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Domingo, 22 de Abril de 2007

Saúde pública ‘contida’

Justos protestos acompanharam a abertura do Hospital (Privado) da Luz, situado na Avenida Lusíada, junto ao Centro Comercial Colombo, onde cerca de 100 moradores de Carnide exigiram a construção do prometido Centro de Saúde (Público). A nova unidade privada de Saúde em Lisboa, um investimento de 105 milhões de euros, tem 168 novos quartos, prevendo-se 270 mil consultas, 11 mil internamentos e 13 mil cirurgias por ano. O Hospital oferece consultas de especialidades distintas, como a urgência permanente para adultos e crianças e unidades de cuidados pós-agudos, continuados, paliativos e medicina física e de reabilitação 1.

Embora não fosse este equipamento o que os moradores esperavam, e apesar de “cansados de promessas”, estiveram reunidos de forma ordeira a “exigir aquilo que é o seu direito”. Para o presidente da Junta, “a situação actual é inaceitável. A freguesia só é servida por uma extensão do Centro de Saúde de Benfica, instalada num pré-fabricado” apesar de dispor de “um terreno situado junto à Casa do Artista, para acolher o tão desejado estabelecimento de saúde” 2. Afirma tratar-se de uma reivindicação antiga dos moradores, sublinhando que a construção do Centro de Saúde “é o maior desejo da população que espera que “as promessas não fiquem em palavras e se transformem em actos”.

Recorde-se que apenas o Partido Ecologista “Os Verdes” havia proposto, durante a discussão do Orçamento de Estado, que se inscrevesse no PIDDAC a verba para a construção do centro no actual parque dos artistas de circo que, nessa altura, sairiam do local, para poderem ser realojados. A sugestão foi porém chumbada pelo PS na A.R.

Por isso, os moradores continuaram a queixar-se de insegurança, de falta de acessos e de profissionais de saúde. A actual extensão do “centro de saúde está situada num ermo” e sem transportes, esclareceu uma moradora, adiantando que as pessoas correm o risco de ser assaltadas devido ao percurso que têm de fazer para chegar ao estabelecimento de saúde 3.

Os manifestantes esperaram então pelo Presidente da República e pelo Ministro da Saúde, à porta do novo Hospital e entregaram um documento com 2.000 assinaturas onde reclamam um novo Centro de Saúde para Carnide, a sexta maior freguesia de Lisboa, que responda às necessidades dos cerca de 21 mil moradores da freguesia, dos quais 7 mil pessoas sem médico de família. Após a entrega do abaixo-assinado à comitiva governamental, o titular da pasta da Saúde acabou por conversar com os presidentes da Junta e da Assembleia de Freguesia e, achando justa a reivindicação, considerou “que se poderá avançar para a instalação de uma unidade de saúde em contentores" 4 !! Sem comentários.

Em contraponto, a direcção do novo Hospital recusou a ideia de que este será um “hospital para ricos” e lembrou, a esse propósito, que só os beneficiários dos cartões de saúde de duas empresas privadas do grupo ascendem a dois milhões de portugueses, ou seja, um quinto da população 5. Sobre esta questão aproveite-se para transcrever uma missiva de uma leitora de um jornal diário:

“Embora seja simpatizante de Cavaco Silva, não posso deixar de demonstrar a minha indignação pela publicidade que fez ao Hospital Particular da Luz. Um hospital ao qual só terão acesso as famílias com grandes recursos financeiros, ou os que estão integrados em subsistemas de saúde. Os portugueses pobres continuarão à espera de uma operação anos a fio e a pagar consultas particulares. Quanto às afirmações do dr. José Roquete, gostaria que me informasses qual é o seguro de saúde que custa 20 euros por mês e que dá acesso ao seu hospital? (...)” 6.

Em conclusão, numa capital europeia no século XXI, a única alternativa a um equipamento privado parece ser um centro de saúde público em... contentores.

 

1. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=239049&idselect=10&idCanal=10&p=200

2. “Protesto garante promessa”, Jornal da Região nº 77, p. 6

3. “Protestos marcam abertura de hospital”, Metro 2007-04-19, p. 6

4. Ver http://jn.sapo.pt/2007/04/19/pais/populacao_carnide_reivindica_centro_.html

5. Ver Lusa, Notícia SIR-8929772

6. “Um hospital que não é para todos, Metro 2007-04-19, p. 10

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publicado por Sobreda às 02:22
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Domingo, 15 de Abril de 2007

Saúde ausente entre São Lourenço e São Gonçalo

A CML, a Junta de Freguesia de Carnide e técnicos da Administração Regional de Saúde (ARS) procederam, entre 2001 e 2005, ao estudo de localização de um novo Centro de Saúde (CS). Actualmente com cerca de 21.000 habitantes, Carnide é apenas servida por uma extensão do CS de Benfica, com capacidade para 6.000 utentes. É reconhecido que esta extensão, a funcionar num pavilhão pré-fabricado na Quinta do Bacelo, não oferece as condições suficientes para ser prestado um bom serviço, não dispondo sequer de acessos para deficientes.

Ora o Município de Lisboa possuía uma parcela de terreno na freguesia de Carnide, sita na Quinta de S. Lourenço, na Estrada da Correia, a poente da Casa do Artista. Tendo-a apresentado à ARS, esta concordou com a localização, por a parcela reunir boas condições, nomeadamente no que respeita a acessos, localização em relação à rede de transportes públicos e área adequada às necessidades, bem como a total independência em relação a outros equipamentos. O terreno em causa, onde está instalado o parque dos Artistas de Circo, tem uma área de 4,598 m2 podendo ainda ser complementado com outra de 202 m2.

Neste sentido, a CML começou por elaborar uma Proposta de cedência do terreno a favor da ARS, tendo em vista a construção do CS de Carnide, com um direito de superfície pelo prazo de 50 anos 1. A Proposta seguiu para a AML, onde foi também aprovada por unanimidade na sua sessão de 2005-07-12.

O Centro de Saúde era uma reivindicação antiga dos moradores. “Foi com grande satisfação que a autarquia cedeu o terreno para a ARS”, afirmou a então vereadora da Habitação Social e Acção Social. Agora a ARS “tem de se comprometer a inscrever em PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) as verbas necessária para a construção do Centro de Saúde”.

Para o presidente da Junta de Freguesia de Carnide, a aprovação da proposta “foi uma grande vitória para a população de Carnide”, que via assim terminar “a primeira fase da nossa luta de vários anos (cabendo) agora ao Ministério da Saúde desbloquear as verbas”. Deputadas municipais socialistas congratularam-se pela aprovação da proposta, salientando o trabalho em conjunto da Comissão, da CML e da ARS que “deu frutos em prol dos moradores da Freguesia de Carnide”, defendendo que agora “tem de estar garantida a verba para a construção do equipamento”.

Também o anterior presidente da Junta de Freguesia da Ameixoeira lembrou as dificuldades da construção de um outro CS, este no Montinho de São Gonçalo. É que as freguesias da Ameixoeira e da Charneca, com cerca de 25 mil moradores, são apenas servidas por uma extensão do CS do Lumiar, e esperam também, há quase uma década, por um equipamento de saúde de raiz. Afirma que “temos projecto, temos terreno reservado e estamos à espera”, comentando que a construção de um CS “é uma luta muito longa (…) e até hoje nem uma pedra lá está” 2.

A situação da saúde é assaz semelhante entre as duas Freguesias, pois, quer em São Lourenço, quer em São Gonçalo, parece que o 'milagre' não se resolve nem com a ajuda de todos os ‘Santos da casa’. E como de adiamento em adiamento, os Carnidenses se cansaram de esperar, informam por comunicado que no próximo dia 18 de Abril, pelas 10 horas da manhã, irão concentrar-se do lado da Av. Lusíada 3, aproveitando a presença do PR na (re)inauguração do Hospital da Luz, e protestar pelo constante adiamento da construção do prometido CS de Carnide.

Mas como não são apenas os residentes nesta freguesia os únicos afectados pelas políticas da saúde, os da Ameixoeira, da Charneca e do Lumiar começam também a desesperar pelo prometido Centro de Saúde do Montinho de São Gonçalo. Consta que a contestação que se segue também já tirou a respectiva ‘senha de protesto’…

 

1. Proposta da CML nº 383/2005, aprovada por unanimidade na reunião nº 125, de 29 de Junho.

2. Ver www.semanainformatica.xl.pt/804/act/300.shtml

3. Ver www.rtp.pt/index.php?article=187347&visual=6

publicado por Sobreda às 02:10
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