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Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009

Câmaras prestam serviço deficiente aos consumidores

A associação da defesa do consumidor - Deco - entregou um caderno reivindicativo aos 1500 candidatos às 308 autarquias do País nas próximas eleições, criticando os autarcas por não cumprirem o papel de fiscalizadores e por falta de transparência na gestão e nos serviços.

Um dos exemplos de falta de fiscalização é o sector da habitação, onde “se alteram planos directores em função de interesses económicos”. A constante alteração aos planos directores é a área que considera mais problemática, até porque as câmaras recebem impostos com a construção de edifícios, “existindo situações que podem indiciar subornos”, acusa ainda o secretário-geral da Deco, acrescentando que “as definições urbanísticas não podem ter como motivo principal as receitas”.
As conclusões a que a associação chegou referem falhas de segurança e de higiene, entre outros, como a deficiente, ou mesmo inexistente, inspecção, também a nível dos equipamentos recreativos, culturais, educativos e sociais.
Outra crítica vai para a aplicação de coimas. “É que, quando a fiscalização é realizada, a tramitação subsequente é, por razões diversas, lenta e morosa, culminando com a inaplicabilidade de qualquer sanção”.
A Deco alerta ainda para a falta de transparência na gestão autárquica. Além das reclamações dos consumidores contra os serviços públicos, os técnicos acederam aos sites das autarquias, tendo verificado que “são pobres a nível informativo, funcionando mais como um instrumento de marketing do que de informação”. Em vez de disponibilizar dados sobre serviços administrativos, contratos, taxas municipais e a sua aplicação.
Uma das áreas onde deveria haver mais transparência é na tarifação do abastecimento de água, existindo uma grande disparidade de taxas aplicadas. Também a transferência de competências do Ministério da Educação para as autarquias merece, no entender da Deco, uma maior divulgação junto dos consumidores.
 
Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1331561
Ver outras ‘Críticas e reivindicações’ IN http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1331560
publicado por Sobreda às 00:22
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Sábado, 28 de Março de 2009

Cidades portuguesas apagam luzes para alertar para alterações climáticas

Sete cidades portuguesas juntam-se hoje, pela primeira vez, a mais 3.000 no Mundo que durante uma hora vão 'ficar às escuras' para alertar para a necessidade de medidas urgentes contra as alterações climáticas.

Durante uma hora, locais e monumentos emblemáticos de Lisboa, Tomar, Águeda, Vila Nova de Famalicão, Funchal, Almeirim e Guimarães vão ficar apenas iluminados pelas estrelas entre as 20h30 e as 21h30 de sábado, no âmbito da ‘Hora do Planeta’, uma iniciativa do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que visa alertar para a necessidade de se adoptarem medidas urgentes contra as alterações climáticas.
A responsável pela comunicação da WWF-Portugal explicou que a acção é “simbólica e pretende alertar as pessoas para a necessidade de, na sua vida quotidiana, pensarem na pressão que exercem sobre o planeta, e reduzirem a sua 'pegada' ecológica”.
À iniciativa mundial da WWF deste ano “aderiram já 3.000 cidades de 81 países”, o que, segundo estimativas desta entidade, vai levar “mil milhões de pessoas a apagarem as luzes durante uma hora no Mundo, cerca de 500 mil em Portugal”.
É a primeira vez que Portugal adere ao movimento, dois anos depois da primeira edição, em 2007, que levou “dois milhões de pessoas a apagarem as luzes em Sidney”, Austrália, reduzindo “o consumo de energia eléctrica em cerca de 10%. Isto só em Sidney. Esperamos que mil milhões de pessoas apaguem as luzes, mas esse número vai ser largamente ultrapassado: vamos dar uma oportunidade ao Planeta para se regenerar”, salientou a responsável do WWF-Portugal
Segundo a responsável, todos “os portugueses estão convidados a apagar as luzes das suas casas e poupar”.
A Ponte 25 de Abril, o Cristo Rei, o Palácio de Belém, o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, o Padrão das Descobertas, o Castelo de São Jorge, os Paços do Concelho e o Museu da Electricidade são alguns dos muitos espaços da capital que vão “estar de luzes apagadas” durante 60 minutos.
No entanto, esta iniciativa pode ser “perturbadora da segurança da rede” e “provocar instabilidade de transporte da energia eléctrica a nível europeu”, conforme o presidente da empresa que gere as redes de transporte de electricidade em Portugal (REN), pois, “teoricamente, se houver uma grande adesão, poderá haver alguma perturbação da rede”, quando, em simultâneo, todos decidirem reacender as luzes.
As preocupações da REN resultam do funcionamento dos geradores que colocam a energia da rede, que têm de estar equilibrados com o consumo, uma vez que quando não há consumo a energia injectada na rede está em sobrecarga, o que pode destruir os pontos de rede.
Confrontada com esta possibilidade, a responsável do WWF Portugal disse que “a REN não alertou a organização” para estes eventuais problemas, explicando que quando a iniciativa foi lançada “houve um contacto com a EDP”, que garantiu que “haveria um ajuste de rede” e que o consumo menor na noite da acção “seria controlado”.
[Esperemos para… ver ou ficar às escuras]
 
Ver Lusa doc. nº 9481469, 26/03/2009 - 15:23
publicado por Sobreda às 00:15
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Mercados procuram sobreviver

A vereadora com o pelouro do abastecimento na CML diz que andou de bloco e caneta em punho em alguns mercados da cidade, em missão de investigação. E disse que as conclusões a que chegou nem sempre foram lisonjeiras: no Lumiar, por exemplo, encontrou produtos básicos, como batatas e cebolas, mais baratos no supermercado.

Por isso, algumas das iniciativas que vai propor aos comerciantes passam precisamente por criar um dia da batata ou um dia da cebola, para que a baixa de preço de determinado produto possa aumentar a afluência de visitantes. No fundo, uma estratégia parecida com aquela que é praticada pelos supermercados.
O facto surge na sequência de, na reunião do executivo da CML, a vereadora ter sido confrontada pelos eleitos do PCP com a degradação a que chegou o mercado de Sapadores.
E a deterioração a que chegou o exterior do edifício não é o único problema: segundo o comunista Carlos Moura, “a limpeza é deficiente, os mata-moscas não funcionam e os produtos frescos não têm acesso às câmaras frigoríficas”, apesar das rendas pagas pelos comerciantes à autarquia. A maioria socialista que governa o município tem vindo a prometer obras para aquele local, mas até agora elas não aconteceram.
Agora, a CML quer que os mercados municipais da cidade prolonguem o seu horário de funcionamento pelo período da tarde, sob pena de desaparecerem por inadequação às necessidades da clientela.
Ou seja, à hora a que a maior parte das pessoas sai do emprego só há um sítio onde podem comprar peixe fresco: nos supermercados. E já são poucos os que têm tempo de se abastecer antes de ir trabalhar. Nas praças, as peixeiras queixam-se da crescente perda de clientela, mas têm-se mostrado pouco dispostas a abrir mão da parte da tarde, com o argumento de que iniciam a jornada de trabalho logo de madrugada.
Donde, “se os comerciantes dos mercados não se adaptarem às necessidades da população, acabarão por ter que fechar”, observa a vereadora, que vai tentar convencer peixeiras, talhantes e vendedores de frutas e hortaliças das vantagens de praticarem um horário alargado.
Já em Benfica, Campo de Ourique e Alvalade, as coisas nem vão mal: há clientela com fartura. Mas o mesmo não se passa no popular Mercado da Ribeira, no Cais do Sodré, onde, nos últimos tempos, fecharam vários talhos e os turistas dificilmente encontram qualquer atractivo que os leve a abrir os cordões à bolsa, apesar das tentativas de promover o espaço para os visitantes estrangeiros.
Para este espaço, os planos especiais podem passar pelo regresso do mercado das flores, que até há poucos anos ali tinha lugar várias tardes por semana, e também mercados de produtos biológicos, de artesanato e de roupa usada. Sempre depois da hora de almoço. São estes os engodos com que a autarca conta para convencer os comerciantes tradicionais deste espaço a continuar a venda da parte da tarde: o afluxo de outro tipo de clientela.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090326%26page%3D19%26c%3DA
publicado por Sobreda às 00:11
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Quinta-feira, 25 de Dezembro de 2008

Natal abre portas aos maiores erros alimentares

Os pratos tradicionais de Natal, sobretudo os doces, encontram-se nos antípodas de uma alimentação saudável. Até o fiel bacalhau cozido com batatas e couves acaba muitas vezes por ser adulterado com natas e gratinados. Mas o pior é mesmo estender a consoada a toda a semana.

 

 

As refeições são fartas em açúcares e gorduras. “Um dia não são dias” - diz-se numa expressão comum, quase sempre acompanhada de um sorriso, frente à farta mesa de Natal. E, de facto, se a ceia de Natal fosse consagrada como um período de abuso gastronómico, os danos para a saúde não seriam tão elevados. O problema é que, após a consoada, na véspera, vem o almoço de Natal e um sem-número de dias a comer os restos.
Porém, “ficar sentado em casa a comer é um hábito novo. Dantes, as pessoas iam dançar, festejar para a rua e visitar os amigos. Sempre havia algum movimento, algum exercício físico”, sublinha um endocrinologista. Do ponto de vista médico, “o primeiro grande erro que cometemos no Natal é não nos mexermos. Era bom reintroduzirmos alguma actividade física”.
Para muitas famílias, o Natal é uma época de excessos, sobretudo a nível alimentar, em que aquilo que ingerimos não corresponde à energia que vamos despender. Durante as festas, nas horas que passamos em convívio, à frente de uma mesa recheada das mais variadas iguarias, esquecemos qualquer plano de alimentação saudável.
Porém, “do ponto de vista dos erros alimentares, o problema não está no bacalhau, no peru ou no polvo. O problema está nas gorduras e nos açúcares que se ingerem nesta fase”. Obesidade, diabetes, colesterol, hipertensão e doenças cardiovasculares não vão de férias e 'aproveitam' os abusos alimentares do Natal para ganhar terreno.
A presidente da Associação Portuguesa de Nutricionistas, sugere que para salvaguardarmos a saúde “não devemos ser escravos das calorias, precisamos antes de ter bom senso. Reduzir as gorduras é um princípio excelente, assim como reduzir o açúcar, que nos dá calorias vazias que não trazem consigo nenhum outro nutriente”.
Mas não é preciso abdicar da tradição para melhorar a nossa dieta natalícia. Além das receitas que propõem manter o sabor dos alimentos abolindo gorduras e açúcares, existem várias outras estratégias para não ceder à tentação. Desde logo, o apetite para as gorduras e doces pode ser acalmado por uma entrada nutritiva e saudável, como uma sopa de legumes.
Já o bacalhau, rico em proteínas e pobre em gorduras, mantém-se a refeição ideal enquanto for apenas cozido, sem ser sujeito a outras formas de preparação. Quanto às sobremesas, nada melhor do que optar por frutas e por levar poucos doces à mesa. Finalmente, o endocrinologista aconselha “um reforço nas saladas e legumes, mais exercício físico e alguma dieta ligeira no dia seguinte”.
Para que tenha um Natal mais saudável. Tenha um Feliz Natal!
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/12/14/sociedade/natal_abre_portas_maiores_erros_alim.html e http://dn.sapo.pt/2008/12/07/sociedade/dispense_o_bacalhau_e_tenha_ceia_mai.html
publicado por Sobreda às 12:04
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Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2008

Pré-combinação nos preços do pão

A Autoridade da Concorrência acusa a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa (AIPL) de “impedir, restringir ou falsear a concorrência” no sector da panificação, incorrendo a Associação no pagamento de uma coima de 1,18 milhões de euros.

 

Em comunicado, o regulador concluiu que entre 2002 e 2005 a AIPL criou um “sistema de troca de informações sobre preços de venda de pão ao público com as suas [empresas] associadas”, com o intuito de “fixar, de forma directa e indirecta, os preços de compra ou de venda, ou interferir na sua determinação pelo livre jogo do mercado”.
Este tipo de práticas coincide com a designação de cartel, que é a formação de preços iguais entre várias entidades que supostamente deviam concorrer entre si, através do preço dos produtos intermédios ou de venda ao público. Esta prática de preços combinados é proibida por lei.
A Autoridade da Concorrência identificou, após denúncia, 14 empresas que adoptaram este tipo de prática durante o período de quatro anos e que envolveu um montante de 17,7 milhões de euros. O regulador adianta ainda que a AIPL “induziu, artificialmente, quer a alta, quer a baixa [dos preços do pão]”.
Recorrendo aos dados do INE, o regulador identificou ainda que entre 2002 e 2005 o pão registou “o maior aumento de preços” entre a classe dos Produtos Alimentares e Bebidas não Alcoólicas, facto que fortalece ainda mais a convicção da prática de combinação de preços no sector do pão entre este grupo de 14 empresas 1.
É óbvio que estes preços inflacionados se têm reflectido nos bolsos dos consumidores.
Porém, a Associação de Comércio e Indústria da Panificação (ACIP) já veio dizer que o preço do pão deverá subir entre 5 e 6% no próximo ano, devido ao aumento das despesas dos panificadores com energia e combustíveis, tendo o presidente da ACIP acrescentado que o aumento do preço do pão “é inevitável”.
“Os empresários terão de corrigir os preços para não perderem margem”, sustentou o presidente da ACIP, salientando que as despesas dos panificadores com investimento, salários, energia e combustíveis aumentaram e criaram “um fosso na tesouraria das empresas” e que a este cenário haveria que juntar uma “queda no consumo entre 30 e 40 por cento”, verificada nos últimos cinco anos.

 

O presidente da ACIP defende que o pão deveria ser vendido ao quilo, uma vez que como é vendido à unidade terá de aumentar, no mínimo, um cêntimo, o que acaba por se reflectir num aumento “entre os oito e os nove por cento” 2.
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1353292
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1353298&idCanal=57
publicado por Sobreda às 00:50
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Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

Famílias com menos dinheiro

As previsões apontam para famílias com menos dinheiro no final do mês, empresas com projectos de investimento em suspenso e contas públicas mais apertadas em Portugal.
Do lado das famílias, as grandes responsáveis pelo consumo privado (que vale dois terços da economia), a situação será de aperto, com a inflação ainda pressionada em alta pelo petróleo e alimentos, as famílias portuguesas estão entre as mais endividadas da zona euro. “As famílias mais endividadas vão sentir um impacto, isso é incontornável”.
Portugal é também o país da zona euro com maior aperto das condições de crédito, uma tendência transversal às economias ditada pelo sucessivos máximos da Euribor, mas que afecta com especial gravidade os segmentos nacionais de crédito à habitação e às empresas. Dados do BCE relativos à taxa de juro média antes de encargos e comissões (a taxa nominal média cobrada pelos bancos que inclui a margem ou lucro dos bancos em sede de taxa de juro) mostram que o custo do crédito à habitação em Portugal foi o que teve o maior aumento desde o início da crise financeira, há mais de um ano.
Por isso os consumidores gastam menos.
  
Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/financas/pt/desarrollo/1167368.html
publicado por Sobreda às 00:04
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Terça-feira, 19 de Agosto de 2008

Como reclamar arredondamentos bancários

A Associação de Defesa do Consumidor (Deco) divulgou ontem qual a informação necessária para reclamar “o valor pago indevidamente em arredondamentos” relativos às taxas de juro sobre os empréstimos à habitação, contraídos antes de 21 de Janeiro de 2007.

A Associação, que disponibiliza também uma carta-tipo para reclamar junto do banco onde se tem o empréstimo, lembra que “o Governo proibiu os bancos de arredondarem as taxas de juro, por exemplo, ao oitavo e ao quarto de ponto percentual, nos créditos à habitação com taxa variável (pois), desde Janeiro de 2007, apenas são permitidos arredondamentos à milésima”.
Também “já em Julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou abusiva a cláusula dos arredondamentos e decidiu avançar com acções contra os bancos. Aguarda-se, agora, uma decisão dos tribunais. Se a prática for declarada ilegal, os consumidores vão poder reclamar o que pagaram a mais ao longo de 10 anos”, acrescenta a associação. Enquanto a decisão não chega, o conselho é para que o consumidor se prepare para pedir o reembolso.
Informação necessária, para o efeito: data e duração do contrato; montante do crédito; duração do período de carência, se aplicável; diferimento de capital, se aplicável; indexante (por exemplo, Euribor a 3 meses, Lisbor a 6 meses) e forma de cálculo (por exemplo, média aritmética dos últimos 12 meses); ‘spread’; arredondamento (por exemplo, ¼ ponto percentual, ⅛ ponto percentual) e momento em que é feito (antes ou depois da adição do ‘spread’); prestação inicial; periodicidade de pagamento das prestações; data do fim do contrato, caso já tenha terminado.
Esta informação, “regra geral, tem custos”, pelo que convém perguntar o preço dos documentos. Para quem quiser fazer contas, um simulador ajuda nos cálculos 1.
No exemplo da Deco para quem contraiu um empréstimo de 150 mil euros em 1997 e tinha 120 mil euros de capital em dívida em Janeiro de 2007, com o arredondamento a ¼ de ponto percentual e um valor médio mensal do arredondamento de 14,06 euros (arredondamento a valores intermédios), o montante global médio do arredondamento ascenderia a 1687,50 euros 2. É só fazer as contas…
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1339424&idCanal=57

2. Ver www.deco.proteste.pt/dinheiro/credito/arredondamentos-quanto-poderei-receber-s530331.htm

publicado por Sobreda às 00:47
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Quinta-feira, 31 de Julho de 2008

Pessimismo das famílias portuguesas bate novo recorde histórico

O “moral” das famílias portugueses continua a afundar-se, a reboque da subida dos preços e da perda de poder de compra, tendo o pessimismo batido um novo recorde histórico em Julho, segundo revela o indicador de confiança do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem divulgado.

Na nota que acompanha a actualização deste dado, o INE destaca que “o indicador de confiança dos consumidores prolongou a tendência descendente em Julho, registando o mínimo histórico para série iniciada em Junho de 1986”.
O INE sublinha ainda que a evolução observada neste mês resultou do andamento negativo de todas as componentes, excepto das expectativas de poupança que recuperaram ligeiramente. Já a componente que registou o principal contributo negativo, à semelhança do sucedido em Junho, foi a de expectativas sobre a evolução económica do país.
 
Ver www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=325788
publicado por Sobreda às 00:49
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Segunda-feira, 7 de Julho de 2008

Simplis em Lisboa

O programa de simplificação administrativa da autarquia lisboeta, Simplis, que será lançado nesta 2ª fª, vai permitir obter autorização de utilização e alvarás para obras em estabelecimentos comerciais ‘na hora’ e calcular ‘online’ o valor da taxa urbanística TRIU.
O Simplis envolve um total de 17 medidas a concretizar ao longo deste ano, oito das quais na área de prestação de serviços, quatro de funcionamento interno e cinco para a participação dos cidadãos na vida autárquica.
Até Dezembro será possível a “auto-liquidação da TRIU” (taxa pela realização de infra-estruturas urbanísticas), em que o cálculo do valor daquela taxa passa a ser feito no sítio da Câmara na Internet 1 através de um simulador.
O objectivo desta medida é não só agilizar o procedimento de pagamento da taxa, mas também aumentar a “transparência das regras urbanísticas”, uma das recomendações da sindicância aos serviços de Urbanismo, concluída no final do ano passado.
Além de um “atendimento personalizado online”, em que os munícipes são atendidos através do sítio da CML na Internet por um funcionário da autarquia nos dias úteis entre as 8h e as 20h, que avança já este mês, em Setembro será possível obter ‘na hora’ autorização de utilização para estabelecimentos comerciais.
No próximo mês avança o ‘Alvará já’, medida que vai permitir a emissão no dia e local em que são requeridos os alvarás de licença de obras em estabelecimentos comerciais. Também as certidões de licença de utilização passarão a ser emitidas no momento da sua solicitação, no balcão de atendimento, em Novembro.
Ainda na área urbanística, vai passar a ser possível este mês ter acesso diário no sítio da Câmara na Internet aos pedidos de licenciamento urbanístico entrados, uma medida que pretende melhorar o acesso à informação e o consequente aumento da "transparência".
Este mês avança igualmente a "reprodução na hora", medida através da qual “cerca de 60% das plantas do imóveis para pedidos de isenção de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que já se encontram digitalizadas, passam a ser entregues no momento e no local em que são requeridas”.
As “plantas de localização e direitos de preferência” passarão a estar disponíveis imediata e gratuitamente no sítio da CML na Internet a partir de Novembro.
Com o objectivo de aumentar a “rapidez no processamento das contra-ordenações de trânsito” está previsto para Novembro o estabelecimento de um protocolo com a Autoridade de Segurança Rodoviária “para ter acesso aos dados relevantes para o processamento das contra-ordenações”.
No âmbito da “Lisbon Film Commission” os profissionais do audiovisual e cinema vão ter um “único interlocutor na Câmara, exclusivamente dedicado a apoiar a sua actividade”.
Com esta medida, a concretizar a partir de Outubro, a autarquia pretende aumentar o número de produções cinematográficas e audiovisuais na cidade e agilizar os procedimentos de licenciamento e outras autorizações que são necessárias a esta actividade.
Para ‘regulamentar melhor’, numa primeira fase que arranca em Novembro, vai ser definido um “quadro de referência para a simplificação normativa municipal” e elaborado um “código regulamentar municipal que cumpra as regras da 'better regulation'”.
Em Setembro, começa a ser debatido ‘online’ no sítio da CML o orçamento participativo, com a possibilidade dos munícipes deixarem comentários e sugestões àquele instrumento financeiro da autarquia.
Reduzir o consumo de papel e consumíveis é uma das medidas propostas para avançar em Outubro, no âmbito da qual o “consumo de papel e impacto ambiental da gestão dos serviços municipais passam a ser rigorosamente controlado através de uma aplicação informática”.
Para melhorar o funcionamento interno da autarquia, entre Novembro e Dezembro serão concretizadas medidas que passam pela “desmaterialização das comunicações, renovação da 'intranet', partilha de informação com aplicações informáticas e classificação documental, e um roteiro de moradas geográfico” 2.
 
1. Ver www.cm-lisboa.pt
2. Ver http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/Alvaras+na+hora+e+calculo+de+taxa+urbanistica+online.htm
publicado por Sobreda às 00:21
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Domingo, 15 de Junho de 2008

Plano de emergência para combater a pobreza

Na sequência do aumento de pedidos de apoio alimentar por famílias carenciadas, os presidentes de algumas Juntas de Freguesia de Lisboa entregaram na 4ª fª à presidente da Assembleia Municipal (AML) um plano de emergência para combater a pobreza na cidade.
A presidente da AML afirmou que o documento entregue pelos presidentes de Junta visa enfrentar “o agravamento das condições sociais”, acrescentando que “os pedidos de apoio alimentar estão a aumentar”. “Há uma emergência de pobreza, já não só na classe média baixa, mas na classe média”, afirmou, o que justifica “a constituição deste movimento entre freguesias para fazer face aos problemas que afligem a população”.
Os projectos delineados pelas Juntas poderão incluir “programas para cozinhas de freguesia” para minorar a fome, a criação de “farmácias de freguesia” e a negociação com o Ministério da Saúde para “rever a situação dos postos de saúde, para que possam ser considerados extensões do Serviço Nacional de Saúde”.
Na habitação, os autarcas registam “um aumento dos despejos, com a subida das taxas de juro” e propõem “alterar o regime de crédito, com um aumento das moratórias e períodos de carência”. Além disso, propõem que as casas municipais desocupadas possam ser geridas pelas Juntas de Freguesia. Quanto à segurança, propõem a criação de programas de “voluntariado social” e “voluntariado de vizinhança” para dar atenção às situações mais problemáticas e prevenir o seu agravamento.
A presidente da AML esclareceu que vai levar as propostas à reunião de líderes dos Grupos Municipais da AML da próxima 3ª fª, bem como à vereadora da Acção Social da CML, considerando a urgência de “um programa integrado de emergência (vir a) ser concretizado” em Lisboa 1.
 
Da missiva, entrada no passado dia 11 na AML, destacamos as seguintes passagens:
“Tem sido patente aos Presidentes de Junta de Freguesia da Cidade de Lisboa, o crescendo de dificuldades que a população das suas áreas administrativas tem vindo a enfrentar, provenientes de políticas irreversíveis de controlo orçamental, incidindo prioritariamente no lado da receita através de relevante aumento de impostos e também pelo lado da despesa, mas por redução de prestações sociais, de reformas e de comparticipações na saúde, tudo resultando em forte restrição do rendimento auferido pelas camadas mais necessitadas.
A esta progressiva degradação do poder aquisitivo e bem-estar das populações, acresce agora o descontrolado aumento do custo dos combustíveis, com benefícios para o Estado em detrimento das pessoas e o exponencial agravamento das despesas das famílias em produtos alimentares básicos, proveniente da utilização selvagem dos terrenos de produção, desviando-os do seu objectivo agro-alimentar e utilizando-os para fins energéticos (…).
Os subscritores da presente, face a estas informações gerais e individuais que possuem sobre as carências da sua área, propõem constituir-se em IPSS ou organismo similar que os agregue nesta conjuntura e que actue de forma célere e eficaz na aplicação de um ‘Plano contra a Pobreza e a Fome’, convidando a que se lhes juntem todos os Presidentes de Junta de Lisboa, assim como as entidades ligadas à acção social na cidade, incluindo CML, SCML, ISS, Caritas, Banco Alimentar contra a Fome, Centros Paroquiais e outras como possível e adequado”.
 
1. Ver Lusa doc. nº 8424604, 11/06/2008 - 20:56
publicado por Sobreda às 00:18
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Domingo, 10 de Fevereiro de 2008

Pagar menos impostos

Mais de três em cada quatro portugueses é de opinião que não se deveria pagar impostos sobre os rendimentos do trabalho. Segundo um estudo de opinião, 77,8% dos portugueses acha que pura e simplesmente não se deveria descontar nada sobre o ordenado que se aufere mensalmente. Ou seja, dito por outras palavras, o IRS deveria ser extinto.
E quando perguntados sobre quais as áreas que deveriam pagar mais ou menos impostos, tendo em linha de conta “os valores éticos, morais e culturais da sociedade portuguesa e mantendo o Estado o nível de receitas necessário ao seu correcto funcionamento”, numa escala de 1 a 6, 83,1% os portugueses defendem que se deve pagar menos impostos sobre o trabalho.
Os portugueses, acham igualmente que não se deve pagar impostos sobre o consumo (70,6%), a habitação (70,1%) e sobre o investimento (63,3%). Dinheiro nos cofres do Estado só o que advenha da taxação de ‘vícios’ (álcool, jogo e tabaco), posição defendida por 61,7%. Mais do que isso só o número dos que sustentam o pagamento de impostos pela emissão de ‘poluição’, os quais ascendem a 68,6%.
Reveladora é a ideia que os portugueses têm das áreas em que mais se deve investir. Quando questionados sobre “quais os sectores que devem ser mais apoiados pelo Estado e pela sociedade, de modo a promover o aumento do crescimento económico e do nível de vida dos portugueses durante os anos de 2008/2009”, os inquiridos preferem a “construção de saneamento básico”. Apesar de mais de 90% da população portuguesa ser já abrangida por este bem, quase 70% dos inquiridos ainda acha que esta deve ser uma prioridade.
Seguem-se o ‘abastecimento de água’, com quase 90% de respostas. Mas se a hipótese for ‘obras públicas’ e ‘estradas e auto-estradas’ a convicção da necessidade de investimento quebra drasticamente, já que em qualquer dos casos mais de metade dos inquiridos opta pela resposta negativa.
Por grandes áreas, 89,4% dos portugueses pensam que “para aumentar o crescimento económico do País e o nível de vida dos portugueses” durante os dois próximos anos, o Estado e a sociedade devem investir em ‘saúde e segurança social’ e de maneira nenhuma em ‘indústria, comércio e exportações’ ou ‘turismo e ambiente’ 1.
São portanto errados, no entender dos portugueses, os milhares de milhões de euros actualmente dispendidos em projecto nestes sectores. As razões parecem óbvias: quem paga impostos, ou quem lhes foge, são sempre os mesmos.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/02/10/economia/pagar_menos_impostos_preferencia_nen.html
publicado por Sobreda às 11:43
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Domingo, 20 de Janeiro de 2008

Grandes (pequenas) superfícies

Confessa o autor de um outro blogue que lhe faz falta o Carrefour de Telheiras, embora não vá verter uma lágrima pelo seu funeral.
Ao contrário de outras grande superfícies, tinha um ar lavado e arrumado, e muitos dos produtos da marca eram de qualidade e a preços convidativos. É verdade que na área não alimentar o pessoal era escasso e a sua preparação para prestar informações técnicas era muito deficiente, mas em contrapartida o serviço pós-venda era do melhor que conheci em Lisboa.
A galeria de lojas, embora já tivesse conhecido tempos melhores, tinha algumas ofertas interessantes. Porém quando hoje fui ao Continente que o veio substituir, senti um vazio e fiquei convencido que não volto a pôr lá os pés. Aquele espaço parece-me agora uma mercearia grande com aspecto sórdido, escuro e pouco acolhedor.
Eu gosto de mercearias de bairro, da cortesia do 'sr. Casimiro' que encolhe o peso do fiambre, mas tem sempre um sorriso quando lá entro e uma pequena “lembrança” no Natal. Não sei explicar o que mudou no espaço para além do nome, mas sei que não gosto deste novo ar asséptico, daquele aspecto sombrio onde os produtos não ganham vida. Por isso, dei meia volta e vim-me embora.
Provavelmente, o que me levava ao Carrefour era conhecer a história daquela cadeia de distribuição, (chamava-se assim, porque a primeira loja que abriu em França ficava num ‘Carrefour’) que para mim significava algo que não sei explicar. Não me perguntem porquê, mas ao contrário do que acontece noutras grandes superfícies (nomeadamente em centros comerciais) no Carrefour não sentia aquela incomodativa sensação de claustrofobia, nem era invadido por uma insuportável dor de cabeça.
A verdade é que senti essas estranhas sensações na minha visita (à reestruturada superfície comercial), por isso não tenho intenção de lá voltar. Nos próximos tempos, enquanto não encontrar um outro espaço onde me sinta bem, quem vai ficar a ganhar é o ‘sr. Casimiro’ 1.
E, entretanto, o pequeno comércio local procura continuar a resistir às grandes superfícies 2.
 
1. Ler Carlos Barbosa de Oliveira  IN http://cronicasdorochedo.blogspot.com/2008/01/saudades-do-carrefour.html
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/208464.html
publicado por Sobreda às 02:25
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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2008

Ainda se lembra?

Sabia que o primeiro hipermercado a surgir em Portugal foi o Ibérico?
Este hipermercado situava-se entre Telheiras e o Paço do Lumiar, no mesmo local onde hoje se encontra o Feira Nova, ao lado do hospital da Força Aérea. Lembra-se?
E qual a primeira designação do hipermercado que antecedeu o ex-Carrefour?
Era o Euromarché, também em Telheiras. Lembra-se?
Porém, há quem entretanto já tenha entrado na renovada superfície comercial que substitui o ex-Carrefour e, sentindo-se órfão das anteriores marcas, já ande a experimentar escolher uma outra alternativa.
Consta que esta nova superfície comercial, embora tenha procurado manter os produtos nas mesmas secções e prateleiras, não só substituiu as marcas de ‘melhor’ qualidade do antigo Carrefour por outras de manifesta inferioridade, como ainda tabela agora os restos do anterior stock a preços mais elevados, para, diz-se, não comprometer a venda dos “seus” produtos 1.

Entretanto, o pequeno comércio local procura resistir. Muitos desapareceram ao longo da velha Estrada de Telheiras, engolidos pelo ‘progresso’ urbanístico. E da padaria, das lojas do Afonso e do António, da ‘tasca’ junto ao chafariz ou do hortelão na Quinta de Sant’Ana? Lembra-se?
 
1. Ver http://euviassim.blogspot.com/2008/01/carrefourvolta-ests-perdoado.html
publicado por Sobreda às 03:08
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Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2008

O jogo dos hipers

O hipermercado Carrefour de Telheiras mudou ontem de visual, após ter sido adquirido por outra cadeia nacional de hipermercados. A Autoridade da Concorrência não se opôs ao negócio que ficara acordado no final de Julho do ano findo.
Nos próximos dias a entidade reguladora deverá ainda dar autorização para 13 projectos de instalação de novos hipermercados 1.
Ou melhor, ao ‘jogo de cadeiras’ entre cadeias de hipers. Do tema havia já sido dado notícia neste blogue há mais de 5 meses 2.
 
1. Ver http://sic.sapo.pt/online/noticias/dinheiro/20080102SONAE+comprou+Carrefour.htm
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/83636.html
publicado por Sobreda às 01:04
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Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2007

Comerciantes de domingo sem clientela

Poderá haver quem já não passe um domingo sem ir a esta praça lisboeta, mas os vendedores com negócios montados nas arcadas da Praça do Comércio queixam-se da falta de movimento e de vendas. Quatro meses passados desde o arranque da iniciativa ‘Aos Domingos o Terreiro do Paço É das Pessoas’, a maioria dos comerciantes envolvidos no projecto da autarquia queixa-se da fraca afluência de pessoas à Baixa lisboeta e pondera desistir do negócio.
De facto, de novo durante a manhã de domingo passado, as arcadas daquela praça estavam vazias, não se vendo praticamente ninguém além dos vendedores de artesanato, flores, livros e velharias que ali instalam as suas bancas aos domingos. No centro do Terreiro do Paço, cruzado de quando em quando por utilizadores de bicicletas, cerca de 30 pessoas assistiam a um espectáculo natalício de teatro. E era tudo.
Uma das comerciantes queixava-se que após quatro horas de trabalho continuava com uma banca cheia de flores por vender: “Estou aqui desde as dez horas e hoje ainda não fiz nada. Isto está mau”. O lamento da florista foi partilhado por vários dos artesãos que semanalmente expõem as suas peças numa feira instalada no lado nascente das arcadas do Terreiro do Paço, junto à galeria de exposições do Ministério das Finanças.
Outra das vendedoras, que ontem em mais de seis horas vendeu apenas “três dúzias de castanhas”, garante que, se as vendas não melhorarem nos próximos domingos, vai desistir de fazer negócio no local. “Isto hoje não está muito bem. Nos outros domingos tem corrido mais ou menos, mas acho que a feira não está muito divulgada. Ainda por cima estamos um bocadinho escondidos e quem está do outro lado dos autocarros não nos vê”, criticou uma das artesãs. Idêntica opinião tinha um dos organizadores da feira de artesanato, que explicou que o negócio piorou a partir de Novembro, quando diminuiu a afluência de turistas a Lisboa.
Ao início da tarde, uma iniciativa das paróquias da Baixa e do Chiado e a actuação da charanga a cavalo da GNR acabaram por atrair à praça centenas de pessoas, naquele que foi seguramente, e apesar de tudo, um dos domingos mais concorridos desde o arranque da iniciativa camarária. Apesar disso, os comerciantes foram praticamente unânimes em queixar-se da pouca divulgação que tem sido feita das actividades existentes e da falta de vendas. Também pouca atenção tiveram as estruturas montadas junto ao Arco da Rua Augusta, nas quais uma cronologia ilustrada dava conta dos principais momentos da história da União Europeia. A exposição atraiu poucos olhares e acabou por ser utilizada como encosto por quem assistia às exibições.
Por isso, quando iniciativas públicas como esta não têm a participação das organizações populares na sua organização, merecem ser rapidamente repensadas e reestruturadas.
 
Ver Público 2007-12-24
publicado por Sobreda às 00:22
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Terça-feira, 25 de Dezembro de 2007

Saldos de Natal

O Natal ainda é o que era. Mas só para alguns. Para outros, a crise substituiu a tradição. Longe vai o tempo em que se compravam prendas para a família toda e ainda para os amigos e colegas de trabalho. Hoje em dia, a lista de compras natalícias é cada vez mais curta, e os presentes cada vez mais económicos. As circunstâncias a isso obrigam.
É que o custo de vida não pára de subir e os ordenados esticam cada vez menos. Com a escalada das taxas de juro e do preço dos combustíveis, os custos da habitação e dos transportes têm aumentado muito e sobra pouco para o resto. Prova disso mesmo é que, apesar de os centros comerciais e as baixas das cidades terem andado cheias de gente, muitas pessoas regressaram a casa sem sacos nas mãos.
Passeia-se muito e compra-se pouco. Que o digam os comerciantes. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal remeteu as declarações sobre as vendas neste Natal para a União dos Associados do Comércio de Lisboa. E, segundo explicou o seu vice-presidente, a verdade é que as coisas, até quase à véspera, não estavam a correr muito bem.
Facto é que todos os anos os comerciantes tentavam compensar as baixas vendas ‘contornando’ a Lei e antecipando os saldos sob o nome de ‘promoções’ ou ‘reduções’ e este ano não foi excepção. Já existem lojas com baixas de preços há pelo menos duas semanas.
Ainda por cima, este ano, a contribuir para as fracas vendas podem estar as novas regras dos saldos. É que os saldos começam já dia 28. Ou seja, três dias a seguir ao Natal, e muitos consumidores esperaram para poderem aí fazer as compras mais baratas. São os saldos da crise.
 

Ver www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=896337&div_id=1730

Temas:
publicado por Sobreda às 10:14
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Consumo natalício

Com crise ou sem ela, o Natal destaca-se sempre de forma clara de todo o resto do ano no que diz respeito ao consumo. Em 2006, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, as vendas a retalho durante o mês de Dezembro foram 43% superiores em Dezembro do que na média dos onze meses anteriores. Nos anos anteriores, a tendência foi a mesma.
No entanto, a crise económica retirou algum do entusiasmo pelas compras de Natal aos portugueses. Em 2000, o mês de Dezembro registou mais 49% de vendas do que na média mensal do resto do ano. Mas, assim que o país caiu em crise, em 2002, esse valor caiu para 38%. Desde 2004, a diferença entre Dezembro e os outros meses tem estabilizado em volta dos 43%.
Estes números mostram que, em épocas de expansão, os portugueses gastam relativamente mais no Natal, enquanto em épocas de crise retraem de forma mais significativa as suas compras durante a época festiva.
Os tipos de loja em que se nota mais a importância do Natal são, de acordo com a classificação dada pelo INE, os que comercializam produtos “não alimentares em estabelecimentos não especializados” e “têxteis, vestuário, calçado e artigos de couro”, em que as vendas quase que duplicam em Dezembro face aos outros meses. As diferenças mais pequenas, mas ainda na casa dos 30%, estão nas lojas de produtos alimentares.
O consumo privado, de acordo com as estimativas do Banco de Portugal, deverá crescer, em 2007, a uma taxa de apenas 1,2%. Além disso, o indicador coincidente do consumo privado caiu de Junho a Novembro, passando de 1,7 para apenas 0,8%. São os sinais do prolongamento da crise.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2007&m=12&d=24&id=242624&sid=51157
Temas:
publicado por Sobreda às 10:07
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Desigualdades natalícias

Com o aproximar da festa universal em que o Natal se converteu é difícil permanecer imune à onda de consumismo que progressivamente se instalou em torno dessa celebração de origens primitivamente religiosas. Porém, nada há de errado nisso desde que tenhamos consciência de que esse hábito da troca de presentes, tão próprio das sociedades ocidentais nesta quadra, não deve descair num altruísmo vazio e alheado de referências mais sólidas.
Ora os exercícios de reflexão e de balanço a que nos convida o final do ano abrem espaço adequado para recordar um drama que assola parte apreciável da Humanidade, com especial incidência na África e na América Latina: a pobreza. Só em Portugal estão contabilizados 2 milhões.
Durante séculos, a pobreza foi considerada um fenómeno residual das sociedades e, embora despertando em nós legítimos sentimentos de solidariedade, não punha em causa as estruturas básicas dos estados nem a boa convivência internacional.
Actualmente, porém, o agravar da pobreza e o impacto que tal fenómeno passou a ter nos níveis de qualidade e de segurança das sociedades democráticas evidenciaram a necessidade de o analisar e de o enfrentar com incondicional empenhamento. Essa tarefa tem de ser enquadrada num contexto mais complexo que implica o desmantelamento de outras barreiras - muitas delas não tão visíveis - que lhe estão associadas: a exclusão social, a discriminação, os fenómenos migratórios, etc.
 
Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=271047&idselect=93&idCanal=93&p=200
publicado por Sobreda às 10:04
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Segunda-feira, 1 de Outubro de 2007

Consumidores endividados

Os portugueses demoram cada vez mais tempo a pagar as suas compras a crédito, sobretudo devido ao aumento do custo de vida, concluiu um estudo sobre o comportamento de pagamento dos consumidores. Os resultados resultam da inquirição de 25 mil empresas, na qual 69% das empresas portuguesas se queixaram de que o tempo necessário para obter os recebimentos do consumo privado aumentou durante os últimos três anos.

O aumento do custo de vida foi a principal justificação apresentada pela maioria das empresas, seguido pelo comportamento de pagamento selectivo – segundo o qual os indivíduos apresentam comportamentos diversificados na liquidação das suas facturas tendo em conta os diferentes fornecedores ou prestadores de serviços. Segundo o estudo, este comportamento selectivo é influenciado pelo ‘agressivo’ incentivo à compra.

As empresas consideram ainda que a nova tendência tem a ver também com o aumento dos juros bancários e com a mudança geral negativa nos valores da sociedade 1.

Estas tendências conduzem a uma menor coesão social e ao crescimento das desigualdades. Por isso os trabalhadores exigem uma repartição mais equitativa do esforço fiscal e mais equilibrada do rendimento entre o trabalho e o capital, devendo ser assegurado o crescimento real dos salários, tendo em conta o agravamento do custo de vida, a produtividade e a aproximação à média da UE15, bem como o desenvolvimento de políticas económicas que reduzam o elevado desemprego existente, através da criação de novos postos de trabalho.

É que os salários reais estão praticamente estagnados desde o início da presente década. Nalguns sectores houve mesmo uma diminuição violenta, particularmente na Administração Pública 2.

 

1. Ver http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1306068

2. Ver www.cgtp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=743&Itemid=113

publicado por Sobreda às 00:21
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