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Terça-feira, 4 de Março de 2008

Deputados municipais de Lisboa condenam alterações à lei eleitoral

Na Assembleia Municipal de hoje, os deputados municipais de todos os vários grupos políticos manifestaram-se contra as alterações à lei eleitoral autárquica, redigida pelos dois partidos do bloco central (PS e PSD), e que estão a ser discutidas na especialidade na Assembleia da República, sobretudo por retirar aos presidentes de Junta o poder de votar os orçamentos municipais.
O próprio PSD (de Lisboa) contestou agora o que considera ser a transformação dos presidentes de Junta em “deputados municipais de segunda”, ao deixarem de poder votar os planos e orçamentos, sublinhando que a AML já aprovou uma moção contra este aspecto do projecto de lei da autoria, curiosamente, de PS e PSD.
Também o PS (de Lisboa) afirmou igualmente não ter “dúvidas que esta lei desconsidera os presidentes de Junta”, chegando a sugerir a criação de um órgão consultivo especificamente para aqueles autarcas, de consulta obrigatória em matérias orçamentais ou referentes ao Plano Director Municipal. Criticou ainda a “maioria artificial” dos executivos camarários prevista no projecto de lei, que prevê que o presidente da Câmara seja o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal e escolha a maioria da vereação, independentemente do resultado eleitoral.
O PCP referiu igualmente que são os presidentes de Junta quem “passam a ser eleitos de segunda classe, perdendo a plenitude de serem deputados municipais, fragilizando-se assim, ainda mais, o órgão deliberativo”. O abuso é de tal ordem, que “vai até à possibilidade de um presidente de Junta, como parte integrante de um grupo municipal, poder apresentar moções de rejeição, mas não poder votá-las”.
Até o CDS classificou o projecto de lei de “inútil”, que “terá como efeito adiar para as calendas aquilo que é primordial, que é a reforma administrativa das autarquias”. “Só depois de uma reforma das competências, meios e recursos das autarquias se deve preocupar com a lei eleitoral autárquica” 1.
Para “Os Verdes”, a lei representa uma clara desqualificação da democracia local, com um destino claro: o regresso ao Rotativismo partidário do período da Regeneração, na 2ª metade do século XIX português, que remeteu o poder local de então ao elitismo e ao caciquismo tão característicos desse período da História de Portugal.
E a pergunta chave é: será que durante mais de 30 anos os executivos funcionaram sob a ameaça da ingovernabilidade ou da instabilidade permanente? Jamais! Porém, PS e PSD unem-se no Parlamento para legislar em nome dos seus interesses e não dos interesses do País. Restringem as opções políticas dos cidadãos, terminando com a possibilidade que os eleitores tinham, até agora, de votar num partido para a gestão da autarquia e de votar num outro para a Assembleia Municipal. Dois partidos com uma necessidade cega de poder político absoluto. Mesmo que para isso ponham em causa o funcionamento das autarquias.
Recorda-se que na recente AML de 22 de Janeiro, PS e PSD chumbaram uma moção, apresentada pelo PCP, condenando a nova Lei Eleitoral Autárquica e em que se criticava o facto de esta ir comprometer a pluralidade da representação nos executivos autárquicos, com a exclusão das forças minoritárias 2. Agora acabaram por assumir o dito por não dito.
Também a CML aprovou já uma moção criticando a diminuição prevista do número de vereadores nos executivos. Depois da sessão de hoje, exclusivamente dedicada a discutir as alterações à lei eleitoral autárquica, os deputados municipais deverão elaborar uma nova moção de condenação.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=83514
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/214394.html
publicado por Sobreda às 23:42
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Domingo, 2 de Março de 2008

50.000 em marcha pela liberdade e democracia

A Marcha pela Democracia e a Liberdade, que o PCP organizou ontem em Lisboa reuniu mais de 50.000 militantes, amigos e anti-fascistas, numa poderosa afirmação dos valores de Abril e da determinação do PCP em defender os direitos conquistados com a Revolução, e derrotar a actual ofensiva do Governo e dos exploradores.
Entre o Príncipe Real e o Rossio, os manifestantes comunistas percorreram a rua do Século, Calçada do Combro, o Chiado o Largo do Carmo, onde se cantou a «Grândola Vila Morena», de Zeca Afonso, seguindo depois pelas Ruas da Conceição e da Prata até à Praça D. Pedro IV.
Em frente ao Palácio Ratton, edifício do Tribunal Constitucional, milhares de militantes comunistas ergueram os seus cartões de militantes em protesto contra a actual Lei dos Partidos. «Somos muitos, muitos mil. Muito mais do que cinco mil», gritou-se na manifestação que foi colorida com milhares de bandeiras vermelhas.
Num Rossio repleto de bandeiras vermelhas, no breve comício que se seguiu à manifestação, o nome de José Sócrates recebeu um coro de apupos sempre que foi pronunciado.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o Governo liderado por José Sócrates de atacar todas as vertentes da democracia, de se submeter aos «ditames dos poderosos» e de estar a desenvolver um Estado policial. Para Jerónimo de Sousa, a ofensiva do Governo de José Sócrates «não deixa intocável nenhuma das vertentes do regime democrático, a democracia social, a democracia económica, a democracia cultural e a democracia política».
O Governo «está cada vez mais submetido aos ditames dos poderosos, sobretudo pela sua prática e decisões políticas e económicas», sustentou, antes de acusar o executivo socialista de se colocar «do lado contrário aos constituintes e da Constituição». «Este Governo auto proclamado moderno recorreu à resposta clássica, com arrogância e autoritarismo - animado directa ou indirectamente pelo silêncio ou mesmo com intervenção - através de uma escalada de ataques às liberdades», denunciou o líder dos comunistas.
Para Jerónimo de Sousa, em Portugal, o exercício de direitos sindicais está a ser «coartado e proibido em muitas empresas, o direito à greve ameaçado» e os piquetes de greve são «dispersados com recurso a forças de segurança», ao mesmo tempo que «dirigentes sindicais são expulsos e os processos criminais são cada vez mais frequentes contra quem faz uso de direitos constitucionais». «Um pouco por todo o país vão crescendo as limitações às liberdades de expressão e de propaganda, com regulamentos inconstitucionais e intromissões abusivas de diversas autoridades e instituições públicas ou privadas; multiplicam-se os casos de tentativas de limitação do direito de associação e de autonomia das organizações».
Jerónimo de Sousa fez depois um ataque directo à figura do primeiro-ministro. «Este Governo e em particular o primeiro-ministro, do alto da sua olímpica arrogância, embevecido pelo apoio e aplauso dos poderosos, dos seus seguidores e clientelas, que lhe auguravam a perpetuação do cargo, julgou que seria tão fácil proceder à demolição dos direitos sociais como descer a Avenida da Liberdade até ao Rossio. Enganou-se», exclamou o secretário-geral do PCP.
No seu discurso, além críticas duras á actual lei dos partidos, Jerónimo de Sousa acusou ainda o PS e PSD de pretenderem rever as leis eleitorais para criar um sistema de «dois partidos da política única».
publicado por cdulumiar às 11:04
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Domingo, 10 de Fevereiro de 2008

Freguesias condenam lei eleitoral autárquica

As 226 freguesias do distrito de Lisboa aprovaram ontem, por Unanimidade em Assembleia-geral, uma moção de rejeição do projecto de lei do PS e PSD para a revisão da lei eleitoral autárquica já aprovado na generalidade no Parlamento. A moção classifica o projecto de lei de “manifestamente inconstitucional”, contestando nomeadamente “os seus pontos em que retira aos representantes das freguesias o direito de votar as Opções do Plano e Orçamento” das Câmaras.
Segundo o diploma, que está agora a ser discutido na especialidade na Assembleia da República, os presidentes de junta continuam a estar representados nas assembleias municipais, mas perdem o direito de votar os orçamentos e planos.
“A razão principal pela qual os presidentes de junta de freguesia têm assento nas assembleias municipais é poderem votar as opções do plano e o orçamento”, lê-se na moção hoje aprovada. As juntas de freguesia do distrito de Lisboa consideram que “não pode existir um estatuto desigual entre membros de um mesmo órgão deliberativo que é a assembleia municipal”. De acordo com a moção, o projecto de lei tem um “carácter abusivo e absurdo e construiu uma verdadeira afronta aos titulares dos órgãos autárquicos que mais próximos estão das populações”.
O presidente da CML, que encerrou os trabalhos, reiterou as suas objecções ao projecto de lei, pois o projecto “é uma solução que produz uma maioria artificial na Câmara e não a reproduz na Assembleia Municipal”. As listas da oposição poderão indicar vereadores, mas numa representação mínima, não podendo, somados, ultrapassar um terço do total. A Câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa já aprovaram moções contra o projecto de lei.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=79803
publicado por Sobreda às 01:22
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Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2008

Rejeição blindada pela lei

A votação de 2005 para as Assembleias Municipais, convertida para o novo modelo autárquico que poderá estar já em vigor em 2009, dá apenas 16 casos em que a oposição terá condições para aprovar moções de rejeição ao executivo camarário.
O mesmo é dizer que em 95% dos municípios (292 de um total de 308) esta figura legal não terá aplicação prática. Ou seja, a oposição toda reunida será insuficiente para atingir os três quintos exigidos pela nova lei para fazer aprovar uma moção de rejeição à equipa de vereadores.
A leitura deve ser feita com uma ressalva: se em 2009 o sistema de eleição for diferente, tenderá a alterar a dinâmica do voto. Actualmente, os eleitores votam em duas listas, uma para o executivo, outra para a Assembleia Municipal. Nas próximas autárquicas terão apenas um voto, para eleger os deputados municipais.
Resultado: o número um da lista mais votada será o presidente, que fica automaticamente com maioria absoluta na vereação 1.
Mas não só. Uma outra alteração à lei autárquica retira aos presidentes de Junta o poder de votar os orçamentos municipais, o que leva o presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) a considerar esta norma como um “atentado à democracia” 2.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/01/20/nacional/oposicao_poder_95_camaras.html
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/211896.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/203741.html
publicado por Sobreda às 02:39
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Sábado, 19 de Janeiro de 2008

Nova lei autárquica

A proposta conjunta do PS e PSD, aprovada na A.R. por generalidade, com os votos contra da restante oposição, prevê que o partido vencedor fique automaticamente com a maioria dos vereadores, mesmo que obtenha apenas mais um voto do que o segundo partido mais votado !!
Os vereadores da maioria passam assim a ser escolhidos pelo presidente da autarquia, que será o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal.
Os restantes mandatos de vereadores são distribuídos pelos partidos da oposição, através do Método de Hondt. No caso da Câmara de Lisboa (que reduz de 17 para 12 o número de mandatos, mais o presidente da autarquia) o partido mais votado fica com sete vereadores (mais o presidente) e a oposição com cinco.
Pela aplicação das novas regras, e numa simulação feita com base nos resultados das eleições intercalares de Julho de 2007 para a CML, todas as forças políticas da oposição perderiam pelo menos um vereador (dois, no caso do PSD).
Assim, caso a nova lei, que só se aplicará nas autárquicas de 2009, tivesse valido nas intercalares do ano passado, a lista de Carmona elegeria dois vereadores, e as do PSD, Cidadãos por Lisboa e a CDU apenas com um vereador cada, ficando o BE sem o seu único eleito.
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=76213
publicado por Sobreda às 03:28
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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2007

Cenário de novas intercalares

O actual presidente da CML não excluiu na passada 4ª fª a hipótese de se demitir do cargo se o PSD inviabilizar a contratação de um empréstimo de 500 milhões de euros para pagar a fornecedores, sem o qual, afirmou, “o Município não é sustentável e a cidade não é governável” 1.
Segundo o professor Jorge Miranda, se o presidente da CML se demitir “em última análise” podem ser convocadas novamente eleições intercalares. O catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa esclareceu que “a demissão do presidente, por si só, não arrasta a queda da Câmara, mas poderá ter consequências políticas que levem a isso (…) se todos os vereadores do PS seguirem o presidente”, concluiu.
O actual executivo liderado por Costa tomou posse a 1 de Agosto, na sequência das eleições intercalares convocadas a seguir à queda do anterior executivo, depois de o antigo presidente ter sido constituído arguido no caso Bragaparques, e os vereadores do PSD e os eleitos de todos os partidos da oposição terem renunciado aos mandatos, precipitando a queda do executivo camarário, por falta de quórum, a 10 de Maio deste ano 2.
Ora, se o presidente da CML se demitir e todos os vereadores socialistas o acompanharem na renúncia, a autarquia fica novamente sujeita a eleições intercalares, poucos meses após a crise que levou a um novo executivo na presidência do município.
A Lei nº 169/99 determina que “é presidente da câmara municipal o primeiro candidato da lista mais votada ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respectiva lista”. Esta norma legal está estabelecida no artigo 57º da legislação que regula o Quadro de Competências do regime jurídico de funcionamento das autarquias.
Caso o actual presidente saísse sozinho, seria substituído pelo número dois da sua lista. Mas como os mandatos são pessoais, as renúncias terão também de ser individuais até deixar de haver possibilidades de substituição dentro dos eleitos da mesma lista, incluindo os suplentes, para completar os seis lugares da lista da actual maioria.
Com a saída em bloco dos actuais sete elementos do executivo (seis PS e um BE) continuaria tecnicamente a haver quórum para a CML funcionar, mas a lei diz expressamente que o presidente deve pertencer à lista mais votada. Logo, se o órgão cai deixa de haver presidente, obrigando à realização de novas eleições intercalares antes das gerais, o que só acontecerá em finais de 2009.
Em termos de prazos, só não podem realizar-se eleições intercalares seis meses antes ou depois da data marcada para as gerais, ou seja, quando se realizarem autárquicas em todo o país 3.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/170033.html
2. Ver Lusa doc. nº 7755737, 29/11/2007 - 17:15
3. Ver Lusa doc. nº 7755926, 29/11/2007 - 17:12
publicado por Sobreda às 01:12
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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2007

A nova lei eleitoral do bloco central

Ainda não se conhecem os pormenores da nova lei eleitoral autárquica, acordada ontem entre o PS e o PSD. Mas o que muda é importante: deixa de haver executivos municipais de maioria relativa. O partido mais votado passa a ganhar a maioria absoluta de vereadores. Ainda que, por vontade dos sociais-democratas, se mantenha nas vereações camarárias a representação de outras forças políticas. A governação local por consenso deixa de existir.
Em princípio esta lei aumentaria a eficiência dos executivos camarários. Mas uma direcção política monocolor e impositiva poderá tender a exacerbar a oposição política das outras forças representadas proporcionalmente nas assembleias municipais. O que se ganha em eficiência deliberativa na câmara pode perder-se em bloqueio político na assembleia municipal. Será sempre possível estabelecer alianças com forças menos votadas, mas isso não é novo, sempre se fez, de forma mais ou menos discreta.
O mapa autárquico já hoje é pintado, em larga medida, a laranja e a cor-de-rosa. O novo acordo eleitoral torna mais difícil, no futuro, uma maior variedade de cores 1.
Entretanto, CDS, PCP e BE lançaram hoje duras críticas a este acordo que PS e PSD estão a negociar para alterar as leis eleitorais para as autarquias e Assembleia da República, acusando-os de quererem reduzir a representação política.
Para o CDS trata-se de um caso de “pactite aguda que parece ter tomado conta dos dois maiores partidos”, que teve início com o pacto para a justiça e culmina agora com “um pacto para as leis eleitorais”, concluindo que “o bloco central não pode pretender obter por decreto o que as urnas não lhe dão”, porque “há mais vida para além do PS e do PSD”.
O PCP censurou igualmente o “negocialismo partidário” que tem como objectivo “assegurar o rotativismo”, no qual “querem criar uma lei eleitoral que permita artificialmente que ambos os partidos (se) alternem no poder”. Para o BE, PS e PSD querem “fatiar a democracia representativa (...) à custa dos outros partidos” 2.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/11/28/editorial/a_nova_eleitoral_bloco_central.html
2. Ver Lusa doc. nº 7751115, 28/11/2007 - 16:45
publicado por Sobreda às 01:59
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Segunda-feira, 26 de Novembro de 2007

Ditadura eleitoral

A democracia política está em risco. O bloco de interesses central propõe, como mote para a reforma que os dois maiores partidos querem acertar para 2009, que “quem ganha, governa”. Há desde já o risco de uma maior bipolarização. Mas muito pior é ‘calar’ as oposições ‘legalizando’ o absolutismo da ditadura eleitoral.
Nem há sequer em Portugal casos significativos de autarquias que tenham deixado de funcionar por existir pluralismo político nos órgãos democraticamente eleitos. O que está em causa nesta prevista alteração da lei eleitoral é a manutenção das “elites eleitas relativamente às comunidades em que estão inseridas”, num processo de “blindagem” que virá ainda a sair mais reforçado. Afastando para cada vez mais longe o papel participativo da sociedade civil e dos cidadãos em particular.
E, como alerta para este risco de concentração do voto nos partidos do chamado ‘bloco central’ um professor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, “nós sabemos que eles se entendem perfeitamente”, diz, céptico quanto aos resultados da alteração da lei. Antecipa mesmo uma redução da representatividade do espectro partidário e, com isso, uma diminuição da expressão da democracia local.
Sejam eles executivos maioritários ou monocolores?
No caso dos executivos homogéneos, seria muito difícil o cidadão penetrar nos segredos de Estado local. De qualquer modo, se esta proposta de lei for para a frente, o que vai acontecer é a redução do espectro dos partidos representados nos executivos locais. Desde logo, isso diminui o debate e a expressão da própria democracia local.
Há quem invoque a necessidade de governabilidade das câmaras.
Isso não é bem verdade. Uma parte substantiva dos municípios governa em maioria. O problema é que, por vezes, os executivos locais não gostam de vozes discordantes. Por vezes também, essas vozes discordantes não se ouvem por causa de projectos de desenvolvimento local terem origem em partidarites, afirmando diferenças onde não existem.
Então (não) é necessário alterar a lei?
O que é preciso alterar é o modo de funcionamento da política e dos partidos. (A maioria dos) partidos funcionam em círculos restritos, que rodeiam certo tipo de “notáveis” que pontuam em determinadas localidades. Os debates que são feitos nessas redes restritas e fechadas não passam à população. Não é só nos pequenos municípios, também nos grandes, embora nestes últimos se esteja a descolar uma tendência para novos movimentos sociais, reivindicativos. Os cidadãos sentem que, apesar de votarem, não podem alterar o rumo da política por eles próprios. Porque as elites políticas estão fechadas, não se renovam, e isto passa-se em termos nacionais e locais. Não é alterando a lei que vamos renovar a democracia local.
E como é que se renova a democracia local?
É mais importante manter uma certa representatividade de certas forças políticas. Poderá haver o risco de concentração do voto nos grandes partidos e passarmos a ter executivos municipais que, embora de partidos diferentes, são do chamado “bloco central”. E nós sabemos que eles se entendem perfeitamente. Basta olhar mais de perto para os interesses privados de certos políticos locais de diferentes partidos para ver que eles se conjugam perfeitamente. E daí a rede fechada, que não tem contacto, nem quer ter contacto, a não ser em altura das eleições em que se convidam alguns independentes e alguns “notáveis” não filiados. Pelo contrário, “no caso dos executivos homogéneos, seria muito difícil o cidadão penetrar nos segredos de Estado local” 1.
Donde, com esta ‘ditadura central’ de alteração às leis eleitorais, não se admirem depois os políticos do afastamento dos cidadãos dos órgãos de decisão. Exemplo diametralmente oposto é a elevada participação consciente dos moradores de Carnide nos inúmeros debates sobre a preparação do plano e orçamento da sua Freguesia 2.
 
1. Ler Fernando Ruivo IN Público 2007-11-25
2. Ler http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/169815.html
publicado por Sobreda às 00:16
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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2007

Gebalis violou princípios

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiu que a empresa municipal Gebalis violou o “princípio de neutralidade e imparcialidade” na campanha eleitoral para as eleições intercalares em Lisboa e vai enviar o processo ao Ministério Público.

Na sequência deste parecer, o presidente da empresa que gere os bairros municipais, e que integrou a lista do antigo presidente da autarquia à CML, demitiu-se do cargo e em breve será encontrada uma nova administração para a empresa.

Em causa está um concerto num bairro sob gestão daquela empresa municipal por um cantor apoiante da candidatura de Carmona, durante a campanha para as intercalares, a 15 de Julho, alegando o Ministério Público a existência de favorecimento desta campanha.

 

Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=296849

publicado por Sobreda às 02:13
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Segunda-feira, 30 de Julho de 2007

(Im)parcialidade televisiva

Duas semanas após as eleições, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vem agora afirmar que as três televisões portuguesas deram mais visibilidade aos candidatos do PS, do PSD, ‘independentes’ e CDS na cobertura da campanha para as eleições intercalares do passado dia 15 de Julho no município lisboeta. Ou seja, alguns foram ‘empurrados’ para partirem logo na 1ª linha da grelha da frente!

A análise recai apenas sobre o período da cobertura das eleições intercalares no Telejornal (RTP1), no Jornal da Noite (SIC) e no Jornal Nacional (TVI), remetendo para mais tarde a avaliação da cobertura feita pela imprensa escrita. Na totalidade, entre 14 de Maio e 13 de Julho, os telejornais dos três canais generalistas emitiram 418 peças - 139 a RTP1, 105 a SIC e 174 a TVI -, o que representou, em tempo, 16 horas, 29 minutos e 4 segundos de emissão.

Em termos de “presença e/ou referência mais constante” nos três blocos informativos, Costa ocupou o primeiro lugar, seguido por Negrão, Carmona, Roseta, Telmo Correia, Sá Fernandes, Ruben de Carvalho, Garcia Pereira, Manuel Monteiro, Quartin Graça, Câmara Pereira e Pinto Coelho (PNR). Porém, analisando-se apenas o período de campanha eleitoral (6 a 13 de Julho), Carmona sobe para o segundo lugar da atenção televisiva.

Os temas dominantes nas peças dos três canais foram as “acções de campanha e estratégias eleitorais” (com 42,1 por cento), as “propostas para a cidade e para os cidadãos” (16,9) e as “manifestações críticas a candidatos” (11,5). A maioria das peças, avalia a ERC, adoptou um “tom favorável, equilibrado ou neutro”, com 15,4 a fazerem “referências desfavoráveis”.

Para os cidadãos mais atentos, apenas não constituem qualquer surpresa as conclusões apresentadas pela ERC. O que constitui estranheza é nenhuma autoridade repreender ou multar os canais televisivos pela sua (im)parcialidade.

 

Ver Público 2007-07-29

publicado por Sobreda às 01:24
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Terça-feira, 24 de Julho de 2007

Vitórias de Pirro

A crise que atingiu os partidos da direita não surgiu com o descalabro eleitoral, já lá estava há muito, os resultados em Lisboa só aprofundaram divisões e guerras intestinas ou realçaram o vazio e a monodependência funcional.

Estas dificuldades nem são novas nem exclusivas destes partidos. Sucedem sempre nos chamados partidos clientelares - como são o PSD, o PS e também o CDS - quando não estão no poder. A esmagadora maioria dos seus quadros e dirigentes não suportam estar na oposição, só se unem em função da perspectiva do exercício de cargos de poder a curto prazo, não se mobilizam por causas ou em função de estratégias políticas de médio ou longo prazo.

Na crise actual, a situação no PSD tem, porém, outros factores agravantes. Na realidade, o clima calamitoso do PSD tem menos a ver com lideranças que com a total impossibilidade de apresentar alternativas credíveis às políticas governamentais. A verdade é que o PSD não tem, na conjuntura actual, espaço político, nada pode oferecer que o PS e o seu Governo não estejam já a fazer. O PS exerce o poder com as políticas - nas finanças públicas, no desprezo pelo crescimento económico e pelo emprego, nas privatizações e na destruição ou encerramento de serviços públicos, nos ataques ao poder de compra e aos direitos de quem trabalha, incluindo dos reformados - que são as do PSD, que este sempre defendeu mas que nunca conseguiu concretizar. Por isso o PSD está sem argumentos e sem norte, confrontado com a impossibilidade de apresentar opções diferentes daquelas que correspondem às suas próprias orientações políticas, concretizadas pela mão do governo do PS!...

Entretanto, as eleições em Lisboa deram uma vitória demasiado mitigada ao PS. Com a divisão do PSD e a candidatura de Carmona, António Costa não tinha outra solução que não fosse ganhar a corrida eleitoral. Não havia qualquer outra hipótese sensata. Foi perante este óbvio, e a pensar já na maioria absoluta, que os caciques do PS até organizaram uma daquelas bafientas manifestações espontâneas carregadas de idosos vindos dos quatro cantos do País com paragem lá para os lados de Fátima.

Só que os eleitores de Lisboa não se deixaram inebriar com o canto da sereia e não permitiram que se repetisse a maioria absoluta com que o PS governa o País. No meio da desgraça mais ou menos generalizada e de uma abstenção preocupante, esta recusa é o sinal mais positivo e com maior projecção no futuro político do País. Por mais que Sócrates não queira ou por mais que se esforcem a máquina do PS e certos analistas...

 

Ler Honório Novo IN http://jn.sapo.pt/2007/07/23/opiniao/crises_e_vitorias_pirro.html

publicado por Sobreda às 00:08
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A ilusão de Lisboa

A verdade que sai das eleições em Lisboa é que os partidos não aprenderam a lição. Não perceberam que estão a cavar as suas sepulturas. O assunto não é sério. Não levem a mal que não o trate com seriedade. Refiro-me às análises e explicações que as diferentes forças políticas fizeram das eleições para a Câmara de Lisboa. As grandes euforias e os grandes dramalhões resultam sempre nisto: esquecer o difícil e memorizar o mais simples.

A Câmara de Lisboa foi a votos porque o PSD se enfadou. Tinha ganho autarquias a mais e decidiu. Inventamos um pretexto e damos Lisboa ao PS. O pretexto foi a constituição de autarcas arguidos em processos. Diga-se em abono da verdade que foi infeliz a escolha. O PSD continua a ignorar a importância desta figura jurídica. Talvez nem a conheça e vá de transformá-la em condenação impiedosa. Não foi preciso esperar pelo acto eleitoral para se perceber que, afinal, alguns dos arguidos já tinham deixado de o ser quando povo foi a votos. E percebe-se que essa sabedoria popular não vai em cantigas mal cantadas e aviou-lhe uma valente tareia. O perigoso, o terrível arguido ficou à frente da candidatura do PSD. Uma lição de moral cívica.

O PS gritou vitória depois de arrecadar perto de 60 mil votos num universo de 500 mil. A CDU cantou vitória, perdendo, como já é hábito, mais votos. O CDS foi-se na espuma dos cânticos finais e o BE não atou nem desatou. Os cartazes diziam que Lisboa precisava do Zé. O povo deu-lhes o Zé e acabou-se a papa doce. Resumindo: os partidos com assento parlamentar, todos juntos, não chegaram aos cem mil votos. Mais resumidinho: 63 em cada 100 lisboetas mandaram-nos à fava. Não votamos. Estamos fartos. Não nos chateiem! E foram para a praia ou dar uma volta pelos arredores.

Nas explicações finais veio lenha para cima dos independentes. Que Helena Roseta é uma independente de última hora, que Carmona, idem, idem, aspas, aspas e ninguém parece ter percebido que os cinco vereadores eleitos por estes candidatos sabiam isso e quiseram votar contra o sistema clássico partidário que lhes deu raiz. Conclui-se que os independentes só são bons enquanto forem dependentes. Concluo eu, que esse discurso contra os independentes parte de bases falsas porque ninguém é definitivamente independente. É dependente daquilo que viveu, que conheceu, que aprendeu e da forma como o fez.

Mas tudo isto é conversa de treta. A verdade que sai das eleições em Lisboa é que os partidos não aprenderam a lição. Continuou o mesmo marasmo, a mesma rotina nos discursos, as mesmas fórmulas, a mesma retórica. O mesmo cansaço. Não perceberam que estão a cavar as suas sepulturas pela descrença dos eleitores. Não perceberam que deviam ter vergonha e repensar, em vez de assumirem, ufanos, empertigada vaidade. O espírito de capelinha. O covil de interesses pessoais. Para que se acredite na força de cada um. Têm muito caminho para andar se não forem preguiçosos no pensar. E teimosos. Infelizmente são as duas coisas. A candidatura de Manuel Alegre foi o primeiro sinal. Lisboa foi o segundo e mais sério. Sobretudo pela demissão dos eleitores. Talvez à terceira seja de vez. Já não sei.

 

Ler Francisco Moita Flores IN www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=251018&idselect=93&idCanal=93&p=200

Nota: O presidente da Câmara Municipal de Santarém (Francisco Moita Flores) anunciou esta 2ª fª que “não há condições” para se recandidatar a um novo mandato à autarquia de Santarém. E à de Lisboa em 2009? www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=251214&idselect=21&idCanal=21&p=200

publicado por Sobreda às 00:05
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Segunda-feira, 23 de Julho de 2007

Mínimos olímpicos

Apenas um em cada quatro lisboetas registados nos cadernos eleitorais votaram no domingo nos partidos com assento parlamentar (24,42%). O valor sobe um pouco (25,87%) somando os resultados das cinco pequenas forças. Mas mantém-se a ordem de grandeza: três em cada quatro pessoas distanciaram-se das formações tradicionais, pelas quais tem passado a vida política portuguesa desde a instauração da democracia.

Como se chegou a este ponto? Fazendo as contas, percebe-se porquê.

O afastamento assumiu formas diversas: a não ida às urnas (incluindo a abstenção técnica), a que aderiram quase 2/3 dos inscritos; a opção por movimentos independentes (Carmona Rodrigues e Helena Roseta convenceram mais de 1/4 dos votantes); e até a dimensão dos brancos e nulos, superiores à média nacional. Para se ter uma ideia, os 7645 lisboetas que ‘inutilizaram’ o voto daquelas duas formas são mais do que aqueles que escolheram Telmo Correia (7258) ou o conjunto dos partidos com menos expressão (7607).

Nenhum dos 12 candidatos “pode cantar vitória”. “Com este nível de abstenção não é possível fazer análises comparativas, pois ao mudar a escala perdem todos”. Em Lisboa, com tanta gente em liça, bateu-se outro recorde: seis forças têm lugar no executivo municipal. Nunca tal se verificara em Portugal. E só pode acontecer, na prática, nos municípios com mais mandatos (Lisboa, 17, e Porto, 13). Assim, com tanta abstenção e dispersão, foi pouco expressiva a votação do novo edil: apenas 11% dos inscritos.

António Costa entrou mesmo num grupo restrito: o de presidentes eleitos com menos de 30%. Segundo pesquisa do Expresso, nos cerca dos 2800 escrutínios desde 1976, apenas 10 conseguiram tal feito. Costa detém a 7ª menor maioria de sempre. O recordista é Rui Paulo Valadares, do PS, que em 1989 conquistou Lamego com 28,7%. Mas o mais difícil foi feito pelo social-democrata António Carlos Álvaro, no Bombarral: bisou a façanha (1993 e 2001).

Para os analistas de sociologia política, desde 1974 “a sociedade portuguesa mudou muito. Mas o sistema de partidos nem tanto (com as excepções do PRD, efémero, e do BE). Para as pessoas, alguns partidos tornaram-se quase, e só, uma agência de empregos”. “O sistema partidário não gerou novidades e o sistema político fica imobilizado” 1.

É curioso que estes “estudiosos” não analisem o papel desvirtuador da comunicação social, sob a clara influência dos grupos económicos que os controlam, nem o afastamento de algumas campanhas políticas das preocupações dos cidadãos e dos trabalhadores em geral, invertendo-as pelos conluios com ‘outros’ interesses alheios 2. Por outras palavras, conseguiram-se os mínimos ‘olímpicos’ para se aceder ao executivo camarário.

 

1. Ver http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=407263

2. Ler também “Reflexão sobre os ‘independentes’ de domingo passado” IN http://lisboalisboa.blogspot.com/2007/07/reflexo-sobre-os-independentes-de.html

publicado por Sobreda às 01:00
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Domingo, 22 de Julho de 2007

Contem com a CDU

O resultado obtido pela CDU nas eleições de domingo passado assume uma importância e um significado consideráveis. Nele há que sublinhar, em primeiro lugar, a eleição de dois vereadores para a Câmara Municipal de Lisboa, tantos quantos foram os eleitos da CDU em 2005 – facto que, nas circunstâncias em que foi travada esta batalha eleitoral, assume particular relevância. O mesmo deve dizer-se dos 9,57% obtidos e que, apesar da quebra de 1.9 pontos percentuais, confirmam eleitoralmente a CDU, no quadro partidário existente, como a terceira força política na cidade - a larga distância do CDS/PP, que não elegeu qualquer vereador, e estilhaçando uma vez mais a lenda do partido urbano, com a qual o BE tem vindo a alimentar o seu sonho maior de superar eleitoralmente a CDU na capital.

Este resultado - não obstante ficar muito aquém do que a qualidade e a quantidade da obra produzida, em Lisboa, pelos comunistas e pelos seus aliados, justificaria - evidencia, ainda assim, a CDU como força necessária e indispensável e confirma-a como a única força que inequivocamente, se bate pelos interesses de Lisboa e dos lisboetas. Tanto mais quanto, como se sabe, o resultado da CDU foi conquistado a pulso pela intervenção dedicada e consciente de muitas centenas de activistas que ergueram uma campanha eleitoral com mais de quatrocentas iniciativas marcada pela preocupação principal do contacto directo com a população uma campanha que os média dominantes flagelaram à sua maneira.

Com efeito, a intervenção da generalidade dos média teve como traço marcante o silenciamento ou o mau tratamento da campanha da CDU – de tal forma que quem tivesse apenas como fonte de informação esses média ficaria a pensar que a CDU não fez campanha eleitoral.

Outra linha de trabalho dos ‘media’ dominantes foi a utilização das sondagens de opinião como elementos de influenciação do voto, recorrendo à habitual cegada em três actos: primeiro, os analistas de serviço opinam sobre quem vai ganhar e sobre as posições das restantes forças; essas opiniões são profusamente difundidas até se transformarem de opinião publicada em opinião pública; finalmente, as sondagens confirmam a opinião primeira dos analistas... Quando os objectivos dos encomendadores dessas sondagens divergem, acontece que duas sondagens publicadas no mesmo dia dão resultados contraditórios, opostos até. Quando assim é, logo alguém se apressa a explicar cientificamente as contradições - e está salva a credibilidade das sondagens.

A forma como foram tratados os candidatos ditos independentes, é também exemplar da prática mediática em voga. O ataque indiscriminado aos partidos e a valorização fraudulenta de supostas independências - representadas por independentes que só o são porque os partidos respectivos não os apoiaram - constituíram o essencial da intervenção desses candidatos e inserem-se na perigosa ofensiva em curso visando a descaracterização do regime democrático.

Quanto ao PS, não têm razão os seus dirigentes para embandeirar em arco como fizeram logo na noite das eleições. Tendo sido, de facto, a força mais votada, o PS ficou muito longe dos objectivos que havia definido para estas eleições. Longe, muito longe da maioria absoluta – seu objectivo explícito – os resultados eleitorais do PS traduziram-se, ainda, na eleição do presidente da Câmara de Lisboa com a menor percentagem e número de votos de sempre. Isto num quadro de profundo descrédito do PSD na cidade, como os resultados confirmaram.

Estes são dados concretos que impõem uma leitura que vai para além do resultado autárquico em si.

Puxando um pouco pela memória, António Costa facilmente constatará o óbvio: até o desastroso resultado obtido por Manuel Maria Carrilho em 2005 era suficiente para o PS ser primeira força nas eleições de domingo passado.

De resto, e olhando para o futuro, não serão necessários especiais dons de adivinhação para prever que ‘mais do mesmo’ é o que os lisboetas podem esperar do próximo executivo camarário. Só assim podem ser entendidas várias das intenções já anunciadas, de entre as quais avultam os convites a figuras proeminentes da direita para exercerem funções de topo na gestão autárquica ou em áreas de incidência directa na cidade – facto que, para além do que indicia no que respeita à futura gestão da Câmara, confirma igualmente a persistência do PS numa aproximação com a direita que, pelas características que vem assumindo, torna difícil a qualquer observador medianamente atento distinguir onde é que acaba o PS e começa a direita e vice-versa. Desta realidade emerge um dos aspectos mais negativos das eleições de domingo passado: o cenário imediato mostra que o governo da cidade ficará nas mãos de forças que tiveram um papel fundamental na aprovação da negociata do Bragaparques – negócio que, recorde-se, esteve na origem da dissolução da Câmara e da realização das eleições intercalares.

Entretanto, uma coisa é certa: a CDU, agindo no seu estilo e com os seus objectivos específicos, assumirá as suas responsabilidades combatendo e denunciando tudo o que na gestão que aí vem for contrário aos interesses da cidade e dos seus habitantes – e, naturalmente, apoiando todas as medidas que vão ao encontro desses mesmos interesses.

Como amiúde temos referido e os lisboetas sabem por experiência própria, o PCP e os seus aliados (do PEV e independentes) cumprem os compromissos assumidos. Por isso eles são a mais sólida garantia de combate por uma gestão transparente norteada pela defesa dos interesses da população e da cidade. Contem com a CDU.

publicado por cdulumiar às 10:56
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Restauração

Não, não. Não se vai falar nem de 1640, nem de qualquer roteiro de restaurantes na capital. É que Vital Moreira não perdeu tempo. Em cima da hora e em bicos de pés, apressou-se a cumprir e mostrar que cumpria o seu papel de propagandista da política de direita e do seu mais exímio praticante, segundo a sua análise, “o grande triunfador da jornada política de domingo”.

Que é como quem diz: força Governo, para a frente com a flexigurança, com a liquidação do SNS, com o ataque aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos, com o alargamento da rede de bufos e delatores às mais recônditas paragens, com a prepotência e a arrogância, com a liquidação do regime democrático de Abril, com a entrega da independência nacional aos patrões da Europa e dos EUA. E viva a democracia, a bem da nação.

Diz o professor que “o lamentável comportamento dos partidos no governo municipal de Lisboa pode justificar o castigo que quase todos sofreram” - o “quase” serve, é claro, para realçar a “excepção”: “o PS, único que melhorou os resultados de há dois anos”. (Melhorou? Faça lá bem as contas).

Assim, cabe ao novo presidente da Câmara, Vital o diz, entre outras coisas, “restaurar a credibilidade política dos partidos na capital”. Já agora podia explicar que partidos precisam dessa “restauração”. E já agora ensinar que ela deve ter como principal destinatário precisamente o PS, cujos entendimentos com a direita foram decisivos para que a Câmara de Lisboa chegasse ao estado a que chegou.

E já lá vão quase catorze anos que o na altura candidato do PS à Câmara de Loures promoveu uma corrida entre um Ferrari e um burro para provar o congestionamento das acessibilidades de Loures a Lisboa. Convém recordar que, na altura, não conseguiu ganhar a Câmara de Loures à CDU.

Desta vez não houve margem de erro. Nas eleições para a CML, António Costa correu em Ferrari, neste caso na máquina do Governo e da grande coligação de interesses do capital, que os apoios claros e implícitos em Júdice (ex-PSD) e Nogueira Pinto (ex-CDS) e na generalidade da comunicação social lhe tributaram. Partiu com o avanço de PSD e CDS em crise, com as clientelas rarefeitas e sem espaço à direita do Governo.

publicado por cdulumiar às 10:55
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Quarta-feira, 18 de Julho de 2007

Afinal quem perdeu?

As eleições são muito dadas a percentagens, mas não há nada como os números redondos. E os números redondos são estes: nove em cada dez lisboetas não votaram em António Costa. Tudo bem somadinho, o alegado grande vencedor da noite obteve 57 907 votos. Já vi mais gente no Estádio da Luz durante um Benfica-Gil Vicente.

Eleições em que todos os partidos dizem que ganham não é novidade. Mas eleições em que todos os partidos, do CDS-PP ao Bloco de Esquerda, efectivamente perderam nunca antes se tinha visto. Reparem:

Perdeu o PS. É verdade que foi o partido mais votado, mas classificar de vitória os seus anorécticos 29,5% só mesmo por piada. Costa teve menos votos do que Carrilho - e isso é descer muito baixo. Aliás, a máquina socialista acreditou tanto nos seus militantes que encheu a sede de campanha com camionetas do Norte. Os jornalistas tentavam falar com os incontornáveis "populares" e só encontravam gente de Cabeceiras de Basto. Eu até ouvi uma velhinha da ideia de Matusalém confessar que não fazia a menor ideia porque estava na capital numa noite de domingo. 62,6% de abstenção é preocupante, com certeza. Mas não tão preocupante quanto convocar militantes do Minho para abanar bandeirinhas em Lisboa.

Perderam o PSD e o CDS-PP. Ser batido por Carmona Rodrigues é mais difícil do que eu ganhar à bola ao Cristiano Ronaldo - mas Fernando Negrão conseguiu. Negrão tem ar de ser um homem honesto, mas é tão eloquente como uma estátua da Ilha de Páscoa. Cada vez que o apanhei na televisão a fazer campanha ouvi sempre o mesmo: "Votar em António Costa é trazer o Governo para dentro da Câmara de Lisboa. Votar em António Costa é trazer o Governo para dentro da Câmara de Lisboa." Isso até o meu papagaio aprende a dizer. Para um comentário sobre o CDS-PP, é favor substituir "Fernando Negrão" por "Telmo Correia".

Perderam o PCP e o BE. Ambos caíram em número de votos e em percentagem. Um caso triste, sobretudo para o Zé, coitado, que estava tão convencido das suas virtudes. Infelizmente, não é possível gostar em simultâneo dele e do Túnel do Marquês. E o Túnel do Marquês dá imenso jeito.

Até Manuel Monteiro perdeu. Monteiro teve menos votos do que aquele senhor que não gosta de imigrantes, embora se expresse pior do que um ucraniano. A Nova Democracia foi ultrapassada pela velha xenofobia. A partir do momento que se perde para o PNR, só há uma coisa a fazer: colocar lençóis brancos em cima dos sofás, apagar as luzes e ir à procura de uma vida melhor.

 

Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/17/opiniao/os_votos_antonio_costa_enchem_o_esta.html

publicado por Sobreda às 01:04
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Lisboa é uma lição?

Nem sonho, nem tradição. Tão grande foi o distanciamento que até a festa da vitória teve de vir de fora, transportada em autocarro.

Confirmaram-se as previsões. O novo presidente da Câmara de Lisboa não chegou aos sessenta mil votos. Apenas qualquer coisa como um décimo dos lisboetas recenseados votou em António Costa: chegou para ganhar e chegará para governar, mas também chega para reflectir.

As férias de Julho não são alheias à abstenção, mas não explicam o distanciamento de tanto lisboeta. Tão grande foi o distanciamento que até a festa da vitória teve de vir de fora, transportada em autocarro, com a contribuição de pacatos eleitores de outros municípios. São bem conhecidas as técnicas ‘para-eleitorais’, utilizadas pelas máquinas partidárias de modo a suprir carências da mobilização em comícios e manifestações.

Mas recorrer à presença organizada de eleitores do resto do País, para festejar uma eleição da capital, é, em dia de vitória, a mais clara confissão de derrota.

Há que repensar, em geral, como se faz e por que se faz política. A organização dos partidos políticos só pode abrir-se à sociedade, valorizando mais as pessoas e menos os aparelhos (…)

Passado o calafrio de Lisboa, é bem provável que no Governo e nestes partidos tudo fique praticamente na mesma. Que ninguém se surpreenda, portanto, se nos próximos actos eleitorais a abstenção continuar elevada e se aumentar a votação nos partidos mais radicais.

 

Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=250388&idselect=93&idCanal=93&p=200

publicado por Sobreda às 01:02
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Convite cruzado

No domingo à noite celebrou-se a vitória eleitoral trazendo da província, em camionetas especialmente fretadas para o efeito, centenas de militantes, num trajecto que para muitos (os provenientes do Norte) incluiu pelo caminho uma visita ao santuário de Fátima. Tal mobilização, que relegou para segundo plano a festa dos próprios militantes de Lisboa em frente ao hotel onde o PS geriu a noite eleitoral, colocou o partido debaixo de fogo.

Num comunicado divulgado antes de ontem em Cabeceiras de Basto, as acusações são por se “utilizar os idosos, e os mais desprotegidos, para fins partidários, levando-os a Fátima e à festa de António Costa em Lisboa”. Os adversários locais classificam-na como “uma acção vergonhosa e de aproveitamento partidário, a de colocar idosos do nosso concelho como meros figurantes num acto que em nada lhes diz respeito”.

Os socialistas de Cabeceiras de Basto returquem que as excursões a Fátima foram organizadas e pagas pelo PS local, respondendo a um convite do PS nacional. Já na celebração do segundo aniversário do Governo, em Abril passado, centenas de pessoas foram também transportadas até Lisboa para assistirem a um discurso. Ou seja, tudo sempre por convite. R.s.f.f.

 

Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/17/sociedade/ps_debaixo_fogo_ter_trazido_idosos_p.html

publicado por Sobreda às 01:01
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Segunda-feira, 16 de Julho de 2007

Autárquicas em Lisboa 2007

Resultados finais para a CML:

Inscritos: 524248

Votantes: 196041 - 37.39%

Em Branco - 4549 - 2.32%

Nulos - 3096 - 1.58%

Abstenção – 62.61%

PS - 57907 votos - 29.54% - 6 mandatos

Lisboa com Carmona - 32734 votos - 16.70% - 3 mandatos

PPD/PSD - 30855 votos - 15.74% - 3 mandatos

Cidadãos por Lisboa - 20006 votos - 10.21% - 2 mandatos

PCP-PEV - 18681 votos - 9.53% - 2 mandatos

BE - 13348 votos - 6.81% - 1 mandatos

CDS-PP - 7258 votos - 3.70% - 0 mandatos

PCTP/MRPP - 3122 votos - 1.59% - 0mandatos

P.N.R. - 1501 votos - 0.77% - 0 mandatos

PND - 1187 votos - 0.61% - 0 mandatos

MPT - 1052 votos - 0.54% - 0 mandatos

PPM - 745 votos - 0.38% - 0 mandatos

Resultados no Lumiar:
Resultados por freguesia:

 

Ver Público 2007-07-16 e www.autarquicas.mj.pt/Concelho.do

Cenário de alianças

Entre os vários cenários possíveis (previa o DNotícias no dia das próprias eleições intercalares) sobra o de alianças ou com Roseta ou com Carmona.

“António Costa pode ainda vencer sem convencer. Ou seja, ficar em primeiro mas com apenas seis ou sete mandatos socialistas na Câmara de Lisboa. Uma dificuldade que se soma ao facto de o PSD ter maioria absoluta na Assembleia Municipal, que não vai a votos nesta eleição intercalar. Este é um cenário que manteria certamente as garrafas de champanhe nos frigoríficos socialistas: no Largo do Rato poucos ou nenhuns teriam vontade de festejar. O que implicaria isto? Com toda a probabilidade, nem a CDU nem o Bloco de Esquerda, isoladamente, bastariam para formar maioria. E é impensável ver comunistas e bloquistas abraçados simultaneamente ao PS no executivo municipal: são forças concorrentes e não têm qualquer historial de colaboração. Pelo contrário, não perdem uma oportunidade de marcar diferenças na praça pública.

Restaria então a Costa entrar em negociações com uma das candidaturas independentes. Se lhe faltarem dois vereadores para a maioria e se esse número puder ser preenchido pelos eleitos na lista de Roseta, a sua hesitação será mínima. Este cenário já foi analisado pelas duas candidaturas: Costa sabe que poderá vir a precisar de Roseta e esta quererá assumir um lugar de "provedora dos munícipes". Nesta hipótese, o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, Manuel João Ramos, seria vereador. Problema maior acontecerá se Costa precisar de três vereadores, eventualmente o número de eleitos na lista de Carmona. Assistir-se-á então a um diálogo entre o novo presidente da câmara e o seu controverso antecessor. Diálogo de surdos? A política portuguesa, fértil em reviravoltas, já testemunhou factos mais imprevisíveis...”

Cá estaremos para ver…

 

Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/15/nacional/o_vai_acontecer_a_partir_hoje.html

publicado por Sobreda às 00:16
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Sábado, 14 de Julho de 2007

Porque Lisboa merece !

Eis as respostas do candidato Ruben de Carvalho a um inquérito que lhe foi dirigido pelo jornal ‘Meia hora’:

 

Que medidas imediatas vai aplicar para o saneamento financeiro da CML?

Dada a gravidade da situação, cuja resolução é possível, não iremos limitar a acção numa única medida, mas a um conjunto de soluções que permitam sanear as finanças municipais. Consideramos de importância capital a execução de um diagnóstico rigoroso da dívida a curto prazo e renegociá-la com os fornecedores, dando prioridade aos que interferem com o normal funcionamento dos serviços. Procuraremos igualmente renegociar os acordos com entidades intermunicipais (Parque Expo. Simtejo, MARL, Valorsul, Epal, EDP e Lisboagás).

 

Para além dessas medidas de emergência, que soluções viáveis a longo prazo propõe para o financiamento das actividades da CML?

Criaremos mecanismos de controlo para proceder à cobrança efectiva de dívidas para com o Município, quer seja de particulares ou de empresas, quer de entidades que cobram receitas municipais, como Finanças ou Epal. Reduziremos ao estritamente indispensável a aquisição de serviços ao exterior, criando condições para que os trabalhadores da CML assegurem essas funções. E promoveremos a centralização das compras e dotaremos o Município de uma gestão rigorosa, seja na frota municipal, seja nas telecomunicações.

 

Do ponto de vista lúdico-cultural, o que vai fazer por Lisboa que permita posicionar a cidade na Europa e no Mundo?

Para a CDU, projectar Lisboa na vertente cultural deve resultar da conjugação da criação artística (através da participação activa das instituições, grupos e associações de áreas culturais) com a investigação e a inovação científica cultural, educativa e tecnológica, dando corpo ao Conselho Municipal de Cultura e realizando, em parceria, acções de prestígio e projecção nacional e internacional, conjugadas com a acção do poder central.

 

Tenciona mudar o horário das bibliotecas públicas de modo a estarem abertas para lá do horário regular, que coincide com o período escolar, e aos sábados? Quando?

As bibliotecas são um espaço de aprofundamento do conhecimento e da cultura e devem ter um horário o mais alargado possível, privilegiando a sua abertura aos sábados, visto ser um dia de maior disponibilidade das famílias.

 

Identifique três medidas a tomar até Dezembro deste ano que permitam melhorar o ambiente na cidade, nomeadamente nas piores zonas (Av. da Liberdade).

A questão da poluição não pode ser vista sectorialmente como se se encontrasse desligada de todas as situações que contribuem para a diminuição da qualidade de vida em Lisboa. As três medidas que representem a solução destes problemas até Dezembro são completamente irrealistas, no entanto colocamos algumas questões, como: a Revisão do PDM é o momento ideal para introdução das políticas de ambiente no ordenamento da cidade; atacar onde é mais grave, na qualidade das partículas em suspensão; promover a acalmia do trânsito, reduzindo as velocidades de circulação.

 

O que fará se algum membro da sua equipa for suspeito de corrupção?

Esse problema dificilmente acontecerá com candidatos ou eleitos da CDU. Se acontecesse, no plano judicial, exigiríamos o apuramento de todos os factos e decisões em conformidade. No plano político e na medida em que não defendemos a judicialização da política, não são simples suspeitas que devem levar à suspensão dos mandatos.

 

Em que horário vai receber os cidadãos da cidade pessoalmente?

Os eleitos da CDU têm uma prática de contacto e de atendimento dos cidadãos e de instituições que intervêm na cidade. Sem ter um dia fixo de atendimento, tal é feito nos dias e horas mais convenientes para os cidadãos, podendo ser atendidos nos gabinetes municipais ou através de deslocações dos eleitos aos bairros e sedes de instituições.

 

Aceita fazer parte de coligações pós-eleitorais? Exclui alguma lista da eventual coligação?

No plano da lei, não há coligações pós-eleitorais, mas sim acordos. Se a CDU ganhar as eleições convidará todos os eleitos a assumir responsabilidade na Câmara. Se tal não acontecer, a CDU será sempre parte da solução através das propostas que apresentará ou votando favoravelmente todas as que favorecerem a cidade e quem cá vive ou trabalha.

 

Ver Meia hora, 2007-07-13, p. 14-15

publicado por Sobreda às 00:07
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Comício às Portas do Sol

Na 5ª fª, dia 12 de Julho ao final da tarde, a CDU realizou o seu comício de campanha nas Portas do Sol 1.

Na intervenção de José Luís Ferreira do Partido Ecologista “Os Verdes” destaca-se que “é fundamental fazer uma avaliação objectiva entre aquilo que é prometido pelas várias forças políticas durante os períodos de campanha eleitoral e a postura que as mesma têm depois das eleições, nos momentos é que é necessário decidir e estabelecer prioridades, nos momentos em que é necessário estar do lado certo, nos momentos em que é necessário colocar o interesse municipal acima de outros interesses.

E se fizermos esta avaliação, teremos que concluir, pelo projecto que apresentamos, pela coerência que temos mantido e por aquilo que o passado nos mostrou, que para o futuro só há uma solução para Lisboa, só há uma alternativa para Lisboa (...) e essa alternativa passa indiscutivelmente pela CDU” 2.

 

1. O vídeo do comício nas Portas do Sol está disponível no YouTube em www.youtube.com/watch?v=F4lHYNw2uaw&eurl=http%3A%2F%2Fwww%2Edorl%2Epcp%2Ept%2Fcdulisboa%2Findex%2Ephp%3Foption%3Dcom%5Ffrontpage%26Itemid%3D1

2. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/07/no-comcio-da-cdu.html e www.dorl.pcp.pt/cdulisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=388

publicado por Sobreda às 00:01
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Sexta-feira, 13 de Julho de 2007

6 razões para votar CDU

 

1• Para dar solução aos problemas de Lisboa

A CDU, força com projecto e provas dadas de que é testemunho o reconhecido valor do seu trabalho nos 12 anos em que participou na gestão da Câmara, tem propostas necessárias à solução dos problemas. Do trânsito à cultura, do saneamento à acção social, dos projectos estruturantes às pequenas obras necessárias ao bem-estar das populações, a CDU tem um percurso inigualável de trabalho e experiência;

2• Em defesa dos interesses da cidade

Cada voto na CDU é uma garantia da concretização de um programa que sirva Lisboa e a sua população, e no firme combate a todas as medidas que prejudiquem a cidade e os seus interesses;

3•  É o voto em quem conhece

A CDU e os seus candidatos não chegaram agora à cidade de Lisboa. Tem um percurso de mais de trinta anos de trabalho e de intervenção na defesa dos interesses populares e da melhoria das condições de vida dos bairros e das freguesias de Lisboa

4•  É o voto em quem se pode confiar

O voto na CDU é garantidamente o apoio a um projecto de esquerda e a uma força que passadas as eleições assegurará uma gestão de esquerda e democrática, sem cedências à direita e às suas políticas;

5•  Em defesa da cidade e dos direitos da sua população

A CDU é uma garantia de que na Câmara haverá quem não cale as opções negativas que o Governo quer impor contra os trabalhadores e os seus direitos, e que agirá com as populações em defesa do direito à saúde, a transportes urbanos de qualidade, à segurança, à educação, ao apoio aos idosos;

6•  O voto dos trabalhadores

O voto que dará força à defesa dos direitos dos trabalhadores contra a ofensiva do Governo no ataque aos seus salários e no direito ao emprego.

Em defesa da autarquia, dos direitos dos trabalhadores, reformados, pequenos e médios empresários e comerciantes, em defesa do direito de acesso à educação e à saúde pública, pelo direito a uma mobilidade e transporte público de qualidade, por uma cidade com segurança e tranquilidade, em suma, por um desenvolvimento sustentado.

 

Lisboa está nas suas mãos. Vote na experiência da CDU, uma grande força autárquica nacional de que Lisboa precisa, o voto numa equipa com um projecto alternativo com provas dadas de Trabalho, Honestidade e Competência.

publicado por Sobreda às 01:09
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A falta de imparcialidade

A Comissão Nacional de Eleições recomendou à RTP o respeito pelos “deveres de neutralidade e imparcialidade”, após queixas contra alegadas discriminações na cobertura noticiosa dos dois canais públicos.

Segundo o parecer da Comissão Nacional de Eleições, a RTP1 e a RTP2 não podem, “por imposição legal, refugiarem-se em critérios jornalísticos que impeçam um tratamento igualitário e sem discriminações de todo os concorrentes à eleição”.

Salienta o organismo, “sem prejuízo de análise posterior dos factos constantes na participação”, que a RTP tem “especial responsabilidade nesta matéria enquanto sociedade concessionária de serviço público e, por isso, sujeita aos deveres de neutralidade e imparcialidade”.

Que ninguém se admire por isso da ‘parcialidade’ das sondagens...

Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=14&id_news=285631

publicado por Sobreda às 01:08
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Debate sobre o património cultural

Realizou-se na passada semana um debate sobre o património cultural de Lisboa, com a participação de Ruben de Carvalho, Alice Vieira, Filipe Diniz, Tiago Saraiva e Abdissa Gamada, os quais reafirmaram a necessidade de se dar mais força à CDU para que se defenda melhor a cultura, o património e a vida dos lisboetas.

Na ocasião, o cabeça de lista da CDU à CML, após criticar as “profundas alterações da realidade urbana” com as operações de reabilitação feitas pela maioria de direita nos últimos seis anos, defendeu que a reabilitação de habitações e património cultural, por serem inseparáveis das pessoas, são essenciais para manter o perfil das populações.

Como exemplo, referiu Alcântara, que de “bastião da classe operária” passou a estar ocupado por condomínios privados que “se apropriaram do espaço, da luz, da água, da vista e da claridade”. “A recuperação urbana não é um negócio, é um serviço público e uma responsabilidade municipal”, salientou, acrescentando que “os padrões pioneiros” estabelecidos quando a CDU estava no governo da cidade foram depois alterados “com prejuízo para Lisboa”.

Para a CDU, é essencial “manter o carácter dos bairros e das ruas”, sendo “preciso uma ligação dos lisboetas à cidade, que só acontece se eles ali se sentirem bem e não acontece quando, por exemplo, os autocarros da Carris andam a 18 quilómetros por hora e se demora três horas a chegar a qualquer lado”, acrescentou.

O cabeça de lista da CDU criticou ainda, numa posterior visita à zona, o projecto do Porto de Lisboa para construir uma zona comercial associada ao terminal para cruzeiros no Tejo frente a Alfama, alertando que será “uma muralha” que destruirá a vista do rio.

“A Câmara não pode alhear-se de nenhum projecto que diga respeito à cidade. A Câmara tem que levantar o problema junto da administração central”, defendeu o candidato comunista, alertando que o projecto do Porto de Lisboa prevê “construção em altura de dois ou três pisos”. “Fazer um terminal para cruzeiros, até aí tudo bem. Mas preparam-se para fazer ali um centro comercial, ao longo de um quilómetro do cais e com dois ou três pisos de altura, ou seja, uma muralha que destruirá toda a visão de Alfama para o rio...”

Sobre o projecto do Porto de Lisboa, o candidato da CDU considerou ainda que “até do ponto de vista económico” a ideia de um centro comercial no cais será prejudicial à cidade, prevendo que os turistas prefiram ali fazer as suas compras, e não saiam para a baixa da cidade, criticando por nos últimos seis anos na CML se ter “transformado a recuperação de prédios antigos” em meros “negócios e especulação”.

publicado por Sobreda às 01:07
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Democratizar as actividades desportivas

Acentuando que a “prática desportiva” é um direito de toda a população, a candidata da CDU, Rita Magrinho, lembrou que esta deverá ser garantida “pelo associativismo desportivo, os pequenos e médios clubes, as secções desportivas dos grandes clubes, as colectividades de cultura e de recreio, as associações e federações de modalidades desportivas”.

Da sua acção, em especial a dirigida à população mais jovem, “resultará um forte contributo para a construção de um país melhor, mais livre e mais justo”, porque “temos, na CDU, uma experiência e um conhecimento da realidade desportiva de Lisboa resultante da direcção do pelouro do desporto, ao longo de 12 anos, na década de 90, na Câmara”, afirmou.

Algumas das medidas concretas incluem as seguintes acções:

• Criar um plano de intervenção específico, dirigido à população que ainda não pratica desporto, a fim de promover a sua adesão progressiva;

• Propor à população de Lisboa e a todos os parceiros (associativismo, escolas, empresas) a recuperação dos “Jogos de Lisboa”, interrompidos pelos mandatos camarários dos últimos seis anos;

• Apresentar o seguinte cronograma intercalar para relançar os “Jogos de Lisboa”:

- Proposta, discussão e aprovação do projecto de relançamento – de Setembro a Dezembro de 2007;

- Lançamento dos Jogos - 2008

- Realização dos Jogos de Lisboa - 2009

• Retomar a Carta de Equipamentos Desportivos;

• Reabilitar o Pavilhão Carlos Lopes, conferindo-lhe utilização polivalente;

• Garantir um bom funcionamento dos equipamentos desportivos, designadamente as piscinas e os pavilhões municipais, sob gestão pública e ao serviço de toda a população.

publicado por Sobreda às 01:06
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Quinta-feira, 12 de Julho de 2007

Medidas e prioridades da CDU

As medidas e prioridades da CDU integram um programa de emergência e um projecto de futuro para Lisboa, que pode ser consultado em www.dorl.pcp.pt/cdulisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=217&Itemid=47

Os cidadãos de Lisboa reconhecem na CDU quem sempre esteve a seu lado, quando foi preciso defender os seus interesses, nas Associações, nas Juntas de Freguesia, no Município, com Trabalho, com Honestidade, com Competência. Por isso a CDU se apresenta como a "solução alternativa" com a qual os cidadãos que aqui vivem e trabalham podem contar.

publicado por Sobreda às 01:12
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Vai uma ‘sociedadezinha’?

De repente choviam críticas de todas as outras 11 candidaturas, por causa do convite do Governo ao mandatário da candidatura do PS à CML, para gerir o projecto de revitalização da zona ribeirinha da cidade. Estava lançada mais uma polémica nestas eleições intercalares.

O candidato socialista recusa comentar o assunto, mas os adversários na corrida a Lisboa já falam em “falta de transparência”, numa “coligação de tachos”, de “coincidências, de falta de “ética”, de “tachos para independentes, tachos para ex-vereadoras, tachos para dissidentes”, de “falta de transparência”, de “trade off”, de “uma ‘task-force’ do Governo para encher de betão a frente ribeirinha” e mesmo de “incompatibilidade ou promiscuidade”.

Já o candidato da CDU, considerou o convite “pouco claro”. “Vai fazer o quê, com que atribuições, com que amplitude, para quê, com que destinos?”, questionou Ruben de Carvalho, considerando “um pouco estranha” a “nomeação ou indigitação” de “alguém para tratar da frente ribeirinha” 1.

Haveria fundamento em toda esta ‘má língua’? Com efeito, nunca se viu tanto ‘convite’ de última hora para se apoiar colateralmente a lista de uma candidatura que já percebeu que falar de maioria é uma miragem.

Confrontado com as acusações dos candidatos à CML, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados assegurou que irá “trabalhar de forma não remunerada”, porque “é um contributo que quero dar”. Depois, o anterior silêncio à volta deste convite “adensa sempre as suspeitas”. A decisão para se optar pelo silêncio foi do primeiro-ministro, que entendeu “que não devia divulgar a notícia porque isso influenciaria a campanha em Lisboa”. E há alguma relação entre este convite e o facto de se ter demitido do PSD? “Ai, não, não, não (risos). Isso [a demissão] foi meses antes (...) Não vou filiar-me no PS”.

Quando lhe perguntam “mas afinal qual será a sua função ao certo?” a resposta mantém o ‘tabu’: “Isso não posso dizer porque o modelo não está ainda completamente definido”. Mas lá se vai destapando uma ponta do véu: “posso dizer que haverá três sociedades [para o Cais do Sodré, Belém e zona da Docapesca], e o convite é para as coordenar”. “É o primeiro cargo público que aceito - e é de borla. Tudo o que eu ganhei foi a trabalhar” 2.

Ah! Já cá faltavam mais umas empresas ‘pós-modernas’! Por um lado, acena-se com a extinção e fusão de algumas das sociedades (Gebalis, SRUs) já existentes, por outro, ‘baralha-se e volta-se a dar’. Não será o jogo do monopólio, mas será com certeza o das ‘sociedadezinhas’. Vale tudo!

 

1. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=249660&idselect=90&idCanal=90&p=200 e http://dn.sapo.pt/2007/07/11/cidades/convite_governo_a_judice_suscita_cri.html

2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/11/cidades/e_o_primeiro_cargo_publico_aceito_de.html

publicado por Sobreda às 01:10
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Concessões de interesses

O jornal Público noticiou ontem que a sétima candidata na lista socialista à CML é apresentada nos panfletos da candidatura como gestora de fundos comunitários e antiga consultora do Banco Mundial e da Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional, tendo integrado a equipa do Ministério da Administração Interna.

Os panfletos omitem, sublinha o jornal, que a candidata é um quadro da Mota-Engil - Concessões de Transportes, a empresa que lidera o consórcio a que o Governo adjudicou a concessão rodoviária da Grande Lisboa, que vai construir e explorar a auto-estrada da Grande Lisboa durante 30 anos. A candidata é ainda consultora jurídica da AENOR, de que a Mota-Engil é sócia maioritária.

O cabeça-de-lista da CDU à CML considerou, por isso, que “o que parece estranho é que o problema não tenha sido dito. Tratando-se da empresa que é, parece conveniente que se dissesse para não dar espaço a confusões”, considerou Ruben de Carvalho, acrescentando que “o facto de se trabalhar nesta ou naquela empresa” nada tem de estranho, e considerou até “natural” que “se procurem quadros experientes” para integrar listas. No entanto, “esta omissão” deve ser esclarecida porque, acrescentou, a explicação dada ao jornal pela própria candidata “não parece que seja satisfatória” 1.

O futuro da Portela foi outro dos temas do dia. “Quando for desactivada, deve ser um grande pulmão verde que complemente Monsanto”, afirmou há dias o cabeça da lista socialista à presidência da CML 2.

Mas o seu número dois foi um pouco mais longe e admitiu que “a área actualmente ocupada pelo aeroporto da Portela é de 700 hectares e uma das ideias poderá ser conciliar o projecto de um pulmão verde com um centro de negócios, aproveitando o que já está construído naquela zona”. É que já há dois anos, o número dois desta mesma lista defendia que, “se a Portela se destinasse apenas a voos regionais, metade da sua área poderia ser liberta do uso aeronáutico e podia fazer-se ali o grande centro de negócios do país” 3.

Só não ficou esclarecido se afinal a Portela apenas poderia resistir com meio pulmão.

Como nesta última semana de campanha se têm sucedido “as notícias, os escândalos, os comprometimentos”, o secretário-geral do PCP voltou a usar uma expressão com a qual abriu a campanha há cerca de um mês, quando classificou o candidato socialista de “inimigo do poder local”. Para aquele líder partidário, na lista e nos apoiantes da candidatura socialista, “juntaram-se inimigos do poder local com aqueles que dizem defender o poder local” mas que, ao mesmo tempo, “têm interesses localizados no poder económico” 4.

 

1. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?div_id=291&id=831261

2. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=831526&div_id=291

3. Ver http://visao.clix.pt/default.asp?CpContentId=333927

4. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=44794

publicado por Sobreda às 01:09
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Quem açambarca os tempos de antena?

De facto, o fosso entre grandes e pequenos partidos, entre listas partidárias e independentes é abissal. Mas a distribuição dos tempos de antena não lhes fica tendenciosamente atrás. Depois, não há sondagens que lhes valham...

publicado por Sobreda às 01:00
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Quarta-feira, 11 de Julho de 2007

Para todos os gostos

Como se pensa que a matemática é uma ‘ciência exacta’ andam por aí alguns politólogos a produzir interpretações de sociologia eleitoral a partir dos díspares números que cada órgão de comunicação social decide encomendar. E desses números há para todos os gostos 1. O universo de inquiridos e as diferenças nas sondagens chegam a ser de tal ordem que mal vale esperarmos pelo próximo dia 15 à noitinha.

Agora sobre o que não parece haver a mínima dúvida é aquilo que designam por “favorecimento dos 'dois grandes partidos [PS e PSD]' (assim, não admira que sejam grandes...), que são os principais responsáveis pela decadência da capital do país, ao submeterem-se - quando não a estimulam - à especulação imobiliária, que tem sido a verdadeira 'planeadora' da cidade”.

A realidade, que dizem ser o domínio dos construtores civis, tem contribuído para “a mais profunda e prolongada crise económica que o país conheceu desde a Segunda Guerra Mundial, para deixar acentuar o fosso entre uma cidade a cair aos bocados e uma cidade de prédios novinhos em folha, ambas vazias por razões diferentes” 2.

Compete por isso aos eleitores optar por uma clara política alternativa a estes conluios e ‘lobbies’, com propostas coerentes e provas dadas durante anos na defesa e resolução dos problemas dos cidadãos que em Lisboa vivem e trabalham.

 

1. Ver www.marktest.com/wap/a/p/id~e6.aspx

2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1299046

publicado por Sobreda às 12:50
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Dívida real

A dificuldade de todos os candidatos conhecerem a dívida real da CML aos fornecedores mereceu antes de ontem críticas por parte do cabeça de lista da CDU.

No decurso de uma arruada, o candidato não deixou de manifestar estranheza pelo facto de dois dos elementos da comissão administrativa fazerem parte de listas concorrentes, uma socialista e outra social-democrata. Os membros da lista da CDU recordam que a comissão administrativa da Câmara integra candidatos daqueles dois partidos, o que lhes dá uma vantagem também ‘real’ de conhecimento da situação interna da CML.

“Não me parece que haja isenção, tanto mais que nós, apesar dos pedidos constantes para sabermos qual a verdadeira dimensão da dívida, só temos acesso àquilo que nos querem dar”, disse Ruben de Carvalho. De facto, não deixa de ser estranho como os membros da Comissão Administrativa podem simultaneamente ser candidatos, concorrentes e andarem em campanha.

Até que se ‘descobriu’ finalmente que a lista de dívidas da CML não pára de aumentar e que as principais vítimas são os fornecedores, que viram aumentar os seus créditos em 22 milhões de euros.

A dívida acumulada da CML continuou a aumentar nos primeiros meses deste ano. No final de Abril, o valor total do passivo camarário superou os 1289 milhões de euros - mais 28,5 milhões do que o que existia em Dezembro de 2006. De acordo com os documentos contabilísticos da autarquia, as dívidas de curto prazo a fornecedores (débitos que têm que ser liquidados no prazo máximo de um ano) cresceram quase 9% em apenas quatro meses, ultrapassando os 282 milhões de euros.

Os dados, que constam do balanço feito pela comissão administrativa que assegura o funcionamento da Câmara de Lisboa até às eleições intercalares de 15 de Julho, fazem o ponto da situação no final de Abril deste ano. E se em Dezembro do ano passado o passivo tinha ascendido a 1261 milhões - o que representava um acréscimo de 61 milhões em relação ao ano anterior - passados quatro meses, e com um orçamento em execução que contempla já medidas de contenção orçamental, o valor total do passivo camarário subiu 2,2 por cento.

Analisada rubrica a rubrica, o total das “dívidas a terceiros” de curto prazo (que inclui, para além das obrigações com fornecedores, as dívidas para com outros órgãos autárquicos, como as freguesias, Estado e outras entidades públicas) ultrapassou os 359,5 milhões de euros, um montante que representa mais 31,4 milhões (9,6 por cento) do que o valor que estava inscrito em Dezembro nessa mesma rubrica.

Em relação aos encargos com o carácter de médio e longo prazo (responsabilidades a pagar num prazo superior a um ano), verificou-se uma estabilização de valores. Os empréstimos bancários continuaram nos 453,6 milhões de euros e os débitos com aquele prazo a fornecedores mantiveram-se nos 199 milhões de euros. Se os montantes não aumentaram, não houve, também, qualquer amortização da dívida de maiores prazos desde Dezembro. Feitas as contas a todas as dívidas a terceiros (curto, médio e longo prazo), estas ultrapassam os mil milhões de euros.

Ao longo dos quatro meses iniciais do ano, mostra ainda o documento, a Câmara liquidou 4,8 milhões de euros relativos a empréstimos bancários. Esta dívida tinha já carácter de curto prazo. Também a dívida ao “Estado e outros entes públicos” foi reduzida em cerca de 1,1 milhões de euros, passando para 3,7 milhões no final de Abril.

Na lista do fornecedores com dinheiro a receber da Câmara em Dezembro de 2006 havia, segundo o relatório de gestão então apresentado, desde centros sociais a unidades de saúde, juntas de freguesia, entidades desportivas, empresas várias e entidades como o LNEC ou a Parque Expo. Além, naturalmente de empresas que fornecem produtos e serviços à entidade municipal.

Real(mente) !

Ver Público 2007-07-10

publicado por Sobreda às 02:09
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Gato escondido com muitos rabos de fora

O candidato da CDU às eleições intercalares à Câmara Municipal de Lisboa, Ruben de Carvalho, esteve esta 3ª fª à tarde com o PortugalDiário, no jardim do Largo Frei Heitor Pinto, no intervalo entre duas visitas: a primeira, ao início da tarde, ao Bº de Alvalade na Freguesia de S. João de Brito, e depois, ao final do dia, ao Bº de Telheiras, no Lumiar.

A escolha do mandatário da candidatura do PS à Câmara de Lisboa para coordenar a reabilitação da frente ribeirinha da cidade está a causar polémica na campanha para as intercalares de domingo 1.

Respondendo a algumas perguntas enviadas pelos leitores e outras da própria redacção do PortugalDiário, diz que a Entidade para a Frente Ribeirinha é gato escondido com rabo de fora e que o negócio entre o mandatário do PS e o primeiro-ministro foi feito às escondidas.

O acordo entre o Governo de José Sócrates e o mandatário da candidatura de António Costa (PS), José Miguel Júdice, sobre a Frente Ribeirinha foi o tema do dia de campanha eleitoral. O acordo, que Ruben apelida de “esdrúxulo”, “para não dizer outra coisa”, foi combinado às escondidas. “Todos os candidatos deixaram claro qual a sua opinião sobre a Frente Ribeirinha: é preciso rever o estatuto da Administração do Porto de Lisboa e limitar a sua tutela”. Já o candidato do PS não abriu o jogo sobre o Porto de Lisboa, e muito menos revelou o que é “esta Entidade da Frente Ribeirinha e o que irá fazer” 2.

O candidato da CDU comentou ainda outros temas.

A crise financeira é um dos temas que separa os candidatos. Ruben de Carvalho considera que o problema não tem sido “abordado com rigor”. Mais: o candidato da CDU desconfia que “invocar falência económica sirva para justificar uma intromissão do Governo na autarquia”. A solução até parece simples: “um empréstimo bem negociado e estudado não choca e ajuda a estabilizar a situação da autarquia”, até porque a “dívida também paga juros”.

Já em relação a contratar empresas exteriores à câmara, Ruben de Carvalho diz que não é contra “por princípio”, mas “o que deve presidir a qualquer acto da administração pública é o interesse público”.

Quanto à Bragaparques, o candidato espera que a queixa apresentada e a investigação que está a decorrer tenham um único fim: “A anulação do negócio”. Recorde-se que a CDU foi a única força política a vetar, em reunião de Assembleia Municipal, o acordo com a construtora.

Sobre as empresas municipais o candidato da CDU afirma que “não pode ir tudo a eito”. Há algumas que devem “ser extintas”, enquanto outras “podem e devem ser reestruturadas”. Para extinguir, serão a Emarlis e as Sociedades de Reabilitação Urbana. Para reestruturar, a EPUL e a Gebalis, que “não pode ficar como está” 1.

Uns dias antes havia já também esclarecido que “A recuperação urbana não é um negócio, é um serviço público e uma responsabilidade municipal”, acrescentando que “os padrões pioneiros” estabelecidos quando a CDU estava no governo da cidade foram depois alterados “com prejuízo para Lisboa”. Para a CDU, é essencial “manter o carácter dos bairros e das ruas”. “É preciso uma ligação dos lisboetas à cidade, que só acontece se eles ali se sentirem bem e não acontece quando, por exemplo, os autocarros da Carris andam a 18 quilómetros por hora e se demora três horas a chegar a qualquer lado”.

Ruben de Carvalho criticou ainda o candidato socialista por ter defendido uma redução significativa do número de avençados da Câmara, frisando que os 1.200 trabalhadores da nesse regime “são os cantoneiros, os funcionários das bibliotecas, os que trabalham na saúde e na educação” e não “os assessores”, ou seja, ele “demonstra que nada sabe do que é a Câmara de Lisboa. Vem dizer que uma das primeiras coisas que fará é dispensar todos os avençados. Pequena confusão. Avençados não são os assessores”, afirmou Ruben de Carvalho.

Quanto aos equipamentos de saúde, o candidato partilha da opinião da administração do IPO de que o estabelecimento de saúde necessita de obras, mas que devem ser feitas no mesmo local. “A localização actual é a melhor de todas. Porque se encontra em local central, com o melhor interface de transportes existentes na cidade, em local aberto e sem grande pressão urbana envolvente” e adiantou que o IPO tem “um plano de renovação com construção de novas instalações no mesmo local onde hoje se encontra e por fases, sem interromper o funcionamento”, desde o Governo de António Guterres (1995-2000).

 

1. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=23&SubAreaId=61&ContentId=212920

2. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=831008&div_id=291

publicado por Sobreda às 02:08
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Ruben em Telheiras

Após um encontro da parte da manhã com a Carris, os candidatos da CDU às eleições intercalares à CML, incluindo Ruben de Carvalho e dirigentes nacionais de “Os Verdes” e da ID, estiveram esta 3ª fª, ao início da tarde, na zona comercial do Bº de Alvalade, na Freguesia de S. João de Brito, percorrendo a Avenida da Igreja, entre o Largo Frei Heitor Pinto e a Praça de Alvalade (ver foto).

O cabeça de lista e os restantes candidatos da CDU rumaram de novo, ao final do dia, ao Bº de Telheiras, no Lumiar, para contactos com a população.

A visita iniciou-se com a recepção à direcção da Associação de Residentes de Telheiras, que fez a entrega de um “caderno reivindicativo” com questões urbanas e ambientais pendentes. Desde as envolventes e as pressões urbanística e de trânsito do UOP 30 (antigo estádio do SCP), à Quinta de Sant’Ana, convento das Portas do Céu, património do Paço do Lumiar e Quinta de Nª Srª da Paz. Outro dos principais destaques foi dado ao concurso de ideias para projectos alternativos aportando novas soluções para as zonas expectantes ou a ameaça de encerramento da esquadra do bairro, entre outros.

A comitiva fez-se acompanhar pela já inseparável ‘charanga’, enquanto contactava com lojistas e clientes. Já na véspera, outros candidatos da CDU haviam também visitado várias das bibliotecas municipais de Lisboa, incluindo a Orlando Ribeiro, em Telheiras.

publicado por Sobreda às 02:05
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Segunda-feira, 9 de Julho de 2007

Almoço fiscalizado

Os candidatos da CDU à CML participaram hoje num almoço de campanha com os apoiantes. O restaurante escolhido, na Rua de S. Mamede ao Caldas, tinha tão pouco espaço que tiveram que ser alguns apoiantes da candidatura a segurar os microfones das televisões e das rádios No final do almoço, Ruben de Carvalho pediu às dezenas de apoiantes, que vieram das freguesias de S. Cristóvão e S. Lourenço, da Madalena, da Sé e de Santiago, um esforço na mobilização para fazer frente “aos riscos inerentes da abstenção”.

Talvez o ‘esforço’ para aumentar o número de participantes tenha sido de tal ordem que, inesperadamente, o repasto recebeu a visita da fiscalização. Não, não, a visita não foi da ASAE, nem houve qualquer queixa pela qualidade da refeição, bem pelo contrário. Tratou-se isso sim de uma ‘simpática’ visita da Entidade das Contas.

Com efeito, para além dos apoiantes e da comitiva, o almoço de campanha contou com uma visita de um homem que se identificou com sendo do “observatório que funciona no ISCTE, no âmbito da Entidade das Contas”, de acordo com um assessor de imprensa do PCP. O personagem perguntou se “cada apoiante dá o que quer” ou se havia “uma quantia fixa” por cabeça no almoço. Depois de saber que o almoço afinal custara igualitariamente “dez euros” a todos e após uma rápida volta pelo andar de cima, o ‘inspector’, que não foi autorizado a tirar uma fotografia, saiu.

Esclareça-se que a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos é uma entidade independente que coadjuva tecnicamente o Tribunal Constitucional na apreciação das contas dos partidos e das campanhas eleitorais. Ficou-se também a saber que pode contratar serviços externos para trabalho de campo, apesar de os seus vogais fazerem também acções inspectivas. Mas esta “foi a primeira vez que tivemos uma inspecção destas, pelo menos identificada”, declarou o assessor de imprensa do PCP.

E esta, hem?

Bem, depois do almoço na baixa da cidade, os vários candidatos deslocaram-se a Marvila, tendo visitado o festival da Casa Regional de Castro D`Aire na Mata do Vale Fundão. A meio da actuação do grupo folclórico, o cabeça de lista foi convidado a subir ao palco e produzir uma breve prelecção, na qual destacou a necessidade de apoios às Casas Regionais e isenção de taxas camarárias para estes encontros populares e familiares.

Ao fim da tarde, a candidatura da CDU às eleições de 15 de Julho deslocou-se a Belém, para uma acção de rua com contactos, primeiro, com as populações que gozavam um ensolarado final de tarde nos jardins da zona, e no final com, nem mais nem menos, os famosos pastéis de Belém. Huuummmmm! Que saborosos! Aqui já não compareceu porém o fiscal da Entidade de Contas.

 

Ver www.rtp.pt/index.php?article=289863&visual=16

publicado por Sobreda às 01:13
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Um alfacinha profissional

Oito dias antes do 25 de Abril de 1974, saiu da prisão e deitou mãos à primeira edição legal do jornal Avante! com Fernando Correia, Helena Neves, José Saramago, Aurélio Santos e Figueiredo Filipe. No Avante! ficou 20 anos. A organização dos eventos musicais da Festa do Avante! foi uma responsabilidade que logo assumiu em 1976.

Considera Lisboa “a melhor cidade do mundo”, é muito difícil para ele não conhecer o nome de uma das ruas da capital, até porque “um quarto” da sua extensa biblioteca deve ser seguramente sobre Lisboa, garante Ruben de Carvalho, candidato da CDU às eleições intercalares de 15 de Julho.

Mas nem só de livros construiu o conhecimento que tem desta cidade com uma “localização tão privilegiada”. Foram os passos que, desde cedo, começou a dar por via das suas actividades profissionais e outras que o levaram a “desenhar” o mapa da cidade e a dar-lhe sentido. É a intensidade das vivências nos meios estudantis e laborais, designadamente, nos jornalísticos, que agora marcam as suas memórias.

Lugares de encontros e de tempos… “Gosto de restaurantes e não é só pela comida. Quando tenho de pensar num problema vou almoçar ou jantar sozinho. Num restaurante estou só e acompanhado”, diz. A Cervejaria “com aquele sussurro constante que permite a abstracção”, é um dos seus locais escolhidos. Tirando isso, é em casa, “situada a 500 metros de Lisboa”, que gosta de estar. “É lá que posso fazer aquilo que mais gosto: ler e ouvir música”. E matéria-prima não lhe falta, com mais de oito mil livros, seis mil discos em vinil e muitos milhares de CD.

Relativamente à cidade, que considera “bem munida de equipamentos culturais, embora não exista coordenação entre eles e as actividades que neles têm lugar”. Admite que tem uma “opinião dividida em relação aos centros comerciais”. Por um lado, choca-o e desagrada-lhe “o encerramento e o macaquear do espaço público”. Mas, por outro, “é interessante observar dois putos sentados no interior de uma dessas superfícies com um computador”.

A reabilitação urbana, a mobilidade e os espaços públicos são, com efeito, três das vertentes a que os responsáveis pelos destinos da capital têm de dar mais ênfase. “São aspectos que estão intimamente ligados. A degradação do espaço público, por exemplo, prende-se muito com questões de mobilidade”. Quanto ao meio de transporte que mais utiliza, conta que, normalmente, utiliza o automóvel, porque não tem grandes necessidades de deslocação. “É vir e ir para casa. De resto, ando a pé”.

Ruben de Carvalho nasceu nas Avenidas Novas, em frente à Gulbenkian, onde na altura funcionava a Feira Popular. A zona da Praça de Espanha era povoada “pelas searas onde brincava aos cowboys” e nas traseiras de sua casa “existiam duas serrações”. Numa garagem ao lado da casa que habitava com os pais deu-se então um dos grandes acontecimentos de Portugal. Foi lá que nasceu o detergente da marca Tide, quando até aí, recorda, “toda a gente utilizava sabão”.

E depois de um percurso que o levou da pré-primária, na Rua João Crisóstomo, ao Liceu Camões, na Praça José Fontana, começou a participar nas suas primeiras manifestações. “Era ano de eleições em 1958, e a minha turma era conhecida como sendo a do Humberto Delgado”. Acabou o liceu, começou a trabalhar no jornal O Século e calcorreou as ruas do Bairro Alto. Ao mesmo tempo, conta, “fiz a revista Vida Mundial”. Pelo caminho foi várias vezes preso e fez a guerra colonial.

 

Ver http://jn.sapo.pt/2007/06/27/pais/se_tenho_problema_gosto_ir_para_rest.html

publicado por Sobreda às 01:11
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Domingo, 8 de Julho de 2007

Obra feita é aposta forte para crescer

A CDU aposta em força nos principais dirigentes do PCP, PEV e Intervenção Democrática para acompanhar o cabeça de lista Ruben de Carvalho e os restantes candidatos à CML nas visitas com instituições e contactos com as populações de Lisboa.

O candidato tem direccionado as suas críticas à direita, ao PSD e ao PP. “Os lisboetas não esquecem a política de Santana Lopes, do género atar e pôr ao fumeiro. E que fez Santana Lopes? Um casino, que não faz falta nenhuma à cidade, destruindo a Feira Popular e deixando o Parque Mayer numa situação ainda pior do que aquela em que se encontrava, depois de andar anos a prometer a sua recuperação". 1

O cabeça de lista da CDU tem afirmado que depois das eleições estará disponível para discutir com as outras forças políticas as propostas que surjam para entendimentos, mas avisando que isso será sempre em função de políticas concretas. O candidato assegurou ontem, no final de uma acção de campanha eleitoral no Jardim da Parada, em Campo de Ourique, que todas as “políticas que sejam úteis e necessárias contarão com a participação da CDU”, mas considerou difícil um “acordo global” 2.

Questionado sobre se aceitará pelouros caso seja eleito vereador, Ruben de Carvalho reiterou que primeiro é preciso ver os resultados das eleições de 15 de Julho. Quando mais tarde se dirigiu aos apoiantes da freguesia da Ajuda, depois de visitar o mercado da Boa-Hora, Ruben de Carvalho voltou a pedir os votos para que a CDU volte a “ter condições para estar no executivo” e para “fazer obra” 3.

A CDU tem repetidamente recordado que apenas com a sua presença na anterior coligação de esquerda a cidade pôde beneficiar de investimentos e melhoras significativas, como o fim dos bairros de barracas em Lisboa. De então para cá muitas das obras em curso ficaram ao abandono, como o Pavilhão Carlos Lopes ou o Pavilhão do Bairro da Boavista, exemplos da diferença entre uma gestão democrática - que construiu este pavilhão para usufruto das populações do bairro - e uma gestão de direita que o deixou degradar ao nível exemplificado nas fotografias deste link 4. O mesmo acontece com o abandono da Quinta de Nª Srª da Paz e a falta de manutenção dos circuitos de água da Quinta das Conchas e dos Lilazes.

São exemplos destes que bem ilustram a afirmação da CDU de que só nos 12 anos em que participou na gestão (1989/2001) os lisboetas contaram com uma Câmara ao seu serviço 4.

 

1. Ver Público 2007-07-08

2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/07/08/pais/cdu_que_e_prematuro_falar_acordos.html

3. Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/08/nacional/ruben_admite_acordos_ps.html

4. Ver www.dorl.pcp.pt/cdulisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=360&Itemid=57

publicado por Sobreda às 09:08
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Juventude CDU

 

Os jovens que estudam, trabalham e vivem na cidade têm um papel activo e dinâmico, defendendo a intervenção participativa e activa na vida da cidade. As suas opiniões, questões e propostas devem ser ouvidas, pois fazem parte da solução dos problemas.

Acontece que muitas das medidas de apoio à juventude estão congeladas, enquanto outras acabaram de vez. É hora de serem tomadas importantes medidas na habitação para jovens, na melhoria de transportes públicos mais fluidos, da qualidade ambiental e do espaço público, na promoção e expansão da prática desportiva, na criação de mais espaços culturais, na construção de mais zonas lúdicas e espaços verdes, pelo que não podem ser vistos como meros consumidores passivos de grandes eventos comerciais ou de massas.

A Juventude da CDU propõe entre um leque de vastas medidas:

Reactivar o Conselho Municipal de Juventude aberto e participativo, criar um espaço sede para associações em formação, criar um programa inter-pelouros para possibilitar a utilização gratuita de salas de espectáculo, galerias, entre outras, dinamizar eventos culturais como a semana da Juventude e as Festas de Lisboa, em conjunto com associações culturais e juvenis do concelho, com carácter massificado e acesso gratuito à população, dinamizar e melhorar os Centros de Atendimento Juvenil.

É também hora de chamar população jovem para Lisboa, criando condições para que não sejam “empurrados” para fora da cidade, de os ouvir e apoiar as suas iniciativas. Porque os jovens são também uma “Força alternativa”.

 

Ver www.dorl.pcp.pt/cdulisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=262&Itemid=43

publicado por Sobreda às 00:26
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Vacinado contra vizinhos

“Vou ali num instante às vacinas, agora que é no meu prédio, tomo café ao lado, e ainda saio à hora do costume de casa”, assim pensou uma das moradoras, vizinha da extensão do Centro de Saúde do Alto do Lumiar, e logo o fez. E isto, carregando apenas as chaves e o boletim amarelo. “Que prático”, cogitou!

Eis senão quando, afinal, ainda por lá não há vacinas. Por enquanto, “só consultas”, informaram-na. “Lá terei que ir ao Lumiar. Um dia qualquer da semana que vem, claro, que o trabalho que tenho nesta não se coaduna com uma manhã perdida na sala de espera. E assim lá atraso mais um pouco o plano de vacinação que já está atrasado mais de um mês”.

Mais avisada, outra vizinha acrescenta que, quando se deslocou ao Centro de Saúde na Alameda das Linhas de Torres, apesar de perder a manhã, sempre gostou muito do serviço de vacinação infantil no CS Lumiar. “As enfermeiras são extremamente simpáticas, o espaço está humanizado para as crianças (com brinquedos, actividades) e, acima de tudo, é dos poucos espaços onde sinto que os profissionais de saúde fomentam realmente a amamentação” 1.

Pois é. Mas nem ela nem a amiga sabiam que não se faziam vacinas na nova extensão do Centro de Saúde da Alta de Lisboa. “No antigo posto médico da Musgueira faziam. Deve ser só uma questão de tempo...” Lá que faz muita falta, faz, mas os serviços andam todos a conta-gotas. E do novo Centro de Saúde integrado, com construção de raiz no Montinho de S. Gonçalo, nada 2. Os projectos devem ter ido de férias ou ‘vacinaram-se’ contra as necessidades de saúde pública da vizinhança.

1. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/07/centro-de-sade-sem-vacinas.html

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/33007.html

publicado por Sobreda às 00:24
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Sábado, 7 de Julho de 2007

A CDU e as Vias Cicláveis em Lisboa

Em altura de eleições é preciso fazer o balanço do trabalho realizado e a apresentação das propostas para o futuro. Sobre as Vias Cicláveis para a Cidade de Lisboa, fruto das reivindicações de diversas estruturas, muitas têm sido as candidaturas que apresentaram o alargamento das vias cicláveis na nossa Cidade como um objectivo a alcançar para uma Cidade Mais Ecológica e com Mais Qualidade de Vida. Um objectivo de sempre da CDU.

O que ninguém faz - e só a CDU pode fazer - é o balanço do trabalho já realizado nesta matéria na Cidade. É que em 2001 foram concluídas diversas vias cicláveis, num trabalho dirigido por um pelouro sob a responsabilidade do vereador Manuel Figueiredo, da CDU. E estavam diversos outros percursos iniciados ou em plano. E só desde 2001 para cá, é que nada se construiu, e parte do que estava feito foi até degradado.

 

As Vias Cicláveis concluídas até 2001 (anteriormente nem sequer existiam) foram as seguintes 1:

- Telheiras / Entrecampos: Esta via encontra-se cortada na zona do Estádio Alvalade XXI. Apesar dos sucessivos protestos, designadamente dos eleitos de “Os Verdes” junto na AML e na JFLumiar, esta situação dura há já vários anos;

- Parque Florestal de Monsanto: Perto de 4 dezenas de quilómetros de via ciclável, em piso próprio, permeável;

- Radial de Benfica: Aproveitando a construção da radial de Benfica, construiu-se uma via ciclável, com lancil de protecção;

- Foram igualmente instaladas em alguns pontos estruturas para o estacionamento de bicicletas;

- Aos domingos, também a Av. da Liberdade era ciclável;

- O Metropolitano passou, progressivamente a permitir o transporte de bicicletas.

 

Estavam previstas as seguintes vias cicláveis :

- Corredor verde de Monsanto: parte ficou construído, por exemplo, Jardins de Campolide), permitindo a ligação em continuo verde entre o Marquês e Monsanto;

- Parque Periférico: idem na ligação da Quinta da Granja em Benfica ao Vale da Ameixoeira, e posteriormente de Benfica a Monsanto;

- Acrescentar a via Telheiras/Entrecampos com as seguintes ligações: Telheiras/Cidade Universitária/Campo Grande e Campo Grande/Avenida da Igreja;

- Projectada a via do Arco Ribeirinho (Belém / Parque Expo);

- Posterior ligação desta via a Telheiras, passando por Olivais (Av. Berlim/Vale do Silêncio) e Alta de Lisboa e posterior ligação desta ao corredor do Parque Periférico (Vale da Ameixoeira);

- Ligação do Arco Ribeirinho à Bela Vista, passando pelo Vale Fundão.

 

De 2001 para cá nada foi feito, pelo contrário, cortaram-se vias construídas, deixaram-se degradar as que permaneceram, pararam tudo o que estava em construção, de que os jardins de Campolide são um ‘bom’ péssimo exemplo.

Recentemente, alguns dos candidatos carregaram no pedal tentando “(re)descobrir a pólvora” esquecendo-se que tem sido o grupo municipal de “Os Verdes” da Assembleia Municipal de Lisboa quem sucessivamente vem propondo e fazendo aprovar por unanimidade a “efectiva implementação de uma rede de ciclovias associada à estrutura verde de Lisboa, que dê sequência aos estudos já efectuados no âmbito do protocolo de colaboração entre a própria Câmara Municipal de Lisboa e o Instituto Superior de Agronomia”.

Ainda noutra Recomendação complementar foram de novo “Os Verdes” quem voltou a propor à CML e fazer aprovar por unanimidade na AML que fossem elaboradas “campanhas públicas de sensibilização das vantagens ecológicas do uso da bicicleta como meio saudável de transporte alternativo, divulgando-as, designadamente, junto de escolas e associações juvenis e de moradores”, bem como “a instalação de parqueamentos para bicicletas nas entradas de alguns serviços públicos, de bibliotecas, de escolas, de jardins, bem como junto a pistas cicláveis, incentivando os lisboetas a usarem a bicicleta nas suas deslocações de casa para os transportes públicos e para os seus serviços” 2.

Por isso, de novo a CDU - com as responsabilidades que a população de Lisboa lhe confiar - assume o compromisso de dar um novo impulso à construção e manutenção de pistas cicláveis na nossa cidade. 

 

1. Ver www.dorl.pcp.pt/cdulisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=341&Itemid=43

2. Ver o artigo “A descoberta da pólvora” no URL http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/07/descoberta-da-plvora.html

publicado por Sobreda às 00:14
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Ainda o resultado das autárquicas (parte 2)

No livro “Eleições viciadas? O frágil destino dos votos”, de João Ramos de Almeida, o autor assume que o livro não responde à pergunta que coloca no título, ou seja, não prova, sem margem para dúvidas, se as autárquicas de 2001 foram viciadas ou não.

Mas mostra, com detalhe e paciência, como as fragilidades do processo eleitoral em Portugal são mais sérias do que se possa pensar e como há discrepâncias nos resultados obtidos nas diversas fases do processo para as quais os responsáveis não têm, pura e simplesmente, explicação.

Depois de ler o livro, é muito difícil ficar seguro sobre quem ganhou, de facto, as eleições de 2001 em Lisboa. Isto é, por um lado, grave. Sem provar que houve fraude, o livro prova como a fraude é possível, mostra as brechas por onde, em Portugal, ela pode entrar. Mas o mais interessante é a forma como mostra que a democracia repousa em bases mais movediças do que possa parecer à primeira vista, mas que precisam, para se revelarem, de situações-limite 1.

 

Ver http://margensdeerro.blogspot.com/2007/07/as-autrquicas-de-2001-em-lisboa.html

publicado por Sobreda às 00:11
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Enquanto Lisboa perde eleitores o Lumiar fica perto do pódio

O concelho de Lisboa perdeu mais de 135 mil eleitores nos últimos dez anos, 13 mil dos quais desde as últimas eleições, em 2005, e está cada vez mais envelhecido, em especial nas zonas históricas. Segundo dados do ex-STAPE e da DGAI, em 1997 havia 658.700 eleitores no concelho, enquanto para as intercalares à CML, que se realizam no dia 15 de Julho, estão recenseados 532.302 cidadãos. Nas eleições de 2005, estavam registados 536.450 eleitores.

Nas primeiras eleições autárquicas após o 25 de Abril o número de eleitores era de 671.200, e o máximo de eleitores foi atingido nas autárquicas de 1985, em que o número de recenseados foi maior - 675.033. Desde 1985, porém, o número de eleitores tem vindo sempre a decrescer, até aos 523 mil de 2007.

Com cada vez menos eleitores, os que ficam são mais idosos - mais de metade dos recenseados (54,3%) tem 50 anos ou mais, sendo o grupo etário mais numeroso o que tem idade superior a 65 anos (157.228). No escalão etário dos 30 aos 49 anos, o número de eleitores inscritos é de 175.878 (33,6%), menos 2.226 do que nas eleições de 2005. Os jovens (dos 18 aos 29 anos) representam 11,7% do eleitorado, tendo o concelho perdido pouco mais de 7000 eleitores com menos de 30 anos nos últimos dois anos, após as últimas eleições.

Esta quebra no número de eleitores é consistente com a quebra na população, visto Lisboa ter perdido, segundo os Censos, quase cem mil pessoas entre 1991 (663.394) e 2001 (564.657). A abstenção nas últimas eleições autárquicas no concelho de Lisboa, em Outubro de 2005, foi de 47,45%, segundo os resultados publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) 1.

Das 53 freguesias da capital cinco têm menos de mil habitantes e duas delas têm menos de 400. Na lista de recenseamento, as cinco maiores freguesias de Lisboa são Santa Maria dos Olivais (43.948), Benfica (37.612), Marvila (35.660), Lumiar (30.990) e São Domingos de Benfica (29.107), todas elas na periferia do concelho. As duas freguesias com menos eleitores - Mártires (382) e Madalena (396) - ficam no centro da cidade. De acordo com as últimas estimativas do INE de 2005 relativas à população residente em Lisboa, a cidade terá no total 519.795 pessoas 2.

 

1. Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/politica/pt/desarrollo/1013195.html

2. Ver Metro, 2007-07-06, p. 6

publicado por Sobreda às 00:10
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Sexta-feira, 6 de Julho de 2007

Começam as sondagens...

Costa longe da maioria, Diário Notícias de 06-07-2007

 

A maioria na Câmara Municipal de Lisboa faz-se com nove vereadores (ao todo são 17, presidente incluido). Com esta sondagem - que revela que ainda há 25% de indecisos - António Costa (PS) vence com sete vereadores eleitos, ficando portanto a dois da maioria absoluta. Ora o estudo indica também que Helena Roseta (agora independente, há dois meses militante do PS) poderá chegar - como aliás também Carmona Rodrigues - aos três vereadores. Portanto, Costa e a dissidente do PS poderão formar maioria. Têm sido notórios, nos últimos dias, os esforços de Costa para envolver Roseta numa governação conjunta. A candidata tem, porém, resistido, com o argumento que só aceitará discutir lugares depois de acordarem num programa comum de emergência.

 

Já o Diário Económico, na sua edição de hoje,  apresenta as percentagens atribuídas a cada candidato:

 

António Costa - 34,3%

Fernando Negrão - 16,5%

Carmona Rodrigues - 16%

Helena Roseta - 13,3%

Ruben de Carvalho - 7,14%

Sá Fernandes - 6%

Telmo Correia - 2,3%

 

Ainda há muito trabalho pela frente!

Debate com os candidatos à CML

O DNotícias organizou um debate entre os 11 candidatos (um deles faltou) à CML e alguns dos eleitores que irão avaliá-los. A matéria de maior concordância entre todos foi de que a Administração do Porto de Lisboa (APL) deverá ver os seus poderes limitados, perdendo competências na gestão da frente ribeirinha da cidade. Eis aqui transcrito um breve resumo das respostas do cabeça de lista da CDU.

Pedro Rebordão - Qual a posição de cada candidato e qual o papel que devem desempenhar em relação à Área Metropolitana de Lisboa?

Ruben de Carvalho - A área metropolitana não funciona porque tem um défice de funções e não lhe compensa intervir. Tem pouco para gerir, porque a Administração do Porto de Lisboa é tutelada pelo Governo, a CP é tutelada pelo Governo e para a área metropolitana fica apenas a coordenação. A área metropolitana tem que ser concebida de uma forma mais vasta e com funções e legitimidade política.

Maria Teresa Almeida - A organização administrativa da Câmara Municipal de Lisboa está ultrapassada. Será que a redução do número de freguesias lhe daria maior eficiência?

Ruben de Carvalho - Qualquer reorganização tem de ser feita com as populações, e reconheço que as realidades demográficas são da máxima importância. Defendo, no entanto, que mais importante que a questão das freguesias é olharmos para o todo da realidade metropolitana para se tratar de problema reais e importantes como os transportes.

João Cabral - Neste momento estamos sem executivo, está tudo parado. Como é que vão resolver o problema financeiro da câmara?

Ruben de Carvalho - A situação financeira tem sido utilizada nesta campanha, a meu ver de forma inaceitável, para justificar determinadas propostas políticas que os números não justificam. Por exemplo, passa-se a vida a falar das dívidas a fornecedores da câmara, confundindo-se a dívida a fornecedores com dívidas a curto prazo, e estas com as de médio prazo... Não se fala das dívidas do Estado à câmara ou das dívidas de empresas. A câmara tem, num passivo de cerca de 260 milhões de dívidas a fornecedores, cerca de 140 milhões de euros para cobrança.

 

Esclareça-se que ao todo são 17 os vereadores na CML, presidente incluído. A maioria faz-se com nove vereadores. O DN cita também uma sondagem revelando que ainda há 25% de indecisos. De Maio para cá, quando a primeira sondagem foi feita (onde a candidatura do anterior presidente era ainda uma incógnita), todos - menos Ruben - descem em intenções de voto.

Os resultados da sondagem do DN revelam que nenhum candidato tem maioria absoluta e que existem múltiplas escolhas para formar uma aliança ou acordo de princípios pós-eleitoral, apesar da divergência de soluções apresentadas. Importantes são por isso os princípios programáticos e não os lugares ou nomes de pessoas. Neste sentido, a CDU tem prometido constituir-se em “força alternativa” à gravosa gestão de direita dos últimos seis anos.

 

Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/06/nacional

publicado por Sobreda às 12:21
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Quarta-feira, 4 de Julho de 2007

Ainda os resultados das autárquicas de 2001

Os resultados eleitorais para a CML anunciados pelas entidades oficiais na noite de 16 de Dezembro de 2001 “não coincidiram com os valores constantes das actas das secções de voto”, revela o livro “Eleições Viciadas?”, da autoria do jornalista João Ramos de Almeida. Colocado ontem à venda, constitui o resultado de uma investigação às eleições autárquicas em que o social-democrata que conquistou a CML derrotou o candidato socialista por 856 votos, contribuindo assim para a demissão do primeiro-ministro de então.

O autor salienta que “alguém, algures entre o apuramento nas freguesias e a comunicação ao Governo Civil, alterou os resultados eleitorais de 27 das 53 freguesias do concelho de Lisboa”. “Ao nível das secções de voto, registaram-se discrepâncias significativas entre o número dos votantes descarregados nos cadernos eleitorais e os eleitores que terão votado, segundo as actas das secções de voto”, destaca a autor, adiantando que “as anomalias abrangeram 27 das 53 freguesias e cerca de metade das secções de voto do concelho de Lisboa”.

Declarando não haver certezas sobre quem teve mais votos, o autor declara que “é mesmo muito fácil defraudar eleições”. Em combates eleitorais, nos quais por um voto se ganha, por um voto se perde, “a vitória poderá pertencer à força política que estiver disposta a defraudar as eleições”, adiantando que “garantir a verdade eleitoral é o primeiro acto da democracia”.

Para a investigação do Ministério Público, desencadeada após suspeita de fraude eleitoral, produziu 14 volumes e, de acordo com o processo, “os indícios revelam-se fundados” 1.

Com base na análise dos documentos, foram detectadas “discrepâncias entre o número de eleitores dos cadernos eleitorais, das actas das secções de voto, dos valores divulgados pelo STAPE (Secretariado Técnico para os Assuntos do Processo Eleitoral) e, finalmente, do Diário da República (DR), “discrepâncias entre os números globais de votantes e o conjunto dos votos efectivos”, “eleitorados diferentes para os três órgãos autárquicos, situação ilegal inexplicável, porém publicada em DR”, “discrepâncias entre os resultados das secções de voto, os anunciado no dia das eleições e aqueles que foram publicados no DR”.

Um caso paradigmático é a diferença entre o número de votantes: “O STAPE afiançou terem votado 312.391 pessoas para a CML, mas as assembleias de apuramento geral só encontraram 311.482 pessoas, ou seja, menos 909 pessoas”. E, frisa o autor, “razão de estranheza é o facto de o corte de 909 votantes incidir, sobretudo, entre votantes” socialistas.

Mas as irregularidades não ficaram por aqui: em algumas secções de voto, como no Lumiar e Sta. Maria dos Olivais, alguns eleitores tentaram votar duas vezes, e o próprio Ministério Público, durante o inquérito, detectou a existência de actas falsificadas. Contas feitas, apurou-se que, num total de 2649 votos irregulares, 887 eram falsos 2.

 

1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1298326&idCanal=59

2. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=248429&idselect=90&idCanal=90&p=200

publicado por Sobreda às 01:25
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Terça-feira, 3 de Julho de 2007

A CDU na Aula Magna, dia 29/6: Intervenção de Cláudia Madeira (PEV)

“O Partido Ecologista Os Verdes apresenta-se integrado na Coligação Democrática Unitária por acreditar que há, nesta coligação, uma conjugação de esforços que são necessários à mudança que Lisboa precisa.

Pretendemos participar activamente na autarquia, tal como temos feito até agora, conscientes de que esta é uma enriquecedora experiência que contribui para a aproximação do cidadão que elege e do cidadão que é eleito, e para a resolução de muitos problemas que afectam a qualidade de vida de muitas pessoas.

A autarquia tem de estar vocacionada para os interesses da população e tem de estar apta para intervir nas mais diversas áreas: na educação e no ensino, na cultura e nos tempos livres, na defesa e protecção do ambiente, no saneamento básico, na saúde e na protecção da infância e da terceira idade. Pode e tem de ser um espaço de intervenção especialmente vocacionado para a concretização do princípio ecologista “pensar globalmente, agir localmente”.

Mas muito pouco se fez na área do ambiente em Lisboa, com a direita a governar a cidade. Nunca se mostrou tanto desrespeito e desprezo pelo ambiente como nos últimos anos. Temos uma cidade com uma má qualidade do ar, com elevados níveis de ruído, com poucos espaços verdes.

E se se fez pouco, não foi por falta de propostas, foi por falta de vontade dos últimos executivos camarários de direita. Nos últimos tempos foram frequentemente aprovadas recomendações na Assembleia Municipal, muitas delas aprovadas por unanimidade, que a concretizarem-se representariam uma considerável melhoria no ambiente e na qualidade de vida de quem vive e trabalha na cidade. Mas o executivo mostrou sempre um profundo desprezo e desinteresse pelo trabalho realizado nesse órgão, deixando transparecer uma total descoordenação entre a Câmara e a Assembleia Municipal.

Estas propostas passam pela mobilidade sustentável, pelas ciclovias e percursos pedonais, pela promoção dos transportes públicos, pelos parqueamentos de bicicletas, pela construção de barreiras sonoras, entre muitas, muitas outras. A cidade tem estado a ser construída à margem das preocupações ambientais. É possível e necessário termos uma Lisboa ambientalmente mais saudável. Sabemos que a melhoria da qualidade ambiental é o caminho para uma cidade sustentável.

A CDU tem sido a única força política com provas dadas no respeito pelo ambiente, pelos espaços verdes, pelos recursos energéticos. É urgente desenvolver uma política de sustentabilidade, é urgente reduzir a poluição e criar novos espaços verdes.

E como?

Através da construção de corredores verdes, preservando a zona de Monsanto, através da construção de vias pedonais e pistas cicláveis, através de uma rede de transportes públicos consistente e eficaz, cumprindo instrumentos de sustentabilidade urbana como o Protocolo de Quioto. Estas medidas são factores importantes no combate à poluição sonora e atmosférica e, consequentemente, no combate às alterações climáticas.

A má gestão da Câmara não foi apenas um problema, um defeito da direita, porque tanto o PS como o BE têm grandes culpas, por viabilizarem propostas que se apresentavam verdadeiros atentados contra Lisboa. Exemplo disso é o negócio da Bragaparques que esteve na origem destas eleições intercalares, onde só a CDU votou contra na Câmara, e também na Assembleia Municipal só o PCP e o Partido Ecologista Os Verdes votaram igualmente contra. Aliás, a CDU votou contra todas as propostas que iam contra o povo de Lisboa, denunciou e combateu as propostas que prejudicariam os lisboetas (…)

E é assim que nós trabalhamos: em Lisboa, com os de Lisboa e para Lisboa. Nós falamos do que conhecemos. Não temos um programa eleitoral porque fica bonito no papel; temo-lo porque as suas medidas e soluções são reais e são para cumprir. Temos um compromisso entre todos nós e para com os eleitores. Um compromisso que fazemos questão de cumprir... até ao fim.

Podem ter a certeza que depois das eleições não nos vamos encostar a descansar. Sabemos que há trabalho a ser feito, e trabalho urgente. Depois de dia 15, vamos fazer por cumprir o que prometemos, porque é assim que trabalhamos” (…)

 

Ler a intervenção completa no URL http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/07/interveno-de-cludia-madeira-na-aula.html

publicado por Sobreda às 00:13
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A CDU na Aula Magna, dia 29/6: Intervenção de Ruben de Carvalho (PCP)

“As eleições em que dentro de pouco mais de duas semanas o povo de Lisboa será chamado a decidir os destinos da sua Cidade apresentam, para além de uma tão evidente quanto enorme importância, características de certa forma singulares que merecem que sobre nelas reflictamos um pouco (…)

Ora, tem feito carreira nos últimos anos em Portugal em todas as campanhas eleitorais a perigosa ideia de que a existência de maiorias absolutas - seja na governação nacional, seja na governação autárquica - é não apenas um bem, como há mesmo quem delas faça depender a estabilidade e a alegada eficácia da acção executiva e governativa (…)

É assim indispensável questionar como é que uma governação autárquica que dispunha de maioria absoluta, lançou em pouco meses o município lisboeta na sua maior crise política, financeira, estrutural de sempre. A questão é que, como de há muito e em múltiplas circunstâncias, o PCP e a CDU têm insistido e demonstrado, o que dá estabilidade à acção governativa não são as aritméticas eleitorais, é sim, bem pelo contrário, a política concretizada no dia por quem governa. Há estabilidade quando se governa bem e no interesse do povo, há instabilidade quando se governa mal e contra os interesses do povo (…)

Lisboa não precisa para resolver os seus problemas de uma maioria absoluta: precisa de um política boa, de outra política, de uma política alternativa (…)

Este processo de degradação que conduziu a esta crise não teria sido possível apenas com o desvario, a incompetência ou as megalomanias de quem em nome do PSD e do CDS governou o município de Lisboa durante seis anos. É certo que a eles cabe o essencial da responsabilidade, mas torna-se igualmente indispensável saber quem, ao longo destes anos, se opôs frontalmente, tentou impedir o desastre com todos os meios ao seu alcance ou quem, pelo contrário, contemporizou ou mesmo colaborou em muitas das medidas e decisões que tornaram realidade esta situação. E aqui, não podemos, quando faltam duas semanas para que a soberana vontade do eleitorado decida o que Lisboa quer e quem quer em Lisboa, não podemos deixar de recordar que o PSD e o CDS contaram com a complacência e, em não poucas ou pouco graves circunstâncias, com a colaboração dos eleitos do PS e também do BE.

E não podemos deixar de recordar que ao longo de seis anos, sem desânimos nem hesitações, em todas as instâncias e em todas as circunstâncias os eleitos da CDU na Câmara, na Assembleia Municipal, nas Juntas de Freguesia honraram o que prometeram ao eleitorado que neles confiou: trabalho, honestidade, competência e que com esses valores sempre presentes constituíram uma oposição que, além de tudo o que fez durante estes anos, torna agora possível que digamos: é possível a alternativa e essa alternativa é a CDU (…)

Se nós, CDU, afirmamos que é possível recuperar esta Câmara para Lisboa e ao serviço da Cidade, se afirmamos que a alternativa é possível é porque conhecemos a Câmara e a Cidade. Conhecemos as suas contas, os seus problemas - mas também conhecemos os seus trabalhadores. E sabemos que a Cidade pode contar com eles (…) Possam eles contar que os eleitores colocarão à frente dos destinos do Município uma Vereação para quem, primeiro, esteja Lisboa, os que nela habitam e os que nela trabalham”.

 

Ler a intervenção completa no URL www.dorl.pcp.pt/cdulisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=333

publicado por Sobreda às 00:10
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Domingo, 1 de Julho de 2007

Em diálogo com os cidadãos

Oiça também aqui a entrevista de Ruben de Carvalho à RTP, no passado dia 25 de Junho.

publicado por Sobreda às 00:12
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Sábado, 30 de Junho de 2007

Maiorias de direita

“O problema de Lisboa não está nas maiorias que se formam, mas sim nas políticas que se viabilizam”.

O candidato às eleições de 15 de Julho da coligação que agrega PCP e Partido Ecologista “Os Verdes”, Ruben de Carvalho, contrariou ontem à noite no Comício realizado na Aula Magna, a “teoria” de que a “estabilidade e eficácia da acção executiva e governativa” depende de “maiorias absolutas”, pois a ser assim a CML não tinha chegado ao “descalabro” a que chegou.

Para Ruben de Carvalho, as eleições foram “tornadas inevitáveis pela devastadora crise política que fez soçobrar uma maioria de direita instalada na autarquia há seis anos”. “Há estabilidade quando se governa bem e no interesse do povo, há instabilidade quando se governa mal e contra os interesses do povo. A maioria absoluta PSD-CDS desmoronou-se na CML no meio de um vendaval de episódios entre o gravíssimo e o caricato”.

Cláudia Madeira, candidata do PEV, referiu também que não foi por existir um executivo com maioria nos últimos seis anos que a CML manteve as melhores relações institucionais no seio do município, nem implementou medidas que fossem de encontro às necessidades de quem vive e trabalha na cidade. Bem pelo contrário. Houve aliás um longo diálogo de surdos entre as Recomendações aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal e o posterior desempenho do executivo.

“Para resolver os seus problemas, Lisboa não precisa de uma maioria absoluta, precisa de uma política boa, de outra política, de uma política alternativa”, concluiu Ruben de Carvalho, referindo-se aos constantes pedidos de maioria de outros candidatos.

A apresentação dos oradores ficou a cargo de Corregedor da Fonseca da Intervenção Democrática. Antes das intervenções, os vários milhares de apoiantes da CDU foram animados com a actuação do Grupo Andarilho, interpretando várias “clássicas” cantigas de esquerda e foram preparando o coro “A CDU avança, com força e confiança”, contra as maiorias de direita. Apenas a CDU se apresenta aos lisboetas eleitores com um programa alternativo às políticas de direita.

 

Ver www.rtp.pt/index.php?article=288769&visual=16&rss=0 e www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&SubSubAreaId=61&ContentId=211926

publicado por Sobreda às 22:46
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Sexta-feira, 29 de Junho de 2007

CDU de novo na Alta de Lisboa

Para sábado dia 30, estão previstas as seguintes intervenções de campanha da CDU no Lumiar:
 
Às 11 horas: Debate com Manuel Figueiredo, 3º cabeça de lista pela CDU, organizado pela Associação de Residentes do Alto do Lumiar. O encontro será junto à K’Cidade, Rua Luís Piçarra Lote 15.4, Bloco B, Loja A.
 
Às 15 horas: Sessão de esclarecimento com Rita Magrinho, na sede da Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha, seguida de visita ao bairro, incluindo a Rua Pedro de Queirós Pereira.
 
Venha participar e conhecer as nossas propostas.
publicado por cdulumiar às 18:53
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