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Terça-feira, 12 de Maio de 2009

ID debate 30 anos de SNS

 

A Associação Intervenção Democrática promoveu no passado sábado, dia 8 de Maio à tarde, um debate sobre o Serviço Nacional de Saúde que agora comemora 30 anos.

O debate contou com a presença do próprio autor da Lei nº 56/79, de 15 de Setembro, o então Ministro da Saúde do 2º Governo Constitucional, dr. António Arnault (2º na foto, a contar da esquerda).
Arnault procedeu a uma caracterização muito crítica sobre as repetidas tentativas dos diversos Governos PS, PSD e CDS para desmantelar o SNS, privatizando-o.
Recorda-se que a Constituição da República Portuguesa 1 prevê no capítulo dos ‘Direitos, e deveres sociais, no seu artigo 64º, a gratuitidade do SNS, designadamente:
«1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.
2. O direito à protecção da saúde é realizado:
a) Através de um Serviço Nacional de Saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;
b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável (…)»
As intervenções do debate serão incluídas no próximo número da ‘Revista Seara Nova’.
 
Ver www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Portugal/Sistema_Politico/Constituicao/constituicao_p07.htm
publicado por Sobreda às 00:32
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Sábado, 21 de Fevereiro de 2009

Mini-congresso para preparar eleições

Militantes, candidatos eleitorais e dirigentes do PCP vão participar num encontro nacional sobre o ciclo eleitoral de 2009. Em debate, parcialmente à porta fechada, estarão as estratégias para as três eleições.

É já deste sábado a oito dias que os comunistas se juntam em Almada para preparar o próximo ciclo eleitoral. O Encontro Nacional sobre as Eleições em 2009 “tem como objectivo central preparar a intervenção do PCP nos próximos actos eleitorais para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e Autarquias Locais”.
Serão 1.100 os participantes, e entre eles vão estar, além de dirigentes e militantes, os candidatos às próximas autárquicas e legislativas.
Nas últimas semanas, o PCP começou a divulgar alguns dos candidatos. Ilda Figueiredo foi apresentada como cabeça de lista ao Parlamento Europeu, em Janeiro, mas falta ainda anunciar os números dois e número três, que os comunistas também ambicionam eleger, nas eleições de Junho.
Neste encontro, segundo fonte do PCP, não deverá haver qualquer anúncio de nomes, embora sejam até lá conhecidos mais candidatos autárquicos, e muito provavelmente o de Lisboa.
Os trabalhos do Encontro Nacional sobro o Ciclo Eleitoral de 2009 decorrem na Academia Almadense, no dia 28, e arrancam com uma intervenção de Jorge Cordeiro, o responsável, na Comissão Política do PCP, pela coordenação autárquica. Jerónimo de Sousa encerrará o dia de trabalhos, ao final da tarde.
O lema “Dar mais Força à CDU para uma Vida Melhor”, associado ao encontro, sublinha que será integrado na coligação com “Os Verdes”, com a Intervenção Democrática e outros independentes que os comunistas concorrerão ao triplo acto eleitoral.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=126593
publicado por Sobreda às 00:57
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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

Candidatos da CDU às eleições europeias

Ilda Figueiredo, de 58 anos, vai voltar a ser a cabeça de lista da Coligação Democrática Unitária às eleições europeias de 7 de Junho. O outro eurodeputado da CDU é Pedro Guerreiro.

A CDU, que integra o PCP, “Os Verdes” e a Intervenção Democrática, é, assim, a primeira força política a anunciar a candidatura da sua cabeça-de-lista.
A economista é a número um da lista da CDU desde as europeias de 1999, sendo também membro do comité central do PCP, vereadora da Câmara de Gaia e vice presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica.
A cerimónia de apresentação dos candidatos da CDU está agendada para as 18h de hoje, dia 29 de Janeiro, num hotel de Lisboa, com a presença do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o vice-presidente da ID João Geraldes e a jovem dirigente de “Os VerdesCláudia Madeira.
Nas eleições europeias de 2004, a CDU elegeu dois eurodeputados, com 9,1% dos votos, menos um ponto percentual (10,3%) do que obteve em 1999, ano em que também elegeu dois representantes.
 
Ver Lusa doc. nº 9239007, 22/01/2009 - 19:42

 

publicado por Sobreda às 02:11
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Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

Porquê o aumento da insegurança?

Considerando a oportunidade de analisar o tema ‘insegurança’ na sociedade actual, e julgando estarem criadas condições para uma reflexão aprofundada sobre uma matéria que, em princípio, a todos preocupa, a Associação Intervenção Democrática (ID) decidiu organizar um Debate Público subordinado ao título “Aumento da insegurança porquê?”.

Dos pressupostos do debate constavam o facto de a sociedade portuguesa estar a “ser cada vez mais confrontada com questões que causam forte instabilidade nomeadamente as que dizem respeito à insegurança, incluindo a insegurança social. Os cidadãos não se sentem seguros, receiam os problemas provocados pela criminalidade, mas também os relacionados com o agravamento das condições de vida, com o desemprego, com o emprego precário, com o baixo nível remuneratório e das pensões, com dificuldades acrescidas no acesso aos cuidados de saúde, ao ensino, ou à habitação.
Perante estes factores que concorrem, sem dúvida, para que se crie nos espíritos um sentimento de insegurança, com notórias e preocupantes consequências no comportamento social das pessoas, a Associação Intervenção Democrática - ID (procedeu) a uma análise sobre uma problemática, que afecta muitos milhares de famílias”.
A iniciativa, que teve lugar no sábado, dia 24 à tarde, foi moderada pelo advogado e antigo Deputado Constituinte, dr. Levy Baptista.
Para a Mesa do Debate foram convidados os senhores Juiz Conselheiro Eduardo Maia Costa, do Supremo Tribunal de Justiça, prof. António Casimiro Ferreira, da Faculdade de Economia e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o dr. Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, que participam como oradores e respondentes às interpelações dos cidadãos presentes.
 
Pela Comissão Directiva da ID, João Corregedor da Fonseca
 
[recebido por e-mail, www.intervencao-democratica.pt/index.htm]
publicado por Sobreda às 00:20
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