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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

Será que em eleições vale tudo?

A simplicidade da questão poderá parecer banal, depois de tudo o que algumas forças políticas afirmam e desmentem logo de seguida, durante as iniciativas partidárias de campanha eleitoral ou algures na comunicação social. Por vezes tenta-se prender o voto do eleitor através do logro da ‘invenção da roda’ ou de voltar a prometer para ‘amanhã’ o que já estava planeado há anos. No entanto, eleitor alertado vale por dois.

Nestes dias que antecedem as eleições autárquicas ‘nasceu’ mais uma vedação premonitória de obra. Neste caso, na Azinhaga dos Ulmeiros, junto ao Templo Hindu Mahatma Gandhi 1 e às traseiras da Quinta de Nossa Srª da Paz.
 

 

A placa informativa apenas apresenta uma simples planta, existente na respectiva Divisão Municipal há já um par de anos atrás, mas sem qualquer data de início ou conclusão da obra, qual a empresa ou qual o responsável e custo da intervenção. Tudo isto, claro, a escassos dias das eleições autárquicas. Ora pois…

Curiosamente, o anúncio de obra no local já se arrasta na (p. 4 da) Informação Escrita do Presidente da CML, pelo menos desde Setembro de 2007 e tem constituído uma repetida falácia do executivo municipal 2. Será agora uma obra para avançar? Vejamos então o duplo aproveitamento político. Comecemos por ‘espreitar’ o jardim por detrás do cartaz. 

 

 

O estaleiro da ‘obra’ está muito avançado: tem o gradeamento do costume, as máquinas já devem vir a caminho (talvez ainda antes das eleições) e a ‘erva’ do jardim é muito promissora. Para sala de entrada em espaço verde até está ‘razoável’. Passemos agora à sala de estar.

 

 

 

 

O aparelho receptor digital encontra-se no local apropriado e a festa de inauguração deve ter sido de arromba, visto os recipientes das bebidas se encontrarem espalhados pelo chão.
Mas há mais: ou seja, há ainda uma 2ª parte do aproveitamento político. É que o folheto com o programa eleitoral de uma das forças políticas candidatas à Assembleia de Freguesia do Lumiar anuncia assim, no topo da página 7:
“O que fizemos no Lumiar”. “Requalificação e ampliação do Jardim Mahatma Ganghi” (sic, com gralha e tudo).
Ou seja: ainda agora lá foi colocado o gradeamento, mas já se tem o desplante de publicitar o logro de ‘obra feita’. Será que em campanha eleitoral vale tudo? Será que se pensa que os moradores no local são tolos, para se deixarem levar por ‘papas e bolos’?
 
Em alternativa, a Coligação Democrática Unitária apenas promete a qualidade do seu habitual desempenho, com o reconhecido lema de ‘Trabalho, Honestidade e Competência’.
 
1. Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Mahatma_Gandhi
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=83&Itemid=33
3. Há poucos dias atrás tínhamos noticiado outro ‘parto’ IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/556746.html e IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/508581.html
publicado por Sobreda às 00:18
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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Lisboa aprova propostas para planos em quatro áreas de génese ilegal

A CML aprovou ontem, 4ª fª, propostas para elaboração dos planos de pormenor das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) da Azinhaga da Torre do Fato, Azinhaga dos Lameiros, Quinta do Olival e Galinheiras.

Estas quatro AUGI fazem parte de um grupo de 10 onde vivem cerca de 25 mil famílias e que serão reconvertidas, a maior parte das quais melhoradas em conjunto com os proprietários.
Sendo consensual a urgência na necessidade de garantir a reconversão destas e de outras AUGI em Lisboa, garantindo o realojamento dos moradores, o período pré-eleitoral em que a autarquia se encontra tornou polémica a apresentação de algumas propostas.
O início da reunião ficou assim marcado pelos protestos da oposição, que considerou não ser correcto “a um mês das eleições” analisar os inúmeros instrumentos de planeamento - Planos de Pormenor - propostos na Ordem de Trabalhos (de ontem).
“Desta lista de instrumentos de planeamento há sete ou oito que não temos nada contra, mas deliberar sobre planos que têm que vir à nova Câmara é uma fraude. Podemos votar todos os planos, mas a próxima Assembleia Municipal (poderá ter) de os devolver”.
O PCP também protestou relativamente à quantidade e importância de planos cuja análise foi exigida aos vereadores em 15 dias, sublinhando que o executivo está a “dar orientações políticas que poderão condicionar decisões da futura Câmara”.
O presidente da autarquia lembrou que nenhuma deliberação se destina a submeter à AML e afirmou que nalguns casos, como no Plano de Urbanização de Alcântara e no da Pedreira do Alvito, legalmente a autarquia só era obrigada a pronunciar-se após o parecer da Comissão de Coordenação Regional, explicando que o vereador apenas levou os documentos a consulta do executivo por “pudor democrático” (!).
Já quanto ao Plano para o Parque Mayer, disse que este executivo autárquico “não deve prescindir de analisar e votar a proposta”, alegando que esta resultou de uma metodologia decidida pelo executivo que lidera, com a opção de fazer o concurso de ideias e deixar cair as propostas do arquitecto Frank Ghery, validar a decisão do júri e validar os termos de referência do plano.
O vereador do Urbanismo alegou que se estava “a analisar planos que começaram há alguns anos, que não são novos, alguns já têm termos de referência aprovados pela autarquia”, como o caso do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade, iniciado há 19 anos.
“Situações de grande urgência eram as propostas para planos de pormenor de AUGI, cujo prazo limite de legalização está próximo”, pois “perder um mês nestes casos (seria) crítico”.
Foram igualmente aprovadas as propostas para a elaboração dos Planos de Pormenor do Casal do Pinto (com a abstenção do PCP) e da Quinta do Marquês de Abrantes e Alfinetes (com os votos contra dos vereadores do movimento LLC e a abstenção do PCP), que fazem parte do protocolo assinado há duas décadas com a FENACHE.
O coordenador das Cooperativas de Habitação de Lisboa e dirigente da FENACHE afirmou que os atrasos no cumprimento do protocolo já obrigaram as cooperativas a investir perto de seis milhões de euros em sucessivos projectos, nalguns casos custeando mesmo obras que deveriam ter sido feitas pela autarquia.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=147450
publicado por Sobreda às 00:12
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Quinta-feira, 23 de Abril de 2009

A 'estória' das Quintas Históricas

A Quinta de Nª Srª da Paz, no Lumiar, e a Quinta Conde d'Arcos, nos Olivais, vão ser alvo de obras. Nesta última vai funcionar uma escola de artes e ofícios tradicionais 1.

Sobre a do Paço do Lumiar, a CML nada esclarece sobre o destino que lhe tenciona dar, apesar das inúmeras deliberações e recomendações aprovadas em sua defesa 2. Há muito que alguns residentes e investigadores ali defendem também a instalação de um Museu Ciência Viva, de apoio aos projectos escolares em toda a zona norte da cidade.
Os Centros Ciência Viva têm como principal objectivo a divulgação da cultura científica e tecnológica junto da população. Representam a moderna museologia da ciência e são espaços dinâmicos de conhecimento e lazer, onde se estimula a curiosidade científica e o desejo de aprender 3.
Também no perímetro nas traseiras desta Quinta, entre o Templo Radha Krishna da Comunidade Hindu em Portugal e o ex-parque de contentores, por inúmeras vezes o Grupo Municipal de “Os Verdes” tem insistido na sua reabilitação e ajardinamento 4.
Sabe-se que a Divisão de Espaços Verdes da CML desde há muito dispõe de um projecto de intervenção para o local, mas o executivo nunca passou de promessas de o tirar da gaveta (mais concretamente, do dossiê que se encontra numa das prateleiras da DEA) e pô-lo em prática.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090422%26page%3D16%26c%3DA
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/2731.html
3. Ver www.centroscienciaviva.pt/index.php?section=1
4. Ver, por ex., http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=83&Itemid=33
publicado por Sobreda às 03:18
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Sexta-feira, 21 de Novembro de 2008

EPUL em falência técnica

Na 4ª fª a CML aprovou as contas de 2006 e 2007 da EPUL, que foi ainda autorizada pelo executivo a vender terrenos no Paço de Lumiar e em Telheiras. Esta alienação destina-se a equilibrar as contas da empresa, em situação de falência técnica 1.

O plano de alienação dos lotes de terrenos, no valor de dez milhões de euros, tem como objectivo diminuir o passivo de 13 milhões de euros, apurados no final da gestão de 2007. Este pode ser o último fôlego para a empresa que se dedica à reabilitação urbana da cidade, já que está praticamente em falência técnica e o seu capital social diminuiu consideravelmente.
Segundo a Lei das Finanças Locais, duas soluções restavam à CML: acabar com a empresa municipal ou injectar capital. Com a aprovação ontem da venda de terrenos e das respectivas contas da gestão de 2006 e 2007, que tinham sido chumbadas em Julho, o presidente da CML optou pela segunda hipótese.
Para a desastrosa saúde financeira da EPUL terão contribuído valorizações artificiais das receitas. Durante estas gestões, terão sido dados como lucros as vendas de fogos, mas cujo dinheiro nunca chegou a entrar nos cofres da empresa.
Ou seja, pressupondo que um fogo valeria 150 mil euros, mesmo sem ainda ter recebido tal valor, a contabilidade da EPUL considerava-o como receita total, apenas com base em contratos de compra e venda, sem que o dinheiro efectivamente fosse recebido. A falha só foi detectada pelos revisores de contas, que assinalaram essa irregularidade.
A venda dos terrenos - no Lumiar e Telheiras - não mereceu o consenso da oposição, que criticou o método escolhido de saneamento das contas pela dupla de vereadores do Urbanismo e Finanças.
“Com esta alienação a EPUL vai concorrer de forma desleal com os promotores imobiliários”. “Não nos foram facultados dados suficientes que digam que isto resolve o problema. Na Gebalis, a administração apresentou um plano de saneamento das suas contas, na EPUL não se verifica isso”. PCP, PSD e Cidadãos por Lisboa votaram contra as contas da empresa.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081120%26page%3D23%26c%3DA
2. Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1047087
publicado por Sobreda às 00:06
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Segunda-feira, 13 de Outubro de 2008

Palácios de Lisboa a preços de saldo

Na sequência do processo de alegados favorecimentos na atribuição de casas em Lisboa, a CML revelou o património da autarquia, no qual há 16 palácios, com inquilinos que pagam rendas de amigo.

A CML tem 16 palácios históricos, com milhares de metros quadrados arrendados, por quantias quase simbólicas a 101 particulares, empresas e instituições. Na lista que distribuída na passada 4ª fª aos vereadores da autarquia constam os palácios Alarcão, Benegazil, Braamcamp, Cabral, da Folgosa, da Mitra, dos Condes de Figueiró, Monte Real, Relvas, Ulrich, São Cristóvão, Banhos de São Paulo, dos Távoras, Marim Olhão, Pancas Palha e o Convento das Bernardas.

 

 

Entre os inquilinos destes palácios, que pertenceram a famílias nobres portuguesas e que são hoje em dia parte do património disperso da CML, estão instituições como a Polícia de Segurança Pública, que não paga renda pela ocupação do Palácio da Folgosa, a Santa Casa da Misericórdia, que está no Palácio Monte Real, na Rua se São Mamede ao Caldas, e não paga também nem um cêntimo.
A Associação Nacional de Freguesias instalou-se há muito pouco tempo no Palácio da Mitra, arrendado por 350 euros, o preço de um quarto em Lisboa. O Clube TAP Air Portugal está no Palácio Benegazil, onde paga 531,70 euros, e a Confederação do Turismo Português ocupa o Palácio Pancas Palha, onde paga 664,35 euros, ou seja o preço de um T1 ou T2 numa zona menos nobre da cidade.
Mas os institutos também têm direito a preços de amigo. No Paço do Lumiar, o Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais paga 72,30 euros pelo Palácio de São Cristóvão, onde está ainda o Gabinete Português de Estudos Humanísticos, que paga a módica quantia de 53,46 euros. A Associação de Arquitectos Portugueses está no Palacete dos Banhos de São Paulo a custo zero, sem qualquer renda a pagar.
A maior leiloeira portuguesa ocupa centenas de metros quadrados no Palácio Marim Olhão, na Calçada do Combro, e paga de arrendamento o que muitas famílias pagam por um T3: 1.100,32 euros por uma das fracções. Uma firma de fixações, parafusos e outros metais chamada Pecol está no Palácio Alarcão, onde aluga duas fracções. Uma por 57,07 euros e outra por 62 euros. Um caso pouco exemplar é o do Palácio dos Távoras, na Mouraria, onde estão dezenas de inquilinos, com rendas que vão desde os 2,22 euros aos 58,89 euros 1.
Por seu turno, o Ministério da Justiça paga uma renda de 26 cêntimos à CML pelo rés-do-chão de um prédio na Rua Prof. Vieira de Almeida, em Telheiras, onde funciona um Julgado de Paz, valor simbólico que entra nos chamados “custos da capitalidade” 2.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/10/11/cidades/palacios_lisboa_a_precos_saldo.html
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=112815
publicado por Sobreda às 00:52
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Sexta-feira, 22 de Agosto de 2008

Fogo entre a Estrada Militar e o Paço do Lumiar

Um incêndio deflagrou hoje à tarde no Lumiar, junto ao Museu do Traje e “junto à Estrada Militar, perto das instalações da empresa Valorsul”, no Paço do Lumiar.
Segundo fonte do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) avançaram para o local 12 viaturas de várias corporações no combate ao “fogo que já está controlado”, “não estando quaisquer instalações em risco”.
“O que está a arder é mato e nenhuma habitação ou mesmo as instalações do Museu do Traje estão em risco”, e o fogo “está controlado mas ainda não está circunscrito”, explicou a fonte dos bombeiros.
O RSB disse ainda que o alerta do incêndio foi dado às 17h52, tendo sido enviadas para o local 8 viaturas apoiadas por mais de 20 homens, além de três carros dos Bombeiros Lisbonenses e uma viatura de Campo de Ourique 1.
Começa a ser recorrente neste blogue 2 os alertas para a necessidade de corte de mato, porque os resultados, infelizmente, estão de novo à vista.
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340095
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/306504.html e respectivos links
publicado por Sobreda às 23:09
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Segunda-feira, 5 de Maio de 2008

Despejo transitório?

Receberam finalmente 'ordem de despejo' os contentores que habitavam ‘provisoriamente’, há longos anos, o parque localizado no entroncamento da Azinhaga dos Ulmeiros com a Azinhaga da Torre do Fato, mesmo em frente ao Hospital da Força Aérea, ao lado do Templo Hindu 1.
Esse parque encontra-se separado da Quinta de Nª Srª da Paz (e dos viveiros camarários de São Cristóvão) por um facilmente escalável muro, permitindo a devassa deste e prolongada rapina do seu espólio arquitectónico, designadamente da azulejaria oitocentista, tendo inclusive servido de alojamento a sem-abrigos e sofrido um pequeno incêndio na cave do edifício.

 

 

Recorda-se que esta Quinta histórica possui no seu interior uma vivenda que já abarcou o Departamento de Núcleos Dispersos da CML, uma escola primária (entretanto relocalizada no Alto da Faia), uma associação de moradores, um campo de jogos e parque infantil (que lá se encontram degradados), e que desde a sua devolução pela Junta de Freguesia à CML, em finais de 2001, tem sofrido um progressivo abandono, tendo por isso sido periodicamente vilipendiada.
Aparentemente o problema estaria agora resolvido, não fosse o isolamento total do local, levantando-se agora dúvidas sobre a sua manutenção e destino. Ou seja, como irá agora ser recuperado e ocupado? Passará o conjunto de edificado e espaços verdes, com toda a naturalidade, a fazer parte integrante da Quinta e dos Viveiros? Ou reservar-lhe-á a CML um outro destino patrimonial e urbanístico?
Recorda-se que a CDU apresentou em finais do ano passado, na Assembleia de Freguesia do Lumiar, uma Recomendação aprovada por Unanimidade, na qual propunha a elaboração de um projecto de reabilitação de todo aquele quarteirão 2.
A situação requer agora, talvez mais do que nunca, um acompanhamento atento sobre o seu futuro, por parte dos moradores e órgãos autárquicos.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/37853.html ; http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/121473.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/156502.html
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/121797.html
Domingo, 10 de Fevereiro de 2008

Templo hindu

O local de culto para a população hindu que vive em Lisboa ocupa onze hectares da Alameda Mahatma Gandhi 1, ao Paço do Lumiar, entre o Hospital da Força Aérea e a Quinta de Nossa Senhora da Paz, e, quando ficar concluído, será o maior templo da Europa. Este é, no entanto, um objectivo que ainda não tem uma data, uma vez que a conclusão do complexo religioso depende sobretudo dos fundos angariados entre esta comunidade.
O templo Radha-Krishna, uma obra em permanente construção desde finais de 1989, é uma obra do arquitecto português Augusto da Silva, inspirada no estilo e na tradição arquitectónica indiana dos templos hindus. A parte reservada ao culto religioso, bem como o salão de festas e a cozinha, foram inaugurados em Novembro 1998, mas desde essa data o complexo foi crescendo cada vez mais.
Hoje, além da biblioteca, das salas de jogos ou dos espaços destinados à formação profissional, o complexo conta ainda com uma creche, um centro de idosos ou um restaurante vegetariano. Restam ainda outras ambições como criar um posto médico e um pavilhão desportivo.
A Comunidade Hindu de Portugal conta com cerca de 15 mil membros e é reconhecida como uma Instituição Particular de Solidariedade Social. Mais de 50% desta comunidade vive sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa e é principalmente oriunda do Estado indiano de Gujarat 2.
 
1. Ver www.comunidadehindu.org
2. Ver http://lisboakamo.blogspot.com/2007/10/outros-credos-salpicam-lisboa.html
publicado por Sobreda às 01:23
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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007

Em busca do Cesário perdido

Agora que a minha biografia de Cesário Verde está nas livrarias, apeteceu-me regressar aos locais onde ele vivera.
Sob o sol deste Outono tão doce, comecei o passeio pela Baixa pombalina, admirando as ruas por ele percorridas, parando, a certa altura, no Terreiro do Paço, onde, sem êxito, procurei sentir o cheiro a maresia, as sombras e o bulício. Irritada com as infindáveis obras do Metropolitano, fui até à Rua dos Fanqueiros, onde o seu pai tinha a loja para a qual ele organizava a contabilidade, mas o trânsito impediu-me a contemplação. Subi a Avenida da Liberdade, até ao começo da rua do Salitre, onde na meninice vivera. Imaginei-o a brincar junto ao coreto que está agora na Estrela. Dei um pulo até ao jardim: as árvores estavam lindas, o solo renovado e o gradeamento reposto. Finalmente, desci até à sua casa na Rua das Trinas, olhando, ao fundo, o Tejo: “Lodoso o rio, e glacial, corria” (…)
No domingo seguinte, fui até ao Paço do Lumiar onde, numa casa cor-de-rosa, Cesário morreu. Semanas antes, escrevia a Macedo Papança: “As melhoras, as próprias melhoras que os medicamentos chamam e espicaçam com o aguilhão da sua química e que eu estimulo com a aguilhada da minha vontade, essas mesmas vão ronceiras, moles, a passo de boi, muito devagar, muito devagar”. No final, interrogava-se: “Chegam-me dúvidas, descrenças, terrores do futuro”. Depois de ter visto morrer, de tuberculose, uma irmã e um irmão sabia o que era "a horrível aniquilação".
Sem trânsito, o local parece uma aldeola oitocentista. No largo de S. Sebastião, um par de velhotas meteu conversa comigo. Expliquei-lhes ao que vinha, perante o que, cépticas, me afirmaram que aquilo de o poeta ter ali morrido – “até lá tinham posto uma placa, um disparate de que nem vale a pena falar” - era uma treta, pois toda a gente sabia que o tal Cesário falecera em Odivelas. Do que deveria tratar, disseram-me, era do restauro da capelinha, uma jóia datando do século XVI.
Muitos responsáveis - ministros, secretários de Estado e autarcas - pensam que a compra do edifício onde um escritor viveu é uma prova de cultura, sem se darem ao trabalho de investigar se há qualquer coisa para meter lá dentro. No que diz respeito a Cesário, o que o Estado deve fazer não é adquirir imóveis, mas contribuir para que, através de boas traduções, os estrangeiros possam conhecer a sua poesia.
Por tudo isto, é de Cesário Verde, e não do Tratado de Lisboa, que Portugal se deve orgulhar.
 
Ler Mª F. Mónica IN Público 2007-12-04, p. 39
Uma breve nota biográfica do poeta pode ser consultada em http://portugues12ano.blogspot.com/2007/12/biografia-cesrio-verde.html
publicado por Sobreda às 03:03
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Sábado, 29 de Setembro de 2007

Uma Quinta adormecida

A cedência de espaços camarários a instituições em Lisboa depara-se frequentemente com obstáculos, havendo vários casos de terrenos com protocolos celebrados com mais de uma entidade.

Um exemplo é o caso da cedência à Associação Acordar História Adormecida de um espaço, primeiro numa parcela de terreno com uma área de 4.575 m2, sita na Rua da Graça e Rua Pardal Monteiro, na Freguesia de Santa Maria dos Olivais 1, depois na Bela Vista, com a finalidade de aí instalar o novo Museu da Criança, terreno que fora anteriormente também cedido ao Clube de Campismo de Lisboa. A transferência chegara mesmo a ser aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa há já mais de dois anos.

Para esse terreno fala-se agora na hipotética ocupação por um futuro pólo hospitalar do IPO em Chelas, que poderá vir a ocupar quatro dos 80 hectares do Parque, bem ao lado do anfiteatro ao ar livre utilizado para os espectáculos de rock ao vivo. Talvez o ruído venha a ser uma ‘inovadora’ panaceia para os doentes que forem para aí transferidos.

Acontece assim que a Associação Acordar História Adormecida “ficou mais uma vez sem um espaço próprio, continuando por satisfazer o compromisso assumido pela autarquia”.

 

Recorde-se que o ano passado chegara também a ser sugerida pelo Departamento de Educação e Juventude a entrega a esta Associação de um espaço privilegiado no Paço do Lumiar. Nada mais nada menos que a Quinta de Nossa Senhora da Paz. Porém o anterior executivo nunca se chegou a pronunciar sobre o assunto, visto que a propriedade seria incluída na lista de imóveis municipais cuja venda em hasta pública chegou a ser aprovada, em Setembro de 2006, pelo anterior executivo camarário 2.

Os lisboetas devem por isso manter-se atentos a todos estes protocolos de cedências e recuo de permutas de terrenos. Com estas trocas de mãos, sem ninguém dar por isso, ainda um dia regressam as hastas públicas às quintas e palacetes históricos da cidade, para ajudar a fazer face ao orçamento camarário 3.

 

1. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=8957&id_categoria=11

2. Ver Público 2007-09-28, p. 24

3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/98244.html

publicado por Sobreda às 02:03
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Sábado, 16 de Dezembro de 2006

Os passivos da Câmara de Lisboa e a Venda de Palacetes

Acaba de ser publicado mais um exemplar do boletim ART Informação com o nº 24, de Dezembro de 2006. O assunto mais desenvolvido nas páginas interiores é o tema de capa “Quinta de Nª Srª da Paz não pode ser vendida!”. Do Editorial da p. 3 com o título “Os passivos da Câmara de Lisboa e a venda de palacetes” destacamos o extracto seguinte, da autoria do Presidente da Direcção, Guilherme Pereira.

“A CML tem a intenção de vender em hasta pública a Qtª de Nª Srª da Paz, na Estrada do Paço do Lumiar, nº 46 (...) Esta zona de Lisboa está também a ser ocupada por condomínios fechados, alguns adaptados de quintas antigas... e então mais lesiva seria a venda da Quinta de Nª Sª da Paz para um provável novo condomínio!

Perante esta dúvida por nós levantada em sessão de Câmara de 2006-09-27, o sr. Presidente Carmona Rodrigues garantiu-nos que isso não iria suceder e que a venda seria para reabilitar, garantindo a sua futura utilidade pública. Mas a própria deliberação de Câmara, ao aprovar a desanexação do prédio rústico (jardins) do prédio urbano (palacete), vem retirar o fundamento jurídico e material de “quinta e jardim histórico”, com que está actualmente classificado patrimonialmente, e facilitar ainda mais uma desconhecida e futura utilização. A CML garante que não é assim, que ao separar jardins – que continuarão na posse da Câmara – possibilitará o seu uso público. Diz mais: que a venda vai permitir a reabilitação e a restituição ao uso público! Como? Hotel? Instituto? Estabelecimento de ensino? A CML justifica a sua venda – conjuntamente com outros palácios e quintas – para sanar as suas finanças. Mas porquê vender? Não existe o arrendamento? A cedência temporária com contrapartidas? Quantas instituições públicas e privadas procuram um espaço daqueles? A CML não foi por aí, não quer ir por aí”.

O artigo relaciona depois esta ameaça de venda de património com a difícil situação financeira da Câmara.

“Agora, qual a causa destas vendas? Os passivos acumulados por vários mandatos, foram uns para infra-estruturas que todos reconhecemos, em particular para a Expo 98, mas foram também para os grandes clubes de futebol e para questionáveis investimentos por ocasião do EURO 2004. A ART em particular, foi sempre muito crítica quanto a esse dissipar do erário público e sofremos no bairro esse dilapidar – polidesportivos trocados por bombas de gasolina, insuficientes estacionamentos no novo estádio do Sporting, ciclovia destruída por acessos aquele estádio”.

E conclui: “Agora vem mais uma “factura”, de antigas e de novas obras acumuladas!! Basta!! É preciso que seja encontrada uma forma de reabilitar e aproveitar a Qtª de Nª Sª da Paz e que, simultaneamente, traga ao Município receitas, mas receitas por longos anos, mantendo sempre a propriedade como municipal”.

Eis um exemplo de intervenção cívica por parte de uma Associação atenta a um desenvolvimento sustentável e equilibrado em defesa dos cidadãos. Parabéns e bons sucessos!

Nota: os sublinhados são nossos.

publicado por Sobreda às 18:58
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