a_prazo_cada_mais_insati.html

publicado por Sobreda às 16:14
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Sexta-feira, 31 de Agosto de 2007

Os números da desigualdade

Os dados divulgados pelo INE confirmam o ‘carácter estrutural’ do desemprego no País e confirmam também as responsabilidades do Governo do PS no seu agravamento. Esta situação é tão mais preocupante quanto o aumento do desemprego tem sido acompanhado pela “regressão dos níveis de protecção social existentes”.

Neste momento, um em cada quatro trabalhadores é precário, ou seja, mais de 1 milhão e 200 mil pessoas. Sejam trabalhadores com contrato a prazo sejam os chamados ‘falsos recibos verdes’. Como resultado da precariedade verificou-se a liquidação, em apenas um ano, de largas dezenas de milhares de contratos sem termo. Estes postos de trabalho permanentes estão hoje ocupados por trabalhadores contratados a prazo, com falsos recibos verdes, em trabalho temporário ou em bolsas de formação e investigação.

 

Desemprego:

● A taxa de desemprego em sentido restrito atingiu, no segundo trimestre de 2007, 7,9%, ou seja, 440.599 trabalhadores;

● Em relação a igual período do ano passado, há mais 34.900 desempregados, mais 8,6%;

● Acrescentando os inactivos disponíveis para trabalhar (80.300) e o subemprego visível (68.100), o número de desempregados atinge os 588.900 trabalhadores, 10,4% do total dos trabalhadores;

● O aumento do desemprego atinge sobretudo as mulheres. A taxa de desemprego das mulheres está nos 9,4%. Dos novos desempregados (34.900), 32.700 são mulheres;

● A taxa de desemprego dos jovens entre os 15 e os 24 anos atingiu o valor de 15,3%, quase o dobro da média nacional;

● O desemprego nos licenciados subiu, de um ano para o outro, 25,1%. Existem hoje 50.800 licenciados no desemprego, mais 10.200 do que no segundo trimestre de 2006;

● Cerca de metade do desemprego é de longa duração. No final de Junho, 221 mil trabalhadores procuravam emprego há menos de 12 meses, e 216.400 faziam-no há mais de um ano;

● Desde que o Governo entrou em funções, o número de desempregados cresceu de 399.300 para os actuais 440 500. Na campanha eleitoral, o PS prometeu criar 150 mil postos de trabalho.

 

Precariedade:

● Entre o 2.º trimestre de 2006 e igual período de 2007, surgiram mais 77.800 trabalhadores com contratos a prazo, atingindo o valor mais elevado de sempre: 863.700 trabalhadores;

● Os trabalhadores a tempo parcial aumentaram em 40.800, sendo já 630.200;

● Foram liquidados, em menos de um ano, 77.600 contratos de trabalho sem termo;

● Somando os 379.135 trabalhadores que estão na situação de ‘falso recibo verde', conclui-se que 1.242.835 trabalhadores têm um vínculo precário. Ou seja, 1 em cada 4 trabalhadores é precário.

 

Riqueza:

● Os lucros dos cinco maiores grupos bancários em conjunto com a GALP, PT, EDP e SONAE somaram mais de 5,3 mil milhões de euros em 2006;

● A remuneração média de cada membro de conselho de administração das empresas cotadas na bolsa representa 31,5 mil euros/mês. Grande parte deles foi aumentada sessenta vezes mais do que um trabalhador comum;

● As fortunas dos 100 mais ricos de Portugal aumentaram 35,8% em apenas um ano, atingindo o valor de 34 mil milhões de euros;

● O mais rico entre os ricos (Belmiro de Azevedo), em apenas um ano praticamente duplicou a sua fortuna passando de 1.779 milhões, para 2.989 milhões de euros.

publicado por cdulumiar às 21:20
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Quarta-feira, 28 de Março de 2007

O ‘défice’ das hortas ‘clandestinas’

No meio da cidade, qualquer cantinho parece ser bom para criar uma horta. Ainda que os terrenos para tal não estejam destinados. A maioria dos terrenos usados para fins hortícolas na capital pertencem à CML e, até se decidir o que fazer, a terra fica literalmente nas mãos de quem a trabalha 1.

Porém, anos de cultivo, uma barraca de apoio à horta e até à criação de animais tiveram como fim a mais que previsível demolição e a CML acabou com ocupações ‘ilegais’ em Carnide. Ainda assim, os proprietários queixam-se de que não foram devidamente prevenidos. Queixas a que a CML se diz alheia porque, como argumenta, se há ali um direito de propriedade, ele pertence à autarquia 2.

Campos cultivados com vista para o C. C. Colombo, nas Portas de Benfica, no Vale de Chelas ou nos logradouros do interior dos quarteirões de Alvalade repetem-se porque a CML deixou estas áreas ‘ao abandono’, permitindo que os moradores fizessem vedações e se apropriassem destes espaços, onde construíram hortas e barracões 3. Quem não se lembra, ainda há poucos anos, das hortas na Quinta de St'Ana, em Telheiras, onde agora se situa o Metro? Há até quem acredite ter direitos sobre aquela que considera ser a ‘sua’ propriedade, porque “houve um protocolo com a Câmara e pago 13 contos [65 euros] de renda” e confie que se tiver de sair lhe será dado um novo terreno.

Em 2000, a direcção da Culturgest chegou até a atribuir um prémio “à melhor horta – cujos critérios incluíam ecologia, organização, eficácia dos meios em relação ao terreno e interesse científico –, tendo o vencedor arrecadado um vale de dois mil euros em material agrícola” 1. Um luxo!

 

Hortas ‘clandestinas’ ou terrenos devolutos durante décadas? ‘Quadradinhos’ de horta social 4 ou agricultura citadina de subsistência?

Não é para admirar. O que acontece é que, de acordo com dados publicados pela Comissão Europeia 20% dos portugueses viviam em 2004 abaixo do limiar de pobreza. Taxa a que se vem juntar o crescente índice de desemprego no país, pelo que, conclui a Comissão, “Portugal é um dos países da União Europeia onde o risco de pobreza é mais elevado, sobretudo entre as pessoas que trabalham, apesar de vários Estados-membros terem níveis de riqueza muito inferiores”.

Em Portugal, afirma Bruxelas, “o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 em 2004) são das mais elevadas na EU”. As crianças - 24% - e os idosos com mais de 65 anos - 28 % - “constituem as categorias mais expostas ao risco de pobreza”. Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego - que subiu em Portugal de 4% da população activa em 2000 para 7,6% em 2005. Mas igualmente com a elevada taxa de abandono escolar e o baixo nível de escolaridade dos jovens, dois indicadores em que Portugal está “muito abaixo da média da EU” 5. E é para continuar... 6.

Em contrapartida, há quem, indicado pelo accionista Estado, integre conselhos de administração de empresa com participações públicas após ter saído de outra empresa similar e recebido indemnizações substanciais, considerando o Ministério que há “casos específicos que não apresentam dúvidas” 7. Entretanto, aqui ao lado na vizinha Espanha, a “pensão média de reforma sobe 5,2%, para 756 €/mês” 8. Será que por lá as ‘hortas’ são mais produtivas?

À custa de quem se anuncia um ‘défice’ de 3,9%? Alguém ainda duvida para onde nos leva a actual governação? Quem anda a esconder a cabeça na areia ou a plantar e colher ‘défices’ em horta alheia? Se o citado prémio ‘agrícola’ de 2000 voltasse a ser atribuído para que 'agricultor financeiro' iria o ‘óscar’ em 2007?

1. Ver o URL http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=373360

2. Ver o URL http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20070327+-+Hortas+clandestinas+em+Lisboa.htm

3. Ver “Só os logradouros ‘falharam’ no plano de Alvalade” por Inês Boaventura, Público 2007-03-25

4. Ver o URL http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/18399.html

5. Ver o URL www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1286192&idCanal=90

6. “O ministro das Finanças assegurou hoje, em Bruxelas, que o esforço de ajustamento orçamental vai continuar, apesar da melhoria do défice, sem prever uma diminuição de impostos antes do desequilíbrio estar ‘bem abaixo’ dos 3% do PIB”. Ver o URL www.negocios.pt/default.asp?Session=&SqlPage=Content_Economia&CpContentId=293231

7. Ver “Gestor vai para a REN após sair da Galp com indemnização milionária” por Lurdes Ferreira, Público 2007-03-27.

8. Ver o URL http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?id_news=79114

publicado por Sobreda às 01:24
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