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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Obras na escola pré-fabricada de Telheiras?!

cdulumiar, 04.03.10
"A última escola pré-fabricada de Lisboa, na R. Fernanda Namora, em Telheiras, já (?) entrou em obras para dar origem à Escola Básica Integrada de Telheiras. Dentro de um ano a escola espera receber cerca de 500 alunos, do pré-escolar ao 3º ciclo".
Talvez "já tenha entrado em obras", mas ainda ontem à noite desci no 767 lá em frente a caminho de casa, e não me apercebi de nada. Se calhar por já estar muito 'lusco-fusco'...
IN Destak, 2010-03-04, p. 3
Ver novo site das escolas de Telheiras em www.aetelheiras.edu.pt

Escola mesmo a tempo inteiro

teresa roque, 20.03.09

 
A Confederação Nacional das Associações de Pais propôs em Congresso a abertura das escolas 12 horas por dia. A ministra da Educação apressou-se a concordar, dizendo que as escolas são os locais públicos mais bem equipados da sua localidade. E serão, em muitos casos. Mas há que perguntar porque é que as escolas básicas e secundárias, de tão subfinanciadas que estão, são empurradas para alugar equipamentos e espaços? Há casos denunciados por Associações de Estudantes do secundário que relatavam a situação de escolas em que os estudantes só podiam jogar à bola no final do horário escolar... se pagassem.
Na maioria dos casos, porém, as bem equipadas escolas que a ministra descreve não existem. Estão sobrelotadas, mal equipadas, mal aquecidas e continuam a sobrar as escolas em que crianças do 1.º ciclo fazem tudo na mesma sala, limitando-se a arrumar e desarrumar mesas: almoçam, fazem ginástica e aprendem pelo menos o que são espaços multifunções.
E o que diz a ministra das centenas de escolas de todos os graus de ensino confrontadas com o problema da falta de auxiliares de acção educativa, que obriga a encerrar blocos, bibliotecas e bares, que põe em causa a segurança de crianças e jovens, porque o pessoal não chega? Conhecemos a resposta – contenção orçamental, défice, diminuição de pessoal na administração pública - e o resultado está à vista.
Resta a questão mais profunda: a escola não pode ser uma espécie de loja de conveniência onde se depositam crianças. Deve adaptar-se às necessidades dos pais, das crianças e dos jovens, deve estimular e apoiar os professores e os restantes profissionais, mas é impossível que resolva todos os problemas da sociedade. As crianças têm direito a aprender, a estudar, a brincar, a estar com quem gosta delas. Mais decisivo do que alargar os horários das escolas, seria diminuir o horário de trabalho dos pais e não admitir a sua desregulamentação.
Vendo bem, talvez a concordância da ministra seja mais profunda do que parece: tendo onde deixar os filhos durante mais horas, seria mais fácil explorar ainda mais quem trabalha.
 
Margarida Botelho
Publicado no Jornal “AVANTE” 20.03.2009

 

Portugal precisa de meio século para atingir os níveis de escolaridade da OCDE e da UE

Sobreda, 01.03.09

«O sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na U.E era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na U.E.), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal, e 70,8% na U.E.).

É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado.
Entre 2000 e 2004, portanto nos 4 anos anteriores a Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal em 200,4 mil, ou seja, à média de 50,1 mil por ano; e a população com o ensino secundário aumentou em 98,4 mil (24,6 mil por ano) e a com o ensino superior cresceu em 204 mil (51 mil por ano). No período 2004-2008, ou seja, nos 4 anos de governo de Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos, diminuiu apenas em 119,2 mil (29,8 mil por ano), a com ensino secundário aumentou em 93,9 mil (23,5 mil por ano), e a com ensino superior cresceu em 100,3 mil (25,1 mil por ano).
Isto significa que Portugal para atingir um nível de escolaridade semelhante ao que tinham os países da OCDE e da U.E. em 2006, ou seja, a população com um nível de escolaridade igual ou inferior ao básico completo representar apenas 31%, precisaria de 29 anos ao ritmo anterior à entrada em funções do governo de Sócrates, e de 51 anos ao ritmo de diminuição da população com o ensino básico ou menos verificada durante os 4 anos de governo de Sócrates. É claro o retrocesso com Sócrates.
Observa-se uma profunda distorção nos resultados do sistema de ensino português: a percentagem da população empregada com o ensino superior em 2008 (14,9% em 2008) é praticamente igual à percentagem da população empregada com o ensino secundário (15,2% do total em 2008), situação que não se verifica na maioria dos países, o que é mais um obstáculo ao desenvolvimento devido à insuficiência de trabalhadores qualificados com o 12º ano.
Portugal é um dos países da União Europeia onde o nível de escolaridade tem um maior efeito nos ganhos obtidos pelos trabalhadores. De acordo com uma publicação da OCDE de 2008, em Portugal um trabalhador com o ensino secundário ganhava em 2006, em média, mais 49% do que um com o ensino básico e um com o ensino superior ganhava, em média, mais 164% do que um trabalhador com o ensino básico, e mais 77% do que um trabalhador com o ensino secundário. Portanto, para aumentar os ganhos dos trabalhadores é indispensável aumentar a escolaridade
Neste momento, são as profissões de nível de escolaridade mais baixa que estão a ser mais atingidas pelo desemprego. Segundo o INE, o emprego diminuiu em 52,5 mil postos de trabalho entre o 2º Trimestre e o 4º Trimestre de 2008, mas nas profissões com nível de escolaridade mais elevado (quadros superiores, especialistas de profissões intelectuais e cientificas, e técnicos de nível intermédio) o emprego até aumentou em 59,9 mil, enquanto nas profissões “Operários e operadores de máquinas e instalações” e “Trabalhadores não qualificados” o emprego diminuiu em 109,3 mil.
É evidente que a maioria, para não dizer a quase totalidade, destes 109 mil trabalhadores ficaram no desemprego pois, naturalmente, não ocuparam os postos de trabalho criados para “quadros superiores, especialistas de profissões intelectuais e científicas, e técnicos de nível intermédio”. A fragilidade do País no campo da escolaridade para enfrentar a crise actual é evidente, apesar das declarações em contrário do governo e dos seus defensores.
O fracasso da reforma de ensino do governo de Sócrates e a desorganização que ela tem provocado em todo o sistema levou este governo a uma fuga para a frente. O governo de Sócrates criou um programa a que chamou “Novas Oportunidades” que tem como objectivo dar milhares de diplomas do 12º ano. Com esse objectivo, o Ministério da Educação apresentou na Assembleia da República, aquando do debate do OE2009, um orçamento para este ano para o programa “Novas Oportunidades” de 498,6 milhões de euros, sendo 458,1 milhões de euros, ou seja, 91,9% destinado à formação de jovens, portanto, naturalmente sem experiência profissional.
Perante o fracasso da reforma do sistema de educação, este governo pretende encaminhar um numero crescente de jovens para o programa “Novas Oportunidades” e, com base numa formação de cerca de 2.000 horas, que corresponde a um ano e meio de formação, dar diplomas do 12º ano. Este governo tenciona, assim, substituir três anos de escolaridade (10. 11º e 12º) por um ano e meio de formação. Durante o debate do OE2009, em Novembro de 2008, em que participamos, confrontamos directamente a ministra da Educação com a seguinte questão: Como é que o governo garante a qualidade destes cursos e de que num ano e meio de aulas os formandos obtêm conhecimentos idênticos aos obtidos em três anos de escolaridade no sistema oficial de educação? - E a única resposta que a ministra deu foi textualmente a seguinte: - “A Universidade Católica está a fazer uma avaliação a essa formação e só no fim do ano é que se poderá fazer a 1ª avaliação aos seus resultados”.
É desta forma que o governo pretende alterar as estatísticas sobre o baixo nível de escolaridade da população empregada, e isso é o que parece ser mais importante para este governo, preocupando-se pouco com os efeitos que isso poderá ter futuramente no processo de desenvolvimento do País» (…)
 
Ler o estudo do economista Eugénio Rosa “51 anos com Sócrates para atingir o nível de escolaridade da U.E, quando antes eram 29 anos”

Câmaras devolvem facturas do 'Magalhães' ao Estado

Sobreda, 30.12.08

O Governo queria dividir a despesa do e-escolinha, que distribui os 'Magalhães', com as Câmaras Municipais, mas estas recusam pagar assinaturas caseiras do acesso à Internet. E as 230 mil inscrições registadas, até hoje, deixam antever que terá de ser o dinheiro do Orçamento estatal a compensar o investimento das operadoras.

Com efeito, as Direcções Regionais de Educação do Norte e Centro enviaram propostas por escrito a todas as autarquias para que fossem estas a pagar o acesso dos alunos à Net em casa, o que implicaria o pagamento, em média, de 50 euros pelo modem e 250 por cada ligação.
É que, com esta medida, o Governo pretendia dividir com as autarquias a factura a pagar no futuro às operadoras que estão a financiar o projecto, visto que o executivo se comprometeu a compensar as empresas de telecomunicações, no caso das verbas que elas estão a investir a fundo perdido não fosse suficiente para pagar o ‘e-escolhinhas’ (programa que gere a atribuição dos computadores).
A possibilidade do Governo ter de recorrer aos cofres do Estado é cada vez mais certa: é que, além da recusa das câmaras, neste momento apenas 230 mil pais se inscreveram - para receber o Magalhães -, ou seja, menos de metade dos 500 mil pretendidos até final do ano lectivo.
Este cenário significa que só muito dificilmente se conseguirá atingir a quantidade de assinaturas suficiente para evitar o pagamento da factura por parte do Governo. E as autarquias não estão dispostas a suportar estes custos desta propaganda governamental.
As autarquias seriam inclusive contactadas pelos operadores de Internet, que lhes apresentariam a factura. Mas a generalidade das Câmaras lembram que se “em todas as escolas do concelho existem ligações à Internet, não faria sentido (serem elas) a suportar este custo” de acessos caseiros à net.
Fora de causa poderia apenas ficar a possibilidade de as autarquias virem a assumir a comparticipação na banda larga, mas apenas às crianças oriundas de agregados familiares com dificuldades económicas.
 

Lumiar com discriminação no acesso ao ensino

Sobreda, 22.12.08

Na Assembleia Municipal da passada semana, uma Recomendação elaborada pelos deputados municipais do PCP apresentou uma denúncia da discriminação na admissão de alunos ao Colégio de São Tomás de Aquino, sito no topo da Av. Maria Helena Vieira da Silva, junto à Quinta das Conchas.

O Colégio foi construído em terreno cedido pela CML. No acordo de cedência do terreno, celebrado entre a Câmara e a APECEF, consta a obrigatoriedade de preferência na admissão de novos alunos residentes na área, entre outras obrigações de carácter escolar e social.
Constituem ainda obrigações da superficiária, no âmbito da intervenção escolar e social, garantir uma integração da escola no meio envolvente, designadamente através de apoio e participação da população local nas suas actividades, bem como pela preferência na admissão de alunos residentes na área, nos ciclos de entrada no ensino”.
Entretanto, é publicamente sabido que a Direcção deste Colégio entende que a preferência na admissão de alunos residentes na área, mencionada no acordo, não é uma obrigação, definindo como prioridade outros critérios, e recusando assim admissões de alunos cujas famílias estão interessadas nessa frequência.
Sem contestar ou pôr em causa outros critérios de admissão de novos alunos que, com legitimidade a respectiva Direcção pode definir, e a confirmar-se a situação acima descrita, estão a ser postos em causa os pressupostos que estiveram na origem da cedência dos terrenos municipais à entidade proprietária do Colégio, com prejuízo para a própria CML, mas, fundamentalmente, para a população residente naquela área.
Deste modo, o Grupo Municipal do PCP propôs que a AML deliberasse algo tão simples como recomendar à CML o acompanhamento do cumprimento do acordo celebrado e posterior respectiva informação à Assembleia.
E qual foi o sentido e voto dos diversos agrupamentos municipais na reunião da sessão ordinária da AML, realizada em 16 de Dezembro de 2008?
Esta Recomendação (a nº 6) acabaria sendo rejeitada com votos contra do PSD - vá-se lá saber porquê !! - abstenção do CDS, e votos a favor de PS, PCP, BE e PEV.
Aqui fica publicamente registado quem apoia a discriminação escolar.

Aprender e perder o medo de pedalar ao lado dos carros

Sobreda, 20.10.08

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta 1 e a CML promovem, entre 18 de Outubro e 13 de Dezembro, um curso de aprendizagem de bicicleta com 3 níveis 2.

A pedalada de saída foi dada sábado na Quinta das Conchas, onde os primeiros lisboetas que se inscreveram no curso de condução de bicicletas em meio urbano cumpriram o primeiro dia de treinos, com uma avaliação prévia de conhecimentos. Desta vez, foi só para aquecer.

 

 

Conduzir bicicletas em circuitos fechados, como parques e jardins, não requer a mesma mestria que andar no bulício do trânsito. E, como está prometido que a cidade venha a alargar, a partir do próximo ano, a extensão das pistas cicláveis na capital para 80 quilómetros, a autarquia achou por bem ensinar os seus munícipes a tirar partido desta mais-valia, que, ainda por cima, é saudável. Claro que o meio ambiente agradece.
Cerca de 50 pessoas já se inscreveram nos cursos. O primeiro nível, destinado a quem nem sequer sabe equilibrar-se em cima da bicicleta, é justamente o que tem mais candidatos, mesmo não havendo rodinhas laterais de apoio para ninguém. O segundo nível destina-se aos que já sabem pedalar, mas que não se arriscam a ir para a estrada.
Os cursos são o resultado de uma parceria entre a CML e a Federação Portuguesa de Cicloturismo, enquanto uma loja de artigos de desporto disponibiliza 20 bicicletas, câmaras e bombas de ar, chaves e cadeados, capacetes, braçadeiras reflectoras, mochilas e kits de desmontagem e remendo, porque os alunos também vão aprender a resolver imprevistos, como um furo de um pneu.
As aulas de iniciação, que incluem aulas práticas de mecânica, irão funcionar no Parque Desportivo de S. João de Brito, ao cima da Avenida do Brasil, onde funciona a ‘Escolinha da Bicicleta’ do Núcleo de Cicloturismo de Alvalade, que dá lições gratuitas desde 2002, e até tem lista de espera, bem como na Quinta das Conchas 3.
A acção conta com formadores voluntários que se dedicam ao cicloturismo ao fim-de-semana, e que explicam que “há muita gente que não anda de bicicleta por medo” e quer ajudar a contrariar essa realidade. Para tal, vão ensinar aos utilizadores de bicicleta “técnicas para se tornarem visíveis nas estradas”, como a importância de circularem no meio das faixas de rodagem e não encostados à direita 4.
 

Abandono escolar em Portugal

Sobreda, 11.07.08
Portugal é dos países europeus com piores resultados em abandono escolar e onde menos alunos completam o secundário, revela um relatório da União Europeia sobre os objectivos para a Educação até 2010, definidos na Estratégia de Lisboa.
O relatório de 2008 sobre os sistemas de educação da U.E. é baseado num conjunto de dezasseis indicadores e cinco valores de referência e “confirma passos lentos mas consistentes” no conjunto da U.E., através da comparação de 18 países em áreas consideradas chave, como a conclusão do ensino secundário, o abandono escolar, a falta de competências de literacia, formação em matemática, ciências e tecnologias e participação de adultos em programas de aprendizagem ao longo da vida.
De acordo com o documento ontem divulgado, Portugal e Malta são os piores no que refere ao abandono escolar, com taxas de 36,3% e 37,6%, respectivamente, em 2007. Neste campo, os melhores resultados foram obtidos pela República Checa, Polónia e Eslováquia, todos com taxas abaixo dos 10%.
Também na conclusão do ensino secundário Portugal e Malta são os países com menos resultados, numa lista em que os melhores são, de novo, República Checa, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. Segundo o relatório, só 53,4% da população portuguesa entre os 20 e os 24 anos completou o secundário.
O relatório destaca também os baixos resultados obtidos nos marcadores relacionados com as competências de leitura no conjunto da UE.
Entre os pontos a trabalhar, o relatório realça ainda que um em cada sete jovens na UE entre os 18-24 anos (seis milhões) só tem o ensino obrigatório ou menos, uma em cada sete crianças com quatro anos não está envolvida num plano de educação e persistem as desigualdades de género: os rapazes têm mais necessidades de educação especial e menos competências de leitura e as raparigas continuam com piores resultados na matemática e estão menos representadas nas ciências e tecnologias.
 

Precisamos de mais de 60 anos para alcançar escolaridade média da UE, estima Eugénio Rosa

teresa roque, 13.02.08

 

Neste Estudo, Eugénio Rosa demonstra que ao ritmo actual Portugal precisaria de 60 anos para alcançar a escolariedade média da UE de 2005. Mas como o Governo está a desinvestir na Educação, essa distância continua a aumentar.

E into quando uma das causas estruturais do atraso do País e das baixas taxas de crescimento económico é a baixa escolaridade da população portuguesa. De acordo com estudos empíricos realizados pela OCDE em vários países concluiu-se que o efeito a longo prazo do aumento de um ano de escolaridade da população é de 3% a 6% de acréscimo de produção.

Ler Estudo em PDF 

 

Absurdo em Dó maior

Sobreda, 12.02.08
O maestro Victorino d'Almeida considerou “um absurdo” a intenção do Ministério da Educação (ME) de pôr termo ao ensino musical de 1º ciclo (cursos de iniciação) nos Conservatórios de música, transferindo-o de forma generalizada para a rede de escolas públicas tradicionais.
“Acabar com a educação de base dada por profissionais e transferi-la para as escolas normais é tão absurdo que me falham as palavras”, reafirmou o maestro, que é um dos mais de 15.000 subscritores de uma petição “contra o fim do ensino especializado da música em Portugal”, que está a circular na Internet 1.
“É evidente que faz falta mais educação musical no 1º ciclo. Mas isso nada tem a ver com as crianças que manifestam desde pequenas um talento especial para a música”, avisou. “Para elas, a formação musical tem de ser logo profissional. É por isso que estão nos conservatórios. Não é nas escolas normais que aprendem”.
Victorino d'Almeida revelou ter sido convidado pela Ministra da Educação para uma reunião sobre o tema, e prometeu dar-lhe conta do “equívoco” que considera estar prestes a ser cometido. “Creio que a senhora ministra deslumbrou-se com a ideia de que esse ensino da música, que estava ao alcance de alguns milhares, deve ser para milhões. Mas ninguém quer milhões de músicos, nem eles existem”. “Aliás, o problema do País não é encontrar talentos, mas arranjar-lhes trabalho” 2.
Porém, como a tutela e o Grupo de Trabalho da Reforma do Ensino Artístico tencionam recorrer aos serviços de uma centena de escolas privadas para assegurar no futuro “aulas de música” às crianças, que não haja qualquer equívoco sobre a intenção governamental de privatização do ensino artístico.

Por estas razões, na Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) houve ontem um original coro de protesto: concertos seguidos de um cordão humano em torno do edifício. O mote era a reunião que a direcção da escola iria ter com o grupo de trabalho do ME que está a reformar o ensino especializado da música. Objectivo: chamar a atenção para aquilo que a escola considera um atentado ao ensino ali ministrado 3. Mas o grupo de trabalho acabaria por faltar ao encontro.

Na escola do Bairro Alto, os alunos das classes de iniciação acabariam por oferecer um pequeno concerto para um Salão Nobre apinhado. “Este concerto é a prova de que as iniciações são o garante do conservatório”, declarou um dos membros da Associação de Pais da EMCN, que garantiu ser “essencial manter os três moldes de ensino, para os pais terem liberdade de escolha”.
Também o professor de formação musical Tiago F., considerou que o concerto espelhava a própria escola, que “começou muito pequena, há 170 anos, mas hoje está a funcionar bem e está finalmente a democratizar-se”. O problema é que o ME está a “confundir duas coisas completamente diferentes”: um ensino de excelência, garantido pelos conservatórios, e os conhecimentos musicais básicos, que devem ser garantidas pelas escolas gerais, “de forma complementar” 4.
Os manifestantes garantem que a reforma ditará o fim do Conservatório nos moldes actuais e fará com que 75% dos alunos deixem a escola de música, muitos dos quais poderão ter de abandonar a formação musical de qualidade se não optarem por escolas privadas. Findo o concerto, centenas de alunos e professores cantaram em uníssono os versos de ‘Acordai!’, poema de José Gomes Ferreira musicado por Fernando Lopes-Graça.
O momento simbólico da manifestação - com “um significado muito importante” (e que a polícia ainda tentou impedir) - uniu depois os manifestantes de mãos dadas em torno de todo aquele quarteirão no Bairro Alto. Professores e alunos reuniram-se depois em assembleias separadas para discutir as próximas acções, pois, afirmam, “estamos a defender esta casa - não só os muros, mas tudo o que representa”.
Prometem agora continuar a luta através de concentrações diárias junto ao ME, e de uma manifestação nacional na próxima 6ª fª à tarde, que reunirá membros de escolas públicas de música de todo o país, junto à Assembleia da República para um “concerto mudo” 5.
 
3. Ver Público 2008-02-10

Cursos de iniciação musical devem continuar

Sobreda, 08.02.08
De acordo com dados do Ministério da Educação, apenas 17 mil alunos num universo de 1,5 milhões têm acesso ao Ensino Artístico Especializado, pelo que a reforma deste sector poderia passar pela reorganização da oferta de cursos e sua dispersão por uma rede de escolas mais alargada.
Segundo a tutela, a reforma teria como “objectivo fundamental aumentar o número de alunos a frequentar o Ensino Artístico Especializado”, objectivo que passaria por uma melhor organização da oferta destes cursos e sua disseminação “por uma rede mais alargada de escolas ao nível do ensino básico e secundário”.
Em total desacordo estão pais, alunos e professores. A Associação de Pais da Escola de Música do Conservatório Nacional (APEMCN) vai mesmo pedir ao Ministério da Educação (ME) que mantenha o regime supletivo e que os cursos de iniciação possam continuar a ser leccionados neste tipo de instituições.
A APEMCN esteve 4ª fª à noite reunida para analisar a reforma do Governo sobre o ensino artístico especializado e decidiu que vai entregar ao ME “uma contra-proposta” com os pontos que defende, disse um porta-voz da Comissão.
No âmbito da reforma do ensino artístico especializado, a partir do próximo ano lectivo as escolas públicas de música estão impedidas de dar aulas ao 1º ciclo e terão de funcionar em regime integrado, ou seja, ministrarem formação geral (como em qualquer escola) e especializada (artística).
Para a Comissão, as aulas no 1º ciclo “são essenciais” no ensino artístico, tendo em conta que “preparam os alunos a entrarem nos conservatórios”. “Se não houver cursos de iniciação, os pais das crianças são obrigados a pagar escolas particulares para que os filhos aprendam música”, disse, considerando que poderá tornar-se “um ensino elitista”.
Outra das propostas que a associação de pais vai apresentar ao ME está relacionada - segundo o mesmo responsável - com o ensino supletivo, sistema que permite aos alunos frequentar as disciplinas musicais no Conservatório e as do ensino geral numa escola à sua escolha. “O ensino supletivo deve continuar, pois permite maior mobilidade dos alunos”, salientou 1.
Estas propostas vão ser levadas esta 6ª fª à reunião que a APEMCN vai manter com a Direcção Regional de Educação de Lisboa. Entretanto, a petição “Contra o Fim do Ensino Especializado da Música em Portugal”, dirigida ao Ministério da Educação e que tem estado a circular na Internet, reuniu já 11.000 assinaturas 2.
 
1. Ver Lusa doc. nº 7975078, 06/02/2008 - 23:41