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Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

Autarquia aprova início da classificação do Bairro das Estacas

A CML aprovou na 4ª fª iniciar o processo de classificação do Bairro das Estacas, na Freguesia de Alvalade, como conjunto de interesse municipal, a que se seguirá a requalificação da zona, retirando elementos como marquises ou ares condicionados.

Formado pelo conjunto de edifícios da Avenida Frei Miguel Contreiras e das ruas Bulhão Pato, Antero de Figueiredo e Teixeira de Pascoaes, o Bairro das Estacas foi construído entre 1949 e 1952, constituindo “uma experiência residencial e urbana modernista”.
A deliberação refere as diversas alterações que têm vindo a “descaracterizar” o bairro, como a introdução de marquises, antenas de televisão, caixas de ar condicionado e perfis de alumínio em portas e janelas, pelo que, após a conclusão do processo de classificação, avançará um “projecto-piloto de reabilitação integral do bairro”, que passará pela retirada desses “elementos espúrios dos prédios”.
Premiado na Bienal de São Paulo de 1950, o Bairro conjuga intervenções urbanísticas de Formosinho Sanches, Ruy d’Athouguia, Croft de Moura ou Jorge Segurado, sendo “a par dos Bairros do Arco do Cego, Caselas, Olivais ou Restelo, um dos bairros históricos da Lisboa do Século XX”.
 
Ver Lusa doc. nº 10127573, 16/09/2009 - 23:00
publicado por Sobreda às 00:58
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Quarta-feira, 22 de Julho de 2009

Aqui mesmo ao lado a CDU da Freguesia de Alvalade Presta Contas à População

alvaladecdu.jpgA CDU de Alvalade editou o seu 12º Boletim de Presta Contas à população. Neste número, dão conta da intervenção da CDU no que respeita às descentralizações municipais para a freguesia, das intervenções realizadas no última Assembleia de Freguesia, e das proposta para a ruptura com a política de direita apovadas no CC do PCP. 

Ler Boletim em PDF

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publicado por cdulumiar às 00:34
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Sexta-feira, 20 de Março de 2009

Resumo de intervenções em reunião CML sobre Ameixoeira, Charneca e Lumiar

 

Na REUNIÃO DE CÂMARA - 11 de Março de 2009 - Os Vereadores do PCP intervieram no período antes da ordem do dia, sobre os seguintes assuntos:

 
 - Problemas de segurança na Cidade de Lisboa e a intervenção que a Câmara deve ter nesta área, já que esta problemática não pode ser apenas encarada na perspectiva da acção policial (que é importante e deverá ser reforçada) mas das necessárias políticas de desenvolvimento integrado, da justiça social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas, nomeadamente melhoria do espaço urbano, criação de estruturas de apoio às famílias, prevenção e tratamento da toxicodependência.
 
- Bairros, como as novas urbanizações municipais da Charneca e Ameixoeira, na Alta de Lisboa, devem ser dotados de equipamentos de saúde, escolares, culturais, desportivos e parques infantis.
 
 - Apresentaram dois requerimentos, um relativo à existência de um muro, que ocupa grande parte do passeio público na Rua Conde de Sabugosa, em Alvalade (ver texto) 

 

 
Muro na Rua Conde Sabugosa  

 

e outro relacionado com a queixa de um munícipe, morador na Calçada da Ameixoeira e os problemas da sua habitação, relacionados com a construção do Eixo Norte-Sul com o seguinte texto:
 
 
REQUERIMENTO
 
O Gabinete de Apoio aos Vereadores do PCP foi contactado pelo Sr. José dos Santos Carretas Saraiva que nos referiu ter sido prejudicado pelo Município de Lisboa, por:
 
  • Na sequência do processo de expropriação da sua casa para construção do Eixo Norte-Sul, iniciado no ano 2000, terem sido criadas expectativas de demolição da sua casa consubstanciadas em propostas da CML para um acordo amigável de aquisição, tendo em consequência o munícipe deixado de fazer obras necessárias na sua casa desde esta data. Contudo, em 2005 e já com a casa bastante degradada, o Município comunicou que não procedia à expropriação ou à aquisição devido a uma alteração do traçado do Eixo Norte-Sul. Ora, não tendo realizado as obras na altura devida na expectativa do acordo de desocupação, a degradação do imóvel aumentou para níveis não recuperáveis, considerando agora haver responsabilidade da autarquia nos termos do disposto no art. 227º do Código Civil (culpa in contrahendo);
 
  • Acresce que as obras do Eixo Norte-Sul com a inerente exposição ao pó, ruído e vibrações da sua casa não só aceleraram a degradação como retiraram qualidade de vida a quem ficou com a porta virada para uma artéria de trânsito.
 
Este assunto foi analisado no Processo de Sindicância (ponto 6 – pag. 316 do Relatório Final) tendo a Ex.ma Sr.ª Procuradora remetido a queixa para o pelouro da Habitação.
 
Assim, nos termos da alínea s) do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 169/99, na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vêm requerer a V. Ex.ª. informação sobre a possibilidade de indemnização e realojamento deste Munícipe
 
Lisboa, 11 de Março de 2009                                                          
 
Os Vereadores do PCP
 
- Informaram que no gabinete dos Vereadores do PCP não foi recebido o relatório de Auditoria aos protocolos com a Junta de Freguesia da Charneca, ao contrário da afirmação do Presidente da Câmara na reunião pública descentralizada de 4 de Março p.f.
 
- Já no decorrer da Ordem do Dia, os Vereadores do PCP viram aprovada, com 3 abstenções, a sua Proposta  de Regulamento de Protecção dos Especímenes Arbóreos e Arbustivos (ver texto e articulado -102/2009) .

     

   
publicado por teresa roque às 15:37
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Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009

Aqui mesmo ao lado, em Alvalade, CDU presta contas!

 

A CDU de Alvalade presta periodicamente contas do trabalho desenvolvido na Assembleia de Freguesia de Alvalade.

No seu mais recente boletim são referidos um conjunto de moções recusadas pela maioria PSD/CDS/PS, descritas  as questões levantadas ao executivo e as propostas que apresentou.

Finalmente, é feito um balanço do XVIII Congresso do PCP.

  

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publicado por teresa roque às 10:11
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