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Sexta-feira, 3 de Julho de 2009

Eliminação urgente dos Paraísos Fiscais

«Alguns dos acontecimentos da crise actual, como a falência de bancos, as fraudes em larga escala, como a de Madoff, têm como palco os Paraísos Fiscais (PF).

 
Muitas organizações nacionais e internacionais, incluindo a OIT e os sindicatos, diversos especialistas económicos e académicos chamaram a atenção para os perigos eminentes da “economia de casino” a qual é inseparável do agravamento das desigualdades sociais, da pobreza e da insustentabilidade do modelo económico e social seguido.

 
Ainda que as causas da crise sejam complexas e tenham várias nuances, não é menos verdade que um dos mecanismos essenciais utilizados, em especial empresas do sector bancário e financeiro e multinacionais, tem sido o recurso a paraísos fiscais. A actual crise financeira aí está para comprovar a viscosidade e a completa falta de transparência de muitos activos de instituições bancárias, e a própria impossibilidade de os auditar adequadamente pelas ligações existentes com os paraísos fiscais que constituem uma autêntica muralha para o apuramento das situações patrimoniais reais de muitas organizações bancárias, financeiras, seguradoras, bem como de outras actividades económicas.
Estimativas de especialistas apontam para uma concentração de 26% da riqueza mundial – 31% dos lucros das empresas multinacionais americanas – nesses PF (com apenas 1,2% da população mundial), cujas actividades estão reconhecidamente associadas à economia clandestina, à evasão e fraude fiscais, ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e a muitas outras práticas ameaçadoras da estabilidade mundial, como os negócios da droga e do armamento.
As regras e recomendações de organizações como a OCDE ou a União Europeia – no essencial quanto à partilha de informação por parte dos Estados - têm tido resultados muito mitigados e muito pouco se tem avançado para a eliminação dos PF.
A CGTP-IN, e outros sectores da sociedade, ao longo dos últimos anos, têm posto em evidência a necessidade do combate à fraude e evasão fiscais e da eliminação dos PF, em particular a zona franca da Madeira, que no essencial tem servido para proteger os interesses do sector financeiro, viabilizando taxas efectivas de IRC para os bancos muito abaixo das taxas legais que seriam obrigadas a pagar. Embora se reconheça que foi percorrido algum caminho no combate à fraude e evasão fiscais, a verdade é que existe ainda muito a fazer para trazer mais equilíbrio e justiça ao nosso sistema fiscal, em que reconhecidamente, são apenas os rendimentos do trabalho que contribuem para o grosso das receitas fiscais.
Os escândalos do BCP, e mais recentemente do BPP e do BPN, evidenciaram práticas relacionadas com empresas sedeadas em PF e a existência de diversos crimes – muitos deles ainda em investigação -, que lesaram muitos clientes e accionistas e penalizaram a generalidade dos cidadãos na sequência de muitas centenas de milhões de euros colocados pelo Estado em algumas dessas instituições e pagos por todos nós.
Neste contexto, faz todo o sentido, na defesa do interesse geral, dos interesses dos trabalhadores e do desenvolvimento do país, que se coloque aos decisores políticos e à sociedade portuguesa em geral a urgência da eliminação dos PF no território nacional. Não basta defender esta medida a nível europeu quando, simultaneamente, nada a faz no plano nacional. A persistência da crise e o debate acerca da urgência de uma eficaz regulação do sistema financeiro exige-o.
Os subscritores desta petição consideram que é altura das forças políticas e sociais apresentarem compromissos e propostas para a urgente eliminação dos paraísos fiscais».
 
Subscreva a petição IN www.cgtp.pt/peticoes/2009/pfiscais/index.php
publicado por Sobreda às 01:52
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Sexta-feira, 6 de Março de 2009

Telheiras, um bairro em mudança

A Associação de Residentes de Telheiras completou 20 anos em 2008. Durante as primeiras 2 décadas de vida da Associação, Telheiras foi um bairro em construção e a ART teve um papel relevante na discussão das questões ligadas ao urbanismo do bairro.
Hoje, Telheiras é um bairro em fase de consolidação e os problemas são outros: a população envelheceu, os adolescentes ocuparam o lugar das crianças, sobram algumas zonas expectantes e espaços verdes por concluir, o bairro é atravessado por trânsito de passagem, começam a surgir problemas de segurança.
Vivem-se actualmente tempos de crise e as organizações locais irão ter, no futuro, uma importância acrescida.
Com este encontro pretende-se:
* Pensar a ART, reflectir sobre a sua missão nos tempos que correm;
* Preparar a ART para os próximos 20 anos;
* Promover um maior e melhor relacionamento dos sócios com a ART.
Assim, sábado, dia 7 de Março, venha ao Centro Comunitário de Telheiras (em frente à ART) e participe. A sua opinião conta para melhorar a qualidade de vida no bairro!
Tragam todos os associados empenhados na problemática do bairro, porque vai valer a pena.
 
Ver www.artelheiras.pt/pages/index.php
publicado por Sobreda às 01:05
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Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009

Utentes do Centro de Saúde do Lumiar exigem mais e melhores serviços

Um grupo de utentes do Centro de Saúde do Lumiar constituiu-se em Comissão Promotora de uma Associação de Defesa dos Utentes da Saúde das Freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar com a designação de AUSACL - Associação de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, no cumprimento no que se encontra estabelecido na Lei nº 44/2005, de 29 de Agosto (Lei das Associações de Defesa de Utentes de Saúde).
O Centro de Saúde do Lumiar, que serve a população das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, tem inscritos cerca de 93.000 utentes. Porém, destes, cerca de 20.000 não têm médico de família.
 
Por este e por outros justificados motivos, a AUSACL promove um 'Abaixo-assinado' onde se exige:
• O fim de utentes sem médico de família no Centro de Saúde do Lumiar;
• O preenchimento efectivo dos Quadros de Pessoal (Médico, Enfermagem, Administrativo e Auxiliar) do Centro de Saúde do Lumiar;
• A construção de uma (nova) Extensão de Saúde no Montinho de S. Gonçalo - COM PROJECTO JÁ APROVADO DESDE 1998 PARA EDIFICAÇÃO DE 4.200 m2 - de forma a possibilitar um atendimento digno aos utentes das freguesias da Ameixoeira e Charneca;
• Que se construa a Extensão do Bairro da Cruz Vermelha, prevista para a malha 14 do Projecto de Urbanização da Alto do Lumiar (PUAL), resolvendo a actual situação da Extensão de Saúde da ex-Musgueira, instalada provisoriamente em 2 lojas.
 
Consulte e subscreva a petição em www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html
publicado por Sobreda às 00:36
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Sábado, 24 de Janeiro de 2009

Caravana da cidadania percorre bairros em Carnide

Teve início no passado dia 17 de Janeiro a Caravana da Cidadania, uma iniciativa da Junta de Freguesia inserida na Gestão Participada.

De 17 de Janeiro a 1 de Março, em todos os bairros da Freguesia, aos fins-de-semana e num ambiente informal, são realizados atendimentos, a população é ouvida, são registadas as sugestões e as propostas dos moradores. Trata-se de um atendimento descentralizado onde os moradores poderão obter informações, apresentar propostas e sinalizar problemas.
Esta iniciativa decorrerá aos sábados e domingos, das 14h às 18h e, para além do atendimento feito pelos funcionários da Junta, estarão também presentes alguns eleitos da Freguesia, com o objectivo de prestarem esclarecimentos.
 
Ver calendário em www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=763
publicado por Sobreda às 01:33
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Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009

Petição em defesa do Pavilhão Carlos Lopes

Na sequência da apresentação pública do projecto de um futuro Museu do Desporto, a localizar no Pavilhão Carlos Lopes (PCL), e que resulta de uma parceria entre o Instituto do Desporto e a CML, feita na semana passada 1, foi lançada uma petição que está a circular na Internet 2.

Dela constam já cerca de 550 assinaturas contra a transformação do PCL em Museu Nacional do Desporto, pois, segundo os proponentes, “não queremos que o Pavilhão Carlos Lopes seja apenas um lugar de memórias desportivas. Queremos que volte a estar ao serviço da prática desportiva de Lisboa”, refere o documento que conta com as assinaturas de desportistas como Manuela Miranda (andebol), Arnaldo Pereira (futsal), Teresa Diniz da Fonseca (andebol) e Rita Isabel Martins (futsal).
Os signatários defendem que, “se existe capacidade financeira para se proceder a esta remodelação museológica, certamente que na ordem de prioridades caberá também a capacidade financeira para reabilitar o Pavilhão, para a prática desportiva regular”.
A petição, que recorda as várias gerações de desportistas que por ali passaram, irá ser entregue ao presidente da Assembleia da República 3.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/386493.html
2. Ver www.petitiononline.com/pvclopes/petition.html
3. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081227%26page%3D16%26c%3DA
publicado por Sobreda às 00:25
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Domingo, 14 de Dezembro de 2008

Direitos Humanos sem mudanças nos últimos dez anos

Na passada 4ª fª celebraram-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No final da cerimónia dos dez anos de homenagem à atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago, o autor considerou que “a situação piorou e nada mudou”, nos últimos dez anos em relação aos Direitos Humanos, acusando os Governos mundiais de nada fazerem em prol da defesa do indivíduo.
Saramago acusou os governantes de nada fazerem, de apenas “acenderem charutos uns aos outros e de trocarem condecorações”. No entender do escritor, “muito se podia fazer se os cidadãos se mobilizassem em torno da temática dos Direitos Humanos”.
Ao som do fado por Carlos do Carmo e da leitura de textos de vários leitores portugueses, José Saramago foi então homenageado na Casa do Alentejo, em Lisboa onde pode ser vista a exposição “Levantado do Chão”, com base na obra do Nobel sobre o Alentejo.
No final da cerimónia, José Saramago proferiu o discurso de Estocolmo, de há dez anos atrás, pronunciado no banquete Nobel, em 10 de Dezembro de 1998.
“A Declaração Universal é geralmente considerada pelos poderes económicos e pelos poderes políticos, mesmo quando presumem de democráticos, como um documento cuja importância não vai muito além do grau de boa consciência que lhes proporcione”, relembrou o laureado José Saramago.
 
Ver http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/7b4d708a09b4caea769efb.html
publicado por Sobreda às 00:50
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Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2008

Carnide distinguida com prémio internacional

O Observatório Internacional de Democracia Participativa (O.I.D.P.) decidiu distinguir a Junta de Freguesia de Carnide com uma menção especial pelo seu trabalho realizado no âmbito da promoção da participação cidadã.

O projecto “Sou Carnide! Participação Cidadã de Crianças e Jovens” dinamizado pela autarquia durante o passado ano lectivo junto das crianças e dos jovens das instituições locais de educação foi o mote para esta distinção. Um projecto que levou o presidente da Junta a quase todas as salas de aula, que trouxe para dentro do edifício sede da autarquia centenas de crianças que ficaram a conhecer melhor as competências da autarquia, que promoveu a realização de quase duas dezenas de Assembleias de Alunos, que recolheu o contributo de muitas crianças e jovens através do preenchimento de inquéritos (cartas de desejos).
Este reconhecimento surge no âmbito da 3ª distinção do OIDP sobre Boas Práticas em Participação Cidadã. O projecto de Carnide foi avaliado a par com outras 26 experiências internacionais de países tão distintos como seja a Argentina, o Peru, a Espanha, o México, o Brasil, a Itália, a França ou o Canadá. A avaliação ficou a cargo de um comité que reúne representantes de autarquias locais e de universidades internacionais.
Para os eleitos e os moradores esta distinção internacional é um forte estímulo para a continuação e intensificação do trabalho desenvolvido diariamente em Carnide. É um prémio não apenas para a autarquia, mas para todas as instituições locais que comungam este projecto de cidadania.
A Junta de Freguesia de Carnide passa a integrar o Comité Coordenador do Observatório Internacional de Democracia Participativa que tem sede em Barcelona após a realização do 8º encontro internacional daquela organização.
Fruto do trabalho desenvolvido e dada a pertinência da temática, a Junta de Freguesia de Carnide irá ainda coordenar um dos grupos de trabalho do Observatório Internacional de Democracia Participativa. A autarquia ficará com a responsabilidade de animar e promover o debate junto dos membros do observatório em torno das questões da participação cidadã de crianças e jovens.
O O.I.D.P. é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, assim como entidades, organizações e centros de investigação, que querem conhecer, trocar ou aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para aprofundar a democracia, para conhecer práticas inovadoras de participação activa dos cidadãos e cidadãs na planificação e gestão urbana, para promover a integração de todos os habitantes no governo local e para aplicar políticas locais de desenvolvimento sustentável e coesão social.
 
Ver www.jf-carnide.pt/jf_noticias_detalhe.php?aID=735
publicado por Sobreda às 01:33
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Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

Declaração Universal dos Direitos do Homem (Preâmbulo)

Comemora-se hoje o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU em 10 de Dezembro de 1948.

Eis o seu Preâmbulo:

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem;
Considerando que é essencial a protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão;
Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;
Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla;
Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais;
Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso:
A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição (…)
 
Ler www.everyhumanhasrights.org/do-you-believe-every-human-has-rights
Assine a Declaração em www.everyhumanhasrights.org/every-human-has-rights
publicado por Sobreda às 02:04
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Quarta-feira, 26 de Novembro de 2008

Petição de Pais e Encarregados de Educação à srª Ministra da Educação

Nós os Pais e Encarregados de Educação autores desta petição, nós os que frequentemente olhamos os nossos filhos enquanto brincam e se divertem, e invariavelmente os imaginamos daqui a muitos anos com os seus e os nossos sonhos, desejando que alcancem uma vida plena. Nós, aqueles que projectam para os seus filhos as competências para a participação numa sociedade de sucesso, e que neles vêem o futuro e a garantia de uma herança cultural colectiva; nós, esses mesmos, também temos uma palavra a dizer.

Na educação, claro! Uma palavra a dizer sobre as políticas educativas que finalmente parecem ter recuperado um país para a sua própria consciência e que nos provaram, afinal, que em Portugal a cultura de intervenção cívica não morreu. Esteve apenas adormecida por uma indiferença ao discurso político, muitas vezes medíocre, e que efectivamente apenas interessa a quem participa nos jogos de poder
(…)
No final da petição, os Pais requerem à srª Ministra da Educação:
1. A suspensão do Decreto-Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro, que regulamenta o regime de avaliação de desempenho do pessoal docente do pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
2. A urgente abertura de um processo negocial, que promova um amplo debate nacional e uma reflexão séria sobre os objectivos nacionais a atingir através das políticas educativas;
3. A abertura de um processo de revisão da lei 3/2008 de 18 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, de forma a consagrar princípios de justiça e uma cultura de empenho, rigor, esforço e exigência na vida escolar dos nossos filhos e futuros pais, líderes e garantes deste país.
O assunto é demasiado sério, e merece algum cuidado. Leia atentamente a petição na íntegra, divulgue-a e subscreva-a em www.petitiononline.com/minedupt/petition.html
publicado por Sobreda às 00:25
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Segunda-feira, 17 de Novembro de 2008

Em defesa dos Direitos Humanos

No passado sábado, um grupo de cidadãos promoveu as comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem pelas Nações Unidas. Este grupo já em 2007 lançara em circulação um abaixo-assinado intitulado “Pela Liberdade, pela Democracia, por Abril” assinado por individualidades como Modesto Navarro, Siza Vieira, José Saramago, e muitos outros cidadãos 1.

Na cerimónia marcaram presença o reitor demissionário da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, e o antigo reitor da mesma universidade José Barata Moura.
Como afirmou o escritor e prémio Nobel da Literatura, José Saramago, à margem das comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem pelas Nações Unidas, realizado na Reitoria da Universidade de Lisboa, “trinta direitos estão consignados ali e ao lê-los ou desatamos à gargalhada ou desatamos a chorar”. É uma realidade e que é de lamentar, pois “em todo o Mundo, os direitos humanos não contam nada. São (como) papel molhado”.
“Claro que há uma retórica comemorativa a que não se pode fugir, mas se ficamos por aí...”, disse, sublinhando que “cada vez mais é necessário comemorar os direitos do homem” uma vez que a conjuntura mundial é de crise económica” e “há milhões de pessoas desempregadas”.
“O problema que nem sempre é pacífico é o que comemoramos hoje e o que é que fazemos nos restantes 365 dias do ano”, prosseguiu, sublinhando que as comemorações da declaração Universal dos Direitos do Homem não podem ser celebradas como o 5 de Outubro em que se vai ao cemitério homenagear os que implantaram a República.
Por isso, Saramago defendeu a necessidade de organizar um “movimento social amplo em defesa dos direitos humanos”.
Já para a escritora Alice Vieira, outra das participantes na sessão, o que “parece grave” é quando os direitos humanos não são cumpridos no nosso dia-a-dia e as “pessoas normalmente nem pensam que isso é um incumprimento dos direitos humanos”.
Quando se fala em direitos humanos, “normalmente toda a gente pensa que não são cumpridos no Congo, em Darfur, na Palestina, no Iraque ou no Afeganistão e então aí estamos todos a favor dos direitos humanos quando está em causa o incumprimento e é lá longe”, disse.
Porém, “o que me preocupa e assusta muito, porque isso é o meu terreno e onde eu ando a trabalhar, é que na parte dos jovens eles nem sequer pensem o que seja o incumprimento dos direitos humanos”, referiu. “Que nem sequer pensem que quando dão pontapés, quando roubam o colega do lado, quando atiram ovos a seja quem for, tudo isso é um incumprimento dos direitos do homem”, sublinhou.
Razão por que defendeu que aquela iniciativa em curso devia estar a ser feita “nas escolas” com os jovens para lhes “explicar realmente do que é que se trata quando se fala de direitos humanos”. “Direitos humanos não é só matar pessoas, prender pessoas ou espancar pessoas lá nos confins do mundo”, mas sim aquelas “coisas muito comezinhas e muito normais a que nos vamos habituando, que se passam aqui e que é grave” 2.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/361349.html
2. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=373111&visual=26&rss=0
publicado por Sobreda às 00:03
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Quarta-feira, 12 de Novembro de 2008

Comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem

Há sessenta anos, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovava a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Um grito de esperança que a vitória dos povos sobre o nazi-fascismo impunha. A Declaração representava a aguda consciência de que em nenhuma sociedade pode haver progresso e justiça sem respeito pelos direitos do Homem.

Em Portugal os direitos humanos viram a luz do dia apenas um quarto de século depois. Com Abril, veio a esperança de um tempo novo, um tempo de paz, de liberdade, de direitos sociais e políticos que o Povo fez seus e a nossa Constituição acolheu.
Mas os Direitos do Homem não existem para serem contemplados, estão aí para serem defendidos e conquistados todos os dias, sobretudo quando se adensam novas ameaças à paz, às liberdades e à democracia.

 

Assim o entenderam mais de quinhentos intelectuais, trabalhadores das artes e das letras, da ciência e da educação, sindicalistas, trabalhadores e individualidades das mais diversas áreas e de todas as regiões do país, que neste último ano, subscreveram um abaixo-assinado no qual denunciavam e combatiam as desigualdades sociais no país, as limitações e ataques aos direitos, liberdades e garantias no exercício dos direitos constitucionais. Fizeram-se encontros em vários pontos do país e reuniões com os principais órgãos de soberania.
Neste 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem este movimento vai voltar a encontrar-se e conviver, num acto de cidadania e de luta por direitos reais e humanos de quem vive e trabalha neste país, num sobressalto de coragem e de afirmação política, cultural e cívica, contra a instalação da paralisia e do medo que estas políticas têm impulsionado, contra a vigilância policial, as perseguições sobre trabalhadores e camadas das populações do país, que estão cada vez mais mobilizadas e participativas, que lutam e ambicionam a felicidade e o bem-estar a que têm direito.
Juntos, nessa iniciativa, propõem-se partir das preocupações, da revolta, da indignação, das ideias e de propostas concretas dos cidadãos, procurando vencer uma situação de crise generalizada e cada vez mais antidemocrática e perigosa, e por isso contrária aos direitos que cada homem e mulher têm pelo simples facto de terem nascido.
Honrando o compromisso de continuar a combater de forma determinada, firme e activa, pela liberdade, pela democracia e por Abril, contam com uma participação e intervenção alargadas. Por isso, leve outros amigos também.
A sessão realiza-se no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade de Lisboa, dia 15 Novembro 2008, às 16 horas. No debate participam Alice Vieira, A. Borges Coelho, José Saramago, Louzã Henriques e Modesto Navarro, fazendo parte da Comissão Promotora, Dulce Rebelo, Eduardo Chitas, Guilherme da Fonseca, João Madeira Lopes, Manuel Gusmão e Modesto Navarro.
 
Ver www.liberdade-democracia.org ; geral@liberdade-democracia.org
publicado por Sobreda às 01:06
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Quarta-feira, 5 de Novembro de 2008

Gestão participada em Carnide

A Junta de Carnide está, novamente, a lançar o debate em torno das prioridades para a Freguesia, no momento da elaboração do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2009. A sua colaboração é decisiva! Dê a sua opinião, partilhe as suas sugestões e deixe as suas propostas, ajudando a trabalhar e a decidir ainda melhor.

Trata-se da continuação de uma experiência em Carnide já com 4 anos.

 

 

 

Em Novembro de 2004 a Junta lançou pela primeira vez o desafio à participação através do Orçamento Participativo. A implementação deste instrumento marcou a criação de um novo mecanismo de tomada das principais decisões de interesse para a Freguesia de Carnide.
Em 2004 tiveram lugar 10 reuniões participadas por 225 pessoas. Em 2005 esta iniciativa não teve lugar devido à realização das eleições autárquicas. Em 2006 foram preenchidos 242 inquéritos e realizadas 6 sessões públicas onde participaram 163 pessoas, ou seja, foram ouvidas 405 pessoas.
No ano passado foram entregues 588 inquéritos, realizadas 16 sessões públicas descentralizadas, onde estiveram presentes 487 pessoas. Foram ainda realizadas Assembleias de alunos, envolvendo 786 crianças e jovens. No total foram recebidos 2291 contributos.
Ora, para que de novo o seu envolvimento seja um importante contributo para o bem-estar de todos e para a qualidade de vida da Freguesia, participe preenchendo o seu inquérito, de modo a dar a conhecer melhor e com mais rigor as necessidades dos moradores da freguesia e a permitir avaliar as grandes opções da Junta para o futuro.
Este inquérito, que é anónimo, deve ser preenchido até ao dia 5 de Dezembro, uma única vez por cada carnidense, podendo ser entregue em qualquer equipamento colectivo sob gestão da Junta de Freguesia, ou através do envelope que é distribuído em conjunto com os inquéritos, via fax (217 121 347) ou pelo e-mail anossajunta@jf-carnide.pt
 
Informações gerais www.jf-carnide.pt/jf_actividades_detalhe.php?aID=713
publicado por Sobreda às 01:33
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Cidadania activa junto das crianças

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos, a Junta de Carnide está a promover a circulação de ‘Baús da Cidadania’ por todas as salas de Jardim de infância e de 1º Ciclo da Freguesia.

No total são 10 baús que ao longo do ano lectivo irão circular pelas salas, sendo instrumentos de intercâmbio e de promoção da cidadania junto das crianças.

No ano passado, no âmbito do Orçamento Participativo de Crianças e Jovens foi promovido o debate em torno das prioridades para Carnide junto de centenas de crianças e jovens. O resultado foi a apresentação de várias propostas, algumas das quais já executadas.

publicado por Sobreda às 01:32
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Quarta-feira, 15 de Outubro de 2008

Democracia participativa em Carnide

No ano passado, a Junta de Freguesia de Carnide participou em duas reuniões internacionais: de 26 a 28 de Novembro na 7ª conferência internacional do Observatório Internacional de Democracia Participativa (O.I.D.P.), que decorreu em Nanterre (Paris); e de 10 a 12 de Dezembro no 1º Encontro Mundial de Democracia Participativa que decorreu em Lyon.

No primeiro caso, a Junta, que é sócia daquele Observatório Internacional, apresentou a sua experiência no âmbito de uma distinção daquele organismo O encontro serviu para reflectir sobre várias experiências de democracia participativa existente em diversos países 1.
O segundo encontro foi mais um momento de partilha de experiências e de conhecimentos em torno da participação activa da população na vida das suas comunidades e no qual participaram mais de 1.000 pessoas oriundas de dezenas de países, entre moradores e representantes de diversas instituições 2.

 

 

Agora, a Junta de Freguesia foi distinguida pelo O.I.D.P. com uma menção especial, pelo trabalho desenvolvido na promoção da participação cidadã junto de mais de 700 crianças e jovens. O projecto foi lançado no ano lectivo passado nos jardins-de-infância e escolas de Carnide e, de acordo com informações da Junta, teve como objectivo “promover o debate em torno das prioridades para a freguesia e simultaneamente promover o conhecimento das competências de uma autarquia”.
Nesse sentido, 786 crianças e jovens fizeram um levantamento dos problemas existentes em cada bairro e em cada escola, propuseram soluções para os resolver e apresentaram-nas aos eleitos locais. Os alunos de Carnide com idades a partir dos três anos tiveram ainda oportunidade de participar em assembleias plenárias, de conhecer as instalações da Junta através de um jogo de pistas e de receber nas salas de aula a visita do seu presidente.
Segundo o autarca da CDU, o projecto vai repetir-se este ano lectivo, mas com o propósito mais alargado de “promover a discussão sobre as questões da cidadania e de fomentar a participação cidadã” 3.
Este trabalho com as crianças e jovens da freguesia tem vindo a ser desenvolvido no âmbito do Orçamento Participativo, instrumento adoptado em Carnide desde o final de 2004. Eis o porquê do reconhecimento de tão justo prémio internacional.
 
1. Ver www.jf-carnide.pt/jf_noticias_detalhe.php?aID=459
2. Ver www.jf-carnide.pt/jf_noticias_detalhe.php?aID=466
3. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081014%26page%3D25%26c%3DA
publicado por Sobreda às 00:19
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Quinta-feira, 2 de Outubro de 2008

Financiamento do orçamento participativo para 2009

A CML fixou em cinco milhões de euros o montante destinado a projectos escolhidos pelos munícipes no âmbito do orçamento participativo para 2009. O valor foi aprovado na reunião do executivo municipal de 4ª fª, que decorreu à porta fechada, com os votos contra do movimento Lisboa com Carmona e abstenção de dois vereadores do PSD.
O vereador comunista Ruben de Carvalho considera-a “uma verba que dá garantias aos munícipes de que vai ser uma intervenção útil”.
Aliás, esta foi uma solução de compromisso que acabou por ter de conciliar a proposta do PCP, que defendia que o valor destinado à participação cívica deveria fixar-se em 10% do total do orçamento de investimento, e a proposta do BE, que se quedava num escasso 1% desse montante.
A participação dos munícipes irá passar por debates públicos e pela votação de projectos através de um sítio na Internet.
O vereador do Urbanismo acabou também por esclarecer a metodologia e que, numa primeira fase, haverá a “identificação de áreas prioritárias de investimento” e, numa segunda fase, a “identificação de projectos concretos, a realizar de acordo com os primeiros critérios definidos, fixando objectivos, calendário e investimento”.
 
Ver http://diario.iol.pt/sociedade/sa-fernandes-orcamento-municipes-lisboa-cml-antonio-costa/997384-4071.html
publicado por Sobreda às 03:30
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Domingo, 13 de Julho de 2008

A “vigilância” e a “pressão” dos pseudo-independentes

Os lisboetas elegeram para a vereação da CML cinco vereadores independentes nas eleições intercalares de há um ano atrás, em 15 de Julho de 2007, sem que partidos como a CDU ou o BE tivessem perdido eleitos, ‘castigando’ sobretudo o PSD que estivera no poder.
Deste modo, o espaço político da CML alargou-se a dois movimentos independentes nas eleições intercalares, um feito inédito que os politólogos acreditam ter introduzido “pressão” e “vigilância” sobre os partidos políticos.
Um, o da lista Lisboa com Carmona, encabeçada pelo ex-presidente da CML, que elegeu três vereadores e, o outro, o do movimento Cidadãos por Lisboa, liderado por Roseta, que conseguiu estar representado com dois eleitos. Nessa perspectiva, ambas “as candidaturas foram bem sucedidas”, resume o politólogo André Freire.
Contudo, para este investigador do Instituto de Ciências Sociais, as duas listas independentes têm uma origem distinta, considerando que a candidatura encabeçada por Carmona foi movida por “uma coisa mais pessoal, uma questão de brio” do autarca. “Não sei se vai ter continuidade. Não sei se há ali um ideário e uma visão de cidade ”, refere. Por outro lado, o politólogo identifica “maior consistência programática” no movimento Cidadãos por Lisboa, que atribui à experiência de “activismo cívico” e ao anterior “lastro” de Roseta.
A distinção estende-se ao mediatismo dos dois movimentos: “As intervenções do grupo Lisboa com Carmona são menos visíveis, ao passo que os Cidadãos por Lisboa têm mais visibilidade”, salienta. Para André Freire, os independentes vieram também aumentar a “vigilância ao executivo” municipal.
Já para o politólogo Manuel Meirinho, este entende que “cumprem uma função de renovação nos partidos e sobre eles introduzem pressão” apesar de terem um “desempenho meramente tribunício”. Ou seja, “elegeram vereadores, mas não têm poder”, sublinha, já que nenhum destes eleitos assumiu um pelouro, apesar de havido conversações nesse sentido entre o actual presidente da CML e o movimento dos Cidadãos por Lisboa.
De acordo com este investigador do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, os Cidadãos por Lisboa “utilizam mais o espaço mediático para fazer valer as suas posições, trazem uma dinâmica diferente que não se reflecte nas decisões concretas mas numa pressão externa” à maioria PS/BE. Já a lista Lisboa com Carmona tem estado “um pouco mais apagada e arredada”, e “não pode ser tão errática como os cidadãos por Lisboa” já que o seu líder veio directamente do poder para a oposição.
Segundo o politólogo, há ainda um ponto prévio que antecede qualquer avaliação: nenhuma das duas listas é verdadeiramente independente, sendo sobretudo constituída a partir de um gesto de “dissidência” partidária. “São movimentos que emergem de lutas partidárias, ou seja, são independentes disfarçados ou tácticos que não têm nada a ver com movimentos de cidadãos”, conclui.
 
Ver Lusa doc. nº 8518826, 07/07/2008 - 09:31
publicado por Sobreda às 09:27
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Segunda-feira, 9 de Julho de 2007

Uma Fundação, segundo Saramago

O Nobel da Literatura de 1998 José Saramago criou uma Fundação com o seu nome que irá preservar e estudar a obra literária e ainda tomar partido “em pequenas coisas”.

A notícia foi avançada pelo ‘Jornal de Letras’ que publicou em exclusivo a ‘Declaração de Princípios’ da nova Fundação, criada a 29 de Junho, na qual Saramago expressa os seus desejos pessoais para a instituição, que se pautará pela defesa dos direitos humanos e a preservação do ambiente.

“Não peço muito, peço-vos tudo” apela o Nobel português. No documento o autor determina que a Fundação deve assumir nas suas actividades, como norma de conduta, “tanto na letra como no espírito”, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e que mereçam particular atenção os problemas do meio ambiente e do aquecimento global do planeta.

A sede da Fundação será partilhada por Lisboa e Lanzarote, onde o escritor vive. Terá uma delegação na Azinhaga do Ribatejo, aldeia natal do autor situada entre o Pombalinho e a Golegã, e uma outra em Castril, perto de Granada. Aqui o público poderá encontrar as obras do Nobel da Literatura, escritas em várias línguas, discursos, entrevistas, teses sobre a sua obra e os diplomas das mais de quatro dezenas de doutoramentos honoris causa que lhe foram concedidos.

 

Meia Hora, 2007-07-05, p. 14

publicado por Sobreda às 01:13
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