Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

.Temas

. cml(388)

. governo(157)

. telheiras(157)

. cdu(146)

. lumiar(133)

. eleições autárquicas(131)

. urbanismo(117)

. pcp(101)

. alta do lumiar(97)

. partidos políticos(96)

. segurança(94)

. orçamento(93)

. carnide(84)

. pev(83)

. trabalho(83)

. desemprego(77)

. saúde(76)

. trânsito(74)

. sindicatos(70)

. economia(68)

. todas as tags

.Pesquisar neste blogue

 

.Março 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
18
19
23
24
29
30
31

.Artigos recentes

. Inválidos do Comércio apr...

. Visita da CDU às colectiv...

. Campanha da CDU na Zona N...

. A escolha do local para o...

. Câmara cede cinco terreno...

. Encontro sobre Saúde

. Bombinha estraga festa na...

. Iniciativas da CDU na Ame...

. Apresentação dos candidat...

. Aumentaram as famílias co...

. Resumo de intervenções em...

. Reunião descentralizada d...

. CDU reivindica reconversã...

. Nova proposta sobre as AU...

. Historial recente das AUG...

. Utentes do Centro de Saúd...

. AUGIs poderão ser reconve...

. CDU da Charneca edita Bol...

. O relógio da Igreja

. Salas mortuárias da Charn...

. Charneca com Centro Comun...

. O negócio da Saúde

. População em luta pelo di...

. Reduzir analfabetismo e d...

. CDU da Charneca edita Bol...

. Jornadas Autárquicas: Vis...

. Bairros sociais em Lisboa

. Ainda o relatório do Obse...

. Requalificação de escolas

. Enxurrada de queixas na p...

. Reunião pública com muníc...

. Memórias da Alta de Lisbo...

. Jovens evocam tradições

. Carnide vai ter Centro de...

. Saúde ausente entre São L...

.Arquivos

. Março 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

.Ligações

Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

Inválidos do Comércio apresenta projectos

Ainda durante a recente visita de sábado, dia 3 de Outubro, parte do dia de campanha do cabeça de lista da CDU à CML, Ruben de Carvalho, e restantes candidatos à CML, AML e Freguesias da Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar, foi passada em contactos com as diversas colectividades destas freguesias.

O presidente dos Inválidos do Comérico, engº Vitor Damião, recebe Ruben de Carvalho, cabeça de lista da CDU e restantes candidatos à AML, CML e Freguesias 

A direcção dos Inválidos do Comércio apresenta os seus novos projectos

Na foto de cima reconhecem-se elementos da direcção da cidade de Lisboa e os vereadores Ruben de Carvalho, Rita Magrinho e Manuel Figueiredo

 

Através desses encontros, nos quais os membros da Coligação Democrática Unitária foram particularmente muito bem recebidos, os candidatos da CDU procuraram fazer um balanço das dificuldades que aquelas associações têm sentido, durante os mandatos de direita na Câmara de Lisboa, desde 2002. 

 

 Na foto de cima, Teresa Roque, cabeça da lista da Freguesia do Lumiar e Ruben de Carvalho

 

Na foto, reconhecem-se, da esquerda para a direita, David de Castro, cabeça de lista à Freguesia da Charneca, o vereador Manuel Figueiredo, Alberto Grijó e Teresa Roque 

 

 

Na foto, da esquerda para a direita, Alberto Grijó, Teresa Roque (candidatos no Lumiar), Ruben de Carvalho, Vitor Damião, presidente da direcção dos Inválidos do Comércio, a vereadora Rita Magrinho e Carlos Chaparro.

publicado por Sobreda às 00:16
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Domingo, 4 de Outubro de 2009

Visita da CDU às colectividades

O cabeça de lista da CDU, Ruben de Carvalho, acompanhado da candidata de "Os Verdes", Cláudia Madeira

 

Ontem, sábado dia 3 de Outubro, parte do dia de campanha do cabeça de lista da CDU à CML, Ruben de Carvalho, e restantes candidatos à CML, AML e Freguesias da Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar, foi passada em visita às diversas colectividades destas freguesias.

 

O cabeça de lista da CDU, Ruben de Carvalho, acompanhado do candidato na Freguesia da Ameixoeira, Bruno Rôlo

 

Através desses encontros, nos quais foram particularmente muito bem recebidos, os candidatos da CDU procuraram fazer um balanço das dificuldades que aquelas associações têm sentido, durante os mandatos de direita na Câmara de Lisboa, desde 2002.

 

publicado por Sobreda às 09:12
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

Campanha da CDU na Zona Norte de Lisboa

 

A CDU procede, este fim-de-semana, a diversos contactos com a população, de que apenas aqui destacamos aqueles que terão lugar na Zona Norte de Lisboa.
 
Sábado, dia 19 de Setembro:
10h em Telheiras, com Modesto Navarro e Teresa Roque
10h em São Domingos de Benfica, no Mercado e Estrada de Benfica
10h em S. João, pelas Ruas Barão Sabrosa e Morais Soares, com Rita Magrinho
10h30 em Nª Srª de Fátima, no Mercado, com Manuel Figueiredo
11h30 em Carnide, com Ruben de Carvalho
15h na Freguesia do Campo Grande, com Graça Mexia
16h no Lumiar e Bairro da Cruz Vermelha, com Ruben de Carvalho, Libério Domingues, Teresa Roque e Sobreda Antunes
 
Domingo, dia 20 de Setembro:
10h na Ameixoeira, Charneca e Lumiar, Feira das Galinheiras, com Miguel Tiago
17h em Carnide, com Paulo Quaresma
 
Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/09/agenda-politica_17.html
publicado por Sobreda às 01:10
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

A escolha do local para o novo Centro de Saúde

No passado dia 14 de Setembro, às 9h32, a CDU recebeu, por e-mail, o seguinte pedido de esclarecimento sobre o seu programa eleitoral.

«Bom dia,
Gostaria de manifestar a minha opinião sobre o vosso manifesto: Novo edifício do Centro de Saúde para as populações da Charneca e da Ameixoeira.
- Porque não se pensa lutar por aproveitar, a utilização do edifício da Escola da Charneca (junto à Igreja) que encontra desocupada. E transferir as duas extenções da Musgueira e Charneca para este edifício. Actualmente este edifício está abandonado.
fernando.carrera@sapo.ptmorador da Ameixoeira
Cumprimentos, Fernando Carrera
 
A resposta enviada nesse mesmo dia, pelas 16h04, esclarece o seguinte:
«Boa tarde. Agradecemos a sua opinião que também já nos foi transmitida por alguns moradores das Galinheiras.
No entanto, pensamos que este problema já não se consegue resolver só com a boa vontade de quem sugere, porque há mais de 10 anos que se propôs a utilização de alguns equipamentos desocupados como o caso do Forte da Ameixoeira e nunca foi possível, alegadamente por falta de condições financeiras para a sua recuperação. A verdade é que actualmente foi tudo recuperado para funcionarem lá os Serviços Secretos ou de Informação e já não houve falta de verbas...
Por isso pensamos que a estratégia de luta terá que passar por compromissos que já estão aceites como reais e, neste caso, existe terreno disponível na posse da CM Lisboa, para a construção da nova Extensão do Centro de Saúde no Montinho de São Gonçalo e até já existe um projecto do edifício. Nós defendemos apenas a sua concretização urgente, sendo aliás curioso o facto de brevemente ir a reunião de Câmara uma proposta para transferir esse terreno e outros para a posse da ARS de Lisboa. Após vários anos de reivindicação da CDU e das populações, aproximam-se eleições e as propostas começam a sair das gavetas do Executivo PS na CML...
Vemos a utilização do equipamento escolar na Charneca como eventual solução provisória adaptada e isso poderia demorar a concretização desta solução definitiva feita de raíz, a qual defendemos e está prevista há vários anos.
Poderá e deverá, no entanto, ser estudado o seu aproveitamento, visto que é uma àrea carenciada de outros equipamentos sociais.
Bruno Rôlo, Candidato da CDU à Assembleia de Freguesia da Ameixoeira cdu.ameixoeira@gmail.com»
Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Câmara cede cinco terrenos para centros de saúde

 

A CML discute esta 4ª fª a cedência do direito de superfície de cinco terrenos municipais destinados À construção dos centros de saúde da Belém, Boavista, Campolide, Carnide e Montinho de São Gonçalo. O direito de superfície dos terrenos é cedido pela autarquia à Administração Regional de Saúde por 99 anos para a construção de edifícios concebidos especificamente para prestarem cuidados de saúde.
De acordo com a proposta do executivo, o terreno municipal cedido para edificar a unidade de saúde do Montinho de São Gonçalo terá 2.200 metros quadrados, situando-se na Rua António Dacosta, entre a freguesia da Ameixoeira/Charneca, com um valor estimado em 455 mil euros.
No caso de Carnide, a unidade de saúde será instalada num terreno com 4.800 metros quadrados, onde hoje se localiza o Parque dos Artistas de Circo, na estrada da Correia, mesmo ao lado da Casa do Artista, com um valor estimado 1,9 milhões de euros.
Os terrenos foram validados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que concluiu que apresentavam as “características adequadas à função a que se destinam, quer em termos de dimensão, quer de localização face à área de abrangência dos centros de saúde”.
A carta de equipamentos de saúde apontara para a necessidade de novas unidades nas áreas de influência dos centros de saúde de Benfica, Lumiar, Sete Rios, Olivais, Marvila, Ajuda e Alameda, concluindo como passíveis de avançar de imediato as unidades no Parque das Nações, no Montinho de S. Gonçalo (Alta de Lisboa), em Carnide, Benfica (Rua Rodrigues Migueis), Campolide, Pedrouços e no Bairro da Boavista.
A carta de equipamentos de saúde apontou também para a necessidade de criação de mais de 1.500 camas ou lugares em unidades de cuidados continuados, faltando determinar o grau do reforço necessário em meios humanos 1.
Recorde-se que há muito os utentes de saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar vêm reivindicando a edificação do há quase 10 anos prometido Centro de Saúde do Montinho de São Gonçalo, tendo mesmo lançado uma petição 2. É que o Centro de Saúde do Lumiar, que serve a população das freguesias da zona norte da capital, tem inscritos cerca de 93.000 utentes. Porém, destes, mais de 20 mil não têm médico de família.
Por este e por outros justificados motivos, um grupo de utentes do Centro de Saúde do Lumiar constituí-se em Comissão Promotora de uma Associação de Defesa dos Utentes da Saúde das Freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, promovendo um abaixo-assinado onde se vem exigindo o fim de utentes sem médico de família no Centro de Saúde do Lumiar.
Também os utentes de Carnide vêm protestado desde há alguns, quer ao Presidente da República, quer ao Ministro da Saúde, a quem entregaram um documento com 2.000 assinaturas reclamando um novo Centro de Saúde para Carnide, a sexta maior freguesia de Lisboa, que responda às necessidades dos cerca de 21 mil moradores da freguesia, dos quais 7 mil pessoas sem médico de família.
Na altura, a promessa do titular da pasta da Saúde acabou por, achando justa a reivindicação, considerar “que se poderá avançar para a instalação de uma unidade de saúde em contentores” 3. Eis porque é preciso continuar a lutar.
 
1. Ver www.destak.pt/artigos.php?art=40325
2. Ver www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html
3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/28746.html
publicado por Sobreda às 01:00
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Sábado, 12 de Setembro de 2009

Encontro sobre Saúde

DOMINGO ­– 13/SET/ 2009 – 15.30H

NO LARGO DAS GALINHEIRAS
 
 Com a participação de:
 
BERNARDINO SOARES – Deputado do PCP na Assembleia da República;
 
BRUNO RÔLO – candidato a Presidente da Junta de Freguesia da Ameixoeira;
 
DAVID CASTRO - candidato a Presidente da Junta de Freguesia da Charneca;
 
TERESA ROQUE - candidata a Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar.
   
Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS):
 
· Exigimos o reforço de pessoal médico, de enfermagem, administrativo e auxiliar, no Centro de Saúde do Lumiar e suas Extensões, para que se acabe com a actual situação de cerca de 20.000 utentes sem médico de família nas Freguesias do Lumiar, Charneca e Ameixoeira;
 
· Reclamamos a construção urgente do novo edifício do Centro de Saúde, já com terreno disponível no Montinho de S. Gonçalo, para servir as populações da Ameixoeira e da Charneca;
 
·  Defendemos transferência dos serviços da Extensão da Charneca, actualmente a funcionar num edifício de habitação adaptado e sem condições de dignidade, para este novo equipamento a construir;
 
· Reivindicamos a resolução da solução provisória para a Extensão da Musgueira, actualmente a funcionar em lojas comerciais adaptadas, construindo um novo edifício definitivo, como está previsto no Plano do Alto do Lumiar;
 
Lutamos por melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e de atendimento para os utentes.
publicado por cdulumiar às 01:52
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Terça-feira, 1 de Setembro de 2009

Bombinha estraga festa na Charneca

A PSP foi obrigada a evacuar o recinto onde decorriam as festas da Freguesia da Charneca, depois de dois cidadãos brasileiros terem lançado ‘uma bomba’ de gás-pimenta.
O caso aconteceu já na madrugada de domingo, pela 01h30 e só não causou consequências maiores porque já estavam “poucas pessoas na festa”, segundo esclareceu fonte da Junta de Freguesia.
A PSP esclareceu que os dois suspeitos actuaram depois de desavenças com um outro grupo. A PSP foi chamada ao local e surpreendeu um dos suspeitos a lançar um objecto para o recinto. “Foi apreendido o spray gás-pimenta e uma navalha e os dois suspeitos, de 19 e 35 anos, acabaram detidos”.
Algumas pessoas que se encontravam no recinto sentiram irritação nos olhos, consequência do spray gás-pimenta, mas não necessitaram de ser transportadas ao hospital para serem assistidas por um médico.
A PSP evacuou o recinto, no Campo das Amoreiras, e pôs um ponto final na festa, na qual “o baile já tinha terminado, estavam poucas pessoas”.
Segundo a PSP, todos os anos há desacatos naquela festa. “Ainda assim este foi o único incidente registado este ano”. A festa continuou na noite de domingo. No próximo ano, prevê-se que a festa continue, com ou sem bombinha.
 
Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1349568&seccao=Sul
publicado por Sobreda às 13:03
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 1 de Junho de 2009

Iniciativas da CDU na Ameixoeira e Charneca

 

 

 

A campanha eleitoral da CDU passou este domingo de manhã pela movimentada Feira das Galinheiras.
publicado por Sobreda às 01:02
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 18 de Maio de 2009

Apresentação dos candidatos da CDU da Charneca

 

 

Realizou-se no passado sábado, ao final da tarde, a apresentação pública dos primeiros candidatos da lista da CDU aos órgãos autárquicos na Freguesia da Charneca e do seu cabeça de lista, e anterior presidente da Junta, David Castro.
A iniciativa contou ainda com a participação do actual vereador do PCP e candidato à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, Ruben de Carvalho.

 

publicado por Sobreda às 00:15
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Quarta-feira, 13 de Maio de 2009

Aumentaram as famílias com rendimento social de inserção

De acordo com o Diagnóstico Social, o número de famílias lisboetas que beneficiam do rendimento social de inserção aumentou 45% de 2007 para 2008, concentradas sobretudo nas freguesias de Ameixoeira, Marvila e Olivais, onde em Dezembro de 2007 recebiam rendimento social de inserção (RSI) 5923 famílias, abrangendo 15.648 beneficiários, um número que aumentou para 8.602 em 2008, num total de 21.855 beneficiários.
A freguesia de Marvila concentrava, em 2007, 14% das famílias beneficiárias, e a freguesia de Santa Maria dos Olivais 9%, do total destas famílias, tendo ambas registado o maior número de famílias a receber esta prestação no período entre 2005 e 2007.
Contudo, em 2007, a freguesia de Ameixoeira foi a que apresentou maior proporção de famílias residentes a receber RSI, face ao total de famílias residentes. Na Ameixoeira, cerca de 10% das famílias recebiam aquela prestação, seguindo-se as freguesias de Santa Justa, Socorro e Charneca (7%) e Marvila (6,2%).
Em 2008, 45,3% das famílias que receberam RSI, não detinham qualquer rendimento antes daquela prestação. As restantes famílias, antes de beneficiarem do RSI, tinham um rendimento médio mensal de 126 euros.
 
Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=53&ContentId=286246
publicado por Sobreda às 00:09
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Sexta-feira, 20 de Março de 2009

Resumo de intervenções em reunião CML sobre Ameixoeira, Charneca e Lumiar

 

Na REUNIÃO DE CÂMARA - 11 de Março de 2009 - Os Vereadores do PCP intervieram no período antes da ordem do dia, sobre os seguintes assuntos:

 
 - Problemas de segurança na Cidade de Lisboa e a intervenção que a Câmara deve ter nesta área, já que esta problemática não pode ser apenas encarada na perspectiva da acção policial (que é importante e deverá ser reforçada) mas das necessárias políticas de desenvolvimento integrado, da justiça social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas, nomeadamente melhoria do espaço urbano, criação de estruturas de apoio às famílias, prevenção e tratamento da toxicodependência.
 
- Bairros, como as novas urbanizações municipais da Charneca e Ameixoeira, na Alta de Lisboa, devem ser dotados de equipamentos de saúde, escolares, culturais, desportivos e parques infantis.
 
 - Apresentaram dois requerimentos, um relativo à existência de um muro, que ocupa grande parte do passeio público na Rua Conde de Sabugosa, em Alvalade (ver texto) 

 

 
Muro na Rua Conde Sabugosa  

 

e outro relacionado com a queixa de um munícipe, morador na Calçada da Ameixoeira e os problemas da sua habitação, relacionados com a construção do Eixo Norte-Sul com o seguinte texto:
 
 
REQUERIMENTO
 
O Gabinete de Apoio aos Vereadores do PCP foi contactado pelo Sr. José dos Santos Carretas Saraiva que nos referiu ter sido prejudicado pelo Município de Lisboa, por:
 
  • Na sequência do processo de expropriação da sua casa para construção do Eixo Norte-Sul, iniciado no ano 2000, terem sido criadas expectativas de demolição da sua casa consubstanciadas em propostas da CML para um acordo amigável de aquisição, tendo em consequência o munícipe deixado de fazer obras necessárias na sua casa desde esta data. Contudo, em 2005 e já com a casa bastante degradada, o Município comunicou que não procedia à expropriação ou à aquisição devido a uma alteração do traçado do Eixo Norte-Sul. Ora, não tendo realizado as obras na altura devida na expectativa do acordo de desocupação, a degradação do imóvel aumentou para níveis não recuperáveis, considerando agora haver responsabilidade da autarquia nos termos do disposto no art. 227º do Código Civil (culpa in contrahendo);
 
  • Acresce que as obras do Eixo Norte-Sul com a inerente exposição ao pó, ruído e vibrações da sua casa não só aceleraram a degradação como retiraram qualidade de vida a quem ficou com a porta virada para uma artéria de trânsito.
 
Este assunto foi analisado no Processo de Sindicância (ponto 6 – pag. 316 do Relatório Final) tendo a Ex.ma Sr.ª Procuradora remetido a queixa para o pelouro da Habitação.
 
Assim, nos termos da alínea s) do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 169/99, na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vêm requerer a V. Ex.ª. informação sobre a possibilidade de indemnização e realojamento deste Munícipe
 
Lisboa, 11 de Março de 2009                                                          
 
Os Vereadores do PCP
 
- Informaram que no gabinete dos Vereadores do PCP não foi recebido o relatório de Auditoria aos protocolos com a Junta de Freguesia da Charneca, ao contrário da afirmação do Presidente da Câmara na reunião pública descentralizada de 4 de Março p.f.
 
- Já no decorrer da Ordem do Dia, os Vereadores do PCP viram aprovada, com 3 abstenções, a sua Proposta  de Regulamento de Protecção dos Especímenes Arbóreos e Arbustivos (ver texto e articulado -102/2009) .

     

   
publicado por teresa roque às 15:37
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Domingo, 1 de Março de 2009

Reunião descentralizada da CML na Charneca

A próxima Reunião Pública descentralizada da CML realiza-se nesta 4ª fª, dia 4 de Março, pelas 18h30, nas instalações da Banda Musical e Artística da Charneca, no Campo das Amoreiras, tendo como ponto único na Ordem de Trabalhos a ‘Audição dos Munícipes’.
Esta reunião destina-se preferencialmente aos moradores das Freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar. As intervenções do público, num máximo de 20, serão ordenadas de forma a priorizar as que incidam sobre assuntos de interesse da zona, colectivos ou públicos.
Recorda-se que, há um ano, a reunião descentralizada que teve lugar na sede da ADFA, no Lumiar, resultou numa “enxurrada de queixas na periferia da capital” 2, de cujas consequências os munícipes continuam sem ver respostas.
Aliás, passado exactamente um ano, os moradores voltaram a assistir a uma recente visita eleitoralista do executivo camarário à Alta do Lumiar, na qual apenas voltaram a obter as já habituais e repetidas ‘promessas’ 3.
 
1. Ver www.cm-lisboa.pt/?idc=88&idi=41710
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/224273.html
3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/417132.html

 

Temas: ,
publicado por Sobreda às 13:19
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009

CDU reivindica reconversão integral das AUGIs

As áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) correspondem a propriedades rústicas do solo ilegalmente “loteadas”, com o propósito de venda retalhada com ilegítima perspectiva de construção e onde as condições sócio-económicas da população vieram a determinar uma ocupação edificada para-urbana que se foi consolidando sem a garantia das adequadas infra-estruturas e equipamentos que a condição urbana imporia.

No Município de Lisboa, onde tal fenómeno apresenta uma expressão incomparavelmente mais reduzida que nos concelhos que o envolvem, podem-se considerar inexpressivos os passos dados para a regularização das áreas delimitadas nesta qualidade.
Tais condições, e a segregação social a que conduziram, são hoje problema genericamente reconhecido e, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, geraram-se dinâmicas municipais de recuperação, reconversão e legalização destas áreas com vista à sua completa integração no meio urbano, com resultados de progressão maiores ou menores, consoante a expressão territorial do problema.
No Município de Lisboa, onde tal fenómeno apresenta uma expressão incomparavelmente mais reduzida que nos concelhos que o envolvem, podem-se considerar inexpressivos os passos dados para a regularização das áreas delimitadas nesta qualidade, localizadas nas freguesias da periferia norte - Carnide, Lumiar, Charneca e Ameixoeira, no pressuposto de que o Bairro do Pote de Água, a sul do Aeroporto da Portela, junto à Segunda Circular, reúne hoje condições de resolução fora do actual enquadramento legal ajustado à reconversão das AUGI.
Assim sendo, perpetua-se a angústia da população residente nas AUGI delimitadas, pela indefinição do caminho adequado à reconversão e o horizonte temporal para alcançar tal objectivo, quando será possível o reconhecimento da aptidão e capacidade de uso das áreas envolvidas, quer sejam espaços públicos, equipamentos ou lotes urbanos para edificação, passo determinante para garantir a futura legalização da edificação existente e da repartição do esforço de investimento necessário para o efeito.
É neste sentido que a CDU apresenta uma proposta global de reconversão integral das AUGIs do Município de Lisboa até 2013.
 
Ver www.dorl.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2963&Itemid=100
publicado por Sobreda às 02:01
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos

Nova proposta sobre as AUGIs

A especificidade do problema das AUGI e os imperativos de reconversão que se impõem aos proprietários/comproprietários não têm resposta satisfatória no âmbito dos serviços municipais existentes, nem estes estão em condições de assegurar as devidas condições de interlocução.

Se é certo que a inexistência de um serviço municipal dedicado à reconversão das AUGI, não constitui fundamento suficiente para o atraso agora verificado e insucesso de deliberações tomadas no passado, já se pode considerar que, caso existissem, seria possível uma natural monitorização e avaliação da evolução da situação que, fundamentadamente possibilitasse medidas correctivas de dinamização do processo de reconversão.
É por tal motivo que, os Vereadores do PCP, consideram da máxima pertinência e urgência (independentemente de outras medidas de reestruturação profunda dos serviços municipais) a proposta de constituição de uma Direcção de Projecto de Reconversão das AUGI, com existência justificada nos quatro anos próximos, capaz de responder à necessidade de informação de proprietários e moradores envolvidos nas AUGI delimitadas, como às múltiplas responsabilidades municipais estabelecidas na legislação especificamente aplicável aos processos de reconversão/legalização:
1 - Acompanhamento e representação da CML nas “assembleias de proprietários ou comproprietários”, em condições de conhecimento integrado do regime de reconversão em geral e aplicado às situações concretas identificadas no concelho, no âmbito das faculdades previstas nos nº 4 e 5 do artigo 9º;
2 - Tratamento e arquivo dos elementos relativos às contas anuais, intercalares e finais da administração conjunta, nos termos do nº8 do artigo 16º-C;
3 - Garantir os procedimentos necessários à recepção das obras de urbanização para os efeitos previstos no nº1 do artigo 17º;
4 - Garantir os procedimentos municipais competentes, do ponto de vista técnico e administrativo, com vista à satisfação dos artigos 17º-A a 29º, quanto à informação prévia, apreciação e aprovação do loteamento e obras de urbanização inerentes ao processo, na modalidade de reconversão por iniciativa dos particulares;
5 - Apoio aos procedimentos registrais consequentes a empreender pelos comproprietários – artigo 30º, ou ao processo de divisão por acordo de uso, nos actos previstos no artigo 38º;
6 - Garantir os procedimentos necessários à elaboração do instrumento adequado à reconversão de cada uma das AUGI, nos termos dos artigos 31º a 34º, e procedimentos consequentes inerentes ao processo, na modalidade de reconversão por iniciativa municipal;
7 - Apreciação dos pedidos de delimitação ou redelimitação de AUGI, da iniciativa de particulares, nos termos do artigo 35º;
8 - Exploração das faculdades de financiamento dos processos de reconversão, com base no disposto no artigo 56º;
9 - Monitorização do processo de reconversão das AUGI delimitadas no concelho de Lisboa, com relatório de avaliação anual, e procedimentos consequentes, com vista à satisfação do artigo 56º-A.
 
Ver www.dorl.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2963&Itemid=100
publicado por Sobreda às 01:55
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos

Historial recente das AUGIs

Em 23 de Agosto de 2005, no quadro da Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, na versão atribuída pela Lei nº 64/2003, foi aprovada na CML, por unanimidade, a proposta nº 379/2005, a qual delimitava 11 AUGI, abrangendo uma área total de cerca de 46,9 ha:
- Alto do Chapeleiro (2,6 ha), Quinta da Mourisca (2,4 ha), Quinta da Torrinha (4,6 ha), Grafanil (2,1 ha) e Rua Particular à Azinhaga da Cidade (0,4 ha), na freguesia da Ameixoeira;
- Galinheiras (16,1 ha), na freguesia da Charneca e Ameixoeira;
- Azinhaga da Torre do Fato (1,5 ha) e Rua Particular à Azinhaga dos Lameiros/Quinta das Camareiras (1,4 ha), na freguesia de Carnide;
- Casal do Abrantes (0,7 ha) e Quinta do Olival (2,0 ha), na freguesia do Lumiar;
- Pote d’Água (13,1 ha), na freguesia de São João de Brito.
Das AUGI delimitadas considerava-se que apenas quatro (Alto do Chapeleiro, Quinta da Torrinha, Grafanil e Galinheiras), abrangendo cerca de 25,4 ha, tinham capacidade de reconversão, através da elaboração de Planos de Pormenor. As restantes eram consideradas de manutenção temporária, colocando-se a alternativa de realojamento.
De 2005 até 2008, nenhum Plano de Pormenor avançou com vista à reconversão, nem foram efectivados realojamentos programados dirigidos às AUGI em manutenção temporária.
Apenas em 22 de Dezembro de 2008, no limite legal (artigo 57º da Lei 91/95, de 2 de Setembro, na redacção vigente conferida pela Lei 10/2008, de 20 de Fevereiro) para a constituição de “comissões de administração conjunta” das AUGI - órgãos legalmente competentes, de organização/representação dos proprietários envolvidos nas AUGI, para os procedimentos necessários aos processos de reconversão, foi submetida à Câmara, e aprovada por unanimidade, nova proposta (nº 1330/2008) de delimitação das AUGI e adopção do processo de reconversão respectivo.
Relativamente à anterior deliberação de 2005, passou-se a admitir a reconversão de todas as AUGI anteriormente delimitadas, à excepção do Pote d’Água, onde se admite que haja regularização sem recurso ao enquadramento legal e procedimental das AUGI - o que coloca a freguesia de São João de Brito fora do problema em questão.
Daqui resultou ainda a ampliação da Azinhaga da Torre do Fato, estendida agora por uma área de 2,4 ha (+0,9 ha) e a delimitação da AUGI denominada Sete Céus (2,6 ha), na freguesia da Charneca e abrangida pelo Plano de Urbanização do Alto do Lumiar. Quanto ao processo de reconversão preconizado, apenas relativamente a duas das AUGI (4,5ha) se perspectiva que o mesmo seja assegurado pelos proprietários/comproprietários - Grafanil e Quinta da Mourisca, através de loteamento urbano.
Em duas outras AUGI (Alto do Chapeleiro e Sete Céus) será o Município a assumir a responsabilidade do loteamento. Nas restantes 6 (27,6 ha), cobrindo cerca de 1910 fogos (fonte Plano Local de Habitação) preconiza-se a elaboração de Planos de Pormenor.
Sem subestimar a deliberação então tomada, a qual, se comunicada à Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) até 15 de Maio, nos termos do artigo 56º-A, da Lei 91/95, de 2 de Setembro, na redacção vigente conferida pela Lei nº 10/2008, de 20 de Fevereiro, poderá permitir recurso à celebração de contratos-programa e de urbanização com a administração central nos termos do artigo 56º do mesmo diploma, a mesma carece de medidas tendentes a constituir serviços municipais dedicados e habilitados ao objectivo de concluir a reconversão de todas as AUGI, até 31 de Dezembro de 2013 (prazo estabelecido no nº 1 do artigo 57º do diploma atrás referido).
 
Ver www.dorl.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2963&Itemid=100
publicado por Sobreda às 01:41
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009

Utentes do Centro de Saúde do Lumiar exigem mais e melhores serviços

Um grupo de utentes do Centro de Saúde do Lumiar constituiu-se em Comissão Promotora de uma Associação de Defesa dos Utentes da Saúde das Freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar com a designação de AUSACL - Associação de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, no cumprimento no que se encontra estabelecido na Lei nº 44/2005, de 29 de Agosto (Lei das Associações de Defesa de Utentes de Saúde).
O Centro de Saúde do Lumiar, que serve a população das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, tem inscritos cerca de 93.000 utentes. Porém, destes, cerca de 20.000 não têm médico de família.
 
Por este e por outros justificados motivos, a AUSACL promove um 'Abaixo-assinado' onde se exige:
• O fim de utentes sem médico de família no Centro de Saúde do Lumiar;
• O preenchimento efectivo dos Quadros de Pessoal (Médico, Enfermagem, Administrativo e Auxiliar) do Centro de Saúde do Lumiar;
• A construção de uma (nova) Extensão de Saúde no Montinho de S. Gonçalo - COM PROJECTO JÁ APROVADO DESDE 1998 PARA EDIFICAÇÃO DE 4.200 m2 - de forma a possibilitar um atendimento digno aos utentes das freguesias da Ameixoeira e Charneca;
• Que se construa a Extensão do Bairro da Cruz Vermelha, prevista para a malha 14 do Projecto de Urbanização da Alto do Lumiar (PUAL), resolvendo a actual situação da Extensão de Saúde da ex-Musgueira, instalada provisoriamente em 2 lojas.
 
Consulte e subscreva a petição em www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html
publicado por Sobreda às 00:36
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2008

AUGIs poderão ser reconvertidas

Na reunião de 2ª fª, a CML voltou a aprovar - cerca de três anos e meio depois - a delimitação de onze bairros clandestinos e novas modalidades de reconversão daquelas zonas, a maior parte das quais será melhorada em conjunto com os proprietários. As Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) em causa situam-se nas freguesias da Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar.

Esta proposta nº 1330/2008 revoga uma deliberação camarária aprovada há três anos, que fixava a modalidade de reconversão por iniciativa municipal de todas as AUGI identificadas.
Esta anterior deliberação apontava para a reconversão de apenas quatro AUGI, enquanto a deliberação agora aprovada prevê intervenções em dez destas áreas, deixando de fora apenas o Bairro do Pote de Água, porque, segundo a deliberação, “não apresenta a complexidade e os problemas de compropriedade das restantes”.
Como esta AUGI só tem um proprietário, além do município, a sua resolução passa “pela prévia harmonização das restrições impostas pela servidão aeronáutica do Aeroporto de Lisboa com as que derivam da aplicação do Regulamento Geral do Ruído”.
A reconversão da Quinta do Grafanil e da Quinta da Mourisca será feita pelos particulares e as intervenções no Alto do Chapeleiro e Bairro dos Sete Céus será da responsabilidade da autarquia.
O processo de reconversão através de Plano de Pormenor com apoio das Administrações Conjuntas das AUGI será aplicado no caso das Galinheiras, Rua Particular à Azinhaga da Cidade, Quinta do Olival / Casal dos Abrantes, Quinta das Camareiras / Rua Particular à Azinhaga dos Lameiros, Azinhaga da Torre do Fato e Quinta da Torrinha.
A vereadora dos Cidadãos por Lisboa, responsável pelo pelouro do Plano Local da Habitação, absteve-se, alegando falta de informação para discutir a proposta, e por ter sido excluída das reuniões que os técnicos da autarquia têm vindo a manter com as comissões de moradores e as Juntas de Freguesia envolvidas, pelo que pediu o seu adiamento, que não foi aceite pelo próprio presidente da CML, que alegou a necessidade legal da proposta ser aprovada até ao final do ano.
 
Ver http://diario.iol.pt/politica/lisboa-cml-bairros-clandestinos-iol-bairros-habitacao/1026071-4072.html
publicado por Sobreda às 02:08
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Sábado, 29 de Novembro de 2008

CDU da Charneca edita Boletim

 

A CDU da Charneca editou o seu Boletim de Novembro. Aí coloca as suas posições sobre relevantes questões para a freguesia, desde o Centro de Saúde às questões de educação.

 

Ler Boletim em PDF

Temas:
publicado por Sobreda às 12:07
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Sábado, 23 de Agosto de 2008

O relógio da Igreja

 

Onde param o painel de azulejos policromáticos (de que só existe foto a preto e branco) e o ponteiro barroco que serviam de mostrador ao velho relógio da Igreja da Charneca do Lumiar?
 

Ver, com um agradecimento prévio ao Observatório, http://observatoriorelogioshistoricos.blogspot.com/2008/03/antes-e-depois-o-relgio-da-igreja-da.html

publicado por Sobreda às 00:58
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 4 de Agosto de 2008

Salas mortuárias da Charneca

A actual sala mortuária da Charneca, que funciona dentro da Igreja de S. Bartolomeu, não chega para as encomendas, e é frequente quem ali vai a um velório ter de ficar cá fora, quer chova ou faça sol. Só esta freguesia conta com cerca de 13 mil habitantes, mas o equipamento serve também a vizinha freguesia de Camarate, que já pertence ao concelho de Loures.
Para obviar a esta situação, foram previstas novas instalações a serem erguidas num cemitério desactivado ao lado da igreja. Porém, a construção de duas novas salas mortuárias na Charneca do Lumiar está agora a agitar as relações entre o pároco local e a CML, onde na reunião de 4ª fª passada, a autarquia acabou por retirar da discussão uma proposta para entregar à paróquia local terrenos destinados àquele fim, alegando que a igreja “insiste em fazer um equipamento funerário só para o culto católico”.
O padre assegura que está disponível para receber pessoas de outros credos, pois “não se trata de distinguir entre gente cristã e gente que o não seja”, insistindo que no protocolo de cedência dos terrenos camarários à Igreja de S. Bartolomeu da Charneca fique mencionado que se trata de um “espaço de culto católico”, embora “recebendo todos os defuntos, sem distinção de confissões religiosas”.
Argumenta também que, para o patriarcado, “nas capelas mortuárias das paróquias de Lisboa poderão também ser admitidos corpos de defuntos de outra confissão religiosa, contanto que (...) o local seja verdadeiramente uma capela, ou seja, um local de culto católico, com os símbolos religiosos que lhe são próprios. Esses símbolos não podem em caso algum ser removidos”.
Previa-se que os custos da empreitada fossem partilhados entre a Junta, que pagaria os materiais de construção, e a Igreja, que custearia a mão-de-obra. Mas, “sem a garantia de poder dizer que se trata de um espaço de culto católico não me justifico perante a comunidade e não tenho coragem de apelar à generosidade dos fiéis para contribuírem para a construção”, escreve o padre.
Já para a presidente da Junta de Freguesia da Charneca, “o padre tem-se mostrado irredutível”. Perante o impasse, a autarca alega que “as novas instalações fazem falta à população, que neste momento só tem uma sala exígua para esse fim, claramente insuficiente”, colocando a hipótese de ser a própria Junta a ter de “promover um peditório”.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080802%26page%3D19%26c%3DA
Domingo, 6 de Julho de 2008

Charneca com Centro Comunitário

 

Os moradores da freguesia da Charneca têm a partir de agora um Centro de Desenvolvimento Comunitário com duas creches para as crianças, um serviço de apoio aos idosos e um outro de apoio domiciliário. O novo equipamento comunitário ao serviço da população da Charneca foi na 6ª fª inaugurado, numa cerimónia que contou com a presença do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
O edifício, cedido pela CML 1 à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), chegou a estar vandalizado há alguns anos atrás. Todavia, foi finalmente recuperado pela SCML e, agora, possui duas creches com capacidade para 65 crianças, um Centro de Dia para apoio a 60 idosos e ainda um serviço de apoio ao domicílio. As obras custaram 1 milhão e 263 mil euros.
No dia em que a SCML festejou 510 anos de actividade, o seu provedor frisou que a inauguração do centro “demonstra quão importante é que as várias instituições que operam na cidade de Lisboa possam estar em sintonia”. O responsável fez ainda questão de deixar bem claro que a prioridade da sua acção social será sempre melhorar em quantidade e qualidade.
A SCML anunciou ainda que nos últimos três anos aumentou em cerca de 30% a oferta de creches para as famílias carenciadas de Lisboa. Com a inauguração deste novo centro, a instituição passa a dispor de 1449 lugares em creche, uma subida de 337 lugares em relação a 2005.
No que concerne ao Serviço de Apoio à Família, este novo Centro vai receber a 15ª equipa, tendo a SCML multiplicado 2,5 vezes o número de equipas de apoio desde 2005.
Até ao final deste ano, a instituição prevê ainda alargar a oferta de cuidados a mais de 145 idosos em apoio domiciliário, 121 em lares, 46 em residências temporárias e a mais 16 em residências assistidas 2.
 
1. Ver www.cm-lisboa.pt/index.php?id_item=16629&id_categoria=11
2. Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=964019
Temas: ,
publicado por Sobreda às 01:10
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Domingo, 29 de Junho de 2008

O negócio da Saúde

Membros do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) concentraram-se ontem frente ao Ministério da Saúde, para pedir uma audiência à ministra, que acusam de fazer do sector um “negócio à custa da saúde dos portugueses”.
Depois de terem enviado dois ofícios em Abril e Maio últimos e não terem obtido resposta, 15 representantes de várias comissões do Movimento concentraram-se ontem de manhã com alguns cartazes, até que um pequeno grupo acabou por ser recebido por um membro do gabinete da Ministra da Saúde.
Segundo um porta-voz do MUSP, o Ministério “penitenciou-se” por nem ter acusado a recepção dos dois ofícios e uma audiência acontecerá dentro da “brevidade possível, tendo em conta a altura do ano”.
O MUSP, que agrega mais de 100 comissões de utentes, critica que o titular da pasta da Saúde tenha sido alterado, mas não as políticas seguidas.
“Os problemas agravam-se. Os já existentes não são resolvidos e surgem outros novos”, acusou o porta-voz, exemplificando com as unidades que “são encerradas sem alternativas”, a “privatização dos serviços que dão lucro” e as convenções feitas quando “recursos humanos e técnicos” do sector público não estão a ser totalmente “rentabilizados e ocupados”.
Referem ainda que as condições de acesso dos utentes aos serviços estão a piorar e a ficar mais caras. “Quando se encerram os serviços de urgência estão a empurrar as pessoas para os hospitais, com mais custos nas taxas moderadoras e de deslocação”, argumentou.
Ao nível dos cuidados primários de saúde, garantem viver-se uma situação semelhante a um cobertor curto: “Destapa-se a cabeça para se cobrirem os pés” e vice-versa.
“As Unidades de Saúde Familiar são constituídas por médicos, enfermeiros e pessoal administrativo que estavam nos centros de saúde. O princípio da sua criação pode ser correcto, mas está a ser feita à custa de retirar pessoal onde já não existe”, criticam 1.
Recorde-se que também um grupo de utentes do Centro de Saúde do Lumiar residentes nas Freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar se constituíram numa Pró-Comissão que de momento recolhe assinaturas a favor da construção de novas instalações 2.
 
1. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=338368
2. Ver Petição no artigo http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270967.html
publicado por Sobreda às 00:06
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 9 de Junho de 2008

População em luta pelo direito à saúde

Esta extenção servia também a população da Charneca 
A população de Camarate está em luta contra à decisão do Ministério da Saúde de encerrar a extensão de saúde daquela freguesia, transferindo os utentes para o Centro de Saúde de Sacavém, e, a par da suspensão do encerramento da actual extensão de saúde exige a adopção de medidas que visem a curto prazo o inicio da construção da nova extensão de Camarate, no terreno indicado em 2000 pela Câmara e aceite então pelo Ministério. O PCP está activamente solidário com esta luta

publicado por teresa roque às 20:27
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Sexta-feira, 30 de Maio de 2008

Reduzir analfabetismo e desemprego

A Freguesia da Charneca será alvo de uma intervenção de 600 mil euros destinada a atenuar os índices locais de analfabetismo e desemprego, os maiores do concelho, e a facilitar o diálogo entre famílias e escolas.
O trabalho será desenvolvido nos próximos três anos no âmbito de um Contrato Local de Desenvolvimento Social patrocinado pela Segurança Social, e será aplicado nos bairros das Galinheiras, do Reguengo, das Cáritas e dos Sete Céus, na Charneca antiga e ainda nos bairros Alta Centro e Sul, no Lumiar.
O programa abrange cerca de quinze mil habitantes, entre os quais se regista uma elevada percentagem de imigrantes (30%) e dezenas de famílias apoiadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
De acordo com o plano de acção do Contrato Local, ratificado na noite de 4ª fª pela CML, a Charneca é também a freguesia do concelho de Lisboa que apresenta a maior taxa de desemprego (23% na área de habitação social) e os menores níveis de qualificação escolar, com mais de um terço da população analfabeta.
Segundo a Fundação Aga Khan, as iniciativas serão integradas nas actividades já desenvolvidas pela instituição naquela zona e incidirão sobretudo em três áreas - integração profissional/qualificação, famílias/educação e intervenção na comunidade, ajudando as organizações locais a realizar os seus próprios projectos.
“Prevemos criar um espaço de orientação profissional e qualificação, com acções de alfabetização, ateliês de matemática, aulas de inglês e apoio ao auto-emprego. Com as famílias, queremos articular a intervenção com as escolas, capacitando-as e incutindo nas actividades uma dimensão de cidadania”, afirmou uma responsável.
Entre as acções previstas está, por exemplo, uma formação de vários dias com pais e filhos fora dos bairros, uma iniciativa em “regime lúdico” mas que pretende levar os pais a “questionar a relação com as escolas e com as crianças”.
 
Ver Lusa doc. nº 8382496, 29/05/2008 - 16:55
publicado por Sobreda às 00:02
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Quarta-feira, 14 de Maio de 2008

CDU da Charneca edita Boletim

A CDU da Charneca editou o seu Boletim de Maio, onde aborda um conjunto de matérias relevantes para a Freguesiam tais como: Centro Social do Reguengo; o projecto da Alta de Lisboa está paralisado; Executivo PS/PSD da Junta pioraram a vida na freguesia; Que se passa com o Centro de Saúde; Av. Eng. Santos e Castro é um exemplo entre outros; As Galinheiras e o Reguengo; Então e a Nova esquadra?.

Ler Comunicado em PDF
 

Temas:
publicado por cdulumiar às 10:07
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Terça-feira, 13 de Maio de 2008

Jornadas Autárquicas: Visita à Charneca

No âmbito das Jornadas Autárquicas da CDU de Lisboa "Contactar a Cidade / Afirmar a Alternativa", apresenta-se uma síntese das visitas efectuadas a Alfama e à Charneca no sábado, dia 10 de Maio

 

 

Freguesia da Charneca

Esta é uma zona com muitos problemas e muitas queixas e descontentamento da população contactada – quer sobre o trabalho da Junta de Freguesia da Charneca quer sobre o da CML.

As principais questões que foram colocadas e observadas, foram as seguintes:

-          A obra da Av. Santos e Castro parou sem que saiba porquê. Parece não haver entendimento entre a CML e a Câmara de Loures.

-          A sinalização do Eixo Norte-Sul não dá a indicação de “Charneca”, mas “Alto do Lumiar”.

-          A passagem do Largo das Amoreiras para o bairro do Reguengo faz-se passando pelo concelho de Loures, fazendo-se a ligação através de uma ponte sem qualquer iluminação.

-          O prolongamento desta via tem um projecto para a ligação através da Azinhaga do Reguengo em direcção à Estrada Militar. Este processo está parado e a via está bloqueada com blocos enormes, logo à saída da ponte.

-          A esquadra da PSP das Galinheiras, proposta pelas Freguesias da Charneca e da Ameixoeira quando eram presididas pela CDU, não existe! O projecto pode ter sido foi abandonado.

-          O Centro Social do Reguengo tinha a obra quase concluída, mas a actual CML e Junta de Freguesia da Charneca abandonaram-na. Está muito danificada e agora está em reconstrução.

-          O projecto do Centro de Saúde no Montinho de S. Gonçalo foi abandonado pela política de saúde do governo do PS.

 

Freguesia do Castelo

As principais questões que foram colocadas e observadas, foram as seguintes:

-          Reabilitação urbana - questão de maior importância do Castelo. Há 23 famílias a viver fora do Castelo, só há neste momento um prédio em reabilitação. A qualidade da obra não é a melhor. A reabilitação do Bairro arrasta-se, sem qualquer planeamento. Há pessoas cujas casas já estão prontas e ainda aguardam o regresso às mesmas.

-          algumas ruas, em especial as de maior visibilidade, em que o pavimento foi arranjado, mas há outras em que o pavimento está degradado e com buracos, colocando a segurança física dos moradores, que são idosos, em risco.

-          Há um projecto para o balneário público, no sentido da sua modernização, em conjunto com o lavadouro público, que não avança, penalizando fortemente os moradores. A execução desse projecto permitiria que o espaço actual do lavadouro público se destinasse a um centro para idosos, com um terraço com vista para o rio Tejo.

-          O Grupo Desportivo do Castelo está instalado provisoriamente numa situação que pouco adequada para desenvolver actividades para a população do Castelo. A marcha do Castelo tem de ensaiar na Verbena da Freguesia de Santiago e os jovens do futsal têm de jogar no pavilhão da Ajuda. O projecto não avança.

-          Na Rua do Recolhimento não existem esgotos e no Largo de Santa Cruz do Castelo o piso está em mau estado, a igreja necessita de beneficiação e a Escola tem dificuldades no relacionamento com a CML para as coisas mais simples, como reparações de avarias.

 

Freguesia de Santiago

São as seguintes as principais questões colocadas e observadas:

-          Prédio da Travessa de S. Bartolomeu – Está rodeado de andaimes, com obras paradas e uma cobertura do prédio com chapas “soltas” e risco de serem projectadas, em especial quando há vento, sem que a CML tome qualquer medida. Situação grave pode colocar a população e visitantes em risco.

-          Polidesportivo existente na Verbena – possui uma instalação eléctrica descarnada e de fácil acesso, constituindo um grande risco para as crianças. A CML já foi alertada por várias formas, mesmo por escrito e nada faz.

-          Pátio D. Fradique – O seu estado de degradação e a insegurança que daí decorre é uma vergonha para a cidade de Lisboa. Um acesso destes ao Castelo é de facto vergonhoso.

-          Calçada Menino de Deus – Prédio da Santa Casa da Misericórdia em mau estado.

-          Rua de São Tomé – Prédio degradado em frente do Parque de Estacionamento das Portas do Sol (pertença de um morador no Canadá).

-          Antigo palacete na zona do Limoeiro, a necessitar de recuperação (onde se situa o restaurante “O Caçarola”)

 

A partir de todas estas situações e de outras os eleitos da CDU vão elaborar documentos de intervenção política em defesa das populações referidas.

 

Temas: ,
publicado por cdulumiar às 10:10
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Quinta-feira, 13 de Março de 2008

Bairros sociais em Lisboa

A cidade de Lisboa tem 67 bairros sociais com cerca de 25 mil casas onde habitam 87 mil pessoas, de acordo com a Gebalis, a empresa que gere os Bairros Municipais de Lisboa. Os dados referentes a Janeiro de 2007 e citados no relatório do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, divulgado recentemente, revelam que é na freguesia de Marvila que se localiza o maior número de mais bairros sociais, com um total de dez, seguindo-se Santa Maria dos Olivais, com nove, e Benfica com seis.
De acordo com o relatório do Observatório, os bairros sociais mais populosos da cidade são o de Padre Cruz, com 8.793 habitantes, e do Condado Zona J, em Marvila, com 6.869 pessoas. Os bairros menos populosos são o Presidente Carmona, situado na freguesia Alto do Pina, com 38 habitantes, o do Caramão da Ajuda com 49 e o da Rainha Dona Leonor, em São Domingos de Benfica, com 50.
O bairro do Presidente Carmona, na freguesia do Alto do Pina, é também o mais antigo da capital, tendo sido edificado em 1927. O bairro mais recente é o do Alto de Lisboa Centro, criado em 2007, e que se situa entre as freguesias da Charneca e Lumiar com 62.049 habitantes.
 
Ver Lusa doc. nº 8099219, 12/03/2008 - 09:00
Quarta-feira, 12 de Março de 2008

Ainda o relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza em Lisboa

O Observatório de Luta Contra a Pobreza em Lisboa fez um levantamento de alguns indicadores socio-económicos sobre cada uma das freguesias do concelho de Lisboa de forma a caracterizar a cidade e os seus habitantes e concluiu que, em termos de habitação, 49% dos lisboetas residem em casas arrendadas ou subarrendadas (com rendas médias de 118 euros), sendo São Mamede a freguesia com rendas mais altas, apresentando valores acima dos 150 euros, e Castelo, com valores médios de 54 euros, aquela com rendas mais baixas.
Segundo o Observatório, o lisboeta típico tem, em média, 44 anos, possui o ensino primário ou básico, trabalha no sector terciário e tem um rendimento médio mensal de 1.282 euros. Os dados do relatório indicam ainda que mais de 76% dos lisboetas trabalha no sector terciário, tem um rendimento médio mensal de 1.282 euros, e 7,3% da população está desempregada.
As freguesias que registam maior taxa de desemprego são a Charneca (11,3%), Marvila (10,1%) e Santa Justa (9,8 por cento). Mártires, com 2,3%, São Francisco (4,6%) e Lumiar (5,2%) são as freguesias com menor taxas de desemprego.
Relativamente ao nível de Educação, a maior parte possui o ensino primário ou básico (20%), logo seguido pelo ensino secundário (18%), sendo que os cidadãos com maior nível de qualificação habitam nas freguesias de São Francisco Xavier, Lumiar e Alvalade e aqueles com menor nível na Charneca, Marvila e São Miguel.
O relatório constata ainda que as freguesias de Alvalade (35,2%) e São João de Brito (33,4%) são as que tem mais população idosa e a Charneca (20,40%), Carnide (17,44%) e Lumiar (16,10%) as mais jovens da cidade de Lisboa.
 
Ver Lusa doc. nº 8095933, 12/03/2008 09:01
publicado por Sobreda às 22:58
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2008

Requalificação de escolas

A CML aprovou ontem por unanimidade uma proposta para a requalificação de escolas da cidade, através da celebração de acordos com a Direcção Regional de Educação.
Em causa está a requalificação de equipamentos integradas nos agrupamentos de escolas Pedro de Santarém, Pintor Almada Negreiros e D. Filipa de Lencastre, pois, segundo a vereadora, “só 4% das escolas do concelho estão em boas condições”.
Na proposta, a vereadora referiu que “os edifícios da escola básica 1 S. João de Deus inseridos no agrupamentos de escolas D. Filipa de Lencastre carecem de obras de benficiação geral”. “A deslocação dos alunos da escola básica 1 Padre Álvaro Proença para monoblocos instalados na zona de recreio da escola básica 2/3 Pedro Santarém exige uma solução definitiva que garanta o direito destes alunos à educação em condições de igualdade com as restantes crianças”, lia-se na proposta.
Ainda de acordo com a proposta, “as condições de funcionamento da escola básica 1 da Charneca comprometem, a curto prazo, a continuidade das valências educativas do 1º ciclo e do pré-escolar”.
Como, segundo argumenta a CML, a “situação financeira do município de Lisboa não permite uma resposta adequada e atempada às necessidades”, a celebração de acordos com a administração central aparenta ser de momento “a melhor solução para fazer face às carências”.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=80313
publicado por Sobreda às 01:29
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2008

Enxurrada de queixas na periferia da capital

Uma escola visitada por ratazanas, um centro de dia e creche pronto a abrir há tanto tempo que foi ‘inaugurado’ à força por vândalos, uma divisão da PSP que afinal será só uma esquadra, um jardim histórico com sarjetas desentupidas, mas onde faltam agora as respectivas grelhas e mais segurança, ruas perigosas para carros e peões, acessos raros ou precários, casas abandonadas que convidam à ocupação ilegal…
Uma enxurrada de queixas inundou a terceira reunião pública descentralizada do executivo camarário, realizada na passada 4ª fª, na sede da Associação de Deficientes das Forças Armadas, no Lumiar.
Com um número recorde de inscrições (mais de 80, reduzidas para menos de metade após uma prévia análise dos casos), a sessão foi dedicada a ouvir os problemas dos munícipes de três freguesias da zona Norte de Lisboa: Ameixoeira, Charneca e Lumiar. Um território onde se misturam antigas quintas, com novos empreendimentos e bairros de realojamento. E onde a mudança tem sofrido da falta de planeamento nuns casos e puro abandono noutros, deixando à beira de um ataque de nervos grande parte da população, que já ronda os 60 mil e promete crescer muito mais.
A Insegurança marcou as primeiras intervenções. A Divisão de Trânsito da PSP começou a mudar-se das instalações que ocupa há décadas no centro de Lisboa para o edifício novo da PSP, no Lumiar, inicialmente destinado a acolher uma esquadra e uma nova divisão daquela polícia, cuja criação não chegou a efectivar-se. A opção pela divisão de trânsito defraudou as expectativas criadas quanto ao policiamento de proximidade numa área geográfica tão vasta. O presidente da CML (e ex-ministro da Administração Interna, com responsabilidade sobre a polícia) procurou mesmo esclarecer que, perante a mudança de planos relativamente a este último ponto, a posição da CML é “que não temos nada contra que a PSP utilize como entender o excedente de instalações para lá das necessidades da esquadra, desde que esta exista e funcione”.
Posição de imediato contrariada por Ruben de Carvalho do PCP, que contrapôs a diferença de expectativas geradas à população por uma e outra opções. Por seu turno, Negrão do PSD quis saber ao certo a dimensão da nova esquadra.
Esteve também em foco a escola nº 185, nas Galinheiras (Charneca), por causa das infestações de ratazanas que chegam mesmo a obrigar ao seu fecho periódico. A vereadora da Educação confirmaria o cenário: “Praticamente todos os meses têm de fazer desratização”. O que tem a haver “com grandes construções na envolvente, obras que requerem cuidados com tratamento de lixos”. Estranhamente, um problema que “dura há anos”, disse a vereadora, lembrando que a rede pública camarária de escolas “está muito degradada”, pois “apenas 4% é aceitável”. Recorde-se que uma nova escola básica integrada na Charneca está entre as sete prioritárias a construir pelo actual executivo na área da educação.
Outro tipo de invasão sofreu o centro de dia e duas creches que há muito estão prontos no bairro do Reguengo (Charneca) e cujo edifício integrado acabou por ser recentemente vandalizado. “Temos o protocolo pronto para entregar à SCML, que vai gerir o equipamento, e quando íamos a compor tudo aconteceu isso. Está a ser entaipado e será reposto o que foi estragado", esclareceu a vereadora da Habitação e Acção Social.
Um cenário que pode ser confirmado por uma visita ao local, onde se mantém agentes da polícia municipal de guarda 24 horas por dia. Como recordou um morador “casa roubada…”.
Também a Casa da Cultura Cigana (na Ameixoeira) foi dada como abandonada por um interveniente na sessão, esclarecendo a vereadora que foi usada na altura do Natal para uma festa da comunidade cigana. “É um edifício muito grande com as inerentes dificuldades de gestão, as quais se estão a tentar resolver com mediadores de etnia cigana e outras instituições”. Sobre as AUGI, de que a Ameixoeira possui metade das existentes em Lisboa, nem uma palavra…
O vereador da Mobilidade foi confrontado com numerosas situações perigosas para a circulação viária e para os peões. Desde os engarrafamentos diários no Eixo Norte-Sul, entre a Alta de Lisboa e Telheiras, à Calçada da Carriche e ao troço entre a Rua do Lumiar e a Travessa da Castiça, vedado ao trânsito há mais de seis meses (apesar de ter verba aprovada na CML para a sua reabilitação), pelo que os carros têm de se enfiar na faixa BUS e só por acaso não aconteceu, ainda, uma tragédia”, como alertou um morador, mencionando, também, passadeiras em curvas na Rua José Pinto Correia, um “cruzamento há mais de 15 anos com sinalização prometida”, além ainda da Estrada de São Bartolomeu, “sem espaço para peões e carros” e que deixa os autocarros da Carris em apuros quando se cruzam..., de tudo se ouviu. “Já se chegou a entendimento com o empreiteiro sobre o que deve ser ele a fazer e o que deve ser a Câmara a fazer”, tentou explicar-se o vice-presidente da CML sobre este último caso.
Na área dos Espaços verdes, destacou-se a degradação do Jardim de Santa Clara, onde, segundo garantiu uma utilizadora, “desentupiram, e bem, as sarjetas, mas falta-lhes agora as respectivas grelhas”. Problema a que se junta o avançado estado de degradação do pavimento e “assaltos a qualquer hora”. Em resposta, o vereador do Ambiente desculpou-se que “desde que entrou esta vereação o jardim está muito melhor, com uma intervenção sistemática, apesar da falta de meios humanos e financeiro”. Ficou então a promessa de que “a requalificação vai ser executada em 2009”. Motivo de queixa foi também as abandonadas zonas expectantes, o lixo e a falta de espaços verdes e de iluminação no Parque dos Príncipes, em Telheiras, que ficaram sem resposta.
Os problemas estavam aliás há muito identificados, tal como a maior parte das soluções, como reconheceram vários dos vereadores chamados a prestar esclarecimentos. Porém, diz-se, esbarram agora na actual ‘debilidade’ económica da CML. Ao ponto de a certa altura, quando se falava da falta de lâmpadas ou grelhas de esgotos, o presidente da CML ter de tomar a palavra para lembrar que “a rotura financeira da CML não é ficção e se traduz até em coisas comezinhas”.
Ou seja, após todas estas pertinentes queixas os munícipes ficaram atónitos com a solução prognosticada pela CML: talvez só lá para o ano das eleições (ou mesmo depois!!), porque ‘hoje’ a CML diz que não tem dinheiro!
 
Ver JRegião 2008-02-08, p. 7
publicado por Sobreda às 00:08
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008

Reunião pública com munícipes da Ameixoeira, Charneca e Lumiar

A CML realiza no próximo dia 06 de Fevereiro (4ª feira) a partir das 18.30h nas

instalações da ADFA (Assoc. dos Deficientes das Forças Armadas), uma reunião

pública para debater os problemas destas três freguesias.

 

Segundo o Edital " As intervenções do público, num número máximo de 20,

serão ordenadas de forma a priorizar os que incidam sobre os assuntos de

interesse da zona, colectivo ou público".

 

Hoje dia 31/01/2008 das 09.00h às 18.30h

podemos (e devemos) todos nós inscrevermo-nos pelo email

dacm@cm-lisboa ou pelo fax nº 21 322 70 12.

publicado por teresa roque às 10:03
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Sábado, 17 de Novembro de 2007

Memórias da Alta de Lisboa

O Programa de Desenvolvimento Comunitário Urbano K’Cidade está a organizar um concurso de fotografia sob o tema “Memórias da Alta de Lisboa. Todos os interessados em participar poderão enviar as suas fotos, até 30 de Novembro, para o endereço electrónico altadelisboa@kcidade.com 1.

O K’Cidade “tem como missão capacitar comunidades urbanas excluídas com vista à melhoria da sua qualidade de vida”.

Os beneficiários do Programa são os moradores das “áreas geográficas seleccionadas para a intervenção piloto (que) correspondem à Alta de Lisboa (Projecto Urbanístico do Alto do Lumiar, que compreende parte das freguesias da Charneca e do Lumiar) e ainda à freguesia da Ameixoeira, onde simultaneamente se identificam fenómenos de pobreza e exclusão social, de dinamismos locais sub-aproveitados e, também, potencial para iniciativas de desenvolvimento local, nomeadamente por terem sido objecto de intervenções ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER)” 2.

 

1. Ler Metro 2007-11-05, p. 6

2. Ver www.kcidade.com/index.php?option=com_content&task=view&id=40&Itemid=172

publicado por Sobreda às 00:49
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007

Jovens evocam tradições

A ideia surgiu no meio de conversas sobre as brincadeiras de outros tempos, divertimentos, geralmente toscos e improvisados a partir de quase nada, que animavam miúdos de outras gerações em dias não muito distantes no calendário e, contudo, tão longínquos como se fossem de uma outra vida por força da mudança de um quotidiano em barracas para prédios modernos nascidos no âmbito dos programas de realojamento.

Porque não organizar uma competição de carrinhos de rolamentos? Lançado o repto pela K‘Cidade, logo surgiram provas da vitalidade associativa nos bairros da Alta de Lisboa. Associações já formadas ou dinamizadores individuais trabalharam em conjunto num processo de planeamento que foi, desde logo, o primeiro resultado positivo da acção, realizada no passado dia 13, numa rua íngreme da Charneca.

No grupo organizador desta primeira corrida de carrinhos de rolamentos da Alta de Lisboa há quem sonhe em fundar também uma associação. “Espero organizar uma prova de paintball aproveitando o jardim situado junto à Associação de Moradores da Ameixoeira, lá para fins de Novembro”.

Dinâmicas sociais que se sobrepõem, claro, aos resultados ‘desportivos’ da prova de carrinhos de rolamentos, em que participaram cerca de dez ‘bólides’, uns mais trabalhados do que outros, tripulados por pilotos de diversas idades entre choques, despiques e, sobretudo, um são convívio 1.

Também em Agosto de 2007 se realizaram, no PER 11 na Alta de Lisboa, duas actividades promovidas por um grupo de jovens, em colaboração com a Associação de Moradores ‘João Amaral’ e com o apoio do Programa K´Cidade, com o objectivo de promover um convívio inter-geracional e multicultural, onde se incluía um torneio de matraquilhos que juntou 28 jogadores de diferentes etnias. 

Uns dias depois, no descampado nas traseiras dos prédios da Rua Raul Rego, realizou-se um torneio de malha, organizado com a ajuda do Grupo Desportivo e Recreativo Tunelense. O torneio envolveu 18 jogadores e serviu de convívio inter-geracional. Também neste torneio houve taças e medalhas para todos, cedidas pela Junta de Freguesia da Charneca.

Alguns dos membros deste grupo estão actualmente a participar em outras iniciativas do K’Cidade, designadamente no Projecto Étnico-Comunitário, e na formação para monitores 3D – Desporto, Dinâmicas de Grupo e Digital, actualmente em curso 2.

 

1. Ver Jornal da Região 2007-10-19, p. 8

2. Ver www.kcidade.com/index.php?option=com_content&task=view&id=130&Itemid=1

publicado por Sobreda às 01:45
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Terça-feira, 8 de Maio de 2007

Carnide vai ter Centro de Saúde

Dois dias após o protesto junto ao recém inaugurado Hospital da Luz 1, o presidente da Junta de Freguesia de Carnide reuniu com técnicos e responsáveis da Administração Regional de Saúde. Nessa reunião, que decorreu nas instalações da Junta e que contou com a presença da directora do centro de Saúde de Benfica, o presidente apresentou um conjunto de propostas para a rápida concretização das promessas do sr. Ministro da Saúde e das aspirações dos carnidenses.

A Junta propôs que seja instalado um equipamento provisório no actual Polidesportivo da Rua Maria Veleda, na Quinta da Luz, nas traseiras do edifício sede da Junta. Tal permitiria a abertura imediata da unidade de saúde familiar. Já existe uma candidatura para esta unidade, que contará com sete médicos, seis enfermeiros e cinco administrativos e ficará em condições de responder, não apenas aos actuais 5.500 utentes da extensão de Carnide, mas também a mais de cerca de 6.500 carnidenses que actualmente não têm médico de família.

Esta solução, apesar de provisória, pode ser concretizada rapidamente (6 meses). Para acelerar este processo, a Junta disponibilizou-se a avançar com a obra mediante a assinatura de um contrato programa com o Ministério da Saúde. Simultaneamente avançará o projecto de construção definitiva do Centro de Saúde de Carnide, a instalar junto à Casa do Artista e que, segundo o próprio Ministro, poderá ser uma realidade no prazo máximo de dois anos e meio 2.

Senhora(e)s presidentes das Juntas de Freguesia da Ameixoeira, Charneca e Lumiar. É conhecido que desde há muito as condições de funcionamento do Centro de Saúde do Lumiar e suas extensões estão esgotadas, com falta de equipamentos actualizados e de médicos de família. É também conhecida a viabilidade da alternativa de uma construção de raiz, sem ‘remendos provisórios’, do projectado edifício do Montinho de São Gonçalo 3, que tem desde há muito um projecto aprovado.

Foi neste sentido que os eleitos da CDU (PCP / PEV) das Assembleias das referidas três Freguesias apresentaram Moções para a construção de um novo Centro de Saúde, tendo todas sido aprovadas por Unanimidade. Aqui ficam um modelo de intervenção democrático e um desafio autárquico. Será que os presidentes destas três Juntas serão capazes de seguir o exemplo de Carnide e, numa acção semelhante, dar publicamente ‘a cara’ 4 ao lado dos moradores, em prol dos justos anseios dos residentes nas freguesias da coroa norte de Lisboa?

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/28746.html

2. Ver ‘Boletim informativo da Junta de Freguesia de Carnide’, nº 60 (Maio 2007), p. 3.

3. Vet http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/33007.html

4. Ver vídeo com a intervenção de Paulo Quaresma, presidente da Junta de Carnide, no URL http://sic.sapo.pt/online/noticias/vida/20070418_manif.htm

publicado por Sobreda às 01:56
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
Domingo, 15 de Abril de 2007

Saúde ausente entre São Lourenço e São Gonçalo

A CML, a Junta de Freguesia de Carnide e técnicos da Administração Regional de Saúde (ARS) procederam, entre 2001 e 2005, ao estudo de localização de um novo Centro de Saúde (CS). Actualmente com cerca de 21.000 habitantes, Carnide é apenas servida por uma extensão do CS de Benfica, com capacidade para 6.000 utentes. É reconhecido que esta extensão, a funcionar num pavilhão pré-fabricado na Quinta do Bacelo, não oferece as condições suficientes para ser prestado um bom serviço, não dispondo sequer de acessos para deficientes.

Ora o Município de Lisboa possuía uma parcela de terreno na freguesia de Carnide, sita na Quinta de S. Lourenço, na Estrada da Correia, a poente da Casa do Artista. Tendo-a apresentado à ARS, esta concordou com a localização, por a parcela reunir boas condições, nomeadamente no que respeita a acessos, localização em relação à rede de transportes públicos e área adequada às necessidades, bem como a total independência em relação a outros equipamentos. O terreno em causa, onde está instalado o parque dos Artistas de Circo, tem uma área de 4,598 m2 podendo ainda ser complementado com outra de 202 m2.

Neste sentido, a CML começou por elaborar uma Proposta de cedência do terreno a favor da ARS, tendo em vista a construção do CS de Carnide, com um direito de superfície pelo prazo de 50 anos 1. A Proposta seguiu para a AML, onde foi também aprovada por unanimidade na sua sessão de 2005-07-12.

O Centro de Saúde era uma reivindicação antiga dos moradores. “Foi com grande satisfação que a autarquia cedeu o terreno para a ARS”, afirmou a então vereadora da Habitação Social e Acção Social. Agora a ARS “tem de se comprometer a inscrever em PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) as verbas necessária para a construção do Centro de Saúde”.

Para o presidente da Junta de Freguesia de Carnide, a aprovação da proposta “foi uma grande vitória para a população de Carnide”, que via assim terminar “a primeira fase da nossa luta de vários anos (cabendo) agora ao Ministério da Saúde desbloquear as verbas”. Deputadas municipais socialistas congratularam-se pela aprovação da proposta, salientando o trabalho em conjunto da Comissão, da CML e da ARS que “deu frutos em prol dos moradores da Freguesia de Carnide”, defendendo que agora “tem de estar garantida a verba para a construção do equipamento”.

Também o anterior presidente da Junta de Freguesia da Ameixoeira lembrou as dificuldades da construção de um outro CS, este no Montinho de São Gonçalo. É que as freguesias da Ameixoeira e da Charneca, com cerca de 25 mil moradores, são apenas servidas por uma extensão do CS do Lumiar, e esperam também, há quase uma década, por um equipamento de saúde de raiz. Afirma que “temos projecto, temos terreno reservado e estamos à espera”, comentando que a construção de um CS “é uma luta muito longa (…) e até hoje nem uma pedra lá está” 2.

A situação da saúde é assaz semelhante entre as duas Freguesias, pois, quer em São Lourenço, quer em São Gonçalo, parece que o 'milagre' não se resolve nem com a ajuda de todos os ‘Santos da casa’. E como de adiamento em adiamento, os Carnidenses se cansaram de esperar, informam por comunicado que no próximo dia 18 de Abril, pelas 10 horas da manhã, irão concentrar-se do lado da Av. Lusíada 3, aproveitando a presença do PR na (re)inauguração do Hospital da Luz, e protestar pelo constante adiamento da construção do prometido CS de Carnide.

Mas como não são apenas os residentes nesta freguesia os únicos afectados pelas políticas da saúde, os da Ameixoeira, da Charneca e do Lumiar começam também a desesperar pelo prometido Centro de Saúde do Montinho de São Gonçalo. Consta que a contestação que se segue também já tirou a respectiva ‘senha de protesto’…

 

1. Proposta da CML nº 383/2005, aprovada por unanimidade na reunião nº 125, de 29 de Junho.

2. Ver www.semanainformatica.xl.pt/804/act/300.shtml

3. Ver www.rtp.pt/index.php?article=187347&visual=6

publicado por Sobreda às 02:10
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos

.Participar

. Participe neste blogue