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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Volta a Portugal vai passar pelo Rossio

Sobreda, 12.06.09

 

O pelotão da Volta a Portugal em bicicleta vai passar durante uma tarde entre o Marquês de Pombal e o Rossio, num curto e original prólogo na 71ª prova velocipédica portuguesa deste ano.

Para além do primeiro dia de competição, um contra-relógio individual de dois quilómetros, na Avenida da Liberdade, a apresentação das equipas que vão disputar a 71ª edição da Volta a Portugal vai decorrer na tarde de 4 de Agosto, precisamente na Praça D. Pedro V (Rossio), com transmissão em directo pela RTP.
A autarquia e a organização da corrida estão já a ultimar os preparativos do evento, nomeadamente em termos de segurança e regulação do trânsito, sobretudo a 5 de Agosto, dia no qual a zona entre o Marquês de Pombal e o Rossio estará reservada.
A capital volta assim a acolher o pelotão nacional, depois da chegada da 3ª etapa da 68ª edição da Volta a Portugal (2006), então em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, mas a “serpente colorida” não vai visitar o Sul do País, como sucedia desde há três anos, com partidas consecutivas de Portimão e passagens pelo Alentejo. Além do regresso a Lisboa, a Volta a Portugal voltará a terminar em Viseu a 16 de Agosto, à semelhança da edição de 2007.
 

Excessos de rivalidade entre as claques da 2ª circular

Sobreda, 21.05.09

O conteúdo de uma pen-drive apreendida a um elemento do 'No Name Boys' (NNB) foi apenas um indício para o Ministério Público avançar para a acusação de associação criminosa.

Dentro do dispositivo encontravam-se informações detalhadas sobre elementos da rival Juve Leo: fotografias dos dirigentes, acompanhadas por notas sobre "namoradas, cônjuges e restantes familiares". A recolha de informação fazia parte da forma de actuação dos NNB. Os 38 elementos ligados a esta claque foram acusados pelo DIAP de Lisboa de crimes de associação criminosa e tráfico de estupefacientes.
A acusação é feita após um grupo de 30 suspeitos ter sido detido em Novembro de 2008, na operação 'Fair Play' realizada pela PSP de Lisboa. Nas buscas domiciliárias, a polícia apreendeu droga, armas e material pirotécnico.
Terá sido a metódica recolha de informação que levou elementos do NNB ao encalço de um adepto do Sporting e membro do grupo ‘1143’ que integra a Juventude Leonina. Em Fevereiro de 2008, quatro elementos do NNB, abordaram o rival junto à casa deste.
O jovem ainda tentou fugir para uma esquadra da PSP em Telheiras. Porém foi alcançado pelo grupo. Um dos agressores, segundo a acusação, "desferiu diversos golpes no corpo do ofendido com uma faca que trazia consigo". Os restantes, “utilizando tochas incendiárias queimaram o corpo do ofendido, nomeadamente na anca esquerda e no abdómen, ao mesmo tempo que, utilizando um taco, desferiram com ele pancadas no corpo daquele, atingindo-o em várias zonas letais, nomeadamente na cabeça”.
Este é apenas um caso relatado no despacho de acusação do DIAP de Lisboa neste caso, o qual resultou na junção de vários processos dispersos por diferentes comarcas. Um destes veio da comarca do Seixal e diz respeito à agressão e destruição do carro de um jornalista no centro de estágio dos ‘encarnados’. O episódio ocorreu em Abril de 2008 e o envolvimento dos NNB foi ‘apanhado’ em escutas telefónicas.
No dia da agressão, em deles telefonou ao outro (ambos acusados no processo), contando que um grupo esteve no Seixal onde “partiram a boca toda a um” jornalista.
Os membros da claque partiram ainda o vidro do carro do jornalista, e tentaram introduzir no interior da viatura uma tocha incendiária que poderia ter destruído por completo o carro. “Partimos o carro todo do jornalista, (…) mandei uma tocha para dentro do carro, só não incendiou porque saiu fora”, disse numa escuta que está transcrita na acusação.
Os líderes da claque são ainda suspeito de revenderem ilegalmente bilhetes para os jogos do Benfica. Os ingressos seriam cedidos à claque a um preço reduzido, mas depois eram colocados mais caros no mercado. O DIAP de Lisboa sustenta que o lucro obtido era ‘investido’ depois no negócio da droga.
 

Torneio AGIT

teresa roque, 09.04.09

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Como é costume, todos os anos, a JCP e o Jornal AGIT, organizam um torneio de futebol, aberto a todos os jovens de norte a sul do país. Sendo uma iniciativa de carácter desportivo, é também uma forma de aproximar os jovens da luta travada pela JCP.

Todas as partidas se tornam, rapidamente, em locais de discussão dos problemas que afectam tanto os estudantes como os jovens trabalhadores. Por isso, esta iniciativa, será certamente uma oportunidade de fazer novos amigos e de trazer os que já se têm, dando a este torneio uma característica fortemente ligada a união de todos os jovens na defesa dos seus direitos e aspirações.

Lê aqui o Regulamento e inscreve-te já!

Homenagem a Nelson Évora no 126º aniversário de A Voz do Operário

Sobreda, 13.02.09

 

A ‘Voz do Operário’ celebra hoje o seu 126º Aniversário, aproveitando para homenagear Nelson Évora, numa Sessão Solene que se realiza ao final da tarde.

O prestigiado campeão olímpico de triplo salto, título que conquistou nas Olimpíadas de 2008, realizadas em Pequim, irá conviver com crianças e jovens, alunos de ‘A Voz do Operário’, durante a tarde desse dia.
Às 18 horas terá lugar a Sessão Solene, para a qual foram feitos convites a associados, trabalhadores de ‘A Voz do Operário’ e à população para estarem presentes, bem como a inscreverem-se no Jantar de Confraternização do 126º Aniversário que se segue, às 19h30, de confraternização entre convidados, associados, trabalhadores e amigos de ‘A Voz do Operário’. 

A Voz está de parabéns!

Desmantelamento das piscinas municipais

Sobreda, 12.02.09

O actual executivo PS na CML poderá 'não estar recordado', mas foi no tempo da gestão de 1990 a finais de 2001 que a prática desportiva cresceu exponencialmente em Lisboa, sempre com o Pelouro do Desporto à responsabilidade de vereadores do PCP.

Durante tal período, evoluiu-se dos cerca de 3 mil praticantes desportivos, nos Jogos de Lisboa, em 1990, para 30 mil em 2001. (Com a gestão PSD/CDS, e, hoje, com a gestão PS/BE, os Jogos de Lisboa, não têm qualquer expressão para as colectividades e para a população de Lisboa).
Foi, também, neste período que os Jogos de Lisboa envolveram vários Municípios Portugueses e mesmo, além fronteiras, na vizinha Espanha. Nesse período construíram-se equipamentos desportivos para todos e não apenas para alguns.
Igualmente nesse período, as colectividades foram apoiadas de forma democrática, participando no processo de discussão e atribuição de subsídios, os quais eram aprovados em sessão pública, destinados quer às suas actividades quer à melhoria das suas sedes e equipamentos desportivos. Foi, também, nesse período que foram reabilitadas algumas piscinas municipais para a prática do ensino, prática desportiva e lazer.
Foi, também, construída uma nova piscina coberta de 25 metros no Complexo Desportivo dos Olivais, subsidiada com fundos da União Europeia, a qual, foi inaugurada em 2000, passando a servir a população dos Olivais.
Foi a coligação PSD/CDS, que não só desmantelou a empresa municipal (LIS Desporto), como deixou de atender e depois encerrou, sem motivo imperativo, as piscinas (e complexo desportivo) dos Olivais, Campo Grande e Areeiro.
Mais recentemente, e por incumprimento, a CML teve de devolver o financiamento da UE, devido ao facto do encerramento da mais recente piscina integrada no Complexo Desportivo, que acabou por ser também arrastada pelo encerramento de todo o Complexo quando, já então, no segundo meio-mandato, a direita pretendia “negociar” com privados toda área.
De facto, em 2006, o Complexo Desportivo dos Olivais foi encerrado, situação que conduziu à sua total vandalização e destruição. Pelo que, em 2008, uma fiscalização da União Europeia detecta o estado de degradação da piscina que financiou e exige ao município a devolução do financiamento.
Agora, com o agendamento da Proposta nº 68/2009, o executivo PS vem propor desmantelar aquelas três piscinas, alienando-as a privados através de um concurso público internacional.
Se o Presidente e o Vice-presidente não sabiam os antecedentes, deveriam ter-se informado. Se sabiam, por que mentiram intencionalmente, imputando ao PCP, na pessoa dos seus Vereadores, o encerramento das instalações desportivas e a responsabilidade do prejuízo financeiro decorrente da devolução da comparticipação da Comunidade Europeia?
A intencionalidade da mentira é ainda relevada pelo facto de o Vice-Presidente, na reunião de CML da manhã do dia 4 de Fevereiro de 2009, ter ouvido, tal como toda a Câmara, da vereadora Rita Magrinho, o esclarecimento de todos estes factos, bem como a posição sobre a proposta incompleta do concurso que agora aprovaram, para a reconstrução das referidas piscinas, que não passa de uma privatização por 40 anos, prejudicando os munícipes de Lisboa, que passarão, apenas, a usufruir de 2 horas e meia para utilização a custos municipais, ficando o restante tempo de utilização a cargo do concessionário ao custo que muito bem entender.
Em suma: Costa e Perestrello, contrariamente ao que propagandeiam, estão mais longe da política autárquica da gestão de esquerda que governou Lisboa e estão bem mais perto da política de direita que se lhe seguiu!
 

Gestão privada para piscinas municipais?

Sobreda, 08.02.09

A CML quer entregar a privados a gestão de três piscinas municipais, encerradas há dois anos. No pacote está incluído o complexo do Areeiro que, apesar de classificado, poderá ser demolido pelo concessionário.

Para tal, a CML pretende lançar um concurso público internacional onde prevê que venha a concessionar de uma só vez, por um período de 40 anos e apenas a uma única empresa, os três complexos aquáticos: Areeiro, Campo Grande e Olivais.
O concessionário teria de investir cerca de 30 milhões de euros na requalificação dos equipamentos, mas poderia taxar como quisesse as entradas nos novos serviços que aqueles complexos venham a ter, com a contrapartida de excepção de uma determinado horário, que seria cedido ao município.
A proposta nº 68/2009 do executivo foi aprovada em sede da CML, apenas com os votos favoráveis do PS e do ex-vereador do BE, e a abstenção dos vereadores dos movimentos ‘Cidadãos por Lisboa’ e ‘Lisboa com Carmona’.
Porém, o plano poderá vir a ser chumbado na Assembleia Municipal pelos deputados do PSD (não só porque têm a maioria, mas porque a vereação social-democrata votou contra ele), tal como pelos deputados municipais do PCP e de “Os Verdes”.
De acordo com o vice-presidente da CML do PS, as piscinas terão de continuar a taxar os mesmos valores que são cobrados a determinados grupos - crianças e idosos, sendo a concessão a melhor forma de requalificação perante a incapacidade financeira do município, com a “cedência de duas horas e meia por dia à Câmara, que as utilizará como entender”.
Todavia, a vereadora do PCP Rita Magrinho (ex-vereadora com o pelouro do Desporto durante os executivos da coligação de esquerda na cidade) acusou-o de omitir no caderno de encargos essas mesmas garantias e - situação ainda mais grave - de alienar “o serviço público”.
A vereadora denunciou a não existência de um qualquer “estudo económico-financeiro que sustente este plano”, acrescentando que uma alegada “pressa” em lançar o concurso omitiu os estudos geotécnicos, arquitectónicos e topográficos, deveras importantes quando se prevê a demolição da piscina do Areeiro - classificada como património municipal - e o rebaixamento das outras duas.
 

CML propõe gestão privada para piscinas municipais

Sobreda, 06.02.09

A CML quer vender a privados a gestão de três piscinas municipais, encerradas há dois anos. No pacote está ainda incluído o complexo do Areeiro que, apesar de classificado, poderá ser demolido pelo concessionário.

O concurso público internacional prevê que a CML venha a concessionar de uma só vez, por um período de 40 anos e apenas a uma única empresa, os três complexos aquáticos: Areeiro, Campo Grande e Olivais.
O concessionário terá de investir cerca de 30 milhões de euros na requalificação dos equipamentos, mas poderá taxar como quiser as entradas nos novos serviços que aqueles complexos venham a ter, à excepção de uma determinado horário, que serão cedidos ao município.
Aprovado na 4ª fª pelo executivo - apenas com os votos favoráveis de PS e vereador independente, e a abstenção dos vereadores dos movimentos ‘Cidadãos por Lisboa’ e ‘Lisboa com Carmona’ -, o plano poderá ser chumbado pelos deputados do PSD na Assembleia Municipal, porque a vereação social-democrata e os vereadores do PCP votaram contra.
A vereadora do PCP, Rita Magrinho, acusou o vice-presidente de omitir no caderno de encargos algumas garantias e de alienar ‘o serviço público’, precisando que “não há nenhum estudo económico-financeiro que sustente este plano”, acrescentando que há uma alegada ‘pressa’ em lançar o concurso, omitindo os estudos geotécnicos, arquitectónicos e topográficos, importantes quando se prevê a demolição da piscina do Areeiro - classificada como património municipal - e o rebaixamento das outras duas.
 

Orçamento da EPUL apresenta financiamentos a clubes de futebol

Sobreda, 07.01.09

O relatório e contas da EPUL de 2004 é categórico e vem confirmar o que já neste blogue se transcrevera antes 1.

“Na conta de Outros Devedores encontra-se registado um saldo devedor de 19,95 milhões de euros relativo a adiantamentos efectuados pela EPUL, em 31 de Dezembro de 2004, ao Sport Lisboa e Benfica [SLB], de 9,975 milhões de euros, e ao Sporting Clube de Portugal [SCP], de igual montante, por conta de lucros relativos à construção e venda promovidos pela EPUL de 200 fogos sitos no Vale de Santo António (para o SLB) e 200 fogos na Quinta José Pinto (para o SCP), na sequência do previsto nos contratos-programa celebrados entre a CML, a EPUL, o SLB e o SCP, em que os resultados líquidos destas operações serão repartidos em partes iguais pela EPUL e por cada uma destas entidades”.
A EPUL, que na altura era liderada por Eduarda Napoleão (PSD), e perante a falta de liquidez para tamanho compromisso, na sequência do contrato-programa assinado por Santana Lopes em Julho de 2002 para a construção dos estádios do Euro’2004, acabaria por pedir um crédito intercalar de 45 milhões de euros à banca. Para fazer face a este encargo, a EPUL contactou, entre outros, a CGD e o BPN, mas este terá oferecido as melhores condições de financiamento.
O relatório e contas precisa ainda que foi celebrado um contrato de empréstimo junto de vários bancos estrangeiros “para a reestruturação do passivo a médio e longo prazo da EPUL e a consequente liquidação, nomeadamente dos empréstimos contraídos junto do BBVA, de 14,85 milhões de euros, e de um empréstimo intercalar contratado com o Banco Efisa e o BPN, de 45 milhões de euros”.
Como compensação, a EPUL cedeu terrenos camarários, o que constitui a peça-chave para esta empresa municipal adiantar ao SLB e ao SCP aquelas verbas. A 11 de Novembro de 2002, a CML aprovara duas deliberações (nºs 577 e 578) que permitiram a transmissão daqueles terrenos camarários da autarquia para a EPUL. A 8 de Abril de 2003, o então presidente da EPUL, assinava um despacho com as regras de colaboração entre a EPUL e o SLB para a concretização daquele projecto.
Dizia esse despacho que “a EPUL será responsável pela promoção, construção e comercialização dos mencionados fogos (e) os respectivos proveitos serão repartidos em partes iguais pela EPUL e pelo SLB, sendo expectável que cada parte possa encaixar 9,975 milhões de euros”. Os mesmos princípios foram aplicados ao SCP. O contrato de execução entre a EPUL e os dois clubes seria depois assinado em 16 de Maio de 2003.
Quatro anos depois do adiantamento das verbas, por conta de lucros futuros dos fogos no Vale de Santo António e na Quinta José Pinto, a EPUL continuava sem nenhuma construção naqueles locais. Finalmente, o Tribunal de Contas veio agora considerar estas verbas como apoios indirectos da autarquia aos dois clubes.
O projecto está também sob suspeita devido a um terreno adquirido por uma Sociedade de Construções, por cerca de 30 milhões de euros, em Dezembro de 2004, após a aprovação de uma urbanização para aquela zona pela autarquia. Como o projecto não tinha plano de pormenor, na altura o PCP avançou com uma queixa em tribunal 2.
Recorda-se que a empresa se encontra hoje em falência técnica 3.
 

As contrapartidas financeiras do Casino de Lisboa

Sobreda, 05.01.09

Foi publicado no Diário da República da passada 6ª fª um despacho do Secretário de Estado do Turismo que, finalmente, desbloqueia as verbas provenientes das contrapartidas de instalação do Casino Lisboa, para financiar projectos na cidade, bem como o respectivo calendário.

 

 

Assim, a CML vai receber dez milhões de euros para recuperar o Teatro Capitólio, no Parque Mayer e ainda a concessão de um financiamento de 1,7 milhões de euros ao município para a recuperação do Pavilhão Carlos Lopes.
Este financiamento para o Parque Mayer inclui o concurso de ideias realizado no ano passado (25 mil euros), o plano de pormenor (400 mil), que deverá estar concluído a 31 de Dezembro de 2009, a reabilitação do Capitólio (8,8 milhões de euros), cujo prazo de execução termina a 31 de Dezembro de 2010, além de infra-estruturas e arranjos exteriores (775 mil euros), a realizar até à mesma data.
A verba para o Pavilhão Carlos Lopes destina-se a reabilitar a rede de rega (558.126 euros), recuperar o edifício de restauração (127.050 euros), requalificar o miradouro (241.836 euros), restauro das estátuas (135 mil euros) e revitalização da zona de recreio (630.000 euros) até 31 de Dezembro deste ano.
Ambos os financiamentos são disponibilizados em tranches e as regras relativas à sua libertação e outras condições, incluindo o acompanhamento dos investimentos, são estabelecidas em contratos a celebrar entre a CML e o Turismo de Portugal.
Lê-se no diploma que “as verbas referentes a projectos não executados até ao final de 2010 são consideradas perdidas a favor do Turismo de Portugal”. A CML fica ainda incumbida de apresentar os demais projectos relativos à recuperação do Pavilhão Carlos Lopes e ao outro equipamento cultural do Parque Mayer, cujo prazo de execução não pode exceder a data indicada.
A assinatura do contrato do concurso de reabilitação do Teatro Capitólio, cujo contrato de reabilitação foi assinado a 4 de Dezembro, bem como a escolha da equipa vencedora do concurso de ideias que elaborará o plano de pormenor para a zona do Parque Mayer foi considerada pelo presidente da Câmara como um meio para tirar aquele recinto “do impasse”.
O Prémio Valmor e o primeiro lugar da Bienal de Arquitectura Ibero-Americana são alguns dos galardões que constam no currículo do vencedor do concurso para a requalificação do Parque Mayer 1. No caso do Pavilhão Carlos Lopes, o Governo vai alienar os seus fins para outros usos que não o das habituais actividades desportivas 2.
Também não fica claro porque se demorou tanto tempo a disponibilizar aquelas verbas. Há mesmo quem julgue que o Governo as veio desbloquear mesmo a tempo do executivo camarário preparar a pré-campanha eleitoral de 2009.
 

Petição em defesa do Pavilhão Carlos Lopes

Sobreda, 05.01.09

Na sequência da apresentação pública do projecto de um futuro Museu do Desporto, a localizar no Pavilhão Carlos Lopes (PCL), e que resulta de uma parceria entre o Instituto do Desporto e a CML, feita na semana passada 1, foi lançada uma petição que está a circular na Internet 2.

Dela constam já cerca de 550 assinaturas contra a transformação do PCL em Museu Nacional do Desporto, pois, segundo os proponentes, “não queremos que o Pavilhão Carlos Lopes seja apenas um lugar de memórias desportivas. Queremos que volte a estar ao serviço da prática desportiva de Lisboa”, refere o documento que conta com as assinaturas de desportistas como Manuela Miranda (andebol), Arnaldo Pereira (futsal), Teresa Diniz da Fonseca (andebol) e Rita Isabel Martins (futsal).
Os signatários defendem que, “se existe capacidade financeira para se proceder a esta remodelação museológica, certamente que na ordem de prioridades caberá também a capacidade financeira para reabilitar o Pavilhão, para a prática desportiva regular”.
A petição, que recorda as várias gerações de desportistas que por ali passaram, irá ser entregue ao presidente da Assembleia da República 3.