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Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2008

Um País entre os piores nos cuidados infantis

Portugal, ao ser analisado no conjunto dos 25 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), fica nos últimos lugares em termos de equipamentos e de medidas de apoio à infância, onde apenas a Suécia cumpre todos os dez padrões exigidos.

O País cumpre apenas quatro desses dez padrões e chumba nos apoios aos menores de três anos, no baixo investimento público nos cuidados de apoio, na falta de formação superior do pessoal especializado, no baixo rácio de funcionários por criança e na elevada taxa de pobreza infantil, que é o dobro do indicado pela OCDE, sendo ainda um dos piores países da OCDE ao nível dos equipamentos e assistência à infância.
Não cumpre na licença parental, no investimento público e na formação superior dos funcionários, considerados insuficientes, e na taxa de pobreza (quase 20%), considerada excessiva. É no grupo etário dos três anos que o défice é maior: só 23% destas crianças estão em estruturas licenciadas apoiadas, quando 70% das mães trabalham a tempo inteiro.
Estas são as conclusões de um relatório do Centro de Pesquisa Innocenti, da Unicef, apresentado em Florença. “A Transição dos Cuidados Infantis, uma tabela classificativa dos serviços de educação e cuidados na primeira infância nos países economicamente desenvolvidos” e que constitui um estudo comparativo sobre os padrões considerados necessários para acompanhar as crianças numa fase de mudança.
Essa mudança é caracterizada pelo acesso das mulheres ao mercado de trabalho. “Mais de dois terços de todas as mulheres da OCDE em idade activa trabalham fora de casa” e “a participação feminina faz crescer o PIB”. Por outro lado, “uma economia global mais competitiva baseada no conhecimento está a ajudar a convencer os Governos e os pais de que a educação pré-escolar é um investimento no sucesso académico. E, por último, “alguns países da OCDE começaram a encarar os serviços de cuidados infantis com uma maneira de lutar contra o decréscimo da natalidade”, explicam os peritos.
Um destes países é a França, que aumentou substancialmente o índice de fecundidade (IF) com as novas medidas destinadas à infância e à família, tendo passado de um índice de 1,66 (em 1993) para 1,98 (em 2007). O IF de Portugal é de apenas 1,3 crianças por mulher em idade fértil.
Um dos padrões necessários à mudança é uma licença parental de um ano com um salário a 50%, o que já é possível na Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, França, Noruega e Hungria. Por exemplo, a licença de maternidade dos noruegueses e dos franceses é cinco vezes superior à dos portugueses.
Uma cobertura de creches gratuitas ou subsidiadas de 25% das crianças entre os zero e os três anos é a meta da OCDE, mas os líderes da UE concordaram em ir mais longe e em aumentar a fasquia para os 35% até 2010.
Eis porque Portugal continua muito, muito longe, destes objectivos europeus.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/12/12/sociedade/portugal_entre_piores_cuidados_infan.html
publicado por Sobreda às 00:08
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Sexta-feira, 24 de Outubro de 2008

Habitação constitui um problema para as famílias e um grande negócio para a banca

O PCP reapresentou hoje publicamente um conjunto de propostas para a habitação. Num documento que pode descarregar aqui, e foi hoje distribuído no Chiado, o PCP sublinha que a verdadeira face da actual crise está a ser sentida pelas famílias, obrigadas a um crescente esforço para suportar o arrendamento, e não pelos bancos. Na distribuição de propaganda hoje estiveram presentes diversos deputados do PCP na Assembleia da República.

Ler comunicado em Acrobat

publicado por teresa roque às 00:31
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Sexta-feira, 26 de Setembro de 2008

Casamentos homossexuais e direito à adopção

O PCP concorda com o casamento entre homossexuais, mas tem dúvidas quanto à adopção por casais do mesmo sexo, considerando que essa questão merece ser mais debatida na sociedade antes de ser consagrada na lei.
Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PCP anunciou que a bancada comunista vai votar a favor do projecto do Partido Ecologista “Os Verdes”, que consagra o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e vai abster-se no projecto do BE, diplomas que serão debatidos no dia 10 de Outubro.
“Votamos sem reservas no projecto de “Os Verdes” mas temos algumas dúvidas, não sobre a questão de fundo, mas sobre a forma como o casamento é definido e sobre o âmbito dos efeitos da alteração que o projecto do BE traz”, afirmou Bernardino Soares.
Questionado sobre se a abstenção ao diploma do BE se deve ao facto de o diploma bloquista prever o direito à adopção por casais homossexuais, Bernardino Soares respondeu: “também”, mas frisou que a “razão essencial” é a “alteração ao conceito de casamento”.
“O PCP não se pronuncia neste momento sobre a questão da adopção. Essa questão ainda merece um debate na sociedade antes de o PCP ter uma posição e antes de o legislador se debruçar sobre ela”, disse.
Bernardino Soares considerou ainda que “neste momento o essencial” é alterar o Código Civil para que duas pessoas do mesmo sexo tenham o direito ao casamento e assim se “acabe com a discriminação”.
 
Ver Lusa doc. nº 8813250, 24/09/2008 - 18:43
publicado por Sobreda às 02:58
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Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

Famílias com menos dinheiro

As previsões apontam para famílias com menos dinheiro no final do mês, empresas com projectos de investimento em suspenso e contas públicas mais apertadas em Portugal.
Do lado das famílias, as grandes responsáveis pelo consumo privado (que vale dois terços da economia), a situação será de aperto, com a inflação ainda pressionada em alta pelo petróleo e alimentos, as famílias portuguesas estão entre as mais endividadas da zona euro. “As famílias mais endividadas vão sentir um impacto, isso é incontornável”.
Portugal é também o país da zona euro com maior aperto das condições de crédito, uma tendência transversal às economias ditada pelo sucessivos máximos da Euribor, mas que afecta com especial gravidade os segmentos nacionais de crédito à habitação e às empresas. Dados do BCE relativos à taxa de juro média antes de encargos e comissões (a taxa nominal média cobrada pelos bancos que inclui a margem ou lucro dos bancos em sede de taxa de juro) mostram que o custo do crédito à habitação em Portugal foi o que teve o maior aumento desde o início da crise financeira, há mais de um ano.
Por isso os consumidores gastam menos.
  
Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/financas/pt/desarrollo/1167368.html
publicado por Sobreda às 00:04
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