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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Com Bolonha qual é o futuro para o Ensino Superior?

Sobreda, 20.05.09

 

Hoje, dia 20 de Maio, 4ª feira, às 18h, no edifício C6, na sala 2.53 (2º piso), da Faculdade de Ciências, no Campo Grande em Lisboa, irá decorrer um debate CDU promovido pelo Sector Intelectual de Lisboa do PCP, sob o título ‘Ensino Superior: que futuro com Bolonha?’
O debate conta com a participação de João Ferreira, segundo candidato da CDU ao Parlamento Europeu, Manuel Gusmão, Eduardo Chitas, Carlos Mota Soares, Rui Namorado Rosa, Frederico Carvalho e Luísa Mota Soares. Participe!

SRUs de Lisboa custaram à autarquia milhões de euros

Sobreda, 28.04.09

Das três Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU), foram extintas as de Lisboa Oriental e da Baixa Pombalina, por falta de eficácia - desequilíbrios orçamentais e pouco trabalho útil produzido -, mantendo-se apenas em funcionamento a SRU de Lisboa Ocidental.

O Programa Prioritário em Acções de Reabilitação da autarquia, poderá passar por um empréstimo bancário de 120 milhões de euros, que apesar de ter sido aprovado pelo executivo, com os votos contra do PSD, pode vir a ser chumbado na AML, onde os sociais-democratas têm maioria.
Contudo, as acções incluídas no Programa Prioritário estavam já previstas no Orçamento para 2009 e nas Grandes Opções do Plano 2009-2012, aprovados em reunião de CML em Dezembro e na AML em Janeiro, respectivamente.
Na área da reabilitação urbana, as acções lançadas no passado recente pela autarquia tiveram eficácia reduzida. No âmbito de diversos programas da EPUL para reabilitar, dos 50 edifícios transferidos pela autarquia apenas 5 foram de facto recuperados, com custo de realojamento dos moradores destes prédios, suportado pela CML, superior a um milhão de euros/ano.
Também as mega-empreitadas de reabilitação não surtiram grande efeito: estava previsto um investimento de 27,6 milhões, dos quais se gastaram (excluindo realojamentos e apoios financeiros) 23,2 milhões, mas apenas se recuperou menos de metade dos edifícios propostos (33 dos 77 iniciais).
É para recuperar este atraso, além de avançar com a reabilitação do parque escolar previsto na Carta Educativa, aprovada o ano passado pela autarquia, que a CML diz ter definido um plano de acções prioritárias.
De acordo com esse plano de intenções, a autarquia pretende recuperar mais de 4.000 fogos para arrendamento. As obras abrangem mais de 580 edifícios habitacionais, num total de 4.340 casas.
Segundo o plano, dos 120 milhões do empréstimo, 12,2 milhões seriam para a recuperação de 16 equipamentos culturais, entre os quais o cinema S. Jorge, onde ainda este ano a CML prevê investir 1,8 milhões de euros.
O núcleo museológico do Castelo de S. Jorge, onde deverão ser aplicados este ano 2,2 milhões de euros, o Palácio Ulrich (Casa Veva de Lima), com um investimento global superior a 1,6 milhões, e a hemeroteca/antigo edifício Record (1,1 milhões no total) são alguns dos equipamentos a reabilitar.
Mais de 30 milhões são para a reabilitação urbana, 6,4 para intervenções da Unidade de projecto Baixa-Chiado, mais de 2,9 no Bairro Alto, dos quais 1,1 na recuperação do elevador da Bica. Mais de 12 milhões de euros serão aplicados nos bairros de Alfama e Castelo, a maior parte para recuperar edifícios habitacionais para arrendamento.
Para a Mouraria vão mais de 5,8 milhões, a maior parte para recuperar casas para arrendar, e para a Madragoa 142 mil euros, igualmente para reabilitar diversas casas que serão depois arrendadas.
Ainda na área do arrendamento, a autarquia pretende gastar mais de 3,3 milhões de euros na recuperação de prédios devolutos.
Mas é em Marvila, uma Junta PS, que a CML quer investir mais de 16 milhões de euros para recuperar fogos para alugar e reabilitar edifícios para serviços e instituições públicas e espaços comuns, infra-estruturas e arranjos exteriores.
Para a reabilitação do equipamento escolar poderão ir mais de 29 milhões de euros, mais de 13 milhões a aplicar já este ano, 9,1 em 2010 e os restantes 6,9 lá para o ano de 2011.
 

Um banco para matar a fome

Sobreda, 24.02.09

O Parlamento aprovou na semana passada um meritório projecto de lei sobre educação sexual no qual se prevê que as escolas distribuam gratuitamente preservativos aos alunos do Ensino Secundário (10º ao 12º anos) a partir do próximo ano lectivo.

O diploma estipula que as escolas criem gabinetes de informação e de apoio, os quais devem “assegurar aos alunos a distribuição gratuita de métodos contraceptivos não sujeitos a prescrição médica, existentes nas unidades de saúde”, ou seja, embalagens de preservativos.
Para a sua implementação, cada escola ou agrupamento designará um professor-coordenador da educação para a saúde e educação sexual, bem como um professor responsável pela área para cada uma das turmas.
O diploma impõe ainda a criação de equipas interdisciplinares responsáveis pela gestão dos gabinetes de apoio e prevê que em cada ano lectivo as escolas dediquem um dia à educação sexual 1.
Simultaneamente, na Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, duas dezenas de alunos têm estado a recorrer ao ‘Banco Alimentar Contra a Fome’ para conseguir garantir as refeições diárias.
Tal facto deve-se a que as situações de carência dos alunos se têm vindo a agravar nos últimos meses, temendo os representantes dos estudantes que estes jovens em dificuldades se vejam obrigados a abandonar o ensino por causa da crise.
Antes as dificuldades eram mais sentidas por estudantes lusófonos, mas agora, metade dos carenciados são portugueses, sendo já “um problema nacional”. É a própria Associação Académica da UBI que diz temer que as “situações de muita carência podem levar ao abandono” escolar 2.
Aparentemente sem relação e apesar da importância noticiosa que ambas merecem, destas duas notícias releva o facto de onde parece ser, obviamente, prioritário redireccionar o investimento público.
Aliás, e apenas a título exemplificativo, em Itália, para além da oferta de cantinas escolares, é ainda distribuído aos estudantes também uma embalagem de… talões de ‘ticket-restaurante’.
 

Privados ganham com Educação, enquanto o Governo arruína o ensino superior

teresa roque, 31.01.09

 

Em mais uma ofensiva contra o ensino superior público, foi consumada, a passagem da Universidade de Aveiro (UAv) a Fundação. Medida que demonstra o «cariz antidemocrático» da implementação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJEIS), aprovado contra a vontade de universidades, professores e alunos.
«As fundações previstas no RJIES são entidades públicas de direito privado, ou seja, passamos a ter uma UAv no qual o Estado investe e os interesses privados gerem e dirigem», acusa, em nota de imprensa, a JCP, dando conta do «fim» da participação democrática nos órgãos de gestão.
Exemplo de toda esta situação é a Universidade de Coimbra (UC), onde, recentemente, um banqueiro (Artur Santos Silva, presidente do conselho de administração do Grupo BPI) foi eleito presidente do órgão máximo (Conselho Geral) da UC.
«Repudiamos o processo de transformação da UAv em Fundação e o que ele significa de facto – a subordinação da gestão da UAv a interesses privados e, no quadro nacional, a privatização do ensino superior, que significará um aumento dos já altíssimos custos para os estudantes e suas famílias», afirmam os jovens comunistas de Aveiro.

«A retirada de estudantes dos órgãos e a entrada destas “entidades externas” revela claramente as intenções do Governo para o ensino superior em Portugal, que este perca a sua função social e esteja ao serviço dos grandes grupos económicos, que passam a ter intervenção directa na sua definição, objectivos e métodos», denuncia, por outro lado, também em nota de imprensa, o Secretariado da Direcção Central do Ensino Superior da JCP.
«A serventia do Governo ao capital é tanta que o ministro Mariano Gago chegou mesmo a participar numa reunião da Assembleia Estatutária do ISCTE para persuadir à aprovação da passagem do ISCTE a Fundação. O próprio Orçamento de Estado para 2009 mostra a chantagem escandalosa do Governo perante as instituições que ainda resistem à mudança de modelo, favorecendo as que optaram por passar a Fundação», acrescentam os jovens comunistas.

 

Publicado no jornal "AVANTE" de 29.01.2009

A generalização dos protestos veio para a rua

Sobreda, 15.12.08

O que têm em comum a Função Pública, Médicos, Procuradores, Professores, Militares? São grupos profissionais que, não vendo os seus problemas de classe resolvidos através do diálogo não têm outra opção que não seja o recorrerem à luta sindical e política.

 

Os sindicatos da Função Pública vão avançar para tribunal com processos contra a alteração dos vínculos ao Estado, que afectam meio milhão de funcionários públicos. Em causa está a entrada em vigor, em Janeiro do próximo ano, da lei que prevê que os trabalhadores nomeados passem a contratados.
Caso entre em vigor, a medida vai afectar cerca de 80% dos 700 mil funcionários públicos, incluindo os sectores da Saúde e da Educação, que passam a ser abrangidas pelo contrato de trabalho em funções públicas, embora mantenham os mesmos direitos. A intenção de avançar para tribunal foi confirmada pela Frente Comum, ligada à CGTP, e pelo STE, ligado à UGT 1.
Ainda a batalha dos professores vai a meio e já os médicos ameaçam com greves como forma de luta contra as propostas de revisão das carreiras apresentadas pela Ministra da Saúde. Os representante da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato Independente dos Médicos afirmaram que ou a ministra decide reformular ‘integralmente’ as propostas ou não haverá negociação possível, o que obriga à adopção de formas de luta, entre as quais a greve 2.
Também os magistrados decidiram “mandatar a Direcção para, caso não obtenha soluções práticas que assegurem a autonomia e a liberdade de consciência jurídica dos magistrados, submeter à Assembleia Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público uma proposta de luta que preconize, se necessário, a utilização de todas as formas de luta”.
Até chegar àquele ponto, os procuradores exigem que o Conselho Superior do MP peça a regulamentação da lei em termos que assegure o respeito escrupuloso pelas garantias da Constituição judiciária relativas aos magistrados do MP. Isto é, como declarou aos jornalistas o secretário-geral do SMMP, “os procuradores querem ser magistrados e não funcionários subordinados ao poder político” 3.
Por seu turno, os professores avaliadores discordam em serem apenas avaliados na componente não pedagógica para acederem às quotas que permitem uma progressão mais rápida na carreira. Os sindicatos criticam a medida explicada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação e garantem que vão avançar com providências cautelares em tribunal para impedir a sua concretização.
Os representantes dos professores lembram que “a lei onde está inscrita a avaliação do desempenho não determina que os avaliadores estão sujeitos apenas à avaliação administrativa”.
Por isso, quer a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, quer o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, admitem recorrer para os tribunais, porque aquela “diferenciação vai contra o sistema de avaliação, em que os avaliadores também têm de ser avaliados pelo exercício da actividade docente, pelo que vamos levar esta questão a tribunal, para que os professores fiquem em igualdade de circunstâncias” 4.
Finalmente, também os militares continuam preocupados e sem motivação, por as suas carreiras estar bloqueadas. A Associação dos Oficiais da Forças Armadas diz que a situação é grave e que vai avaliar as principais preocupações de quem vive na instituição militar.
E também a Associação Nacional de Sargentos exige uma alteração na progressão da carreira. Os sargentos queixam-se de passarem muitos anos no mesmo posto e pretendem que fique definido na lei os tempos máximos de permanência no mesmo posto, de forma a permitir uma progressão mais rápida na profissão. “Marcar o passo no posto, não! Primeiro-sargento, mais de cem mil horas”, pelo que chamam a atenção de um Governo que, “em termos de seriedade, deixa muito a desejar”. “Comparativamente aos governos anteriores, este assume uma postura de arrogância e teimosia” 5.
Situações que justificam a generalização comum de todos estes protestos.
 

Sindicatos e Ministra acabam em ‘desacordo absoluto’

Sobreda, 12.12.08

O Ministério da Educação antecipou para ontem a reunião com os sindicatos de professores sobre o modelo de avaliação de desempenho, que estava agendada para o início da próxima semana e na qual a Plataforma apresentou as suas propostas para este processo.

De acordo com o dirigente sindical, a proposta dos sindicatos previa a suspensão do modelo de avaliação em vigor, a adopção de uma solução transitória para este ano lectivo e o início, já em Janeiro, de um processo negocial com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente para alterar a estruturação da carreira, actualmente dividida em duas categorias (professor e professor titular).
À entrada para a reunião, a Ministra da Educação reafirmou que a avaliação dos professores vai avançar este ano lectivo, garantindo, mais uma vez, que o processo não será suspenso. “A suspensão não está em causa. O processo de avaliação [de desempenho dos professores] vai continuar”, afirmou a ministra.
No final da reunião de ontem com a Ministra da Educação, o Governo e os sindicatos de professores continuam em “desacordo absoluto” relativamente ao modelo de avaliação dos docentes, disse o porta-voz da Plataforma Sindical de professores. “O desacordo foi absoluto e evidente porque o ministério não aceitou um único dos itens propostos pelos sindicatos (…) Saímos desta reunião exactamente como entrámos, com o Ministério inflexível e sem abertura”.
Considerando que a reunião como a ministra não teve resultados, os sindicatos anunciaram que vão distribuir em todas as escolas uma tomada de posição que reivindica a suspensão imediata do processo de avaliação, esperando entregar ao Ministério da Educação no próximo dia 22 “o maior abaixo-assinado que alguma vez os professores portugueses fizeram”.
A Plataforma Sindical, que reúne os 11 sindicatos do sector, decidiu ainda manter a greve nacional de professores prevista para 19 de Janeiro. Antes, no dia 13 do mesmo mês, os sindicatos promoverão reuniões de professores em todas as escolas para “reflectir sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente”.
 
Ver Lusa doc. nº 9106808, 11/12/2008 - 18:25

Petição de Pais e Encarregados de Educação à srª Ministra da Educação

Sobreda, 26.11.08

Nós os Pais e Encarregados de Educação autores desta petição, nós os que frequentemente olhamos os nossos filhos enquanto brincam e se divertem, e invariavelmente os imaginamos daqui a muitos anos com os seus e os nossos sonhos, desejando que alcancem uma vida plena. Nós, aqueles que projectam para os seus filhos as competências para a participação numa sociedade de sucesso, e que neles vêem o futuro e a garantia de uma herança cultural colectiva; nós, esses mesmos, também temos uma palavra a dizer.

Na educação, claro! Uma palavra a dizer sobre as políticas educativas que finalmente parecem ter recuperado um país para a sua própria consciência e que nos provaram, afinal, que em Portugal a cultura de intervenção cívica não morreu. Esteve apenas adormecida por uma indiferença ao discurso político, muitas vezes medíocre, e que efectivamente apenas interessa a quem participa nos jogos de poder
(…)
No final da petição, os Pais requerem à srª Ministra da Educação:
1. A suspensão do Decreto-Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro, que regulamenta o regime de avaliação de desempenho do pessoal docente do pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
2. A urgente abertura de um processo negocial, que promova um amplo debate nacional e uma reflexão séria sobre os objectivos nacionais a atingir através das políticas educativas;
3. A abertura de um processo de revisão da lei 3/2008 de 18 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, de forma a consagrar princípios de justiça e uma cultura de empenho, rigor, esforço e exigência na vida escolar dos nossos filhos e futuros pais, líderes e garantes deste país.
O assunto é demasiado sério, e merece algum cuidado. Leia atentamente a petição na íntegra, divulgue-a e subscreva-a em www.petitiononline.com/minedupt/petition.html

Capricho e soberba versus diálogo

Sobreda, 14.11.08

Cento e vinte mil professores na rua não emocionaram o Governo. A ministra e Sócrates afirmaram-se renitentes nas decisões tomadas: é assim que dissemos, é assim que fazemos.

Capricho, desdém e alarde não constituem excepção neste Executivo, o qual, sem ser, notoriamente, socialista, também não é carne nem peixe nem arenque vermelho. Mas 120 mil pessoas indignadas não são a demonstração de uma birra absurda nem a representação inútil de uma frivolidade. A cega teimosia de Sócrates pode, talvez, explicar que não está à altura do seu malogro, mas sim do seu umbigo. Porque de malogro e de narcisismo se trata.
A qualidade de um Governo afere-se pelo grau de comunicabilidade que estabelece com os outros, e pelo sentido ascensional que possui do tempo e do espaço para elevar a vida colectiva. Sócrates esqueceu-se, ou ignora, que o homem é ele e a sua circunstância, como ensinou Ortega. E que num político a circunstância é criada por ele próprio, sem negligenciar os outros. A verdade é que não conhecemos os seus desígnios criativos, mas sim as variações desafortunadas da sua política (…)
A soberba de Sócrates, ante o protesto dos 120 mil, advém, certamente, desse sombrio e feio convencimento (…) Em consciência, a impassibilidade de José Sócrates e a crispada frieza de Maria de Lurdes Rodrigues podem abafar o eco de 120 mil vozes, que protestam muitas razões de que não é preciso reter senão as mais importantes?
Um Governo que recusa, constantemente, a obrigação de ouvir o outro, admite a possibilidade do direito à desobediência. A rigidez decisória não conduz ao apaziguamento e distancia-se dos verdadeiros interesses, criando rancores e ressentimentos desnecessários e duradouros.
Conversar, escutar, dialogar, debater, por vezes com furor e impaciência, é solução muito mais eficaz do que alimentar uma inconsiderada teimosia, de consequências imprevisíveis.
 

Professores voltam à rua para nova manifestação

Sobreda, 07.11.08

A Plataforma Sindical espera 100.000 professores na manifestação de amanhã, sábado. A faixa “Da indignação à exigência, deixem-nos ser professores” guiará o protesto, onde o modelo de avaliação não será esquecido.

 

 

Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o Ministério da Educação “vai ter a resposta que merece à forma como tem tratado a classe” e como “tem vindo a impor, com teimosia, este modelo de avaliação, que influencia negativamente o dia-a-dia das escolas, provocando instabilidade”. O dirigente do Sindicato acredita que a iniciativa terá uma dimensão semelhante à registada a 8 de Março, que terá juntado cem mil professores, e que tal só é possível graças “à capacidade de uma classe unida”.

A confiança do dirigente sindical, baseia-se também no número de autocarros que deverão chegar a Lisboa, vindos de todos os pontos do país. Adiantou que, por exemplo, só quatro sindicatos afectos à Fenprof já têm mais 94 autocarros previstos do que aqueles que foram alugados para a “Marcha da Indignação”.
O protesto deverá complicar o trânsito em Lisboa, sobretudo na Avenida da República, Praça do Saldanha, Fontes Pereira de Melo, Marquês de Pombal, Avenida da Liberdade e Praça dos Restauradores.
No plenário de professores, previsto para já na Alameda da Cidade Universitária, deverá ser aprovada uma moção com algumas exigências ao Governo: mudança de políticas educativas e, em concreto, a suspensão da avaliação de desempenho, bem como um início rápido de uma negociação para alterar o modelo de avaliação. “Não é possível um Governo deixar de retirar ilações políticas quando em menos de um ano tem dois protestos com mais de dois terços dos profissionais da classe”.

 

 

Do ponto de vista de sociólogos, “se a manifestação for muito participada como em Março, porque a fasquia está muito elevada, e se essa mensagem for bem passada, a bola passa para a capacidade e nível de abertura do Governo para negociar alterações no sistema de avaliação”. “É importante distinguir entre questões financeiras, onde claramente parece agora haver margem de manobra, e questões de opção política, tal como a avaliação de professores. No que diz respeito aos docentes, a anterior tentativa de forçar o Governo a recuar nesta matéria deu frutos, pelo que com certeza deverão insistir” 1.

O número de autocarros para transportar os professores de vários pontos do País vai já na ordem dos 700, ultrapassando em uma centena os que foram alugados para o histórico protesto de Março. Por isso, e como a Plataforma Sindical estima uma adesão “gigantesca” a esta manifestação de professores, voltaram a alterar o percurso.
Assim, a concentração começa às 14h30 no Terreiro do Paço, onde decorrerá um Plenário Nacional de Professores entre as 15h e as 16h, com intervenções dos principais líderes sindicais. Segue-se a manifestação que passará pelo Rossio, Restauradores e Avenida da Liberdade até ao Marquês de Pombal, onde será aprovada uma resolução a exigir ao Governo a suspensão do modelo de avaliação de docentes e o início de novas negociações 2.