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Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009

CDU defende reforço das competências das Juntas de Freguesia

O cabeça de lista da CDU por Lisboa às eleições autárquicas defendeu, no sábado, no final de uma visita pelo Bairro 2 de Maio, um reforço das competências das juntas de freguesia através da descentralização dos poderes da autarquia, de forma a melhor resolver os problemas das populações.

A ligação entre os vectores CML, Juntas de Freguesia e moradores “tem funcionado mal” e o papel que estas desempenham junto dos moradores tem sido desvalorizado, defendeu o cabeça de lista da Coligação Democrática Unitária.
No entender de Ruben de Carvalho, “a experiência demonstra que os meios postos nas juntas de freguesia são, de uma maneira geral, de uma rentabilidade muito grande por causa da proximidade e do conhecimento das prioridades e, por outro lado, conhecendo também as populações, a junta de freguesia tem muito mais capacidade para potenciar a ajuda das populações em encontrar soluções”.
O candidato comunista entende que deve haver um reforço das competências destes órgãos executivos, pois nos últimos oito anos “tudo tem piorado no que diz respeito às descentralizações para as juntas de freguesia”.
“Mesmo em relação à intervenção municipal, se for feita com a intervenção da Junta de Freguesia, ela própria também melhora e em vez de ser feita apenas no gabinete da Junta de uma forma completamente exterior à realidade, se for feita em coordenação com a Junta de Freguesia, constante, permanente, é evidente que a própria intervenção municipal acaba por ter outro tipo de frutos”.
A opinião é partilhada pelo presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, à qual pertence o Bairro 2 de Maio, que entende que o reforço das competências das juntas “é essencial” perante um poder local demasiado “centralizador”.
Na opinião de Joaquim Granadeiro, à frente da Junta de Freguesia da Ajuda há mais de 10 anos, foi durante os anos 1990, quando a autarquia de Lisboa foi governada através de uma coligação entre o PS e o PCP, que houve uma maior descentralização de poderes para as freguesias e “as freguesias mais fizeram pelas populações”.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=144778
publicado por Sobreda às 00:38
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Domingo, 10 de Maio de 2009

Moradores da Ajuda exigem esquadra prometida há vários anos

Dezenas de moradores da Ajuda protestaram ontem contra a falta de policiamento na freguesia, pedindo ao Governo a abertura de uma esquadra “prometida há vários anos”, e ameaçaram manifestar-se junto do Ministério da Administração Interna.

Os moradores concentraram-se frente ao espaço onde está prevista há vários anos a abertura de uma esquadra de polícia.
Segundo Joaquim Granadeiro, presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, que apoia a iniciativa dos moradores, a abertura de uma esquadra na zona é “fundamental” para auxiliar os cerca de 20 mil habitantes, muitos deles idosos e jovens.
 
Ver http://aeiou.visao.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=vs.stories/507914
publicado por Sobreda às 01:03
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Sábado, 17 de Janeiro de 2009

Casas sem instalações sanitárias paredes-meias com hotéis de luxo

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, relativos a 2005, indicam que 4% da população de Lisboa - que segundo os Censos de 2001 é de 555.797 habitantes - não tem acesso a sistema de esgotos. De acordo com os Censos de 2001, existiam 12.767 pessoas que não tinham sanita no alojamento e 62.828 tinham-na fora de casa.

E, paredes-meias com hotéis e habitações de luxo, existem casas em que os moradores partilham a sanita com o vizinho num vão de escada ou num pátio devido à falta de saneamento básico. Só em Alcântara existem cerca de 500 mil famílias que vivem nestas condições, embora estes casos se espalham por outras freguesias da cidade, como a Ajuda, o Beato ou Campolide.
Por exemplo, mesmo a cerca de 500 metros de um dos melhores hotéis de luxo naquela freguesia lisboeta, existem dois prédios de três andares em que os moradores vivem em condições miseráveis. E no patamar de cada andar existe uma retrete onde os moradores despejam os dejectos. Há quem debaixo do lava-loiça tenha um balde que despeja no final do dia ou na sala tem uma máquina de lavar, cuja mangueira obrigou a fazer um buraco na porta para poder despejar a água na sanita do prédio.
Quem não tem sanita, nem banheira, toma banho “em alguidares grandes”, pelo que não ter instalações sanitárias tornou-se penoso. “Tem sido difícil viver assim, mas ultimamente tem-se agravado devido à idade”. São situações que afectam principalmente os idosos, mas também jovens que têm de voltar para casa das famílias por não terem condições para alugar ou comprar um casa.
O cheiro, que já não é sentido pelos inquilinos, é incómodo para quem entra nos edifícios, onde o perigo espreita em cada degrau das escadas, que estão quase em ruína, assim como as paredes, que já não têm estuque e de onde sobressaem os fios de electricidade.
Em pleno século XXI, continua a haver pessoas a viver sem condições. “Quem não tem as mínimas condições sanitárias faz “as necessidades no balde” e vai “tomar banho ao balneário” . “A minha mãe toma banho aos fins-de-semana quando vai a casa da filha. Diariamente, faz a higiene num balde, que depois despeja na sanita comum” 1. Para ultrapassar estas situações, os moradores utilizam os balneários públicos, o que para muitas famílias constitui ainda um luxo 2.
Na Ajuda e em Alcântara, os presidentes das Juntas de Freguesia referem que as estimativas apontam para largas centenas de famílias a viver nestas condições. Se muitas famílias conseguiram condições sanitárias, foi porque as Juntas as instalou, inicialmente fazendo balneários em zonas descentralizadas e depois instalando casas de banho nas próprias casas.
Lado a lado subsistem zonas ricas junto de zonas paupérrimas, pátios miseráveis ao lado de condomínios muito ricos, situações consideradas “inadmissíveis” para a capital de um país europeu 1.
 
1. Ver Lusa doc. nº 9199538, 14/01/2009 - 07:06
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/138703.html
publicado por Sobreda às 02:31
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Sábado, 29 de Novembro de 2008

Editado Boletim CDU da Ajuda

 
A CDU da Ajuda editou o seu Boletim de Novembro, onde aborda matérias relevantes para a freguesia e para a Cidade, além da actividade do PCP e da CDU, nomeadamente a Festa do Avante e o XVIII Congresso.
 

Temas:
publicado por Sobreda às 12:01
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Sexta-feira, 7 de Março de 2008

CDU exige verbas da descentralização de competências

Os presidentes das Juntas de Freguesia de Ajuda, Alcântara e Carnide, as três maiores Juntas governadas pela CDU em Lisboa, exigiram ontem que a CML pague as verbas necessárias para as Juntas de Freguesia assumirem competências da autarquia, afirmando que há serviços à população que podem estar em risco. Contestam também os novos protocolos de manutenção dos espaços verdes, que se preparam para não assinar, acusando o vereador de reduzir as verbas para a manutenção dos jardins.
A ausência de um protocolo de descentralização de competências desde o final de Dezembro “coloca em causa o normal funcionamento da cidade”, sublinha o autarca de Carnide, pois “as 53 freguesias de Lisboa não recebem verbas desde 1 de Janeiro e não sabem com o que podem contar”, nem como continuar a assegurar, por exemplo, as actividades de ocupação de tempos livres das crianças no Verão. “Nunca tinha acontecido à data de hoje não saber se em Julho há praia-campo”.
Às verbas que não foram transferidas desde o início do ano por não haver protocolo assinado, acrescem as dívidas da CML às Juntas de Freguesia, frisou o autarca, referindo que só Carnide tem a receber 600 mil euros. O vice-presidente da CML com o pelouro da relação com as freguesias, assegurou que “a Câmara introduziu no orçamento deste ano uma redução de 30% em relação ao ano anterior, de 800 mil passou para 500 mil euros”, embora mantendo “o montante global de verbas a transferir para as Juntas”.
Os presidentes de Junta comunistas da capital acusam também o presidente da CML e o vice-presidente de falta de diálogo. Segundo os eleitos comunistas, o documento do protocolo foi enviado às Juntas de Freguesia para os Presidentes de Junta “apenas apreciarem e verificarem”. “Não há qualquer conversa, qualquer diálogo”.
O vice-presidente contrapôs que os protocolos serão discutidos na próxima reunião de CML depois de terem sido ouvidas as Juntas. “Alguns presidentes fizeram sugestões de novas áreas a descentralizar, mas que implicam um aumento de verbas que não é possível aceitar”. Acrescentou ainda que “antes da reunião os textos dos protocolos serão dados a conhecer aos senhores presidentes”.
Já em relação aos Espaços Verdes, os presidentes de Junta da CDU acusam o vereador de ter elaborado um conjunto de “critérios subjectivos” com o objectivo de “cortar as verbas”, modificando a forma de calcular as áreas verdes, e excluindo, por exemplo, os caminhos exteriores aos jardins, baixando assim os valores fixados por metro quadrado.
Os autarcas comunistas afirmam que anualmente estavam fixados valores por metro quadrado entre 2,70 euros e 3,10 euros, e que estes passaram a situar-se entre 1,5 e 3 euros. Os eleitos da CDU afirmam por isso ser impossível manter os jardins com estes valores e ameaçam não assinar os protocolos, caso os montantes se mantenham. “Se não houver alterações, não aceito”, disse o Presidente da Junta da Ajuda cuja recusa será seguida pelos autarcas de Alcântara e Carnide.
Recorda-se que a AML já tinha aprovado a 22 de Janeiro uma recomendação exigindo da autarquia a “imediata cessação das pressões para que as Juntas aceitem uma redução das verbas para a manutenção de jardins”. Na altura, também os Presidentes de Junta de Freguesia do PSD alegaram que o objectivo do vereador dos espaços verdes é reduzir as verbas da delegação de competências para a manutenção de jardins em “30 a 50%”.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=83850
publicado por Sobreda às 01:39
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