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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Portugal volta a atingir o défice excessivo

Sobreda, 29.09.09

O Instituto Nacional de Estatística (INE) enviou esta 2ª fª a segunda notificação do ano no âmbito do procedimento dos défices excessivos para o Eurostat, projectando que Portugal termine o ano com um défice de 5,9%. As previsões para o saldo orçamental de 2009 apontam ainda que a dívida bruta das administrações públicas se situe nos 74,5% do PIB.

O INE explica que as estimativas dos agregados para este ano são da responsabilidade do Ministério das Finanças, que mantém assim a estimativa para o défice orçamental que o Governo do PS tem defendido até ao final da actual legislatura.
Entre a primeira e esta segunda notificação, o INE alerta ainda que foi revista em alta “em cerca de 115 milhões de euros”da necessidade de financiamento das administrações públicas, respeitante a 2008, no equivalente a 0,07% do PIB.
Em consequência, a Comissão Europeia abrirá em Novembro um procedimento de ‘défice excessivo’ contra Portugal, uma situação em que se encontram mais de metade dos Estados-membros da União Europeia, que viram as suas contas públicas derrapar com a crise.
Bruxelas irá assim fazer uma série de recomendações ao Governo português, colocando-o sob ‘vigilância orçamental’, e avançar com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3,0% do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.
O período que será dado para corrigir este ‘défice excessivo’ português será a partir de agora negociado com as autoridades nacionais 1.
Perante este ‘renovado’ cenário, impõe-se perguntar para que foram, afinal, forçados os trabalhadores a fazer tantos sacrifícios sobre os seus já magros salários e orçamentos familiares?
 

O repentino 'amor' do primeiro-ministro pelo investimento público

Sobreda, 09.09.09

«Sócrates converteu-se repentinamente num defensor ardente do investimento público, apresentando isso como um ponto importante que o diferenciaria de M. F. Leite. E isto quando nos últimos quatro anos foi precisamente o seu governo que mais reduziu o investimento público em Portugal.

De acordo com o Eurostat, em 2004, (…) ou seja, antes do Governo de Sócrates tomar posse, o investimento público, medido em percentagem do PIB, era em Portugal superior à média da UE27 (em Portugal 3,1% do PIB; na UE27: 2,4% do PIB), mas em 2008. Portanto depois de quatro anos de Governo de Sócrates, já se verificava precisamente o contrário, pois o investimento público em Portugal já era inferior à média da UE27 (2,7% do PIB na UE27, e apenas 2,1% do PIB em Portugal).
É evidente que esta quebra tão acentuada no investimento público em Portugal contribuiu para a dimensão que a crise está a atingir no nosso país, na medida que o deixou, sob o ponto de vista económico e social, extremamente fragilizado e, portanto, não preparado para enfrentar uma crise como a actual.
Por outro lado, muitos dos distritos do País menos desenvolvidos e com mais graves problemas sociais foram os mais sacrificados com esta politica de redução do investimento público do governo de Sócrates, pois foram precisamente esses distritos que sofreram maiores cortes (…)
Mas esta critica à política de Sócrates não deve fazer esquecer que a defendida por M. F. Leite não é melhor. Quem se dê ao trabalho de ler o programa eleitoral do PSD ficará certamente surpreendido com a falta de consistência técnica dos argumentos utilizados contra o investimento público.
Se esta crise teve alguma coisa e útil, mas parece que M. F. Leite não aprendeu nada, foi mostrar a falência de um modelo de crescimento económico baseado fundamentalmente nas exportações (“o crescimento milagroso” de que falavam alguns dos teóricos do neoliberalismo em Portugal), na “auto-regulação dos mercados”, e na redução do papel do Estado na economia (…)
Se a política seguida no passado, de total submissão aos grandes grupos, não mudar radicalmente, corre-se o risco sério de novas crises no futuro ainda mais graves e profundas, com custos económicos e sociais ainda muito maiores que os actuais. Só uma direita agarrada à defesa dos interesses de uma minoria privilegiada é que ainda não compreendeu isso e se opõe a essa mudança».
 
Ler o estudo “O súbito e estranho amor de Sócrates pelo investimento público” do economista Eugénio Rosa

Combustíveis com preços escandalosos - Governo tem que intervir

teresa roque, 23.08.09

O PCP denunciou, segunda-feira, o escândalo dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis e exige que o Governo tome medidas.

Em conferência de imprensa realizada na segunda-feira, 17, Francisco Lopes, da Comissão Política e do Secretariado do CC, exigiu do Governo «medidas de emergência para a redução dos preços da energia». Na base de tal proposta estão «objectivos essenciais e prioritários como são o estímulo à produção nacional; o apoio às micro, pequenas e médias empresas; a defesa e criação de emprego; a defesa e melhoria do poder de compra da população». E, alertou, «não se venha dizer que não há instrumentos», pois «também não existia para a banca e arranjaram-nos, ao serviço dos banqueiros».
No imediato, o PCP defende uma acção do Governo, incluindo no plano administrativo, para «impedir que a energia em geral e os combustíveis em particular sejam mais caros em Portugal que a média da União Europeia», designadamente que os praticados nos países com que Portugal mais se relaciona. Ao mesmo tempo, deve ser adoptada uma «iniciativa especial de intervenção na gestão que fiscalize e garanta que, na oscilação de preços em curso, não se concretize um novo processo de manipulação de stocks e de preços».
A par da exigência de medidas de emergência, afirmou Francisco Lopes, o que a situação actual coloca é a necessidade de adoptar medidas «estruturais e duradouras». Referindo, em seguida, aquelas que constam no programa eleitoral recentemente apresentado: o controlo público do sector energético; o reforço da promoção das energias renováveis e a adopção de uma concepção de redução da intensidade energética, com planos e medidas práticas para sua efectiva aplicação.

Aumentos escandalosos

Segundo o dirigente do PCP, os preços dos combustíveis em Portugal são, incompreensivelmente, dos mais elevados entre os países da União Europeia. Analisando os preços dos combustíveis antes de impostos (ou seja, o valor que entra directamente para as receitas das petrolíferas), percebe-se que estes são mais elevados que os praticados em 24 dos 27 países da União Europeia. Esta diferença de preços face à média europeia, denunciou, «agravou-se significativamente no último ano».
Para Francisco Lopes, justificar estes aumentos com o «crescimento dos preços do crude no mercado internacional, não tem qualquer fundamento». Após o pico do preço do crude, em Julho de 2008, este registou uma baixa significativa até final do ano passado, seguida de uma subida. Porém, a descida do preço do crude (50 por cento) foi muito superior à que se sentiu na gasolina (24,4 por cento) e no gasóleo (40 por cento).
A realidade, afirmou o dirigente do PCP, é que as empresas «estão a colocar no mercado elevadas quantidades de combustível adquirido a preços baixos que tinham em stock». A variação da cotação do euro face ao dólar, acrescentou, não justifica essa diferença, significando, na prática, «um sobrelucro para as petrolíferas».
Francisco Lopes considerou «gritante» que enquanto as actividades financeiras estão suejeitas ao «garrote dos custos financeiros e energéticos», os lucros da GALP, entre 2005 e 2008, tenham atingido quase 2,5 mil milhões de euros. O PS nunca aceitou debater estes lucros na Assembleia da República com os responsáveis dessas empresas, como o PCP tinha proposto.
Esta situação deixa também a nu, afirmou o dirigente do PCP, as «consequências das opções de privatização e revelam também como era falso o argumento de que a liberalização traria a baixa dos preços». Até porque se está perante uma situação de «cartelização monopolista», já que os preços praticados são idênticos e as empresas acompanham-se umas às outras na sua fixação.

PS foge às responsabilidades

O PCP responsabiliza o Governo PS pela situação, ao mesmo tempo que chama a atenção para a «mistificação que constitui a actividade das chamadas entidades reguladoras, designadamente a Autoridade da Concorrência». Mas este não só não assume essas responsabilidades como foge a elas.
No ano passado, quando foi questionado sobre o «escândalo da fixação de preços», o Governo remeteu para um relatório da AdC, denunciou Francisco Lopes. Face à situação actual, vem essa entidade dizer que «não é um regulador sectorial de combustíveis» e não tem competências de regulação e fixação de preços, valorizando a monitorização diária do sector que está a fazer. Essa monitorização, acusou Francisco Lopes, «tem-se traduzido na divulgação de informações que mais parecem uma actividade de relações públicas e propaganda das empresas petrolíferas».

 

Publicado no Jornal " AVANTE " de 20.08.2009

Continua a destruição do emprego

Sobreda, 18.08.09

«O INE acabou de divulgar as Estatísticas do Emprego do 2º Trimestre de 2009. E os media noticiaram com destaque que o desemprego em Portugal continuava a aumentar e tinha ultrapassado meio milhão, o que é dramático para centenas de milhares de famílias portuguesas que tem como principal fonte de rendimento para viver o trabalho.

No entanto este número global esconde alguns outros aspectos também dramáticos da evolução do emprego em Portugal pois o desemprego não está a afectar de forma idêntica todas as pessoas com diferentes níveis de escolaridade, com diferentes profissões, em diferentes sectores da economia e de diferentes idades.
Este estudo tem como objectivo fazer uma análise mais fina dos números publicados pelo INE com o propósito de tornar visível aspectos também da realidade do desemprego no nosso País que normalmente são esquecidos ou omitidos, nomeadamente mostrando quais são os sectores mais frágeis da população que estão a ser mais atingidos pelo desemprego.
Se considerarmos o período compreendido entre os 2ºs Trimestres de 2005 e de 2009, ou seja, o período correspondente ao deste Governo, a destruição liquida de emprego atinge já 55,8 mil, portanto a população com emprego em 2009 é já inferior em 55,8 mil à de 2005. No entanto, se considerarmos o período 2º Trim. 2008 / 2º Trim. 2009, verificou-se uma destruição líquida de emprego muito mais elevada, tendo atingindo 151,9 mil.
É evidente que a continuar esta elevada destruição de emprego liquido, em Setembro de 2009, no lugar dos novos 150.000 empregos prometidos por Sócrates, teremos sim é menos 150.000. O que está a suceder é dramático, já que a economia portuguesa não só não está a criar emprego para aqueles que entram de novo no mercado de trabalho, mas está também a destruir o emprego de muitos que o tinham.
É por isso que o desemprego vai continuar a disparar. No entanto, o desemprego não está atingir de forma igual os trabalhadores de diferentes níveis de escolaridade (…)
Também o número de desempregados que não recebem subsidio de desemprego tem aumentado, o que revela uma crescente desprotecção deste segmento da população que está a ser fortemente afectado pela crise, atirando muitos deles para a miséria (35% já viviam abaixo da pobreza em 2008 segundo o INE).
(…) Em resumo, são os trabalhadores dos segmentos mais frágeis da população - mais baixo nível de escolaridade, os operários e os não qualificados, etc. - que estão a ser mais afectados pelo desemprego e pela desprotecção».
 
Ler o estudo ” O desemprego está a afectar mais dramaticamente os segmentos mais frágeis da população” do economista Eugénio Rosa

A história da rã e do lacrau

teresa roque, 16.08.09

Abria uma pessoa os jornais da passada semana e descobria com encanto que os esforços corajosamente defendidos pelo Governo do PS quando proclamou; antes de mais, é necessário salvar as instituições financeiras! – temos de reconhecer que tais esforços, que tanto custaram à sociedade portuguesa – afinal resultaram! E de que maneira!
O Jornal de Notícias bramava em gordas letras que os bancos lucraram 4 milhões de euros POR DIA no primeiro semestre deste ano. Informava-nos também que quatro das maiores instituições privadas ganharam 460 milhões em meio ano. O BES anunciava uma quebra de 6%, mas com lucros de 460 milhões de euros. O BCP, confessando uma subida de apenas 4,5 %, reconhece lucros de 147 milhões, e o BPI uma subida de 880% nos primeiros 6 meses do ano.
Está salva a Banca, garantida a saúde das instituições financeiras! Já só falta salvar o País.
Mas estes números levam-me a certas reflexões.
Quem estará afinal a pagar a crise? Não estará a crise a servir de pretexto para um aperto de torniquete do capital aos direitos e conquistas dos trabalhadores e das populações?
Não há nada de tão útil para um pensamento como reflectir nele. E a quem se rir desta afirmação poderá dizer-se que a actividade humana dependeu sempre essencialmente da reflexão de uma percepção prévia.
Defrontamos hoje o determinismo de uma autonomeada modernidade que segue o caminho errado de falhadas profecias. Arguto e aliciador, o capitalismo faz todas as promessas de ideias caducas, sabendo bem que não as pode cumprir. Mais: na sua avidez de lucro, vai matando a galinha de ovos de ouro, que hoje não se reduz apenas à exploração da força de trabalho, mas ameaça destruir o próprio mundo. É suicidário?
Tal como na lenda em que o lacrau pediu à rã para o ajudar a atravessar o rio. A meio da corrente cravou-lhe no dorso o veneno do seu ferrão, dizendo-lhe enquanto ambos se afogavam: «Que queres? Não posso fugir à minha natureza»...
Que o nosso mundo não se resigne a ser a rã transportando docilmente o lacrau capitalista.
 

Aurélio Santos

Publicado no Jornal " AVANTE " de 13.08.2009

O aumento dos preços dos combustíveis em Portugal

Sobreda, 13.08.09

«Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos, aquele que reverte integralmente para as empresas, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 1,5%, mas, em Junho de 2009, essa diferença percentual já tinha aumentado para 7,3%, ou seja, 4,9 vezes mais.

Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 8 países tinham preços superiores aos de Portugal mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Dinamarca, Finlândia, e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal.
Situação muito semelhante se verificou em relação ao preço do gasóleo. Em Junho de 2008, o preço do gasóleo sem impostos, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 3%, mas, em Junho de 2009, essa diferença percentual já tinha aumentado para 6,2%, ou seja, para mais do dobro.
Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 7 países tinham preços superiores aos de Portugal, mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Finlândia, Grécia e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal.
A venda em Portugal dos combustíveis a um preço superior ao preço médio da União Europeia, diferença essa que aumentou significativamente no período Jun. 2008 / Jun. 2009, tem elevados custos para os consumidores portugueses e representa um lucro extraordinário para as petrolíferas.
De acordo com estimativas que fizemos, utilizando dados de consumo e de preços divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, conclui-se que isso custará aos consumidores portugueses, mantendo-se a diferença de preços que se verificava em Junho de 2009, mais 436,7 milhões de euros num ano apenas.
E como já tudo isso não fosse suficiente, o presidente da GALP já veio dizer que os preços dos combustíveis terão de aumentar ainda mais para que as petrolíferas possam repor as suas margens de refinação.
E não perdeu tempo, pois nos últimos dias os preços dos combustíveis já subiram várias vezes. E isto numa altura em que a empresa tem em stock elevadas quantidades de petróleo adquirido a preços baixos (…)
A impunidade e a facilidade como as petrolíferas anunciam novos aumentos de preços é só explicável devido à complacência da Autoridade da Concorrência e do Governo. E o presidente da Autoridade da Concorrência ainda vem dizer que “tem feito uma trabalho exaustivo sobre o sector dos combustíveis e que Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma outra autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE”.
Que os leitores tirem as suas próprias conclusões. Tudo isto também mostra o papel extremamente reduzido e passivo que têm as chamadas entidades de supervisão face ao poder crescente dos grandes grupos económicos».
 
Ler o estudo “Petrolíferas aumentam os preços dos combustíveis em Portugal mais do que na UE 27” do economista Eugénio Rosa

Maiores bancos obtêm lucros de milhões

Sobreda, 06.08.09

Os lucros semestrais dos cinco grandes bancos do mercado português - BES, BCP, BPI, CGD e Santander Totta - subiram 24%, em termos homólogos, para 1.067 milhões de euros, ou seja, quase 6 milhões de euros por dia.

A CGD encaixou um resultado líquido de 306 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2009 - levando somente em conta os resultados da actividade bancária - sendo a recordista dos lucros, mesmo com a ligeira queda de 4% face à primeira metade do ano passado.
Entre os maiores bancos privados, o Totta liderou, registando lucros de 278 milhões de euros, mais 1,7% do que nos primeiros seis meses de 2008, sendo seguido de perto pelo BES, que teve um resultado líquido de 246,2 milhões de euros, menos 6,8% do que há um ano.
Depois, vem o Millennium que passou de lucros de 101,4 milhões de euros na primeira metade de 2008 para 147,5 milhões de euros, uma variação positiva de 45%, enquanto que o BPI fecha a lista com lucros de 89 milhões de euros, dez vezes mais do que no mesmo período do ano passado.
A média combinada do resultado líquido dos maiores bancos do mercado português fixou-se em 213 milhões de euros no semestre, quase mais 53 milhões de euros por instituição do que em igual período de 2008.
Em termos diários, entre Janeiro e Junho, os lucros das cinco instituições financeiras ascenderam a 5,9 milhões de euros, isto é, mais de um milhão de euros (1,2 milhões) de lucros por dia para cada uma delas 1.
Em paralelo, a pobreza aumenta em Portugal, com os baixos salários e o desemprego a proliferarem 2. Sem comentários…
 

O controlo de sectores importantes da economia portuguesa e a divida externa

teresa roque, 17.07.09

 
Nos últimos tempos, tem-se falado em Portugal muito da divida externa. Neste estudo, utilizando dados recentes do Banco de Portugal, analiso a evolução tanto da divida liquida externa (Passivo - Activo) como da divida bruta (Passivo) do País e mostro, contrariamente àquilo que se pretende crer, que esse crescimento deve-se também ao elevado controlo da economia nacional pelo capital estrangeiro.
 

Estrangeiros controlam sectores importantes da economia nacional

Sobreda, 15.07.09

«Muito se fala da dívida externa portuguesa. No entanto, aqueles que só agora mostram tanta preocupação, durante muitos anos ignoraram essa mesma divida, embora ela já estivesse a crescer a um ritmo muito elevado.

Entre 2004 e 2009, o valor do PIB em Portugal aumentou, em valores nominais, ou seja, sem entrar com o efeito da subida de preços, 13,6%, enquanto a divida externa liquida cresceu 78,6%. Entre 2004 e 2009, a divida externa líquida do Pais passou de 64% do PIB para 100,6% do PIB. Portanto, o crescimento elevado da dívida não é recente, e muito se refere ao período 2008-2009, tendo-se apenas acentuado com o Governo de Sócrates, que mostrou sempre grande incompreensão em relação às consequências do endividamento externo.
Em 2006, a Divida Externa Bruta atingia era 3,2 vezes superior à Divida Externa Liquida. E em Março de 2009, a Divida Externa Bruta tinha aumentado para um valor 2,8 vezes superior ao PIB previsto para 2009. Portanto, para se poder ter uma ideia clara e verdadeira da dimensão de endividamento de Portugal ao estrangeiro não é suficiente conhecer apenas os valores da Divida Externa Liquida, como é normalmente feito.
Um facto que tem sido sistematicamente ocultado por aqueles que se dizem agora tão preocupados com o elevado endividamento do País e pelos defensores do pensamento económico neoliberal dominante é que o crescimento elevado da dívida externa portuguesa deve-se também ao elevado controlo da economia nacional pelo capital estrangeiro.
Entre 2006 e Março de 2009, foram transferidos para o estrangeiro rendimentos no valor de 71.627,9 milhões tendo a seguinte origem: 17.366,9 milhões de euros de rendimentos referentes a “investimentos directos” feitos por estrangeiros em Portugal; 27.592,8 milhões de euros relativos a “aplicações em carteira de títulos”, muitos deles isentos do pagamento de imposto (de acordo com o nº 2 do artº 10, do Código do IRS); e 26.668,3 milhões de euros foram rendimentos transferidos para o estrangeiro tendo como origem “outros investimentos”.
Portanto, o défice da Balança Comercial (Exportações menos Importações) não é a única causa do elevado crescimento da divida externa do País, como o pensamento neoliberal dominante pretende fazer crer.
No período compreendido entre 2006 e Março de 2009, só o valor de dividendos e lucros de investimentos directos feitos por grupos económicos estrangeiros em Portugal transferidos para o exterior somaram 10.318,1 milhões de euros. Durante o mesmo período a Divida Bruta Externa Portuguesa aumentou 48.663 milhões de euros e Dívida Líquida Externa cresceu 38.855,6 milhões de euros.
Fica assim claro que uma parte importante do crescimento da dívida externa portuguesa se deve à transferência de lucros e dividendos resultantes do elevado controlo de sectores importantes da economia nacional pelo capital estrangeiro. Não deixa de ser contraditório e esclarecedor que aqueles que só agora se mostram tão preocupados com o elevado endividamento do País não se cansam também de dizer que a solução está no aumento do investimento estrangeiro em Portugal, o que determinará um maior controlo da economia nacional pelo capital estrangeiro, o que provocará necessariamente que a transferência de lucros e dividendos para o estrangeiro cresça ainda mais, determinando um maior endividamento do País ao estrangeiro».
 
Ler o estudo “Divida externa cresce devido controlo de sectores importantes da economia nacional por estrangeiros” do economista Eugénio Rosa

A crise não é para todos

Sobreda, 05.07.09

O secretário-geral do PCP acusou o Governo de, nestes quatro anos, apenas exigir sacrifícios “àqueles que menos têm”, enquanto os “senhores” alcançam “lucros escandalosos” e “muitos deles deviam estar presos”.

“Afinal a crise não é para todos, é para quem trabalha, vive da sua reforma, pensão ou pequeno rendimento. Para os ‘senhores’ é a vara larga e muitos deles deviam era estar presos, tendo em conta aquilo que fizeram na banca e em termos de corrupção”.
Falando na apresentação dos candidatos da CDU pelo círculo eleitoral de Beja às eleições legislativas do próximo dia 27 de Setembro, aludindo à política “profundamente fracassada” do Governo PS, Jerónimo de Sousa referiu que, durante estes quatro anos, foram exigidos “sacrifícios” à “maioria do povo”, primeiro em nome do “combate ao défice das contas públicas” e depois, passada “essa fase ou essa farsa”, para responder à crise internacional.
O primeiro-ministro, disse que “encontrou outro culpado» para exigir sacrifícios, desvalorizando os salários, pensões e reformas, aumentando o desemprego, levando milhares e milhares de pequenos empresários e agricultores à ruína”, nunca tendo explicado ao povo, “e devia explicar, porque é que, num quadro de crise ou mesmo de combate ao défice, exigiu sacrifícios apenas àqueles que menos têm e menos podem”.
Já os “principais responsáveis da crise”, que são “o sector financeiro e imobiliário continuam a alcançar lucros escandalosos de um milhão de euros por dia, como se verificou neste primeiro trimestre” do ano, onde “os 17 maiores grupos económicos conseguiram cerca de 1.170 milhões de euros de lucro nestes três meses”.